Filme campeão de bilheteria em Belágua: Corra que a polícia vem aí!

Hoje, por volta das 09:00 horas, em ação da Polícia Federal, foi preso o médico Carlos Augusto do Couto Costa, na Unidade de Saúde Mista do município de Belágua.

Em uma ação rápida, os policiais entraram na Unidade de Saúde, indagaram se estava havendo consultas para as pessoas que estavam na fila, momento em que, após a confirmação, entraram na sala do médico  e, após a devida identificação, deram voz de prisão ao mesmo.

Tudo a ação foi filmada e fotografada, com recolhimento de materiais que comprovam que o médico estava em pleno exercício de atividade.

Após efetuar a prisão do médico, os policiais foram até a sua casa, encontrando lá mais provas sobre as atividades do médico no município, como quantidade significativa de medicamentos, provavelmente da Farmácia Básica ou da própria Unidade.

Aflito e em ato de desespero, o Carlos Augusto empreendeu uma fuga, pelos fundos da casa, dando-se em seguida uma perseguição ao mesmo. Como forma de alertá-lo, foi efetuado um disparo para cima para conter o fugitivo que, em seguida, foi capturado pelos policiais dentro de um matagal próximo ao campo de futebol da cidade, local onde estava acontecendo os jogos escolares.

Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Urbano Santos para as providências legais.

A população acompanhou todo o desenrolar dos fatos, numa mistura de temor, alívio e alegria, pois esse fato já era esperado a qualquer momento, pois já tinha sido objeto de investigação, denúncia e encaminhamento aos órgãos públicos pelo Núcleo de Defesa da Cidadania de Belágua, ao receber reclamação da população sobre contínua embriaguez, mal atendimento e desleixo do médico no exercício da profissão no que diz respeito ao atendimento dos pacientes do município.

Após a ação da Polícia Federal, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) compareceram ao local, a fim de se colher informações e se inteirar dos fatos.

A CPI foi criada no último dia 16 de setembro de 2011, após denúncias do Núcleo sobre ações do poder público local, com fortes indícios da existência de corrupção no município.

Enquanto a população comentava o fato, a ação da polícia e as várias denúncias feitas à Secretaria de Saúde, sem nenhuma providência ter sido tomada, o Secretário de Administração e Finanças do Município, Jerônimo Mendes Junior, ocupando espaço de rádio que funciona ilegalmente, o que pode gerar outra ação da Polícia Federal, comunicou à população que o ocorrido não era do conhecimento, nem tinha nenhuma relação com a administração municipal, pois era um problema pessoal do médico.

Completou afirmando que a secretária de Saúde do município, Thâmara Rodrigues Pestana, havia investigado a vida profissional do médico e não encontrou nenhum problema de ordem profissional.

Concluindo o pronunciamento, informou que, por ordem do Prefeito, o médico estava sendo exonerado naquele momento.

Quanto aos medicamentos encontrados na casa do médico, afirmou que eram do município, que ele mesmo havia deixado lá por volta de 01:30hs, madrugada do dia 30 de setembro de 2011, dia em que a Polícia Federal efetuou a prisão de Carlos Augusto.

Não passa de conversa de “joão sem braço” as informações prestadas pelo secretário de Administração municipal, pois no dia 28 de março de 2.011, após denúncias feitas pela população de Belágua em audiência Pública, este espaço publicou informações disponíveis no sítio do governo federal sobre a duplicidade de cadastros do médico Carlos Augusto, que trabalhava em Belágua, Milagres do Maranhão e em dois hospitais de Recife/Pe.

Após as denúncias, o médico foi exonerado doposto de Saúde Piquizeiro e, numa espécie de fraude, continuou a trabalhar para o município, dessa vez na Unidade Mista, mantidos os dois cadastros em Recife/Pe, ilegalmente, tudo à vista da secretária de Saúde e do Prefeito.

Se o médico não tinha nenhum problema profissional, então para a secretária de Saúde era correto o mesmo acumular funções no Maranhão e em Recife/Pe ou não via nada de errado no fato do mesmo não dar expediente no posto de Saúde Piquizeiro, reclamação constante da população.

