Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo II: perspectivas

Perspectivas

Com o avanço do capital na agricultura, a realização da Reforma Agrária depende tanto da luta dos trabalhadores rurais, com as nossas ocupações, marchas e protestos, como também de uma grande mobilização da sociedade brasileira por reformas estruturais, que serão impulsionadas a partir da organização e luta do povo brasileiro em torno de um projeto popular para o Brasil.

Por isso, temos acompanhado com bons olhos o aumento da quantidade de greves e mobilizações de diversas categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho, assim como os protestos dos estudantes nas universidades públicas.

As grandes empresas têm lucrado muito no último período, com o crescimento da economia, o que cria melhores condições de luta para os trabalhadores. Embora essas greves tenham na sua maioria um caráter economicista, demonstram que a classe trabalhadora está em movimento, abrindo um horizonte para intensificar as lutas e criando perspectivas de um debate político com a sociedade brasileira sobre a necessidade de transformações profundas no nosso país.

As políticas implementadas pelo governo desde 2003 conseguiram melhorar as condições de vida da população, mas não foram realizadas mudanças estruturais que transformassem o nosso país. Para enfrentar essas questões, as organizações da classe trabalhadora têm construído um programa político, tendo como pontos principais a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, medidas para garantir melhores condições de trabalho e menor rotatividade, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, a realização da Reforma Agrária e a proibição de agrotóxicos, uma Reforma Urbana que garanta moradia, reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma Reforma Tributária Progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa.

O desafio é construir a partir das lutas de todos os setores que defendem essas bandeiras um grande movimento de massas, que tenha organização e força para enfrentar a ofensiva do capital e garantir conquistas para o povo brasileiro. No próximo período, vamos participar dessas lutas e cobrar esses compromissos assumidos pelo governo, com muitas lutas, ocupações, marchas e mobilizações. Temos também a tarefa de avançar na organização dos nossos assentamentos para serem referência de produção de alimentos de qualidade e sem venenos para a população brasileira, organizar os pobres em novos acampamentos e ocupações e realizar alianças ainda mais fortes com a classe trabalhadora em todos os espaços. Os compromissos assumidos só se converterão em conquistas concretas com pressão social e unidade no programa e na luta com outros setores da classe trabalhadora.

Se o lema desse governo é "País rico é país sem pobreza”, temos que abrir os olhos da população brasileira que o modelo de desenvolvimento do agronegócio, baseado no latifúndio, na exportação, na exclusão social, no envenenamento da natureza e na destruição das florestas não poderá acabar com a pobreza no campo, pois é a própria raiz da pobreza. Com nossos lutas e campanhas, vamos avançar nas conquistas e a sociedade compreenderá que combater a pobreza no campo é fazer a Reforma Agrária. O ano novo será feliz com a força e mobilização do povo.

Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo I: balanços

Balanço do anovelho e perspectiva para 2.012

Autor: Movimento Sem Terra

Site: www.adital.org.br

O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe trabalhadora. Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.

O agronegócio, que é formado pela aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro, controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.

Uma das prioridades do agronegócio foi a flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital na agricultura. Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem limites de agrotóxicos.

O projeto do senador Luiz Henrique, aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.

Fizemos parte de uma grande articulação, que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder Judiciário para enfrentar o ofensiva do capital na agricultura e seus representantes, a bancada ruralista. No entanto, não tivemos força para tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Está prevista a votação do projeto na Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a nossa agricultura.

Agrotóxicos

A sociedade brasileira está a cada dia mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos. Os venenos são um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma produção voltada para o exterior.

O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas têm apontado a relação dos agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca. Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das famílias do campo, contamina o organismo de

toda a população.

Reforma Agrária

A ofensiva das forças do capital e a falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.

Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.

Durante todo o ano, realizamos mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70 ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados. Em agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíra do papel, e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da obtenção de terras.

Balança do Poder Judiciário precisa de conserto urgente: pende só para um lado!

Anapurus: Suzano derruba casas e desrespeita Agricultores com aval da Justiça

Autor: Alexandre Pinheiro

Blog: www.alexandre-pinheiro.blogspot.com

A poderosa empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba.

A última comunidade a ter problema com a Suzano recebe o nome de Formiga e fica a 45 quilômetros de Anapurus. Na sexta-feira (18) a empresa paulista conseguiu um mandado de reintegração de posse em caráter liminar (provisório), com decisão de juiz substituto proferida  contra pessoas que ocupam a área por pelo menos três gerações.

