CARAVANA DA SOLIDARIEDADE, RESISTÊNCIA E PARTILHA

JULGAMENTO POPULAR MARCELINO CHIARELLO

No dia 30 de junho de 2018, em Chapecó/SC, haverá o Julgamento Popular do Caso Marcelino Chiarello, trabalho de mobilização social realizado pelo Fórum de Lutas em Defesa da Vida por Justiça e Cidadania de Chapecó, em parceria com a Relatoria de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Integrarão a Caravana da Solidariedade, Partilha e Resistência dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão lavradores, pescadores, professores, advogado, estudantes, quebradeiras de coco, entre outros, todos/todas militantes sociais, defensores/as de direitos humanos, comprometidos com um mundo justo e digno.

A Caravana sairá do município de São Mateus do Maranhão, no dia 26/06/2018, e percorrerá 3.350 km até Chapecó/SC, momento em que prestará homenagens ao grande lutador Marcelino Chiarello e solidariedade ao povo que não esqueceu a luta desse grande cidadão brasileiro e quer que seja feita Justiça, Justiça de Verdade!

As distâncias são pequenas, quando existe um grande sonho a irmanar todos/todas na mesma luta.

Só existe vitória com luta!

E toda luta só se vence com povo unido e organizado.

Esse é o primeiro dos vídeos sobre esse grande momento, em que todos/todas militantes do Brasil estão convidados/as a participar.

Marcelino Chiarello: nosso mártir, exemplo de luta!

POVO SE UNE CONTRA O ANALFABETISMO

Em encontro realizado nos dias 28/29-10/2017, na Comunidade de Santa Maria, município de Urbano Santos, integrantes dos Fóruns e Redes de Cidadania se reuniram com a população do local, cujo objetivo era debater e discutir sobre a violação do direito à educação, principalmente o analfabetismo, desrespeito que atinge diversas pessoas da localidade, a maioria adultos.

Deu para perceber que o analfabetismo, para além de um desleixo, omissão, violação de direitos ou incompetência da gestão pública, é uma das marcas mais cruéis e desumanas que a elite desse país encontro de dominar nossa gente.

Alfabetizar o povo, nessa realidade, não é só resolver um problema secular, é também ir de encontro a esse modelo de dominação autoritário e arcaico que, no dia a dia, coloca nosso povo como "cidadão de terceira categoria", não só retirando e violando seus direitos, como também obrigando-o a se submeter a toda espécie de abuso, praticado por autoridades e funcionários públicos, pelos ricos e poderosos.

Depois de ouvir atentamente o povo presente, uma das reclamações mais manifestada foi o fato de diversos programas de alfabetização já terem sido apresentados na comunidade, nenhum obtendo qualquer êxito, alguns nem chegaram ao fim.

Isso na verdade é uma das marca desses programas "educacionais", planejando para fracassar, colocando a culpa no educando, no alfabetizando, que acaba guardando em si a marca do fracasso e da derrota, introjetando a ideia que "ler e escrever" não ficou para qualquer pessoa, que é algo muito difícil e pouco importa agora aprender, de nada adiantará.

Por incrível que possa parecer, ainda é uma forma de exercício e domínio sócio-político-econômico do povo, de obter a sua submissão e de anular ou diminuir a sua vontade de contestar o que não é correto.

Foi um encontro de motivação e animação, com a cara, história, sonhos e alegria do nosso povo.

No final, foi celebrado uma acordo para a criação do Círculo de Cultura da Santa Maria, com aula inaugural prevista para dia 09/11/2017, no barracão da comunidade.

Irão participar como animadores e coordenadores do Círculo de Cultura de Santa Maria, atividade de experiência, militantes sociais dos Fóruns e Redes de Cidadania, ação que está prevista para ser implantada em outras localidades onde existem núcleos de luta social do movimento.

Essa ação está articulada com outras ações que estão sendo desenvolvidas na comunidade, como o projeto Cantina Popular, a horta comunitária, a roça coletiva em mutirão e a retomada das terras que, tradicionalmente, pertenciam à comunidade, já existindo no MPF procedimento específico a esse respeito.

A luta contra a fome está assim articulada com a luta pela terra, a luta contra o analfabetismo, a luta pelos direitos fundamentais da cidadania, que só poderá ocorrer se o povo estiver organizado.

No barracão da comunidade, entoando cânticos de luta, sob a proteção dos mangueirais e babaçuais, as duas árvores que mais salvaram os maranhenses da fome e da miséria, verdadeiras "mães nativas", o povo que escapou da morte, através da luta e da solidariedade, resolveu não desistir de sonhar com a terra prometida.