Caso tivesse sido sua intenção tomar providência, a secretária tinha tomado, teria recebido as reclamações do povo bem como acessado as informações que estão disponíveis no sítio do governo federal.

De duas uma: ou não sabia, e não sabendo não serve para ser secretária, ou compactuou com o crime, e por isso deve ser investigada, juntamente com o prefeito.

Quanto aos medicamentos, a situação é de enorme gravidade, pois bens públicos não podem ficar sob a guarda de particulares, configurando ato de improbidade administrativa do secretário de Administração, que sabia do fato e não tomou providência.

O certo é que esse fato precisa ser bem explicado, pois existem mais envolvidos, uns por compactuarem, outros por serem coniventes com o errado.

Para a população de Belágua um momento importante na sua história, uma demonstração clara de que organizado o povo pode, deve e tem como combater a corrupção.

Quanto ao Núcleo de Defesa, apenas o sentimento do dever cumprido, de que a organização continuará denunciando as inúmeras violações de direitos sofridas pelo povo.

Para o povo que nunca tinha visto algo semelhante o espanto, mas a conversa de beira de esquina era uma só: isso foi apenas o primeiro passo. Ou melhor, a primeira ação. É bom que fulano se cuide, que sicrano ande direito, pois os homens qualquer dia desses irão bater em outras portas.

Aguardem os próximos capítulos!

Não somos chinelo para ficar debaixo dos pés de ninguém!

Nesse tom começou o ato público no município de Belágua, às 09:00 hs, do dia 21 de setembro, preparatório da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela Vida, a ser realizada dia 07 de outubro de 2.011, em São Luís/Ma.

Realizado na praça central de Belágua, lavradores, funcionários públicos, comerciantes, homens, mulheres se alternaram no microfone, durante quase duas horas, denunciando um “monte” de irregularidades verificadas na atual gestão municipal, a cargo de Adalberto, prefeito eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Depois do núcleo local da rede de cidadania ter encaminhando representação contra ao prefeito ao Ministério Público, a prestação de contas foi disponibilizada à população e a equipe encarregada da fiscalização pode entender as razões de tantos prefeitos tratarem desse assunto como “segredo de polichinelo”.

Não precisou ter formação técnica ou acadêmica para verificar a quantidade de desvios de recursos: funcionários inexistentes, nepotismo generalizado, despesas não realizadas, obras fantasmas, aluguéis de carros e imóveis de aliados políticos são alguns dentre as várias irregularidades encontradas.

Dos documentos para a vida real, a passagem é mais cruel, mais trágica, confirmam os depoimentos dados. O hospital não funciona direito, não existem medicamentos, muito menos materiais hospitalares.

A ambulância do município encontra-se abandonada há mais de dois, muito embora se tenha gasto mais de 29 mil reais em peças, no ano de 2.010, em manutenção.

“Meu filho morreu de picada de cobra, sem assistência, nem carro tinha para levar ele para o hospital. Agora até o óbito não querem me dar, estou lutando para tirar esse documento. Mas já disse prá eles que não tenho medo, minha família não é chinelo para ser pisada”, disse indignada dona Cândida.

Na avaliação do professor Ivan, presidente do sindicato dos servidores públicos, “a corrupção retira direitos, principalmente dos mais pobres. Não existe alternativa senão lutar”.

Ao final, todos os participantes confirmaram a presença na III Marcha, dizendo em coro a palavra de ordem combustível dos combatentes: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão II

Cada revelação feita pelo Censo IBGE 2010 mostra, de forma clara e sem rodeios, dados assustadores sobre os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, terra fértil que foi transformada em campo de infortúnio, propício à frutificação da desigualdade, da pobreza e da miséria.

Apesar da renda média das cidades maranhenses ter subido 46%, mesmo assim dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão.

Segundo o IBGE, o Estado brasileiro com a menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, menor quatro vezes do que o Distrito Federal, com a maior renda.

Entre os municípios com menor renda per capita está o município maranhense de Belágua, distante quase 14 vezes do município de Niterói (RJ), primeiro colocado.

