Notícias do Desenvolvimento do Maranhão VII: A fome e a miséria avançam no Maranhão!

No relatório “Conflitos no Campo do Brasil”, relativo ao ano passado, a Comissão Pastoral da Terra já denunciava a existência de 5.228 famílias maranhenses em acentuado conflito pela posse da terra com os grupos empresariais Suzano Papel Celulose, Vale e MPX, que com os seus grandes projetos já se apoderaram de quase 332 935,507 km2 do território do nosso Estado, contando com a benevolência e até mesmo interesse de instituições públicas e da própria política de governo. Hoje a situação é pior e o número de famílias já pode ter duplicado.

Para que se tenha uma dimensão da nossa realidade, o poder público estadual abandonou a agricultura familiar e condenou a própria sorte a produção de alimentos no território maranhense. Se antes, os hortifrutigranjeiros atendiam 90% do mercado de São Luis e de várias regiões do Estado, com certeza estão próximos dos 100%.

O sucateamento da pequena agricultura começou a nível nacional com o então presidente José Sarney, que atendendo interesses do agronegócio, acabou com a Embrater – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Em seguida no Maranhão, a governadora Roseana Sarney decapitou a Emater-Ma, uma empresa com mais de 15 escritórios regionais e 125 locais, à época referência no meio rural e que juntamente com a Sucam eram as únicas instituições conhecidas pelas comunidades mais longínquas do Maranhão.

O nosso Estado que chegou a ser o segundo maior produtor de arroz do Brasil e avanços na cultura do feijão , milho, mandioca e hortaliças com a assistência técnica da Emater-Ma, perdeu tudo e nada se produz no Maranhão, a não ser as comoditties para exportação.

Os constantes conflitos agrários são decorrentes das grandes empresas tentarem a todo custo se apossar das terras de pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais e expulsá-los do campo. As pressões não são maiores devido a presença da Igreja Católica, da Fetaema, do Fórum Carajás e várias outras entidades da sociedade civil organizada, que lutam ao lado dos pobres e oprimidos como profissão de fé.

Perdeu-se o número de maranhenses, que expulsos das suas terras foram morrer nos cortes de cana no Goiás, Mato Grosso e na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, a maioria por exaustão. A hipocrisia da classe política quer seja da situação ou da oposição é marcada pelo silêncio ou gritos sem ecos, diante de uma realidade bastante visível.

Hoje temos mais de um milhão de pessoas passando fome e na miséria no Maranhão, mas a política do engodo de construção de uma refinaria e duplicação de uma BR estão sendo requentados e tendem a ser plataforma de campanha em São Luis e vários municípios, muito embora o povo já esteja mais consciente.

Infelizmente quem não consegue cacife político para recuperar um aeroporto , pode prometer o que para o povo? Nada.

Se o prestigio for utilizado para interesses particulares, não tenhamos dúvidas que é forte e determinado, mas quando se trata de benefícios para a população, a porca torce o rabo.


Autor: Aldir Dantas
Link: http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

Via Expressa de uma truculência não deixa dúvida: "é pra passar por cima!"

Max (se) Expressa:(ou a Igrejinha e a Via)

Autor: Ricarte Almeida

Blog: ricochoro.wordpress.com

O pré-candidato de Roseana a prefeito de São Luís, Max Barros, tem na atropeladora construção da Via Expressa, também conhecida popularmente como “MA 171″ ou “Via Max Expressa”, dentre outros epítetos criativos, seu mais importante cartão postal para alçar vôo ao palácio La Ravardière.

Para isso, o pré-candidato e dublê de secretário não mede esforços. O corpo “técnico” da sua secretaria tem travado uma verdadeira guerra contra as comunidades atingidas, que bravamente resistem às investidas expressas da via. Algo ameaçador e violador de várias delas, existentes no trajeto da famigerada marginal.

Dentre elas, a centenária  comunidade do Vinhais Velho, cuja igrejinha completou mês passado 399 anos de existência, tem experimentado toda sorte de ameaças e intimidações.

Sem nenhuma transparência e desconsiderando todas as medidas e exigências cautelares legais e da razoabilidade, a Via Expressa se impõe de forma arbitrária e violadora sobre aquela(s) comunidade(s) e sobre o Estado Democrático de Direito.