Agora resolveu que está na hora de escrever e ler a sua própria história, para que o novo dia chegue enfim!

O Caminho se faz ao caminhar!

 homenagens e felicitações

“Esta nova oração/ é uma canção de vida/ pelo sangue da ferida no chão/Que não cicatrizará/ nem tampouco deixará/de abrir a rosa em nosso coração” (Oração Latina – César Teixeira)

Grande abraço na militância que, sabiamente, fez a hora, não esperou acontecer. Empenharam-se ao máximo na realização dos Comícios da Cidadania, Audiências e Reuniões Públicas.

Não mediram esforços para que algo de novo pudesse acontecer no Maranhão: povo nas ruas fazendo a história.

Não foram gastos milhões de reais para se fazer o que era preciso e foi feito, passo de gigante em nossa história, marcada por abusos de poder e de autoridade.

Despertou-se somente a solidariedade presente na alma, o sonho que, às vezes pestaneja, mas não dorme, brasa que fumega em vários corações.

Nem dinheiro se teve, apenas coragem, convicção e confiança na colaboração do povo para esse momento da história. E o povo não faltou: fez-se presente, participando e dispondo do seu pequeno recurso para não deixar o caminho pela metade, queria ver o trabalho inteiro!

Lição aprendida: melhor acreditar no povo do que n’algum aventureiro!

Foi assim que pessoas retomaram o gosto pela militância e fizeram o que todo militante faz, como dever maior: conquistar outros corações!

Na alma, o sentimento do dever cumprido de cidadão e cidadã. Agora é caminhar, pois o caminho se faz caminhando.

Tarefa cumprida, parabéns e agradecimentos para: Elias, Sônia, Leia  e núcleo de Santo Amaro; Zé Domingos, Anisvaldo e comunidades de Humberto de Campos; Francisca,  Leonardo e grupo de São Bernardo; Alex, João, Francisco e Francimeire  e comunidades de Brejo; Lucelma Braga e Francisca de Chapadinha; Ivan, Teresa e toda turma de Belágua, Batista e comunidades rurais de Urbano Santos; Dutra, irmãos e Genésio São Benedito do Rio Preto; Márcia, Josirene, Santana, o pessoal das comunidade e da Cáritas de Vargem Grande; Atailson, Lisboa e o grupo de Presidente Vargas; Garcia e núcleo de Itapecuru-Mirim; Sebastião e grupo de comunidades de Anajatuba; Zé de Gregório e comunidades de Arari; Ianaldo, Dimas, Regiane, Zequinha, Valter, Antonio Neres e grupo de Cantanhede; Gilmar, Wesley e grupo de Pirapemas; Dona Doca, Mundico, Raimundinha e grupo de São Mateus; Eudes, Mocinha e grupo de Peritoró; Clédina e núcleo recém-nascido de Coroatá; Cleitiane, Raimundinha, Antonio, Centro de Defesa e todo grupo de comunidades de Timbiras; Francisco, Socorro, Fagner, Andréia e núcleo de Lago dos Rodrigues/Lago do Junco; Deusalina, líderes comunitários, agentes de pastoral e a juventude presente no núcleo de Vitorino Freire; líderes de comunidades de Bela Vista do Maranhão; Elizângela e núcleo de Monção; Raimunda e núcleo recém-formado de Pindaré; Geovane, Elielma,Leandro, José, Maria, Pedrosa, Antonio, Chico Bezerra, Antonio Suna e grupo de Santa Luzia; Osfernandes e núcleo de Bom Jardim; Jakelany, Benedito Jacó, Dona Princesa, representantes de comunidades que formam o núcleo de Zé Doca.

Abraços em Iriomar Teixeira, incansável lutador!

A todos aqueles e aquelas que colaboraram, participaram, entusiasmaram-se: felicitações!

Pode não ter mudado nada no Maranhão, os indicadores certamente ainda são os mesmos, a miséria e a exclusão social são alarmantes, verdadeira tragédia a atingir a vida de milhares de maranhense.

Mas um grito por justiça foi solto, uma voz se fez ouvir, o povo se reencontrou com o seu destino: a liberdade!

Escutou novamente e pronunciou em alto e bom som: “Povo unido e organizado, luta e vence!”

Depois de aprendida essa lição, juntou as partes e em coro assumiu o desafio: “Nossos braços, nossas mãos/por um novo Maranhão”

Foi às praças, às ruas de várias cidades protestar, participar, comprometer-se em lutar por justiça e direito.