Resultado na ponta:

- extrema pobreza: grande parte encontra-se na zona rural, são analfabetos, mulheres, quase sempre pretas ou pardas.

- população indígena: a situação piora consideravelmente, sendo relegada à condição de estado de miséria.

Claro está que parte considerável da quase insignificante melhoria deveu-se aos programas de transferências de renda (bolsa família), aposentadorias, pensões, auxílios, seguro desemprego/defeso e um punhado de dinheiro enviado por trabalhadores migrantes maranhenses, em ocupações sazonais, que servem de mão-de-obra barata em outros Estados, mas que ajudam a família a “escapar”.

Sem isso, o que seria do Maranhão? Como estaríamos agora na foto?

Essa notícia deveria corar de vergonha os governos, tanto Federal, Estadual, quanto municipal, caso tivessem vergonha na cara, mas isso jamais irá acontecer, pois as três instâncias são responsáveis por esse resultado.  

Não refletem outra coisa, que não seja a famosa “governabilidade”, outro nome para “pacto entre máfias”, felicidade e alívio para o governo federal, tristeza e sofrimento para os maranhenses, que praticamente viram o seu território ser excluído da federação, a sorte e o destino de mais de seis milhões de almas à mercê da elite dirigente mais cruel, autoritária, corrupta e mais velha no poder do país.

Ainda assim o governo federal faz que não vê e o governo maranhense insiste em alocar somas vultosas em publicidade, como se a melhoria nos indicadores do desenvolvimento econômico e social do Maranhão dependesse de propaganda.

Os dados pesquisados e publicados pelo IBGE como oficiais seriam suficientes para colocar o Brasil no banco dos réus, à disposição das cortes internacionais, por conta da violação sistemática e cotidiana de direitos humanos de milhares de pessoas.

Provas existem aos montes!

Mas para que o processo se instaure, é necessário haver quem acuse, constranja, denuncie essas mazelas, indicando os responsáveis, fazendo conexão entre a governabilidade, a omissão criminosa e o resultado.

No entanto, os acusadores preferem primeiro esgotar o diálogo, com prazo indefinido, ou a elaboração de um TAC (termo de acordo de cumplicidade ou conivência), fazendo o papel de calmante do povo, para que este não tome as ruas e resolva do seu jeito.

Antigamente eram chamados de “pelegos”. Hoje, pessoas de princípios, democratas, aberto ao diálogo civilizado, ao acordo republicano, sensatos, mediadores.

Enquanto não se resolve quebrar os ovos, para fazer omelete, vamos à lista elaborada pelo IBGE, com os 15 municípios com menores rendas per capita do Brasil, leia-se: pobres, dos quais 10 são maranhenses:

1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18

Saúde Pública na UTI

Muito embora recursos públicos não faltem, existe de tudo no sistema de saúde do Maranhão, menos o essencial: a garantia do direito humano à saúde.

As reclamações de prefeitos são constantes, mas a precariedade do funcionamento do sistema é injustificável, para não dizer irresponsabilidade a um passo de crime doloso.

Funcionários fantasmas, médicos com multiplicidade de cadastros, obras inexistentes, prédios inacabados, aluguéis de carros particulares de aliados políticos, gastos desordenados de recursos públicos são apenas uma pequena mostra do que acontece de irregular no sistema.

O outro lado da questão traduz-se em falta de medicamento, materiais hospitalares, ambulâncias, equipamentos e atendimento adequado da população.

A esses dois fatos, junte-se um terceiro:  a completa ausência de fiscalização, por parte de quem tem a competência e o dever legal de fiscalizar, Ministério Público, Conselho de Saúde, Tribunal de Contas, Polícia, etc.

