Mais um capítulo da longa biografia de Sarney: nadando em dinheiro!

A seguir, reportagem do sítio Congresso em Foco, sobre os supersalários pagos, contrariando dispositivo da Constituição Federal.

Na lista dos marajás do funcionalismo público, entre outros, o senador José Sarney, o que seria de se espantar se estivesse ausente em mais essa lista de escândalos.

Em sua defesa afirma que, como qualquer brasileiro, recebe de forma acumulada vencimento e aposentadoria, que isso diz respeito à sua privacidade, trata-se de direito adquirido e que parte desse dinheiro, a maior parte, vem dos cofres públicos do Maranhão, não tendo nenhuma interferência quanto a isso.

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Matéria dividida em capítulos, para facilitar a leitura.

Sarney e outros senadores também têm supersalários

Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele.

No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes.

A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito.

É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte.

Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional.

Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília.

O povo na rua, a luta continua!

Cerca de 20 mil ativistas de vários campos da esquerda participam de uma marcha em Brasília nesta quarta-feira.

A manifestação promete tomar conta de Brasília, passando pela Praça dos Três Poderes, com ato de encerramento em frente ao Congresso Nacional, mostrando toda a insatisfação com o modelo de desenvolvimento implantado no país.

Confirmaram presença o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens), a Via Campesina, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), as centrais sindicais CSP-Conlutas e Intersindical, além de sindicatos e entidades estudantis.

Cada entidade tem reivindicações específicas, mas há uma pauta unificada. Entre as exigências estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a recomposição do orçamento federal, o uso de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, o veto às mudanças do Código Florestal e a realização da reforma agrária.

Nesta terça-feira (23), houve reunião entre a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, momento em que 30 representantes dos movimentos sociais que integram a Via Campesina - entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), apresentaram a pauta de reivindicações.

Segundo a assessoria do MST, o governo federal ficou de dar uma resposta às exigências dos trabalhadores até sexta-feira (26).

Está também agendado reunião, na sexta, com o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria-Geral da Presidência sobre o endividamento dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

Os movimentos deram início à Jornada de Lutas, nesta segunda feira (22), com atos e ocupações de fazendas e prédios públicos em 16 Estados e no Distrito Federal.

As ações devem continuar acontecendo até o final da semana. Cerca de 4.000 camponeses permanecem acampados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Na reunião com a Secretaria-Geral da Presidência, os movimentos entregarão uma lista que reúne seis reivindicações emergenciais, além de 12 medidas de médio prazo e 12 propostas estratégicas permanentes.

As reivindicações estão reunidas em um documento intitulado “O que queremos do governo Dilma”.

Reivindicações da agenda comum dos movimentos sociais:

- Fim do fator previdenciário

- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial

- Recomposição dos cortes do orçamento

- Combate à corrupção

- Suspensão do pagamento da dívida externa e interna

- Em defesa da educação e da saúde pública

- 10% do PIB para a educação

- Em defesa do direito à moradia digna

- Reforma agrária

- Contra o novo Código Florestal

- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Cansados do “silêncio dos contentes”, da pauta da governabilidade, da estabilidade econômica, que endivida os pobres e aumenta a riqueza dos ricos, os movimentos reavivam o seu leito natural: a luta de rua!

Como diz a canção de César Teixeira: com as bandeiras nas ruas, ninguém pode nos calar!

Mais um capítulo da biografia de Sarney: "sou chefe, logo posso!"

Contra os fatos, a lei, a ética pública, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), senador eleito e com residência permanente no Estado do Amapá, negou que tenha cometido qualquer irregularidade no fato de ter usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para atividade particular.

Para ele, a utilização da aeronave não foi irregular, não causou prejuízo ao Estado do Maranhão e não prejudicou ninguém.

Além do mais, afirma que foi à ilha de Curupu a convite da governadora do Estado, Roseana Sarney Murad.

Ao sair do Senado, ontem, Sarney afirmou: "Eu estou como chefe do Poder Legislativo, eu tenho direito a transporte e segurança em todo o país; de representação, não somente a serviço".