Utopia mais presente do que nunca, incomodando os que se julgam donos do poder, arregimentando militantes para as grandes pelejas: “Haveremos de ver qualquer dia chegando a vitória, o povo nas ruas fazendo a história, crianças sorrindo em toda Nação!”

Educação como Direito Humano: um grito por justiça está no ar!

Muito se tem falado sobre o Direito Humano à Educação Pública e de qualidade. Direito presente na Constituição Federal como garantia de todas as pessoas, forma concreta de exercício da cidadania e, por consequência, da efetivação do princípio da dignidade humana.

Hoje, praticamente, ninguém discorda da importância da garantia desse direito, isso pelo menos no discurso. No entanto, o que se ver em todas as partes do Estado do Maranhão é a existência de situações gritantes de violações do direito à educação.

Os casos são inúmeros, uns mais chocantes que outros. É comum constatar crianças que andam quilômetros e quilômetros a pé até chegar à escola.  Além disso, muitas escolas funcionam em barracões de palha, em salões de festas, em sedes de associações ou quando não, em casas alugadas de cabos eleitorais, apesar de serem enviados todos os anos aos estados e municípios grandes volumes de recursos púbicos para a manutenção do sistema educacional.

Dados até aqui levantados, envolvendo lideranças, comunidades rurais e entidades de classe, mostram a real situação em que se encontram as escolas públicas do município de Santa Luzia, precárias, desumanas e abandonadas, principalmente na zona rural, como se pôde constatar nas visitas já realizadas em três regiões do município: São João da Mata, Campo Grande e Duas Barracas. Nestas regiões, foi feito o mapa fotográfico, a coleta de depoimentos de pais, alunos e profissionais da educação dando conta da situação de descaso com o Direito Humano à Educação.

O que se constatou até aqui foi a dura realidade de ver profissionais da educação mal pagos; escolas sucateadas, deterioradas, sem um mínimo de condições de aprendizado aos estudantes, sem água potável, carteiras escolares, ventiladores, bibliotecas, aulas de computação.

Agregue-se a essa infinidade de descasos a ausência de alimentação e transporte escolar e teremos um quadro completo de injustiças com conseqüências graves e danos irreparáveis: o desânimo e a desistência dos alunos, com a agravante de responsabilizá-los pelo fracasso.

Claro que se tivéssemos que listar as violações do direito à educação pública no município, teríamos que escrever várias páginas. Não nos iludamos, dinheiro existe! Assim como existe um sistema de corrupção montado há anos, com um objetivo: enriquecer alguns às custas do sofrimento, negação e violação do direito à educação dos pobres e dos filhos dos pobres.

Por conta de tudo isso, um conjunto de entidades da sociedade civil maranhense, dentre elas os Fóruns e Redes de Cidadania, a Cáritas Brasileiras, a Associação de Saúde na Periferia-ASP, a Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia – OCCIS/SL, entre outras, resolveram realizar a Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade com o objetivo de fazer um amplo debate sobre este direito humano fundamental.

Como direito não se pede, direito se exige, e se exige mobilizando o povo, nas ruas, reivindicando o justo, assim farão as referidas organizações sociais, ao convocar e realizar, neste dia 22 de maio de 2012, uma audiência pública como instrumento de formalização das principais violações a serem objeto de representação, com a participação de diversos integrantes de povoados e comunidades, para, logo em seguida, dar ampla publicidade ao povo, através de uma grande caminhada da cidadania pelas principais ruas e avenidas de Santa Luzia em defesa dos Direitos Humanos.

Queremos ao final desta campanha termos mobilizado os pais, os estudantes, os profissionais da educação e a sociedade luziense em geral para a importância da defesa e  garantia deste direito presente na nossa Constituição Federal, nas leis e nos tratados internacionais que o Brasil é parte.

Mas não só isso! Vamos denunciar as autoridades violadoras desse direito, a fim de que estas sejam processadas e condenadas, pagando pelo mal que fizeram ao nosso povo.

Venha e faça parte dessa campanha, pois só construiremos um país verdadeiramente democrático e garantidor da dignidade da pessoa humana quando as crianças forem bem educadas, os profissionais da educação receberem salários dignos, escolas forem confortáveis, com bibliotecas, aula de computação, alimentação escolar, transporte escolar, espaços para lazer e o aprendizado for essencialmente o exercício da cidadania. 

Faça valer seu direito e vamos revelar na luta que é possível outra educação!