Então, o resultando não poderia ser outro:

- em Buriti, eram precisamente 23 horas, do dia 11 de junho, quando chegou ao hospital do município, praticamente morto, um cidadão que estava sendo transportado numa carroça do lugar em que se encontrava até aquela casa de “saúde”;

- em Belágua, no início do ano, um pescador foi picado por uma cobra e doze horas depois veio a falecer. Motivo: não ter sido transportado a tempo, apesar da mãe do falecido ter-se humilhado para as autoridades do município, chorando e pedindo ajuda para o seu filho. Detalhe: o município está sem ambulância, pois a mesma está “no prego” há vários meses e encontra-se no pátio da prefeitura, abandonada como se fosse uma sucata velha;

- pacientes abandonados nos corredores dos Socorrões em São Luís, vindo das mais diversas localidades, que recebem os recursos do SUS e não dão qualquer atendimento, a não ser uma ambulância, para se livrar do “problema”, para que o registro de óbito seja feito em outras cercanias;

- em Anajatuba, um acadêmico de medicina, substituindo um médico plantonista, cometeu erros grosseiros ao realizar os procedimentos de obstetra, levando a criança ao óbito. No desespero, encaminhou a gestante para Itapecuru-Mirim: criança somente com a cabeça do lado de fora, gestante sangrando muito, jogada no banco de trás de um carro alugado pela prefeitura, pois não tinha ambulância no momento. A mãe foi salva, mas no pescoço da criança ficaram as marcas visíveis de um quase estrangulamento.

Esses são alguns de vários casos de descaso, violação e crime cometido contra o direito à saúde da cidadania maranhense.

No rosto dos gestores do sistema afloram o descaramento, a desfaçatez, a arrogância e certeza da impunidade.

Abaixo, ao lado dos casos acima postos, mais um caso de violação gravíssima, desta vez praticada em Icatu, município que tem como prefeito Juarez Lima, ex-deputado estadual.

Como muitos alegam que o mau funcionamento do sistema está vinculado ao exercício da gestão por quem não entende do assunto, Juarez Lima é médico e entende muito bem como funciona o sistema.

Para aqueles que acreditam que essas práticas são feitas por obscuros prefeitos, aqui se trata do secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Aos que teimam em afirmar que essas coisas acontecem e ninguém comunica ao Ministério Público e aos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, o caso diz respeito ao hospital do município, fechado a mais de seis meses para reforma, tendo sido improvisado o vestiário do estádio de futebol município, que estava abandonado, para fazer o atendimento geral da população.

A reportagem foi veiculada no dia de ontem, no programa Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, com a promessa do tipo “joão sem braço” do secretário de Administração do município, Walber Lima, da abertura do hospital para julho de 2.011.

Quanto ao dia, só Deus sabe!

Vamos ver agora qual a desculpa encontrará os órgãos de fiscalização, entre os quais o Promotor de Justiça da Comarca, para continuarem se omitindo e não cumprindo com os seus deveres legais.

Não custa nada lembrar a famosa frase de Napoleão Bonaparte, quando ia iniciar uma investigação: toda espécie de indulgência para com culpados, denuncia um tipo de conivência!

Eles escondem, o povo descobre!

Prestação de contas: o que eles tanto escondem?

Qual o segredo existirá nessas prestações de contas, que prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores movem céus e terra para não mostrar à população?

O que querem ocultar, que são capazes de forçar a barra com argumentos contábeis, jurídicos e judiciais os mais esdrúxulos, estapafúrdios e fajutos possíveis, na vã idéia de convencer o povo?

Cada dia está mais claro os reais motivos e os interesses que os movem, não se importando em usar todo tipo de artifício, manobras e artimanhas, na ilusão malsã de que o crime praticado ficará para sempre oculto e impune.

Não adianta colocar em cena contadores, com seus argumentos absurdos, para não dizer medíocres, de que será perda de tempo o povo tentar fazer análise, pois não entenderá de nada, uma vez que são muitos documentos e extremamente complicados.

Pouco importa também os argumentos jurídicos de advogados, quando o povo não se convence e insiste em verificar os papéis assim mesmo.

Argumentos quase sempre sem fundamento na realidade dos fatos, falando sobre a menoridade do povo:

- “o povo ainda não está preparado”;

- “a sociedade não tem capacidade nem competência para analisar os dados”;

- “é preciso ter cuidado, porque a revelação desses documentos poderá perturbar a paz e a ordem públicas”.