 

Típico de uma cultura patrimonialista, próprio das oligarquias, se atropela a legislação, se violam os Direitos Humanos, se desconsidera a História em favor de interesses familiares, comerciais, restritos, eleitorais.

A última declaração de Max Barros, por ocasião da festa da FIEMA, quando Sarney foi o grande homenageado, dá a devida dimensão do desrespeito com que tratam as comunidades para atingir seus intentos.  

De uma ignorância lapidar, o pensamento Max do pré-candidato não vê no humano, na comunidade, na história dessa gente, o grande patrimônio a ser preservado. “Foi muito questionado o traçado por conta de, supostamente, passar sobre áreas tombadas pelo Patrimônio Histórico, mas isso não procede. Ao longo de toda a Via Expressa, apenas a Igreja do Vinhais é tombada, e permanecerá intacta” sentenciou o dublê de secretário.

É como se só o prédio da igreja, de cal e pedra, por si só, fosse  o único patrimônio a ser preservado. É óbvio que a Igreja é importante. Mas ela só é tombada como patrimônio histórico por que  faz parte de uma construção humana, de relações sociais construídas permanentemente no curso da História.

Em outras palavras, ela só é importante como patrimônio a ser preservado por que é fruto da ação humana destinada para o ser humano. Sua localização tem a ver com o traçado das ruas, representativo de uma época, um jeito de viver e se organizar, uma herança cultural com múltiplas e complexas dimensões: culto, celebração, festa, os antepassados, relações de parentesco, de amizade, de produção, relações com o meio ambiente.

Já é possível imaginar a cena: A Via (Max) Expressa passando toda imponente e aquela igrejinha isolada, deslocada, sem nada ao seu redor que lhe dê significado e sentido. Um ovo de dinossauro no meio da Via.

Assim se expressa a Max truculência, balizar!

Governabilidade:balaio de gato, herança maldita e estorvos!!

De Sarney a Kátia Abreu: uma tragédia brasileira

Por Leandro Fortes

Até aqui, coube a José Sarney o papel explícito de estorvo a ser aturado, crise após crise, pela presidenta Dilma, como o foi, em tempos recentes, pelo ex-presidente Lula.

Sarney é, de certa forma, a única herança realmente maldita deixada por Lula para Dilma, e muito embora haja sempre certa disposição seletiva da velha mídia em avacalhar o ex-presidente, o fato é que, na maior parte do tempo, os jornalistas o deixam em paz. Sarney tem uma complexa rede de aliados e apadrinhados em vários setores da vida pública, inclusive dentro das redações.

Sarney também domina o bilionário setor elétrico, nomeia e desnomeia ministros, é tratado com enorme deferência pelo Poder Judiciário, tanto no Maranhão, onde ainda se mantém como senhor feudal, como nas altas cortes. No Superior Tribunal de Justiça, foi brindado, recentemente, com a anulação da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, cujo principal alvo era, justamente, Fernando Sarney, o filho mais velho do coronel e seu principal operador nos negócios da família.

Sarney tem sido, para desespero dos que ainda crêem na política como uma ação baseada na ética e na decência, uma espécie de poder moderador entre as necessidades dos governos do PT e os velhos interesses das oligarquias no Senado e, por extensão, no Congresso Nacional.

Não obstante estar na origem de todos os mecanismos de produção de miséria, violência e exclusão do Maranhão, Sarney, como de resto, todos os demais do clã, posa ainda de astuto líder político capaz de apaziguar e cooptar alas descontentes do PMDB e mesmo da oposição. Como se os pilares dessa elogiada performance não fossem, no fim das contas, o domínio puro e simples das estruturas partidárias e o controle da máquina fisiológica que é, no fim das contas, o chicote que o velho coronel brande, aqui e acolá, com enorme habilidade.

A presença de José Sarney como protagonista de um governo popular nos envergonha a todos e, imagino, também a boa parte do PT, mas essa questão caminha para se tornar pequena diante do que vem por aí. Aos poucos, com a ajuda de colunistas amigos e interlocutores impregnados de pragmatismo dentro do Palácio do Planalto, a senadora Kátia Abreu, ex-DEM de Tocantins, atualmente, às vésperas de integrar o probo PSD, de Gilberto Kassab, vai se tornando a nova aliada do governo Dilma.

