No dia 29 de setembro de 2011, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescentePe Marcos Passerini (CDMP) recebeu do Conselho Tutelar de Carutapera denúncia referente à prática de violência sexual contra adolescentes dentro da quadra esportiva “Augusto Silva” daquele município. De acordo com informações prestadas pelo Conselho Tutelar local, o professor de Educação Física, JOSÉ CLODOMIR COSTA FERREIRA, teria obrigado dois adolescentes de 12 e 14 anos a praticarem ato sexual, induzindo-os a realizarem atos libidinosos (através da prática de sexo oral). O fato foi presenciado por mais de vinte testemunhas entre crianças e adolescentes que estavam naquele espaço.
Não bastasse a violação dos direitos humanos destes adolescentes e a absoluta ausência de qualquer atitude pedagógica, instigando as demais crianças e adolescentes presentes a presenciarem o ato, inclusive oferecendo dinheiro para os mesmos. O fato se torna mais hediondo devido o registro pelo celular feito pelo próprio professor, sendo que este registro caiu em domínio público, por meio da difusão do conteúdo para outros aparelhos, com divulgação das imagens no interior de um órgão público, a Prefeitura Municipal de Carutapera, fato que também está sendo investigado pela Delegacia de Polícia daquele município.
De acordo com o apurado pelo CDMP, a violação de direitos foi encaminhada ao Conselho Tutelar e o mesmo tomou as medidas legais cabíveis. Acresce que a falta de um posicionamento mais contundente por parte da prefeitura municipal, especialmente por meio da Secretaria Municipal de Esportes, causou legítima indignação em vários pais e famílias do município que, indignados com a atitude do poder público diante da gravidade do caso, lançaram a nota uma repúdio, pois até o presente momento o secretário municipal de esportes, Edmilson Rodrigues, nada fez em relação ao caso.
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ciente de sua missão, já encaminhou a denúncia à Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Estados de Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Delegado Geral do Estado, Ouvidoria de Segurança Pública e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Também se solidariza com estas crianças e suas famílias e chama a atenção para a necessidade de uma postura realmente comprometida com a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme assegura a Constituição Federal no seu artigo 227. Eis a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
Nós, Pais, vimos a público manifestar nossa indignação com a atitude de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Carutapera-MA, feita na quadra esportiva Augusto Silva, no dia 29/09/2011 no horário das 19 às 20:30hs.
Atitude esta em que o professor, Juiz de Paz e treinador da Associação Esportiva Portuguesa chamado José Clodomir Costa Ferreira usou de atos de Pedofilia durante os treinos da sua equipe de Crianças e Adolescentes na faixa etária de 9 a 12 anos. Promovendo atos libidinosos entre dois adolescentes de 12 e 14 anos, inclusive filmando com um celular, instigando as demais crianças, adolescentes e adultos a gritarem e ao mesmo tempo oferecendo dinheiro para os mesmos praticarem sexo oral. A divulgação ocorreu dentro de um órgão público, a Prefeitura Municipal de Carutapera-MA estendendo-se para outros celulares.
A questão da divulgação e da veiculação dentro de um órgão público causou constrangimento a todos, Crianças, Adolescentes, Pais e Responsáveis, pois o conteúdo da gravação deixou toda a população preocupada e os divulgadores são professores e formadores de opinião.
O que nos deixa indignados é que este indivíduo se diz professor ocupando uma função dentro da secretaria de educação, treinador de uma associação esportiva de Crianças e Adolescentes e Juiz de Paz da Comarca de Carutapera-MA.
Por essa e por outras nós não permitiremos que estas violências cometidas contra as nossas Crianças e Adolescentes permaneçam impunes e daremos voz e luta ao nosso sofrimento.