Quanto mais colocam obstáculos, mas o povo insistente, quer ver de qualquer jeito, para tirar suas dúvidas, porque direito não se pede, exige-se; não se negocia direito, conquista-se na luta e ponto final.

Como não convencem com seus argumentos ridículos, pois não passam de mero jogo de palavras inúteis, prefeitos e presidentes de câmaras resolvem então buscar o guardião de sempre: o poder judiciário.

Sempre disponível a encontrar uma brecha na lei, uma interpretação nova, para dar refúgio a qualquer tipo de argumento, mesmo o mais fajuto, bastando que do outro lado esteja esse sujeito chamado “povo”, odiado pelo poder judiciário, pelo simples fato de lutar tanto e reclamar sempre dos privilégios dessa verdadeira casta que se coloca acima de todos, inclusive da lei.

E quais os argumentos usados para convencer os membros do poder judiciário a impedir a análise da prestação de contas pelo povo?

Exatamente os mesmos usados antes por contadores e advogados na difícil tarefa de convencer o povo.

Agora é difícil uma vez que o poder judiciário, principalmente o último castelo da monarquia, localizado na capital maranhense, não force uma interpretação da lei, numa verdadeira ação de contorcionista, chegando ao ponto de anular a legislação existente, para tornar sigilosos papéis públicos por natureza e essência, como forma de livrar da fiscalização gestores de recursos públicos.

E o que tem nessas prestações de contas que não podem ser objeto de análise pela população?

Quais são as dificuldades existentes para a compreensão desses documentos?

Não é a transparência a base da democracia, a publicidade, a vista e revista pelo povo dos assuntos públicos?

Não houve dificuldade alguma, até agora, em analisar e verificar os documentos da prestação de contas de Belágua exercício 2.010.

Verdadeira batalha sim foi travada, e vencida pelo povo, para se ter acesso à prestação de contas.

Entre tantas argumentações, houve até uma por parte do presidente da Câmara de Vereadores, sobre a existência de um dispositivo na Lei Orgânica do Município prevendo que o acesso à prestação de contas apresentadas ao TCE/MA pelos gestores do município seria atribuição, em primeiro lugar, dos vereadores.

Indagado pelos populares sobre qual artigo dispunha essa façanha inovadora, como não estava no script, desconversou e saiu de fininho, sem apresentar até hoje o artigo mencionado.

Como foi negado o acesso, foi protocolada representação no Ministério Público da Comarca de Urbano Santos contra o prefeito e o presidente da câmara de vereadores, sem aquele órgão ter tomado até agora nenhuma providência.

Formada uma comissão de fiscalização, esta insistiu, pressionou e os documentos da prestação de contas foram disponibilizados.

E o que se viu, de tão difícil assim, para profissionais serem submetidos, pode-se dizer, ao ridículo de usar todos os argumentos aprendidos em bancos universitários e serem desmoralizados pela verdade do povo?

Numa análise ainda inicial, três situações foram constatadas:

1)   quantidade significativa de recursos transferidos para a área de saúde, mas inexistência de simples atendimento na realidade, de medicamentos, exames e materiais básicos, chegando ao cúmulo de profissionais com multiplicidade de cadastros, clinicando em Belágua e em dois Hospitais de Recife/Pe;

2)    inúmeras notas fiscais, expedidas nos dias 28 e 29/12/2010, dando conta da aquisição de peças e manutenção de um veículo Fiat Ducato, provavelmente a ambulância do município;

3)    pagamento de serviços médicos a pessoa sem a qualificação médica e no exercício de profissão pública incompatível com essa área.

Sobre o primeiro caso, o núcleo local dos Fóruns e Redes de Cidadania registrou um boletim de ocorrência sobre o médico e colheu vários depoimentos, de populares e de profissionais do setor da saúde, dando conta da ilegalidade, dos inúmeros descasos e irregularidades no setor de saúde pública do município.

Quanto aos gastos com peças de reposição e manutenção de  veículo, cujas notas fiscais encontram-se na prestação de contas, trata-se de uma ambulância (foto ao lado), que, segundo dados colhidos no Portal da Transparência, foi comprada em 2008, Fiat Ducato, placa NHJ 1743. 