Ele comparou esse benefício ao utilizado pelo presidente da República: "O presidente não é chefe de um poder? Aonde ele vai, ele não tem direito a transporte, segurança pública? Eu também sou chefe".

Para o empresário Henry Dualibe, presente na aeronave da Polícia Militar nas viagens de Sarney à ilha de Curupu, não existe problema em “pegar a carona”, um vez que a aeronave tinha lugar vazio, muito menos conflito de interesse.

Primo de Jorge Murad, esposo de Roseana Sarney, afirma que é amigo da “família Sarney” há mais de 40 anos e mantém contratos com o governo do Estado.

Vale lembrar que a aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Não existe limite legal, ético ou moral, única explicação razoável para mais esse fato.

É apenas uma constatação!

Na sua defesa, o presidente do Senado afirma que se deslocou na aeronave da Polícia Militar a convite da governadora do Estado, sua filha, para a ilha de Curupu, sua propriedade.

E que dizer do atendimento urgente que deveria ser dado ao pedreiro Aderson Ferreira Pereira, de 40 anos de idade, com traumatismo craniano e clavícula quebrada, que precisou ficar esperando enquanto as malas do presidente do Senado eram descarregadas?

Parece que, se não foi falta de informação, o senador expressou exatamente o que pensa: o pedreiro não passa de “ninguém”.

Quanto à presença do empresário Henry Dualibe na aeronave, que mantém contratos com o governo do Estado, se não significa conflito de interesse, então podemos afirmar que existe “união de interesses, interesses em comum”, o que é bem pior.

O certo é que a Lei de Improbidade Administrativa, no seu art. 9, inc. IV, elenca como uma das formas de enriquecimento ilícito utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

Outra afirmação que não resiste é a defesa invocada pelo senador de que o cargo de representação lhe daria direito de transporte em todo o país.

Malícia, falta de informação ou exercício de cinismo!

Exatamente para coibir esse tipo de abuso cometido na instância federal, com os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), que ensejaram inúmeras ações de improbidade, é que no ano de 2002 foi expedido o Decreto 4.244, restringindo o uso a três situações específicas: motivo de segurança e emergência médica; viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.

Ou seja: como não encontrou forma de usar veículos federais, pois o fato não se adequava a nenhuma das situações, nem mesmo do deslocamento para residência permanente, uma vez que a sua residência localiza-se no Estado do Amapá, para onde transferiu definitivamente o domicílio eleitoral, buscou a utilização dos bens do Estado do Maranhão, para mostrar que ainda estão sob a sua administração, tutela e domínio.

Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, o fato foi irregular e defendeu que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney --que é filha de Sarney--, devolva aos cofres de seu Estado o que foi gasto com a utilização de um helicóptero da Polícia Militar para transportar seus pais até a Ilha de Curupu durante fins de semana.

Quanto ao Ministério Público, aguarda-se  a proposição das ações cabíveis, mas o mais certo é que siga a sua rotina quando o assunto é “famiglia Sarney”: a mais gritante omissão.

Capitalismo: riqueza para alguns poucos, miséria e guerra a grande maioria!

Um grito mudo

A foto do jornal me causou horror. A criança somali lembrava um ET desnutrido. O corpo, ossinhos estufados sob a pele escura. A cabeça, enorme, desproporcional ao tronco minguado, se assemelhava ao globo terrestre. A boca –ah, a boca!– escancarada de fome emitia um grito mudo, amargura de quem não mereceu a vida como dom. Mereceu-a como dor.

Ao lado da foto, manchetes sobre a crise financeira do cassino global. Em dez dias, as bolsas de valores perderam US$ 4 trilhões. Estarrecedor! E nem um centavo para aplacar a fome da criança somali? Nem uma mísera gota de alívio para tamanho sofrimento?

Tive vergonha. Vergonha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reza que todos nascemos iguais, sem propor que vivamos com menos desigualdades. Vergonha de não haver uma Declaração Universal dos Deveres Humanos. Vergonha das solenes palavras de nossas Constituições e discursos políticos e humanitários. Vergonha de tantas mentiras que permeiam nossas democracias governadas pela ditadura do dinheiro.