No cumprimento da decisão judicial três casas foram postas abaixo, cercas foram arrancadas, um antigo cemitério teria sido atingido pela derrubada de árvores e um poste de iluminação fora quebrado pelos tratores que executaram o serviço.

A Suzano diz na ação que adquiriu a terra em 1996, mostra uma cessão de direitos registrada em seu favor no Cartório Monteles de Anapurus, datada no mesmo ano de 1996 e documentos e taxas expedidos pelo INCRA com base na mesma cessão de direitos.

Os trabalhadores, quase todos herdeiros de Francisco Rodrigues do Nascimento, que constituiu família ali e tinha efetiva posse da terra há mais de noventa anos. Segundo relatos foram gerações sobrevivendo da pequena agricultura e do extrativismo (bacuri, pequi e babaçu) até a Suzano a reclamar a terra.

Os agricultores apresentam certidão do Cartório de 1º Ofício de Brejo em que a demarcação das terras em favor da família tem registro desde 1966.

Suspeita de Grilagem

O advogado dos agricultores é enfático em suspeitar de grilagem, “infelizmente por conta de uma grilagem gigantesca, a Suzano e outras empresas de grande porte, que por cá estão se assentando, vem promovendo um verdadeiro atentado às nossas famílias do campo. De olho em terras, vem forçando uns e outros lavradores a deixarem suas terras (seu mais precioso bem)”, frisou o advogado.

Atualmente o Cartório de Anapurus passa por intervenção do Tribunal de Justiça por suspeita de irregularidades em registro de terras e outros documentos.

Testemunho Ancestral

Reunidos para mostrar o saldo do conflito com a Suzano, o clima era de revolta entre os agricultores. Homens, mulheres e meninos faziam questão de contar o drama e mostrar destroços efetuados em nome da lei.

Todo pedido pra fotografar destruição era como se o clique da câmera pudesse reparar o estrago e cada narrativa tinha a ilusão revisória de outorgar ao repórter poderes de inauditas autoridades.

Entre os familiares do velho Francisco Rodrigues, uma filha Maria Rodrigues Portela e a nora Eugenia Batista de Souza Nunes, as mais antigas moradoras, buscaram na memória a vida na localidade ao longo do tempo e encarnavam o clamor de todos por justiça.

Eugenia Batista, 77 anos, conta que chegou na Formiga ainda muito nova e criou 13 filhos sem nunca sair da localidade. “Quando eu cheguei aqui já encontrei meu sogro morando aqui. Aqui vi meu sogro viver e morrer, assim como meu marido que também faleceu aqui. Esse tempo todo nunca vi meu sogro ou qualquer pessoa vender as terras pra firma nenhuma”, relata Dona Eugênia.

Um ano mais nova que a cunhada Eugênia, Maria Portela, disse que passou mal e foi parar no hospital no dia do cumprimento da determinação judicial. Maria Portela fala ainda do sacrifício da vida na agricultura: “criei meus filhos foi trabalhando, quebrando coco, vendendo criação e fazendo tudo pra nós termos onde morar com os filhos” disse.

Maria Portela declarou que ainda confia na justiça e espera que os prejuízos sejam reparados. Os agricultores tem auxílio de um escritório de advocacia da capital, que deve recorrer da decisão nos próximos dias. 

Prenúncio Simbólico  

O desfecho do conflito da localidade Formiga, sendo mais um entre poderosa empresa paulista e pequenos trabalhadores locais, é simbólico porque foi baseado em certidão de cartório suspeito, proferido por juiz interino e executado de forma desumana, numa escalada de desmandos que a pretendida expansão dos negócios da Gigante do Papel e Celulose só tende a aumentar.    

Palavra profética III: o tempo urge!

“Pode falhar tudo, menos a esperança.”

(Pedro Casaldáliga)

Se de um lado aumenta a violência do latifúndio, do agronegócio e do Estado, do outro persiste a resistência e há lutas organizadas e articuladas de camponeses, indígenas, quilombolas, extrativistas e outros, que enfrentam o sistema e reivindicam terra e territórios. Aprendem, na luta, que não se confia neste Estado e que a Constituição e regulamentações, no que lhes beneficiam, são no mais das vezes letra morta. Aprendem que não será este Estado que dará as respostas aos desafios maiores postos pelos povos do campo e pela sociedade toda.