Ainda em 2009, apresentou problemas mecânicos, sendo enviada para São Luís para conserto, onde ficou até o final de 2.010.

Por cobrança de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, a ambulância retornou à Belágua, mas sem recuperação, encontrando-se hoje atrás do prédio da Prefeitura Municipal, à mercê do sol e da chuva, deteriorando-se, enquanto no hospital não tem nenhuma ambulância para fazer o transporte de pacientes.

E o que fez a prefeitura para suprir o serviço de transporte de pacientes?  

Simples: aluguel de veículos!

Constatou-se o aluguel de carros particulares pela prefeitura, para o serviço de transporte de pacientes. Carros inadequados, sem as adaptações necessárias, de aliados políticos.

Enquanto isso, no hospital, existe cinco motoristas que não têm ambulância para dirigir e a prefeitura compra peças de reposição e paga manutenção de um veículo que está parado há quase dois anos, deteriorando por ação mais do descaso do que do tempo.

O valor de cada aluguel, a existência ou não de procedimento de licitação e de quem são os carros alugados estarão contidos no relatório feito pela comissão de fiscalização popular a ser entregue aos órgãos estatais, mas antes será lido em audiência pública para que todos tenham conhecimento.

No que se refere à pessoa em nome de quem foi expedida, em dezembro/2.010, a nota de empenho 698, referente a pagamento realizado pelos serviços prestados como médico, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), trata-se de Raimundo Nonato Chagas, CPF 103.607.193-68.

Ao acessar o sítio do Conselho Federal de Medicina e verificar a página do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no sítio do Datasus, constatou-se inexistir tal profissional inscrito ou cadastrado como médico.

E de quem se trata?

Após a devida verificação, pasmem!, descobriu-se que se trata de policial militar em atividade. 

Por conta desses fatos e muitos outros, cujos depoimentos foram colhidos da população, a comissão local de fiscalização encaminhou logo representação ao Ministério Público, requerendo a instauração ou ajuizamento do procedimento próprio contra o prefeito e a secretária de saúde, com destituição de cargo, cassação de mandato, pena de inelegibilidade, entre outras sanções.

Foi feito requerimento também  de envio de cópia da representação à Procuradoria-Geral de Justiça para propor a ação penal cabível.

Aos poucos vai caindo a máscara e aparecendo o que de verdade existe por detrás de toda essa argumentação fajuta para não apresentar a prestação de contas para a população, que conta com a conivência jurídica do judiciário maranhense: o monte de falcatruas que querem esconder.

Fazem as falcatruas e apresentam a prestação de contas só de agá: não adianta, é como esconder elefante num banheiro de fundo de quintal!

O errado, o crime, a irregularidade salta aos olhos, não precisam nem verificar muito: obras inexistentes feitas pela décima vez, obras pela metade, mas com pagamento integral, funcionários fantasmas, entre outras.

O povo sabe sim fazer análise da prestação de contas, talvez que não saiba é o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, o Poder Judiciário, pois vivem fora do mundo real, de carne, osso e os padecimentos diários!

Nessa luta aguerrida, o povo não se cansa, traz a esperança, comida necessária para a marcha, e tochas acessar para descobrir e desvendar essa escuridão!

Observações importantes:

1 - para verificar o boletim de ocorrência feito contra o médico pego em duplicidade de cadastro, acesse aqui;

2 - para verificar a nota de empenho de pagamento por serviços médicos prestados por policial militar, acesse aqui;
3 - para ler a representação apresentada ao Ministério Público, no dia 02 de junho de 2.011, acesse aqui.

Às providências cabíveis, autoridades!

Em investigação feita a partir de denúncia da comunidade sobre o funcionamento do sistema de saúde pública do município de Belágua/Ma, constatou-se que o médico Carlos Augusto do Couto Costa trabalhava, acredite se quiser, 124 horas semanais, distribuídas da seguinte forma:

- 40 horas no posto de saúde do piquizeiro/PSF/Município de Belágua/Ma;

- 40 horas no posto de saúde do sítio do meio/PSF/Milagres/Ma;

- 44 horas em dois Estabelecimentos de Saúde Pública de Recife/Pe.