- José Silva Souza- Professor,  membro da ONG OCCIS-SL e dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

- Leandro de Souza Lima- Estudante e membro da Coordenação dos Fóruns e Redes do Maranhão

- Antônio Pereira-Agente Comunitário de Saúde, membro dos Fóruns e Redes do Maranhão e da ONG OCCIS -SL

Aviso do novo presidente do STF: Juiz não é traça de processo, nem ácaro de gabinete!

Judiciário “tem que se impor respeito”

Reportagem Felipe Seligman

Folha.com

Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que os magistrados brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário, antes de impor "tem que se impor o respeito".

"Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto, permito-me a coloquialidade do fraseado, e os juízes não estão imunizados quanto a essa providencial regra de vida em sociedade", afirmou.

Sobre a Justiça, disse: "O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se descontrolar".

Ele também fez referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar Peluso, sobre a tendência do Supremo de julgar de acordo com a opinião pública. Para ele, a Justiça tem que levar em conta as expectativas da sociedade, ao dizer que "juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete".

"Sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida".

Ayres Britto terá um mandato curto à frente do STF. Ele se aposentará em novembro deste ano, quando completará 70 anos. Durante o período, no entanto, existe a expectativa de que julgamentos importantes aconteçam, como o processo do mensalão, por exemplo.

O discurso em que inaugurou sua presidência foi repleto de citações poéticas e místicas. Ao lembrar-se dos pais, por exemplo, afirmou que eles são seus "ícones desta minha vida terrena e de outras que ainda terei, porquanto aprendi com eles dois que o nada não pode ser o derradeiro anfitrião do tudo".

Ele também afirmou que a consciência do juiz, que segundo ele, é fruto do "casamento entre o pensamento e o sentimento (...) corresponde àquele ponto de equilíbrio que a literatura mística chama de 'terceiro olho'. O único olho que não é visto, mas justamente o que pode ver tudo".

Exigir, fiscalizar e analisar a prestação de contas: dever de cidadania!

CONVOCAÇÃO GERAL

Verificar a prestação de contas do seu município é um ato de cidadania, exercício efetivo do controle social, consolidação da democracia direta e participativa.

Por isso, os Fóruns e Redes de Cidadania estão convocando a população, as entidades sociais e movimentos populares a comparecerem dia 16 de abril à Câmara de Vereadores, local previsto por lei para a guarda dos documentos à disposição do povo.

Organizem-se em grupo, dividam as tarefas, analisem as contas.

Não existe dificuldade alguma na análise, basta haver organização para isso.

Esta é uma forma concreta de combater a corrupção, de exercer o direito constitucional de participar dos destinos do país, de garantir a qualidade de vida e colaborar na construção de um país melhor.

Abaixo a chamada produzida pelo Núcleo dos Fóruns e Redes de Cidadania de Santa Luzia, sob a coordenação da OCCIS (Organização Social de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia).

Que todos/todas copiem e façam a distribuição, ajudando nessa mobilização social, que é de fundamental importância para mudar essa cultura perniciosa em nosso país, de gastar dinheiro público e não ser obrigado a prestar contas, apropriação descarada de dinheiro público.

Sem luta, não há vitória!

Sem cidadania consciente, não haverá país diferente, garantidor de direitos humanos.

 Acesse o link seguinte: http://www.4shared.com/mp3/69ACdzM8/Prestao_de_Contas_Pblicas_-_ud.html

A caminho da escola: sofrimento e descaso em terras maranhenses!

No dia 28 de fevereiro de 2.012, uma equipe das Redes e Fóruns de Defesa dos Direitos da Cidadania do Estado do Maranhão esteve no município de Altamira do Maranhão, em mais uma audiência pública, em mobilização para a campanha pelo direito humano à educação de qualidade.

Constatação: o sofrimento e o descaso não são diferentes da maioria dos municípios maranhenses.

Mas algo provocou na equipe uma profunda e dilacerante indignação, o fato de dezenas de estudantes não estarem nas salas de aula por não terem transporte escolar.

Isso mesmo: transporte escolar!

Tal situação de violação de diretos ocorre mais precisamente com os estudantes do Centro de Ensino Gonçalves Dias. De 6 de fevereiro até a data da audiência não chegavam à escola por falta do transporte, obrigação da prefeitura municipal descumprida publicamente, de conhecimento geral e irrestrito,  de todas as autoridades, civis, militares e religiosas.

Quanto ao prefeito (ir)responsável por isso, conhecido por todos como “Arnaldo”, pertence ao mesmo partido da presidenta da República, Dilma Roussef (PT), que, quando na sua titularidade na Casa Civil da Presidência da República, ajudou na criação do programa “a caminho da escola”, para garantir o transporte escolar de estudantes da zona rural brasileira.