Os camponeses conseguem organizar assentamentos, implementam novas formas de relação com a terra e nos processos produtivos, reafirmam e reinventam caminhos coletivos e solidários de viver e não abandonam o projeto da democratização da terra, através de uma reforma agrária digna deste nome.

Esse enfrentamento incessante no campo convoca a CPT a renovar o seu compromisso de contribuir com a formação, a articulação, a mobilização e a renovação das organizações populares do campo, para que também os camponeses e as camponesas sejam protagonistas das transformações necessárias da sociedade brasileira e mundial.

A hora exige mudanças radicais do nosso jeito de ser, de viver e de estruturar a vida. Uma nova maneira de organizar a “casa e o mundo” (em grego, óikos): a reprodução material da vida (economia), o trato com a natureza (ecologia) e as relações sociais (ecumenismo). No Brasil e no mundo, trasbordam as ruas do povo indignado e desejoso de democracia real. Seu grito evidencia a derrocada da estatocracia, serviçal do capital, falsa democracia.

A nós da CPT, a hora exige uma espiritualidade centrada no seguimento radical de Jesus,  que o nosso testemunho a serviço do Reino de Deus incorpore o grito das ruas e dos campos e construa relações novas entre mulheres e homens e com a Criação. Somos chamados a desconstruir a teia hierárquica que coisifica e inferioriza a natureza, as mulheres, os pobres, os negros, os indígenas, as minorias e os camponeses.

A aliança dos povos da terra nos impulsiona para a perspectiva de um ecumenismo novo e extenso (macroecumenismo), em que a Bíblia, lida e vivida a partir dos pobres e do conflito, dialoga com as teologias afro-descendentes e dos povos originários de nossa América.

Será uma dura luta para superar também o patriarcalismo que domina as relações humanas na família, na sociedade, no Estado e nas Igrejas. Mas é um caminho necessário, possível e urgente. Como foi o de Francisco e Clara de Assis e, em nossos dias, o de Pedro do Araguaia. Desde sua consagração como bispo, 40 anos atrás, ele nos prova que é possível converter-se a uma Igreja-Comunhão, que não pactua com “as forças do latifúndio e da marginalização social”, como proclamava sua primeira carta pastoral em outubro de 1971.

Assim seja para a CPT também!

(Carta de Hidrolândia, Goiânia 22 de outubro de 2011, Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra) 

Palavra profética II: o tempo urge!

“Não deixar cair a profecia... Sejamos conscientes. Sejamos críticos e autocríticos.”

(PedroCasaldáliga)

Têm sido tomados de assalto terra e territórios, espaços vitais para as comunidades camponesas se organizarem e se reproduzirem com seu modo próprio de vida, seus.valores humanos, econômicos, sociais, culturais e religiosos.

Órgãos como MDA, INCRA, IBAMA e congêneres, operadores das políticas para o campo, cumprem papel cada vez mais marginal em relação ao eixo central da política agrário-agrícola devotada à expansão do agronegócio de exportação. A este também se submetem as alterações no Código Florestal e todo o aparato legal dedicado ao meio-ambiente, sob a falaciosa fachada de benefício aos agricultores familiares, “desenvolvimento sustentável”, “capitalismo verde”...

O Estado, por omissão ou conivência, tem exposto a sociedade brasileira a uma situação já de barbárie, de que são evidências os assassinatos impunes no campo e a mortandade na cidade, em especial de jovens e negros. A grilagem sistemática e aceita pelo Estado tem tornado a terra sonho de poucos e colocado o valor da propriedade concentrada acima da vida humana e do meio-ambiente. Alegados avanços democráticos dos últimos anos não acrescentaram nada à solução deste nó estrutural da sociedade brasileira, antes o reforçou, já que a política tem sido de anti-reforma agrária.

O crescimentismo econômico, potencializado pela crise global tornada oportunidade de expansão do negócio de bens primários, ainda que potencialize também a inclusão social pelo aumento da renda e do consumo, não se apresenta como uma estratégia soberana de longo prazo. A necessidade de multiplicação e aumento das políticas sociais compensatórias, ao lado da perpetuação das políticas de favorecimento dos ricos, sinaliza que o sistema de expropriação e exclusão estruturais se aprofunda, não é solução e não tem futuro.

Reforma Agrária: a solução é ocupar como testemunho de indignação!

Abaixo, reportagem publicada em Adital, dando conta da fala lúcida, indignada e esperançosa de Dom Balduíno, bispo cuja militância se destacou na luta pela terra.