O fato é que nos falta a medida certa da indignação, acostumados a que estamos ficando em achar que basta juntar gente cheirosa em marchas contra a corrupção para, enfim, bradar por um país melhor. Mas essa simples perspectiva – a de um indivíduo como Kátia Abreu pertencer a um governo dito de esquerda, ainda que de forma periférica – deveria servir para tocar fogo nas ruas.

Presidente da Confederação Nacional de Agricultura, líder da ultra-reacionária bancada ruralista no Congresso, Kátia Abreu é a face visível e supostamente moderna de uma ideologia que, desde o descobrimento, moldou as principais relações políticas, econômicas e sociais brasileiras. Moldura esta, é preciso que se diga, que ainda nos confere uma realidade cruel e desumana, baseada numa doutrina escravocrata e excludente, cimentada sob os interesses do latifúndio, da monocultura e da devastação ambiental.

Kátia Abreu é a representação física e institucional dessa cultura perversa que produz resultados econômicos vibrantes nos campos de soja e miséria humana em tudo o mais.

Ao admiti-la como aliada, Dilma terá apunhalado cada uma das 70 mil bravas camponesas que, na Marcha das Margaridas, foram lhe prestar apoio e solidariedade, no mês passado, em Brasília.  

É muita confusão, mas libera que é de interesse de Sarney!

Em mais uma operação, denominada “voucher”, a Polícia Federal cumpriu 36 mandados de prisão, com objetivo de desbaratar quadrilhas encravadas no Estado brasileiro, dessa vez no Ministério do Turismo, cujo ministro é Pedro Novais, conhecido dos maranhenses por um mistério: não faz comício, quase não é visto fazendo campanha e sempre se elege.

Nas anotações das conversas telefônicas, cujas escutas foram permitidas com autorização judicial, ouviu-se que era para ser liberada verba de uma emenda para um projeto, que era só confusão, mas era do “interesse do Sarney”.

Defendendo-se das acusações, o senador Sarney, por intermédio de porta-voz, afirmou sua inocência, a probidade da sua vida pública, que não existe nada que o ligue a mais esse escândalo.

Abaixo, em reportagem especial de Leandro Colon, para o Estado de São Paulo, os detalhes do esquema de corrupção e fraude, com os envolvidos citando o nome de Sarney como interessado direto na liberação das emendas.

Turismo recebe R$ 3 milhões para bancar projeto de interesse de Sarney

Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel.

No inquérito, o convênio é apelidado de "Amapá 2". A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como "fraudes em andamento"."Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2", diz relatório da PF obtido pelo Estado de São Paulo.

Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para "Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá", mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.

Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.

Na quinta-feira, 11, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de "interesse" de Sarney.

Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: "E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?".

Emendas: Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu.

Ao analisar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a PF afirma: "Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney".

E continua: "Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução."

Uma gravação telefônica mostra os diretores do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado e Maria Helena Necchi, preocupados com um possível cancelamento deste segundo convênio com o Turismo. Os dois foram presos pela polícia. "Eles querem cancelar o dois mesmo", diz Luiz Gustavo, relatando o teor de uma reunião com Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. 

"O advogado que sugeriu que a gente continuasse, porque é até um atestado de culpa parar", respondeu Maria Helena. "Bom, mas eles que vão parar porque eles vão cancelar, então é problema deles", disse Luiz Gustavo.

Notícias do desenvolvimento no Maranhão III

Reportagem de Aguirre Talento, publicada na Folha de São Paulo, 26/07/2011 mostra que o Maranhão, segundo dos dados do Censo 2010 do IBGE, é o Estado com a maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em outras palavras: 25% por cento dos seus habitantes estão na condição de “miseráveis”.

O discurso governamental, da família Sarney e seus asseclas, é sempre o mesmo desdobro, coisa de “joão sem braço”: estamos fazendo o possível; não temos recursos suficientes; a pobreza é cultural; estamos atraindo novos investimentos, etc.

Chegam até o cúmulo de jogar a responsabilidade pela pobreza nas costas do próprio povo, ao afirmar que não têm culpa se o povo não trabalha, não tem talento para enriquecer, não está preparado para os novos empreendimentos no Estado, etc.