Parece brincadeira: um faz, outro desfaz; um dá um ponto, outro desata o nó!

O que deveria ser motivo de alegria dos estudantes se transforma em sofrimento, angústia e desânimo.

Qual o jeito, então? O transporte tradicional dos estudantes maranhenses da zona rural: caminhar quilômetros e quilômetros para assistir algumas horas de aula e depois fazer o caminho de volta, num sofrimento sem fim.

Os alunos mais prejudicados moram nos povoados são Raimundo, Olho D’água do Escondido, Aldeia, Duas Barracas, Ariranal e Curralinho.

Mas o sofrimento não se resume a isso somente, o crime para ser completo, dizem os bandidos, precisa fazer barba, cabelo e bigode.

Depoimentos na audiência pública dão conta de que nas festas promovidas pela prefeitura, enquanto os estudantes ficam sem o transporte escolar, não podendo ir à escola, assistir as aulas, os carros servem para transportar brincantes, aliados políticos e bajuladores de toda espécie, os famosos “puxa-sacos”.

Ano passado, numa audiência pública em Presidente Vargas, um pai de um dos estudantes do ensino fundamental do município afirmou para todos ouvirem, entre lágrimas que a todos comoveu, que o pior tempo da vida dele é quando as aulas iniciam, quando iniciam, porque é uma verdadeira via-cruz sem fim: se a criança vai para a escola, não tem aula; quando iniciam as aulas, logo são interrompidas para se fazer reforma nas escolas; quando tem aula e escola, não tem transporte; quando tem aula, transporte e escola, não tem alimentação; quando tem tudo isso, o salário do professor é atrasado.

E assim se passa a vida, o ano o tempo levou!

Não custa nada lembrar, tanto para o prefeito de Altamira do Maranhão quanto para os demais, de que o direito à educação de qualidade é um direito fundamental, garantido na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, esta compreendida como um conjunto de direitos interdependentes e indivisíveis (Ensino, alimentação, transporte, salário dos profissionais, infraestrutura escolar, etc.).

Da mesma forma, faz-se necessário exigir um imediato posicionamento por parte dos órgãos competentes pela fiscalização destas autoridades, não se admitindo a omissão do Ministério Público Estadual quando algo tão grave acontece aos olhos de todos, praticamente todos os anos, e ninguém é responsabilizado, punido como manda a lei.

Como disse a senhora Luisinha, presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Altamira, “ o direito humano a educação de qualidade deve ser compromisso de todos, pois se um adolescente não vai à escola,  estaremos todos  condenados ao fracasso. Isso nos impulsiona a fortificar a organização social”.

Importante ressaltar que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais que dizem respeito aos Direitos Humanos e em todas essas legislações, a presença marcante do direito à educação, por conta da sua vinculação com o preparo para o exercício da cidadania.

Ou seja: a violação do direito à educação, oferta irregular ou precária acaba por atingir o exercício dos demais direitos, pois acaba inibindo o exercício da cidadania.

Na verdade, só vamos conseguir a efetivação dos direitos por meio da organização social, em que pais, estudantes, profissionais da educação e toda a sociedade devem se envolver na discussão, planejamento e fiscalização.

Eis a importância da campanha pelo direito humano à educação pública de qualidade, não só por levantar o debate, despertar a todos para a problemática, dar visibilidade às formas de violação cotidiana do direito à educação, mas também criar uma agenda positiva de luta dos movimentos sociais, desvinculando-a da agenda dos governos, tendo como objetivo a retomada do espaço público pela cidadania organizada.

O objetivo da campanha é percorrer todos os 217 municípios maranhenses, fazer relatório detalhado das violações, encaminhá-lo aos órgãos administrativos e judiciais, nas instâncias nacionais e internacionais, pois motivos existem de sobra, aos montes, basta a algumas dessas autoridades saírem do gabinete para verificar.

A hora é agora, o tempo urge, não podemos esperar que tudo isso ocorra e fiquemos na praça dando milho aos pombos.

Com diz a música: quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

Ana Tereza- Membro da Articulação Estadual das Redes e Fóruns de Defesa dos Direitos da Cidadania do Maranhão.

Campanha pelo Direito Humano à Educação Pública: para que a sociedade seja democrática!

Na maioria dos municípios maranhense o ano letivo ainda não começou. Aonde começou, as aulas iniciaram apenas na zona urbana. Quanto à zona rural, se repetir a história dos anos passados, meados de abril, início de maio. 