Não existirá consolidação do Estado Democrático de Direito, o respeito aos direitos humanos,  enquanto a propriedade da terra continuar a ser um dos fatores determinantes da desigualdade social no país, causa de sujeição de milhões de brasileiros, emigração de outros tantos e violência na pele daqueles que se atrevem a nadar contra a correnteza, resistindo, ocupando e produzindo.

Dos governos, pouco se deve esperar, pois já vimos que não existem soluções de cima para baixo, até mesmo porque todos os governos têm compromissos exatamente com os fundamentos que tornaram esse país tão desigual: pobreza, exclusão, miséria, concentração de renda, violência.

Resta uma esperança e uma certeza: somente a organização social, de todos os injustiçados, poderá reverter esse quadro de tristeza, amargura e sofrimento, na felicidade de um novo amanhecer, com crianças sorrindo por toda a nação!

Assim, povos deserdados da terra: uni-vos!

Leia, comente e envie aos contatos, forma de partilha e de colaborar no avanço da luta social.

"Sinal dos tempos. Um novo sopro!”

Foi assim que Dom Tomás Balduíno expressou sua percepção quanto à renovação de forças que defendem a democratização de terras no Brasil. O fato que serviu de base para a percepção é o tamanho do público que conferiu as palestras proferidas por ele em dois dias seguidos nos estados de Goiás e Piauí.

Envolvido na defesa deste direito humano há várias décadas, Dom Balduíno tem grande vivência e legitimidade para seu indicador subjetivo, que atesta a crescente mobiização social em prol da divisão das terras, ser levado em consideração.

A fala de Dom Balduíno na mesa de abertura do I Encontro Nacional de Acesso à Terra no Semiárido, realizada ontem (10), no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, foi de quem conhece profundamente a história de privatização da terra no Brasil. E por conhecer a fundo, é capaz de levar a plateia a fazer um passeio pelos ciclos de maior ou menor pressão social a favor da democratização das terras

Com voz pausada e tranqüila, típica de religiosos, o bispo ressaltou alguns fatos relevantes da história do Brasil que influenciaram a consolidação da concentração de terras e o movimento de resistência e luta das organizações camponesas.

Ele destacou como ponto de início para a mobilização social o Concílio da Igreja Católica que marcou a abertura da igreja para o mundo. Na América Latina, as orientações do concílio foram referendadas em Medelín e foi validada a opção da igreja na defesa dos pobres.

"A igreja aparece como uma força de consenso e grande credibilidade junto à sociedade”. Daí, começam a surgir as comunidades eclesiais de base, que "percebem as pessoas como sujeito, autor de sua própria emancipação. Elas não eram mais vistas pela igreja como objetos de ação caritativa”.

A mobilização destas comunidades é ameaçada com o golpe militar de 64, que segundo o bispo "quebra a espinha dorsal das organizações camponesas.”

"Porém, no meu testemunho pessoal na diocese de Goiás tínhamos um centro de treinamento de líderes, os lavradores se reuniam lá com assessoria que eles mesmos convidavam. Para os militares, os homens estavam reunidos para oração. Na verdade, era o nascimento das organizações populares. Não digo que foi só a única força, mas que atuou na área indígena e camponesa, em vista de transformação. Houve uma nova força dentro do país no sentido de mudança. As organizações camponesas começaram a se articular e foram elas que finalmente colocaram um operário no governo, Lula. Graças a essa força das bases, essas massas populares conscientizadas e formadas com suas lideranças próprias. O que veio depois? O marasmo. O próprio Lula não incentivou a reforma agrária. Qual o plano da reforma agrária? Nenhum”.

Em seguida, ele pontua as leis que institucionalizam cada vez mais a propriedade de terra nas mãos da elite:

-  a primeira lei de privatização da terra foi a Lei da Terra, em 1850, trinta anos antes da abolição da escravatura;

-  a segunda, foi em 1931, no governo de Getúlio Vargas, que dificultou a posse da terra pública pelo instrumento jurídico do Usucapião, quando é comprovado que a família ou comunidade vive naquela terra há mais dez anos;

- a terceira fase de medidas legais que dificultaram ainda mais a divisão das terras, de acordo com o bispo, ocorreu no governo Lula com as medidas provisórias que regularizam a grilagem na Amazônia.

Diante do cenário apresentado de aumento da posse da terra em mãos de poucos, o Dom Balduíno proferiu uma tese defendida há 25 anos pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), da qual foi fundador, presidente e hoje é membro.