US$ 4 trilhões derretidos na roleta da especulação! O PIB atual do Brasil ultrapassa US$ 2,1 trilhões. Dois Brasil sugados pelos desacertos dos devotos do lucro e indiferentes à criança somali.

Neste mundo injusto, uma elite privilegiada dispõe de tanto dinheiro que se dá ao luxo de aplicar o supérfluo na gangorra financeira à espera de que o movimento seja sempre ascendente. Sonha em ver sua fortuna multiplicada numa proporção que nem Jesus foi capaz de fazê-lo com os pães e os peixes. Basta dizer que o PIB mundial é, hoje, de US$ 62 trilhões. E no cassino global se negociam papéis que somam US$ 600 trilhões!

Ora, a realidade fala mais alto que os sonhos e a necessidade que o supérfluo. Toda a fortuna investida na especulação explica a dor da criança somali. Arrancaram-lhe o pão da boca na esperança de que a alquimia da ciranda financeira o transformasse em ouro.

À criança faltou o mais básicos de todos os direitos: o pão nosso de cada dia. Aos donos do dinheiro, que viram suas ações despencarem na bolsa, nenhum prejuízo. Apenas certo desapontamento. Nenhum deles se vê obrigado a abrir mão de seus luxos.

Sabemos todos que a conta da recessão, de novo, será paga pelos pobres. São eles os condenados a sofrerem com a falta de postos de trabalho, de crédito, de serviços públicos de qualidade. Eles padecerão o desemprego, os cortes nos investimentos do governo, as medidas cirúrgicas propostas pelo FMI, o recuo das ajudas humanitárias.

A miséria nutre a inércia dos miseráveis. Antevejo, porém, o inconformismo da classe média que, nos EUA e na União Europeia, acalentava o sonho de enriquecer. A periferia de Londres entra em ebulição, as praças da Espanha e da Itália são ocupadas por protestos. Tantas poupanças a se volatilizarem como fumaça nas chaminés do cassino global!

Temo que a onda de protestos dê sinal verde ao neofascismo. Em nome da recuperação do sistema financeiro (dirão: "retomada do crescimento”), nossas democracias apelarão às forças políticas que prometem mais ouro aos ricos e sonhos, meros sonhos, aos pobres.

Nos EUA, a derrota de Obama na eleição de 2012 revigorará o preconceito aos negros e o fundamentalismo do "tea party” incrementará o belicismo, a guerra como fator de recuperação econômica. A direita racista e xenófoba assumirá os governos da União Europeia, disposta a conter a insatisfação e os protestos.

Enquanto isso, a criança somali terá sua dor sanada pela morte precoce. E a Somália se multiplicará pelas periferias das grandes metrópoles e dos países periféricos afetados em suas frágeis economias.

Ora, deixemos o pessimismo para dias melhores! É hora de reacender e organizar a esperança, construir outros mundos possíveis, substituir a globocolonização pela globalização da solidariedade. Sobretudo, transformar a indignação em ação efetiva por um mundo ecologicamente sustentável, politicamente democrático e economicamente justo.

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

A coerência dos Sarney's: não mudam em nada o seu comportamento!

Abaixo, notícia veiculada no dia de hoje, 22.08.2011,no blog do colunista da Folha de São Paulo, Josias de Sousa, dando conta de mais uma irregularidade cometida pela “famiglia Sarney”.

Mais uma página a ser acrescentada na longa biografia do clã, para não dizer ficha corrida.

Para os membros desse clã, o Maranhão, povo, território e bens e recursos públicos fazem parte de sua propriedade particular, não medindo esforços para usar do jeito que bem quiser.

Pensam e agem conforme o pensamento: coerência absoluta.

Provas existem do fato descrito, lei existe proibindo a conduta, agora é aguardar o posicionamento do Ministério Público, se irá querer acrescentar mais essa página na sua longa história de omissões quando o assunto é “famiglia Sarney”.

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Sarney usou helicóptero do MA em viagem particular

O tetrapresidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) serviu-se de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear na ilha do Curupu, de sua propriedade.

A transgressão ocorreu uma, duas vezes. Ambas em 2011, informam os repórteres Felipe Seligman e João Carlos Magalhães.