Qual a justificativa? Reforma das escolas! Isso mesmo, as “autoridades competentes” resolveram fazer reformas nas escolas logo no período de intensas chuvas, sucedendo o mesmo calendário dos anos anteriores, num retorno do mesmo sem fim. 

Em outros municípios a alegação é a falta de professores. Mera desculpa para contratar aliados e encher a folha de pagamento. Chega-se ao absurdo de contratar quando existem professores aprovados em concurso público, na espera da nomeação.

Todos os anos é assim, a mesma piada pronta, de mal gosto por sinal, mas... cola!

Ausência de planejamento? Irresponsabilidade das ditas autoridades competentes? Falta de fiscalização por quem de direito, que tem o encargo e o dever legal de defender os direitos coletivos?

Muitos culpados, nenhum responsabilizado até agora, nenhuma punição exemplar!

Aliás, diga-se, uma relação carnal entre as autoridades, um jogo de empurra e desculpas esfarrapadas, um misto de conivência, complacência e condescendência, ante a certeza absoluta da impunidade, a certeza de que nada, indubitavelmente nada irá ocorrer. Assim o descaso se une ao desrespeito, resultando numa violação ao direito à educação, comprometendo a democracia e a consolidação de valores  republicanos.

A falta de recursos não pode ser a alegação, apesar de ser o discurso repetido toda hora, na vã ilusão de colar, crença nazista de que uma mentira repetida mil vezes tornar-se-á uma verdade.

 

Segundo determina a Constituição Federal, entre recursos transferidos e investimento próprio deveriam alcançar o percentual mínimo de 25%, no caso obrigação dos municípios. Mas nunca chegam, sempre faltam, a conta nunca fecha. 

Enquanto os dirigentes municipais dizem uma coisa, o sindicato, quando não é pelego, e as entidades sociais dizem outra, quase sempre opostas: para os primeiros falta dinheiro, não dá para investir, nem pagar os profissionais; para as entidades sociais, sobram recursos, em análise apenas às transferências feitas pela União, já que a parte de responsabilidade do município é um segredo guardado a sete chaves.

Em todas as audiências públicas que participei, promovidas pelos Fóruns e Redes de Cidadania, ouvi inúmeras denúncias de corrupção, malversação, apropriação pura e simples dos recursos públicos, com denúncia de enriquecimento de autoridades da noite para o dia.

Não faltaram pessoas mencionando os novos ricos do município, quase todos exercendo cargos públicos, parentes ou aliados destes. Quando não estão nessa esfera de relação, são donos de empresas que vendem ou prestam serviço ao órgão público, quase sempre os mesmos que financiaram as campanhas eleitorais.

Assim não é difícil de ver as autoridades públicas desfilarem, logo no início do mandato, em seus carros 4x4, enquanto na escola falta alimentação para os estudantes, num verdadeiro acinte à coletividade. No final do mandato, mansões, apartamentos de luxo e fazendas são relacionados entre os bens dessas autoridades, certamente não constando na relação apresentada ao legislativo, quase improvável estejam entre os bens declarados à Receita Federal.

Fazer um levantamento preciso da situação da educação pública no Maranhão; mapear a realidade da infra-estrutura escolar ao salário pago aos profissionais da educação; percorrer todos os municípios, juntando provas dessas violações; mobilizar o povo na defesa desse direito humano; acionar os órgãos do Estado para agirem como manda a lei e peticionar às cortes internacionais para que abram processo, colocando o país no banco dos réus, por violação sistemática e cotidiana de direitos humanos, eis alguns dos objetivos que a campanha se propõe.

Por onde passei vi essas desumanidades, mas também ouvi das pessoas a disposição de luta, a firme convicção de que o exercício e a garantia desse direito humano estão na raiz da consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Cabe agora aos cidadãos e às cidadãs comprometidos/as com um país justo e gerador de dignidade fazer uma grande mobilização em defesa do direito humano à educação pública, gratuita e de qualidade, tarefa que não pode ser delegada, pois é exercício de poder do soberano, no caso, o povo.

Todos/Todas pela Educação Pública, porque direito não se pede, direito se exige!

Jorge Moreno

Juiz de Direito

Essa terra é nossa: avançar na luta!

Hoje marcamos o dia do nosso retorno.

Dia simbólico: jogar as cinzas e seguir em frente, na luta do cotidiano, em busca de colaborar na libertação do povo maranhense, dando visibilidade às violações existentes e aos avanços obtidos pela organização social.