"A solução é ocupar. Se for esperar que seja dividida entre os necessitados, isso não acontece de forma alguma. Tanto que saiu uma sentença de um ministro do Superior Tribunal de Justiça dizendo que a ocupação não é uma furto, nem roubo de terra. É uma forma de mostrar ao país, ao governo, que não há reforma agrária, não se faz reforma agrária. É um testemunho de indignação”.

O bispo também salienta que toda a luta pela terra foi no sentido de mudança social, não só de sobrevivência pela posse da terra. E cita o movimento Zapatista do México que defende a ideologia da mudança da sociedade a partir da inclusão dos pobres.

E, por fim, evoca: "Não basta tomar o poder. Precisamos levar uma visão diferente do mundo, do homem, da mulher”.

Reforma agrária: política de extrema-unção!

Reportagem de capa da revista Carta Capital, 657, de 29 de julho de 2011, intitula-se: “Reforma Agrária, descanse em paz”.

Na matéria, assinada por Ricardo Carvalho e Soraya Argegge, duas constatações são feitas:

- nos governos do PT, o programa refluiu;

- a concentração no campo continua a mesma da ditadura.

Percebe-se que a reportagem, ao afirmar que nos governos do PT, leia-se governo Lula (2003-2010), o programa de Reforma Agrária “refluiu”, não traduz o exatamente o que aconteceu, o que se verificou no campo nesses oito anos de mandato.

É preciso então traduzir para o bom português o que significa a palavra refluir: Movimentar-se de volta para o lugar donde veio, voltar para o ponto de origem ou procedência.

A palavra mais usual para refluir é RETROCEDER.

A partir de dados, verifica-se que a política governamental não apenas “andou para trás”, mas “correu para trás”.

É claro que isso não foi à toa, que aconteceu à revelia da vontade de quem governa.

Não!

Foi uma política governamental deliberada, que privilegiou o agronegócio e os grandes projetos, com aporte de recursos consideráveis, além de retirar recursos ou criar obstáculos para o desenvolvimento real de uma política agrária voltada para atender sem terras, quilombolas, extrativistas, lavradores e tantos outros que precisam da garantia do direito de acesso a terra.

Resultado: concentração de terra, migração, empobrecimento, volta da violência no campo, afetando a vida e a existência de milhões de pessoas que vivem na zona rural.

Diante desses fatos, na reportagem é posta uma dúvida: ainda faz sentido econômico distribuir terra?

Para o governo está mais do que claro: a reforma agrária inviabiliza a “aceleração do crescimento” do país, leia-se: agronegócio e grandes projetos (usinas, refinarias, hidroelétricas, etc), pelos quais fez opção!

No entanto, para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais a questão agrária (reforma agrária, regularização fundiária, demarcação de terras) é urgente e necessária, não só para trazer a paz no campo, garantir a segurança alimentar do país, como realizar a justiça social.

Para acalmar os ânimos de indígenas, quilombolas e sem terras, o governo e seus defensores falam em diálogo; argumentam dizendo que a mudança da legislação é difícil e que ainda não existe uma base aliada sólida para passar qualquer medida nessa questão.

Enquanto os ânimos se acalmam, a política governamental contrária à reforma agrária avança, empobrecendo e, por conseqüência, despovoando o campo, impedindo, na prática, a implantação de qualquer política nesse setor.

Aos milhões de deserdados só resta uma alternativa: lutar, resistindo e ocupando!

Abaixo um resumo da reportagem, que depois de lida, importante a partilha, através do envio para os contatos e de comentários.

Boa leitura!

Extrema-unção

Ricardo Carvalho e Soraya Argegge29 de julho de 2011 às 9:00h

Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera.

“Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”

Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.

Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. 

Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.

Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.

Maranhenses exigem respeito!

No Estado do Maranhão a vida de alguns maranhenses não está segura, não é garantida, não há lei que a proteja, nem autoridade a quem recorrer.

Tem, a cada dia, uma enorme chance de piorar.

Principalmente se for pobre, negro, índio, mulher, criança, pescador, lavrador, quebradeira de coco.

Aqui a lei não vale para garantir os seus direitos, as autoridades públicas não dão ouvidos às suas reclamações, os fatos se sucedem sem que ninguém do Estado tome alguma providência.

Aliás, como o próprio povo diz: “as autoridades só ajudam a piorar!”

Por conta disso, o Estado do Maranhão, com suas autoridades que deveriam honrar a qualidade de serem “públicas”, isto é, de todos, já deveria ter sido acionado nas cortes internacionais de direitos humanos por violação sistemática aos direitos dessas populações.