Tal notícia foi veiculada no dia 28 de março, neste espaço, sob o título “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, com posterior comunicação aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, uma vez que os dados divulgados foram colhidos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Qual foi a reação da gestão do setor de saúde pública de Belágua, a cargo dos parentes Adalberto do Nascimento Rodrigues e Thamara Rodrigues Pestana, respectivamente prefeito e secretária de saúde?

Muito embora o cadastro do médico estivesse atualizado até o dia 21/03/2.011, procederam à demissão do referido médico, com data retroativa a 01/03/2.011. (clique aqui para ver)

A segunda, poucos dias após a denúncia, foi encaminhar outro médico ao posto de saúde do Piquizeiro,  para fazer o atendimento à população, que já estava muito tempo prejudicada em seu direito.

Crentes na impunidade e confiantes de que “em terra de cego quem tem um olho é rei”, o prefeito e a secretária de saúde de Belágua resolveram “contratar” o médico Paulo Henrique Pinto Berredo, para atender no posto de saúde do Piquizeiro.

Acontece que Paulo Henrique, segundo informações colhidas no Ministério da Saúde, já tem, fora o expediente em Belágua, carga de trabalho de 86 horas semanais, distribuídas da seguinte forma (clique aqui):

- 34 horas de carga ambulatorial no Hospital Cassiana Magalhães, em São Benedito do Rio Preto;

- 40 horas como médico do Posto de Saúde São José/PSF, no município de Urbano Santos;

- 12 horas de carga ambulatorial no Hospital Antonio Pontes de Aguiar, em Chapadinha

Talvez seja por isso que o mesmo, quando chegou ao posto, foi logo avisando que só atenderia a população às quartas-feiras pela manhã.

Quanto ao médico Carlos Augusto, até então fantasma, apareceu no dia 25 de abril de 2.011 em Belágua e, com a cara de que o crime compensa, começou a trabalhar na Unidade Mista Deputado Albérico Filho, dando plantão sexta, sábado e domingo.

Verificando o cadastro dos profissionais da área de saúde de Belágua, no CNES, não consta nem o nome de Carlos Augusto como lotado na  Unidade Mista de Belágua, nem de Paulo Henrique como prestando serviço do posto do Piquizeiro.

Eis mais um fato assustador do ex-fantasma Carlos Augusto: não se sabe como, mas ele continua ainda cadastrado, com vínculo empregatício e tudo, no município de Milagres/Ma e em dois estabelecimentos de saúde de Recife/Pe (clique aqui).

Ou seja, ele foi demitido só de agá de Belágua, quando na verdade continua trabalhando nos quatro estabelecimentos de saúde pública como se nada tivesse acontecido, como se não estivesse em flagrante irregularidade.

Pela legislação, crime!

Para esse tipo de caso, muito bem se aplica o ditado popular: pau que nasce torto morre torto!

Quanto ao Ministério da Saúde, resolveu abrir investigação em relação ao Posto de Saúde do Piquizeiro/Belágua (clique aqui), do Sítio Novo/Milagres (aqui) e os Estabelecimentos de Saúde Pública de Recife/Pe (aqui e aqui), por descumprimento do art. 5º, Portaria MS/SAS 134/2011, que determina:

Art. 5º Para o profissional pertencente à equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), além do cumprimento do disposto no Art.2º desta Portaria, ficam estabelecidas as seguintes regras:

I - Fica vedado seu cadastramento em mais de 01 (uma) equipe da ESF;

II - Para o cadastramento deste profissional em mais de 03(três) estabelecimentos de saúde, independentemente da sua natureza, deverá haver justificativa e autorização prévia do gestor municipal, estadual ou do DF em campos específicos do SCNES.

Segundo determina no art. 2º, da mesma Portaria, fica proibido o cadastramento no SCNES de profissionais de saúde em mais de 2 (dois) cargos ou empregos públicos, conforme disposto no Art. 37, inciso XVI, alínea 'c', da Constituição Federal de 1988.