Esse ano será, diga-se de passagem, significativo para os Fóruns e Redes de Cidadania, marcante para a sociedade civil maranhense, precisamente para os seus setores sociais avançados, que atuam identificados com um perfil ideológico de movimento social: aqueles que entendem que direito se conquista na luta; que direito não se pede, direito se exige.

Precisamos dar um basta nesse tipo de movimento social que prioriza o diálogo, a espera, o agendamento do Estado, as audiências públicas/protelatórias, os grupos de trabalhos inúteis, os “avanços para trás”, os termos de ajustamento desmobilizadores, as previsões orçamentárias para o futuro.

No final das contas, diálogo de uma nota só (dívida pública, déficit, superávit, corte orçamentário, programação das despesas, etc), o que resulta nesse tipo de movimento social a solicitar sempre do povo mais “paciência”, sob a justificativa de que os avanços são assim mesmo: devagar!

Esse tipo de movimento social são os pelegos do passado: quando não estão sendo pagos, estão na conta do governo ou com algum “projeto aprovado”.

Movimentos sociais do “sim, Senhor!”, da cabeça abaixada, da fala reprimida, que tem medo de provocar (falar alto, com peito estufado, dignamente).

Movimento que fala sempre pedindo desculpa, que pede para o povo não ser tão agressivo, que aceita calmamente o discurso governamental: os pobres precisam ter calma e os ricos, compaixão!

Já chega de tanto sofrer, diz a música canto de luta.

Já chega de tanto esperar!

Não existe outra saída para a vida dos pobres e oprimidos desse Estado: apenas a luta aguerrida, renhida, combativa e organizada!

Esse ano é colocar povo nas ruas para reivindicar, enfrentando e constrangendo: cobrar, sem perdão, o sangue derramado por milhares de maranhenses.

Povo maranhense que não tem o básico para viver dignamente: saúde, educação, salário, terra, moradia.

Chamar, como diz a canção, todos os irmãos e irmãs de luta: quebradeiras de coco, pescadores/as, lavradores/as, indígenas, quilombolas, todos os que sofrem e querem se libertar do jugo da opressão.

Para esse momento o substancial é a união para ter povo nas ruas, exigindo os seus direitos, em cada canto desse Estado, em cada comunidade, povoado, bairro ou favela.

Serão dez meses de mobilização intensa, sem um dia de trégua!

Buscar na raiz da história do povo a solução: somente organizado o povo faz história!

Objetivo principal da organização do povo: conquistar os seus direitos!

"Terra, pão e paz" sempre foi e continua sendo a bandeira de luta por dignidade humana!

Se é para ir para a luta, não existe outra resposta, senão o sim, de não hesitar em enfrentar os opressores.

Nesse tipo de movimento social não existe diálogo, pois essa faculdade só existe entre os oprimidos. Na luta contra o opressor, seja de classe ou funcionando a favor da classe opressora, como geralmente fazem os governos, só existe pressão organizada.

Provocar constrangimento, entendendo que a formação da consciência de luta passa por um processo permanente e contínuo de mobilização.

Assim, a Campanha Estadual pelo Direito Humano à Educação Pública de Qualidade, a fiscalização das Eleições 2012 e a IV Marcha contra a Corrupção e pela Vida serão momentos culminantes desse processo de retomada de uma concepção de movimento social reivindicatório, de massa, organizado e capaz de mobilizar o povo para enfrentar as grandes injustiças pelas quais passa.

Onde houver injustiça, lá será organizado um grupo para lutar pelos direitos humanos!

Entendemos que o momento é agora, o tempo é agora: o tempo presente, os homens e mulheres presentes, a natureza que grita e geme as dores do parto.

Não ficará um município maranhense sem ser mobilizado, sem ser palmilhado: andar e percorrer, caso seja necessário, a pé, para que a ação esteja em sintonia com a raiz do termo aqui usado.

Mostrar para todos que esse chão é nosso, essa terra é nossa, como nos diz ainda Manoel da Conceição, incansável lutador maranhense.

Deixar claro para todos/as que os arames que cercam os campos, os rios, as terras, os babaçuais não significam desenvolvimento, mas injustiça, injustiça contra o nosso povo, contra a natureza, pois ambos precisam de liberdade para viver!

Maranhão é, assim, o nosso chão de luta, pelo qual iremos doar nossos braços e nossas mãos, a fim de construir uma nova terra, a terra da igualdade e da justiça!

Bem vindos ao portal da luta do povo, em seu Diário de Luta!