Abaixo mais um caso dos inúmeros que ocorrem diariamente no Estado, em que uma comunidade inteira se vê atingida em seu direito e sente ameaçada em sua existência, no seu modo de vida, por um agente do Estado, que se aproveita literalmente das insígnias do cargo, da omissão dos poderes públicos e da influência que desfruta para praticar uma violação de direito contra uma comunidade inteira.

Imagine só a situação: a vida de uma comunidade entre a cerca de arame farpado e a estrada, agora sem água para beber.

Exatamente essa a situação que vive a comunidade quilombola de Mafra, com 13 famílias, localizada no município de Bequimão, na baixada maranhense.

Informações encaminhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) ao Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, dão conta de que a situação vivida pela comunidade é gravíssima.

Segundo constatação feita, as terras da comunidade estão todas cercadas, o que levou as famílias a viverem espremidas entre as cercas das fazendas e a estrada, numa situação de calamidade.

Para uma comunidade de beira de campo, essa situação de confinamento praticamente inviabiliza o seu modo de existência e um dos direitos mais elementares, o acesso a água potável, o que compromete a vida e a segurança alimentar de todos os que nela vivem.

A situação ruim ficou bem pior, segundo denuncia a própria comunidade, em requerimento encaminhado à Ouvidoria Agrária, subscrito por sessenta e dois integrantes do quilombo de Mafra, impossibilitados agora de usar o poço da comunidade.

Na denúncia consta que no mês de dezembro de 2009, Rozivaldo Ribeiro, identificado como Coronel da Polícia Militar do Estado do Maranhão, destruiu a única fonte de água potável da comunidade, ao construir um açude em sua propriedade próximo ao poço, o que levou a comprometer a estrutura física inteira deste.

Conforme informações de dona Canuta, nascida, criada e morando na comunidade quilombola de Mafra, hoje com 78 anos de idade, o poço é conhecido como “furmigueiro”, foi cavado pelos negros no tempo da escravatura e servia para abastecer todas as famílias da região.

Para os moradores, o coronel Rozivaldo, ao cavar o açude, “dúchou o poço no meio, com isso nós ficamos sem água para o nosso consumo”.

Sem acesso ao campo e agora sem acesso a água do poço, os moradores têm que andar quase 8 km para buscar água para beber.

A comunidade quilombola de Mafra não titubeia em dizer o que quer da Ouvidoria Agrária: “Exigimos uma solução imediata”

Para Pe. Inaldo Serejo, Coordenador da CPT/MA, “essa situação clama por solução urgente”.

Não custa nada relembrar refrão da música que ajudou na mobilização de milhares de brasileiros e brasileiras, quando da Campanha Nacional pela Reforma Agrária, na década de 80, bastante atual para o nosso momento, quando a questão da terra é uma das temáticas centrais para se construir um país justo, democrático, soberano e gerador de igualdade social.

Ainda mais quando se percebe que a concentração de terras aumenta de forma avassaladora, por conta do agronegócio e grandes projetos, implantados no campo através de financiamento com dinheiro público, afetando principalmente as comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, ribeirinhos e extrativistas, colocando em risco suas vidas, continuidade e existência.

Nada mais certo do que dizer em alto e bom som, numa forma de exigir a reforma agrária, a demarcação de terras e o reconhecimento de posses:

“Vamos companheiros, devemos lutar

Que já cansamos de esperar!

O prazo está vencido

E nós queremos a Reforma Agrária Já!”

Agrotóxico: filho legítimo e reconhecido do agronegócio!

Para quem acha o agronegócio um modelo para a agricultura, José Juliano de Carvalho, professor de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), coloca-se na linha oposta, afirmando que o mesmo coloca a economia nacional subordinada aos interesses de empresas multinacionais, verificando-se esse fato em todo o modelo adotado, no uso indiscriminado de agrotóxicos, na propriedade das sementes e da terra, o que acaba por inviabilizar a agricultura familiar.

Acerca do agrotóxico na agricultura brasileira, não titubeia em denunciar: “o uso de agrotóxicos no Brasil é abusivo, exagerado e incontrolável''.

Constata estarrecido que “os agrotóxicos são usados sem nenhum controle pela sociedade brasileira. Seu uso está sob os interesses do que se chama de agronegócio”.