Para azar de Sarney, um cinegrafista amador registrou a utilização do bem público com propósitos privados (assista aqui).

O senador e seus acompanhantes foram filmados em trajes de passeio no instante em que desembarcavam no heliponto Polícia Militar em São Luís.

As primeiras imagens foram captadas em 26 de junho. As outras, em 10 de julho. Dois domingos.

Numa das viagens, além da mulher, Marli, acompanhava Sarney um casal de amigos: o empresário Henry Duailibe Filho e a mulher dele, Cláudia.

Henry é primo de Jorge Murad, marido da governadora maranhense Rosenana Sarney (PMDB).

Dono de uma construtora e de uma concessionária de automóveis, Henry mantém com o governo do Maranhão contratos milionários. Coisa de R$ 70 milhões.

O helicóptero usado por Sarney em seus passeios foi comprado no ano passado. Serve –ou deveria servir— para combater o crime e prestar socorro emergências médicas.

Custou R$ 16,5 milhões. Uma parte saiu do bolso do contribuinte do Maranhão. A outra, foi provida pelo contribuinte federal, representado pelo Ministério da Justiça.

Ao discursar na cerimônia de entrega da aeronave, Roseana Sarney jactou-se:

É "uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem" do Maranhão.

No dia 10 de julho, um dos domingos em que Sarney foi pilhado desembarcando do helicóptero anti-bandidagem, retardou-se o atendimento a um acidentado.

O pedreiro Anderson Ferreira Pereira acidentara-se gravemente. Sofrera traumatismo craniano. Fraturara a clavícula.

Socorrido por outro helicóptero da PM, Anderson acabara de chegar de Alcântara, cidade distante de São Luís 53 km.

Acompanhado da irmã, Rosângela Pereira, o pedreiro teve de esperar dez minutos para que sua maca fosse acomodada na ambulância que o levaria ao hospital.

O desembarque das malas de Sarney e seus acompanhantes teve preferência sobre o atendimento ao acidentado.

Procurado pela reportagem, Sarney manifestou-se por meio de assessores. Alegou o seguinte:

Tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço."

A assessoria senador invocou o artigo 2º da Constituição, cujo conteúdo não parece fazer nexo com o caso.

Nesse trecho, o texto constitucional anota: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

De resto, a assessoria de Sarney afirmou: "A viagem foi feita à ilha de Curupu a convite da governadora do Maranhão, Roseana Sarney."

Quer dizer: a aeronave do contribuinte levou Sarney até a ilha dos Sarney a convite da Sarney que governa o Estado famoso pelo domínio da família Sarney.

A assessoria do presidente do Senado não disse palavra sobre a presença num dos vôos do empresário que mantém negócios com o Estado.

Nada disse também sobre o retardamento do socorro ao pedreiro acidentado.

A Lei de Improbidade Administrativa sujeita os políticos que usam bens públicos em "obra ou serviço particular" à perda da função e suspensão dos direitos políticos.

Uma lei estadual do Maranhão, de 1993, "a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal."

O texto não faz menção aos helicópteros. Mas aeronaves da PM, até prova em contrário, também são “veículos oficiais.”

Judiciário com as vísceras expostas II

A Corte dos padrinhos

A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são.

Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.

Tarefa árdua como Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra tem a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.

Poder que durante anos ficou sem controle, o CNJ sofreu críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo.

A história provou que a crítica dos juízes não tinha sentido. Mazelas se avolumam, ilícitos de toda ordem são denunciados e nos últimos dois anos o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.

Na entrevista abaixo, Eliana Calmon diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Judiciário com as vísceras expostas I

A seguir, entrevista de Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, órgão fiscalizados do Judiciário.

Revela, com franqueza e coragem, as mazelas e problemas do Judiciário brasileiro.

Algumas mazelas surpreendem outras nem tanto.

Coisa que todos já sabem: A corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

O que interessa, no final das contas, é o fato de alguém de dentro da estrutura falar essas verdades, elencando fatos, expondo as vísceras desse carcomido poder e suas relações prá lá de promíscuas com o meio político.