Abecedário dos Planos Econômicos: salvar moedas e não vidas humanas!

O ovo da serpente

Autor: Frei Betto

www.correiocidadania.com.br

Não é preciso ser economista para perceber a grave turbulência que afeta a economia globalizada. Se a locomotiva freia, todos os vagões se chocam, contidos em seu avanço. E o Brasil, apesar do PIB de US$ 2,5 trilhões, ainda é vagão...

Todo ano, desde 1980, cumpro a maratona de uma semana de palestras na Itália. Desde o início deste novo milênio eram evidentes os sintomas de que a próxima geração não desfrutará do mesmo nível de bem-estar dos últimos 20 anos. Nenhuma economia podia suportar tamanho consumismo e a monopolização crescente da riqueza. Agora, a realidade o comprova. A carruagem da Cinderela virou abóbora. A União Européia patina no pântano...

Muitas são as causas da atual crise econômica. Apontá-las com precisão é tarefa dos economistas que não cultivam a religião da idolatria do mercado. Como leigo no assunto, arrisco o meu palpite.

Desde os anos 80, a especulação se descolou da produção. O mundo virou um cassino global. Sem passaporte e sem vistos, bilhões de dólares trafegam livremente, dia e noite, em busca de investimentos rentáveis. Enquanto o PIB do planeta é de US$ 62 trilhões, o cacife do cassino é de US$ 600 trilhões. A famosa bolha... Haja papel sem lastro!

A lógica do lucro supera a da qualidade de vida. A estabilidade dos mercados é, para os governos centrais, mais importante que a dos povos. Salvar moedas, e não vida humanas.

Todos sabemos como a prosperidade da Europa ocidental foi alcançada. Para se evitar o risco do comunismo, implantou-se o Estado de bem-estar social. Combinou-se Estado provedor e direitos sociais. Reduziu-se a desigualdade social e as famílias de trabalhadores passaram a ter acesso à escolaridade, assistência de saúde, carro e casa própria.

Em contrapartida, para não afetar a robustez do capital, desregularam-se as relações de trabalho, desativou-se a luta sindical, sepultou-se a esquerda. Tudo indicava que a prosperidade, que batia à porta, viera para ficar.

Não se deu a devida importância a um pequeno detalhe aritmético: se há duas galinhas para duas pessoas, e uma se apropria das duas, a outra fica a ver navios... E quando a fome bate, quem nada tem invade o espaço de quem muito acumulou.

Assim, os pobres do mundo, atraídos pelo novo Eldorado europeu, foram em busca de um lugar ao sol. Ótimo, a Europa, como os EUA, necessitava de quem, a baixo custo, limpasse privadas, cuidasse do jardim, lavasse carros...

A onda migratória viu-se reforçada pela queda do Muro de Berlim. A democracia política chegou ao Leste europeu desacompanhada da democracia econômica. Enquanto milhares tomaram o rumo de uma vida melhor no Ocidente, seus governos acreditaram que, para chegar ao Paraíso, era preciso ingressar na zona do euro.

A Europa entrou em colapso. A culpa é de quem? Ora, crime de colarinho branco não tem culpado. Quem foi punido pela crise usamericana em 2008? Os desmatadores do Brasil não estão sendo anistiados pelo novo Código Florestal?

Culpados existem. Todos, agora, se escondem sob a barra da saia do FMI. E nós, brasileiros, sabemos bem como este grande inquisidor da economia pune quem comete heresias financeiras: redução do investimento público; arrocho fiscal, desemprego, aumento de impostos, corte de direitos sociais, punição a países com déficit público etc.

O descaramento é tanto que o pacote do FMI inclui menos democracia e mais intervencionismo. Quando Papandruu, primeiro-ministro da Grécia, propôs um plebiscito para ouvir a voz do povo, o FMI vetou a proposta, depôs o homem e nomeou Papademos, um tecnocrata, para o seu lugar. Também o governo da Itália foi ocupado por um tecnocrata. Como se o fim da crise dependesse de uma solução contábil.

A história recente da Europa ensina que a crise social é o ovo da serpente – chocado pelo fascismo. Sobretudo quando a crise não é de um país, é de um continente. Não adiantam mobilizações em um país, é preciso que elas se expandam por toda a Europa. Mas como, se não existem sindicalismo combativo e partidos progressistas?

As mobilizações tipo Ocupem Wall Street servem para denunciar, não para propor, se não houver um projeto político. Quem se queixa do presente e teme o futuro, corre o risco de se refugiar no passado – onde se abrigam os fantasmas de Hitler e Mussolini.