Além desse fato, já de enorme gravidade, na sua avaliação o que está em jogo não é apenas a inviabilização da agricultura familiar, mas a sua destruição; não apenas pelo uso abusivo e descontrolado do agrotóxico,  mas pelo conjunto do modelo do agronegócio.

Para José Juliano, que possui doutorado em Economia pela USP e pós-doutorado pela Ohio State Univesity, não existe outra medida, a não ser instituir a regulamentação do agronegócio.

“É preciso que se institua a regulação do agronegócio. Senão, pega-se um investimento público feito para a agricultura familiar ou para áreas de assentamento e deixa-se que essa área seja dominada por monoculturas ligadas ao agronegócio, com uso de agrotóxicos, transgênicos, prejudicando assim todas as pessoas que ali estão”.

Essas situações acima mencionadas já foram constatadas no Maranhão, em regiões em que o agronegócio ficou as suas garras, nas seguintes formas:

1 – o próprio IBAMA, que deveria exercer a fiscalização e o controle, já afirmou, diversas vezes em reuniões no Baixo Parnaíba, acerca da impossibilidade de controlar o uso de produtos químicos na agricultura, já tendo sido denunciado esse abuso, para não dizer crime, tanto na região do Baixo Parnaíba, quanto no Cerrado Sul maranhense e nada foi feito;

2 – no município de Buriti existe denúncia protocolada junto ao Órgão do Ministério Público, dando conta de ter havido pulverização aérea de produtos químicos, nos campos de plantio de soja, que chegou a atingir escola e residências, mesmo havendo a proibição expressa em legislação específica de que não se podem fazer pulverizações aéreas junto a cidades, rios e lagos, nem em áreas perigosas, sob determinadas redes elétricas;   

3 – em várias regiões do Estado está se disseminando essa prática de ceder área de assentamento, em regime de comodato, às empresas de plantação de eucalipto e cana de açúcar, para o plantio dessas monoculturas, desvirtuando assim o sentido dos assentamentos e inviabilizando o desenvolvimento da agricultura familiar, colocando em risco a segurança alimentar do país.

Confira a seguir a íntegra da entrevista concedida a Uol, que reproduzimos para leitura e reflexão, com posterior partilha através dos comentários.

TV Bandeirantes: pau que nasce torto, morre torto!

Há poucos dias atrás a TV Bandeirantes, numa série de reportagens levadas ao ar durante quase uma semana, sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, novamente aproveitou a oportunidade para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou legal a demarcação da área.

Não faltou, é claro, a defesa da classe política do Estado de Roraima, por conta da sua tradicional aliança com os grupos anti-indígenas, e dos rizicultores, bem como o ataque violento dos povos indígenas e da sua luta de uma forma geral.

Não foi outra coisa, a não ser a defesa de interesses de classe travestidos de reportagens jornalísticas, de cunho nitidamente tendencioso, em alguns momentos, segundo nota pública de repúdio, subscrita por entidades da região e nacionais, mentirosas em todos os aspectos que tratam da questão indígena e, mais precisamente, quando aludem aos povos da terra Raposa Serra do Sol.

E quais interesses estão em jogo?

Por que a TV Bandeirantes usa uma concessão pública para a defesa de interesses privados, chegando ao ponto de usar até a mentira, induzindo a opinião pública a formar um entendimento contrário aos povos indígenas e sua luta, pelo simples fato de não dar, no mínimo, espaço para que o outro lado assim se manifeste?

Esse tipo de jornalismo praticado pela TV Bandeirantes não causa nenhuma espécie de espanto, quando se busca conhecer a sua origem e a defesa que sempre fez da propriedade privada, da ordem e da segurança, do ponto de vista não do povo, mas das classes que dominam esse país.

Criada à sombra da ditadura militar, seu fundador foi João Saad, que contou com a ajuda do sogro, Adhemar de Barros, para obter um canal de televisão das mãos da ditadura, sendo inaugurado oficialmente em 1967, na presença do então presidente, o ditador general Costa e Silva.

Aos que não sabem ou não se lembram dessa triste passagem da história do Brasil, João Saad e Adhemar de Barros participaram ativamente da conspiração que deu origem ao golpe de Estado em março de 1964, que instaurou a mais longa e cruel ditadura militar no país.

Na origem desse sistema de comunicação familiar está, então, o político Adhemar de Barros, descendente de um clã tradicional de proprietários rurais de São Paulo, de cafeicultores, muito conhecido pelo seu lema na política  “rouba, mas faz”, o que o levou a ser, posteriormente, cassado pela própria ditadura militar por envolvimento em inúmeros casos de corrupção.

