Completos seis anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu o que já era de conhecimento público: é mais do que gravíssima a situação do poder judiciário no país.
Cada relatório feito mostra as vísceras de um poder que se acostumou a viver fora do mundo, acima de tudo e de todos: um poder fora da lei.
Dia após dia, novas manchetes, novas denúncias, mais e mais irregularidades afloram. Não estão localizadas em um ponto só, tomam conta do território inteiro; não se restringem a uma instância, mas se alastram pelo corpo todo, presentes que estão em todas as instâncias do poder judiciário brasileiro.
Se por acaso se disseminassem a partir de um ponto, seria fácil e rápido o tratamento, também se fosse um só tipo de manifestação da gravidade.
Pelo diagnóstico feito, o tratamento recomendado pouco está adiantando, o tempo está se esgotando, o médico está perdendo a convicção e o povo a paciência.
Não tratam os relatórios do CNJ de outra coisa, mas de fraude, estelionato, peculato, corrupção, desvio de verba, enriquecimento ilícito!
Tem mais: favorecimento, nepotismo, improbidade, contratos irregulares, grilagem de terras, contratação de pessoal sem concurso público, despesas pagas por prefeituras entre tantas.
Não, não estamos diante do crime organizado, de quadrilhas especializadas em práticas criminosas.
Não se espante! Isso é o poder judiciário nacional saído dos relatórios do CNJ!
Somente Augusto dos Anjos, poeta do “Monólogo de uma Sombra”, tem a imagem perfeita que se assemelha ao poder judiciário que sai desses relatórios:
“A podridão me serve de Evangelho.../Amo o esterco, os resíduos ruins dos quiosques/E o animal inferior que urra nos bosques/É com certeza meu irmão mais velho!”
Apesar do CNJ não admitir, algo preocupante aflora desses relatórios: as práticas identificadas são condutas ilícitas planejadas, ilegalidades cometidas por quadrilhas organizadas e não somente as tradicionais condutas pontuais, cometidas à toa ou de forma individual.
Diante de tantas condutas criminosas, espalhadas pelo país a fora, o CNJ está quase que inviabilizado, diante de volume tão grande de processo.
O que era para ser uma instância de fiscalização e controle, tornou-se uma “delegacia de polícia”, com poucos atos a serem corrigidos, a maioria a ser apurado, denunciado e punido, com todo o rigor da lei.
O CNJ pensou que iria encontrar apenas simples desvios, que meros puxões de orelha resolveriam o problema.
Imaginou que no mundo de togas e paletós, palavras rebuscadas e expressões latinas, de tratamento por excelência e nobre iria encontrar, como diz Augusto dos Anjos, “a luz que os Céus inflama”, mas achou “somente...moléculas de lama e a mosca alegre da putrefação”.
São os atos das excelências no mundo do crime, com toda pompa e poder.
E agora, o que irão dizer as “excelências” diante de tais constatações?
Ainda continuaram no argumento fajuto de que não passam de intrigas de antidemocratas, de perseguidores “frustrados”, de alguns poucos que querem prejudicar a “imagem do judiciário”?
O que o CNJ está verificando, estarrecido, o povo já gritava dos telhados e ninguém do Estado dava ouvido. Mesmo ameaçado e sofrendo, mas não se calou, bateu, bateu, até que a pedra furou e vazou essa podridão!
A seguir, matéria extraída do sítio do Valor Econômico, reportagem de Juliano Basile e Maíra Magro, sob o título “CNJ traça mapa da corrupção na Justiça”.
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A matéria será dividida em duas partes, para facilitar a leitura.