Repetem esse discurso milhares de vezes, que não fica de pé ao primeiro argumento, com o objetivo de retirar de suas costas qualquer responsabilidade pela pobreza existente nesse Estado, de que enquanto parte do povo morre de fome e sede, eles nadam em dinheiro, sem nunca terem tido uma firma, uma fábrica ou produzido um invento, apenas uma grande jogada: a apropriação dos cargos públicos.

Com toda certeza as causas da pobreza no Maranhão apontam para outra direção, mas precisamente para esse modelo de desenvolvimento que se implantou no Estado, que está mais para saque do que para administração pública, que consolidou e aprofundou as históricas desigualdades sociais.

Quatro décadas de um mesmo modelo, já com sinais visíveis de que é apenas um cadáver ambulante que fala e nada mais, precisando agora de bons e confiáveis coveiros.

Abaixo a matéria na íntegra.

Maranhão é o Estado com maior proporção de miseráveis

AGUIRRE TALENTO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Apesar de ter tirado cerca de 600 mil pessoas da pobreza extrema na última década, o Maranhão ainda é o Estado que tem maior parcela da população vivendo com até R$ 70 mensais. É 1,7 milhão, de acordo com o último Censo, o que representa 25% dos 6,5 milhões de maranhenses.

A pobreza é evidenciada pela infraestrutura deficiente. O esgotamento sanitário, por exemplo, cobre só 12% dos domicílios e a coleta de lixo alcança só 25% deles.

O desenvolvimento econômico do Maranhão se sustentou em atividades concentradoras de riqueza, por isso os baixos níveis de renda, avaliaram especialistas ouvidos pela Folha. As suas bases são o agronegócio (baseado na soja), a pecuária bovina e a indústria de ferro.

A atual governadora é Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ela está em sua quarta gestão no Estado, que também foi governado pelo próprio Sarney de 1966 a 1971. Os governadores seguintes foram eleitos com seu apoio, à exceção de Nunes Freire (1975-1979). A maioria deles, porém, rompeu com Sarney ao longo de suas gestões, mas foram sucedidos por aliados da família do senador.

Acusado de comandar a política no Estado, Sarney afirma não ter mais influência. A atual governadora diz que está investindo em infraestrutura para desenvolver o Maranhão.

Os pesquisadores avaliam que a melhoria de renda obtida na última década deve-se, em boa parte, às políticas do governo federal, como as transferências de renda e os ganhos do salário mínimo.

A retomada do crescimento maranhense após uma estagnação na década de 90 também ajudou. O PIB estadual cresceu a altas taxas, mas a distribuição dessa riqueza é o principal gargalo.

"Nosso mercado de trabalho é muito precário, não insere a população e os rendimentos são baixos", diz Maria Ozanira, coordenadora de grupo de pesquisa sobre pobreza na Ufma (Universidade Federal do Maranhão).

INFORMALIDADE

Dados de 2009 do IBGE mostram que 45% dos trabalhadores maranhenses são informais ou não têm a carteira de trabalho assinada.

Em estudo de 2008 no qual analisa a economia do Estado, o economista Benjamin de Mesquita, da Ufma, afirma que falta "comprometimento com o desenvolvimento local dos governos que se sucedem".

Um dos exemplos citados pelos estudiosos para ilustrar a questão é a Lei de Terras, aprovada em 1969, durante o governo Sarney, que alavancou o agronegócio, mas limitou a agricultura familiar. "A lei vendeu terras do Estado para grandes projetos agropecuários e causou uma concentração fundiária", diz o historiador Wagner Cabral, da Ufma.

A pobreza também é uma herança histórica: existem 527 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, totalizando 1,3 milhão de pessoas, e 35 mil indígenas. Os quilombolas ainda lutam pela posse de seus territórios, mas é um processo demorado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O agronegócio já ocupa quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2006). No entanto, a agricultura familiar é a fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil.

Tampouco a indústria é intensiva em mão de obra: são 332 mil empregados, de acordo com a Federação das Indústrias do Maranhão.

O resultado desse cenário todo é que, dos 20 municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No Estado, o rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do Brasil.