Para que se evidencie melhor o que está em jogo, nada melhor do que relembrar o editorial lido pelo âncora Joelmir Betting, no dia 23 de setembro de 2009, no Jornal da Band.

Naquele dia o Grupo Bandeirantes de Comunicação, proprietário da TV Bandeirantes, utilizou uma concessão pública para fazer a defesa, como há poucos dias, de interesses privados, no caso dos proprietários rurais, entre os quais o próprio grupo, externando o seu pensamento à opinião pública brasileira, de forma clara, sem titubeio, num tom ameaçador, em afronta à decisão do governo em atualizar os índices de produtividade da terra.

Lido num tom de intimidação, não teve receio algum em acusar o então presidente Lula de agir não como presidente, mas como líder de um bando de militantes que muitas vezes atuam como criminosos.

E ameaçou, responsabilizando o presidente e o MST, caso essa “afronta ao trabalho”, essa bandeira insensata prosperasse poderia resultar numa guerra no campo, que poderá se transformar em tragédia.

Tudo porque o governo, depois de anos de hesitação, para não dizer medo, resolveu enfrentar o referido grupo assim denominado de ruralistas, não com armas ou golpes, mas cumprindo a lei federal 8.629/93, que determina seja ajustado, periodicamente, o índice de produtividade da terra, criado em 1975.

E por que tanta violência num editorial?

Não por outra coisa, mas pela defesa dos interesses de classe, entre estes os bens privados da família Saad, proprietária do Grupo Bandeirante, que tem só em São Paulo 16 fazendas, num total de 4,5 mil hectares.

Reação raivosa não sem motivo, uma vez que o índice de produtividade da terra serve para verificar se uma propriedade rural é produtiva ou improdutiva, o que a coloca como passível de desapropriação para fins de reforma agrária, caso fique constatado a sua improdutividade.

A ira tinha como finalidade proteger não a maioria dos proprietários de terra, mas 10% das propriedades rurais do país que, sozinhas, ocupam 42,6% das terras cadastradas pelo INCRA.

Terras, praticamente, do latifúndio improdutivo e temeroso de desapropriação, que encontram no Estado o eterno financiador e pagador de suas dívidas e na imprensa a eterna defensora de sua causa.

À época o Dr. Rosinha, presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, afirmou que a atitude da TV Bandeirantes, através desse editorial, usava a concessão de forma indevida, na sua avaliação soava como um tipo de má-fé de natureza golpista, reacionária.

Afirmou ainda: “Esse editorial, somado à cobertura distorcida feita sobre o assunto pelos veículos do grupo nas últimas semanas, deixa qualquer cidadão horrorizado. Todo telespectador da Band ou ouvinte da BandNews, com alguma informação prévia sobre o tema, logo nota a falta de pluralidade e o ponto de vista enviesado, distorcido. O grupo Bandeirantes acoberta o latifúndio improdutivo e a especulação”

Com a sua história vinculada umbilicalmente à ditadura militar, o que permitiu a sua existência e expansão, a TV Bandeirantes não nega a sua origem, ao defender de forma intransigente os proprietários de terra, um dos setores mais atrasados ideologicamente do país, ainda na pele de herdeiros de quem mais escravizou nesse país e mais enriqueceu e enriquece às custas do Estado.

Não se pode esperar muita coisa, principalmente os movimentos sociais indígenas e quilombolas, de um grupo que, além de tudo que se disse, faz homenagem aos bandeirantes, que não passavam de homens financiados por particulares (senhores de engenho, donos de minas, comerciantes) no período colonial, com o único propósito de lutar contra indígenas rebeldes e escravos fugitivos, capturando-os para a escravidão ou dizimando-os, quando estes resolviam não se sujeitar!

Agindo assim, a TV Bandeirantes apenas se mantém fiel às suas origens, na defesa de heranças malditas de um passado que resiste ao tempo, num cenário semelhante, com atores repetindo frases já decoradas pela longa repetição, não servindo para outra coisa, a não ser entravar a criação de uma verdadeira nação.

Nação que se reconheça como de todos, plural e geradora de dignidade, e não propriedade de alguns, que se sentem no direito de pisar e esmagar a maioria, como resposta ao fato de não poder mais escravizá-la.

Nesse particular aspecto, aplica-se muito bem à TV Bandeirantes o ditado popular: “pau que nasce torto, morre torto”.