Nada escapa à sua crítica: como se dão as nomeações para os tribunais superiores, a pouca averiguação do “notório saber jurídico” para o exercício do cargo, as interferências na expedição de sentenças, a contraditória relação a independência do magistrado/hierarquia, como se dão as promoções na carreira e os lobbys internos, são algumas das chagas a infectar o corpo.

Cada vez mais existe a percepção, antes somente na sociedade, agora também internamente, de que esse sistema não funciona, privilegia os ricos, poderosos e influentes, cercado e preenchido que está de interesses, na maioria das vezes inconfessáveis e escusos.

Também se retira um indicador, de que a sociedade civil está atirando para o lugar errado, desperdiçando forças e energias, enquanto deveria cerrar fogo e fileiras em modificar o poder judiciário (fundamentos, estrutura, competência e atribuições), lugar em que se esconde o coringa do jogo.

Leia, analise, comente e envie aos contatos, partilha necessária, uma das formas de fazer avançar a luta social no país.

Tela: Andreas vesalius (1514-1564): considerado pai da anatomia moderna

Capa do Livro "De Fabrica Corporis Humani" (1543)

Remédio contra a crise 2: luta sem trégua pelos direitos!

É nesse contexto de degradação econômica que países como o Brasil se inspiram e tentam participar de um “bolo” que já não cresce e que míngua dia a dia, apontando para um final trágico. Quanto tempo vai demorar ninguém pode ao certo afirmar. Pode até ocorrer uma nova reordenação mundial da economia, postergando seu fim. Mas o sistema não é infinito.

Entretanto, falta aos nossos políticos a compreensão dos rumos históricos de todos os sistemas de exploração e dominação. Não são capazes de enxergar (ou não querem) um palmo à frente do nariz, não admitem que o abismo esteja logo ali.

A herança maldita deixada pelos militares, depois do golpe de 64, que rebaixou a educação e jogou a ética na lata do lixo, se alastra e revela a incapacidade de nossos políticos reverem a história, pensar, planejar e agir no sentido de construir um Brasil que caminhe com as próprias pernas, um país solidário e menos injusto.

Tais políticos são incapazes de acreditar que somos um povo com capacidade de construir nosso próprio futuro.

Gostam do poder pelo poder, para satisfazer egos pessoais e grupais, para o enriquecimento ilícito.

Traem nosso povo sem um pingo de vergonha na cara. Vendem a pátria e com ela enviam para fora nossas reservas minerais, deixando enormes crateras sobre a superfície e buracos no subsolo; permitem a exploração de toda nossa reserva biológica e abrem as portas para a entrada do capital internacional ocupar nossas terras, terras que são roubadas do nosso povo e a ele sonegadas.

Desviam enormes recursos financeiros dos orçamentos públicos e os entregam generosamente aos grandes banqueiros, esses que são os verdadeiros acumuladores improdutivos do planeta, que são as sanguessugas da humanidade.

Grandes empresas aqui se implantam livremente e com incentivos fiscais, tomando conta de toda nossa riqueza, internacionalizando o país.

Estamos mais colônia agora que dois séculos antes!

Há décadas que no Brasil vingam apenas os políticos medíocres, aqueles que usam suas cabeças e tempo para planejar como enganar o povo, como se vender aos poderosos e a eles se subordinar, como subordinarem os verdadeiros interesses populares aos mesmos interesses alienígenas.

Sabem, esses políticos, do nosso imenso potencial, pois o capital predador aqui investe em busca de rendimento e poder e porque o Brasil e parte da África podem ser a sua tábua de salvação.

Mas nossos políticos, pusilânimes que são (fracos de caráter e covardes, segundo o Houaiss) não ousam inovar, não ousam enfrentar os riscos históricos, preferindo a mediocridade da bajulação efêmera dos exploradores da humanidade.

Como a esperança sempre renasce das cinzas, pode ocorrer que nosso povo também acorde do torpor a que está submetido desde a ascensão do lulo-petismo ao poder e resolva agir, ser protagonista das mudanças que tanto almejamos, atropelando a mediocridade política. 
Autoria: Waldemar Rossi 
Metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo