Brasil - República ou Monarquia(?): duas almas brigando pelo mesmo corpo!

Dança das cadeiras

Autor: Frei Betto

Local de publicação: Correio da Cidadania

A vida não reserva a ninguém cadeira cativa. Rei posto, rei deposto, a uns faz gosto, a outros, desgosto. César era imortal e, no entanto, pereceu. O Terceiro Reich duraria mil anos e não completou 20. Os esbirros da ditadura militar brasileira acreditavam que ela seria perpétua e, agora, temem a Comissão da Verdade.

Ressalto essa finitude humana a propósito das quedas, semana passada, de Ricardo Teixeira, após 23 anos na presidência da CBF; Romero Jucá, o “eterno” líder do governo no Congresso (serviu, com a mesma subserviente fidelidade, aos governos FHC , Lula e Dilma); e Cândido Vacarezza, líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados. Soma-se a essa dança das cadeiras a decisão do PR (Partido Republicano) de romper com o governo Dilma e passar à oposição.

O Brasil é uma nação republicana que ainda não exorcizou sua alma monárquica. Há que lembrar que fomos um império! Razão pela qual Dom Pedro II causou tanto furor ao visitar os EUA em 1876. Os estadunidenses, acostumados a reis e rainhas da mãe-pátria Inglaterra, nunca tinham visto um imperador!

Perdemos a coroa, mas não a majestade. Ainda perduram em nossa cultura política feudos e donatários. Isso está impregnado na alma daqueles que, picados pela mosca azul, se julgam insubstituíveis nos cargos que ocupam. E se espantam e se queixam quando um poder mais forte do que o deles os remove da função que desempenham. Só então se dão conta de sofrerem da síndrome de Vargas: a identificação entre pessoa e função. Uma não vive sem a outra. Por isso o presidente Vargas preferiu atirar contra o próprio coração a deixar o Palácio do Catete como cidadão comum.

O caso do PR é de outra ordem na esquizofrenia política. Ele, como tantos outros partidos, se julga no direito de botar cerca e cadeado em torno de um ou mais ministérios.

Aliás, a culpa não é do PR por inebriar-se por tão alta pretensão. A culpa é da falta de reforma política e do modo como é costurada, hoje, a base de apoio ao governo. Não se exige consenso em torno de um Projeto Brasil. Não se requer afinidade ideológica. Não se priorizam pautas de um planejamento estratégico. Tudo é feito à base do toma lá, dá cá. Em moeda eleitoral. O governo quer votos; o aliado quer verbas e mais poder.

Como alertou Maquiavel, há procedimentos que dão poder, mas não glória. E num país que desde a ditadura ainda não recuperou sua auto-estima política, não é de se estranhar que, em tempos de neoliberalismo, quando amealhar fortuna desponta como ideal de vida, haja tanta corrupção, nepotismo e maracutaias no jogo do poder.

Já que citamos Dom Pedro II, vale reproduzir o que escreveu ele em carta de 15 de janeiro de 1889: “A política de nossa terra, cada vez me repugna mais compreendê-la. Ambições e mais ambições do que tão pouco ambicionável é”.

E não há maestrina da Casa Civil para evitar que se repita, no jogo político, a canção de Tom Jobim e Newton Mendonça: “Quando eu vou cantar você não deixa ∕ E sempre vem a mesma queixa ∕ Diz que eu desafino, que eu não sei cantar ∕ Você é tão bonita, mas tua beleza também pode se enganar ∕ Se você disser que eu desafino, amor ∕ Saiba que isso em mim provoca imensa dor...”

A dor de nutrir pretensões abusivas e acreditar que só os próprios ouvidos escutam a doce resposta positiva que, todas as manhãs, é suscitada pela inquieta interrogação “espelho meu, espelho meu, existe alguém mais lindo do que eu?”

Há poder e poder. Poder inerente ao cargo que se ocupa ou aos bens que se possui, e poder inerente ao caráter e∕ou carisma da pessoa. Esses últimos, infelizmente, são exceção. E como têm luz própria, não são satélites como a lua, que só brilha por refletir o sol, eles nos iluminam mesmo ao não estarem mais entre nós, como são os casos de Sócrates, Confúcio, Buda, os profetas do Antigo Testamento, Jesus, Francisco de Assis, José Martí e Che Guevara.

Todos eles abraçaram o poder – de seu carisma, de sua inteligência ou mesmo da função que ocuparam – como serviço imbuído de idealismo e calcado em princípios éticos e morais. Buscaram não a própria glória, mas a dos outros, dispostos a dar a vida pela coerência assumida.

Este é uma opção ética da qual nenhum político foge, ainda que nem tenha consciência do quanto ela é inevitável: empoderar-se ou empoderar a coletividade.

Os primeiros usam a democracia em benefício próprio. Os segundos a fortalecem e glorificam.

Escutai: nada é impossível de mudar!

Apesar de estarmos num regime republicano, há mais de cem anos proclamado, permanece ainda viva a cultura monárquica em nossas instituições e na nossa vivência diária.

Das instituições estatais, o poder judiciário é, sem sombra de dúvida, o mais monarquista de todos, o último bastião da monarquia em nosso país.

Dificilmente o nosso país será republicano, observando todos os seus princípios, se não houver uma mudança radical no poder judiciário, suas atribuições, comportamentos, hábitos e atitudes.

Abaixo artigo de Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça do Distrito Federal, em que analisa, a partir da linguagem e das práticas do judiciário, o quanto de preconceito e discriminação, resquícios ainda da monarquia, sobrevivem no cotidiano da cidadania.

Leia e socialize as suas reflexões, para que juntos possamos construir uma nova e verdadeira república: sem proprietários, sem distinção, sem ninguém acima da lei!

Boa leitura!

Chega de Excelências, Senhores!

Um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.

Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por “Excelência”, tal qual promotores e juízes.

Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por “doutor”.

Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas. No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento “Excelentíssimo” dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.

Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.

Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos “escolhidos”, como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela “excelência” do pronome de tratamento.

Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular).

Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas “carteiradas”, sempre precedidas da intimidatória pergunta: “Você sabe com quem está falando?”.

É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais. A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o “Vossa Excelência Reverendíssima” (esse é o cara!).

Somos, assim, uma República com espírito monárquico.

As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.

Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente. Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).

Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.

Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.

Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de “senhor”, da nossa tradição popular.

Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!

Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.


Abaixo as Excelências!

Fausto Rodrigues de Lima , 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.