  

Claro está para todos que essas flagrantes irregularidades, diga-se de passagem, criminosas, não estão acontecendo sem a complacência e a conivência da gestão da saúde pública de Belágua e dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

É preciso que o Ministério da Saúde, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Federal tomem uma atitude rigorosa, em relação ao médico Carlos Augusto e aos gestores do sistema de saúde pública dos referidos estabelecimentos de saúde, principalmente os do município de Belágua, pois estão rasgando a lei, pervertendo a ordem e não podem ficar assim, de forma impune.

Mãos à obra, senhores!

O povo maranhense diz: ninguém calará nossa voz!

- Estou hoje aqui para dizer o que estou sentindo. A dor que está no meu coração é tão forte, que tem hora que penso que não vou aguentar. Perdi meu filho, que tanto amava, porque não tive ajuda. Hoje quero denunciar, todo mundo dizia para ficar calada, que eu pobre não podia enfrentar essa gente grande. Mas hoje estou aqui, a dor que sinto é maior que o medo e a vontade de fazer justiça é mais forte. Eu quero justiça!

- Minha raiva é muita com tanto roubo. Esse bando de gente tem de ser presa, ir para a cadeia,  pois prejudicam a comunidade. A estrada que existe lá na minha comunidade, que está aí paga na prestação de contas como feita pelo prefeito, fomos nós que fizemos, a comunidade que fez, cada um trabalhando de forma voluntária.

Depoimentos como estes acima postos, o primeiro colhido em Belágua, o segundo em São Benedito do Rio Preto, com tanta carga de sentimento de revolta e indignação, marcaram no dia de hoje, dez de maio, o início das audiências públicas que serão feitas em 60 municípios maranhenses.

Idealizadas pelos Fóruns e Redes de Cidadania,  cujo objetivo é ouvir a população sobre os casos de violação de direitos humanos, a iniciativa pretende reunir o máximo de casos, com depoimentos e provas, uma espécie de Inquérito Popular, para encaminhá-los ao Ministério Público e aos demais órgãos do Estado, como Controladoria Geral da União e Polícia Federal, para que abram procedimentos de investigação.

Todas as audiências serão temáticas, escolhidas pelo núcleo local, para refletir sobre os problemas que mais afetam a população.

Coincidência ou não, mesmo os municípios sendo de diferentes regiões do Estado, a maioria dos núcleos municipais escolheram saúde e educação como os principais direitos da população que são violados em território maranhense cotidianamente.

Em Belágua reuniram-se mais de 130 pessoas, de diferentes povoados, de funcionários públicos a lavradores, todos dispostos a denunciar as injusticas praticadas na área da saúde pública, faltando foi tempo para ouvir tantas histórias que causaram revolta em todos os presentes. 

Em São Benedito do Rio Preto, o auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ficou pequeno, para caber tantas pessoas, contabilizando mais de 300 participantes,  populares de diversos povoados e dos bairros da sede, que estavam ansiosos para falar sobre os casos de corrupção na Administração Pública municipal.

No rosto de cada homem, de cada mulher, a nitidez do sofrimento, provocada pela violação do direito. O quanto a dor do abandono pelo poder público envelhece as pessoas, fere a dignidade, rouba o que pode melhorar a existência humana.

No entanto, nos dois municípios se observou que, passado o instante misto de curiosidade, perplexidade e assombro, pela discussão inusitada, para muitos pela primeira vez, não deu outra,  o povo se soltou e começou a reclamar, pelo fato das coisas demorarem tanto, dos órgãos do Estado não funcionarem, do próprio povo se acomodar, não lutar pelo seu direito.

No final, quando a coordenação do evento falou que aqueles depoimentos seriam encaminhados  aos órgãos do Estado, em forma de representação e que esta precisava ser assinada, todos levantaram as mãos, numa afirmação de que não fugirão à luta e cobrarão até o final a apuração de cada caso denunciado.

Povo maranhense é assim: primeiro desconfia, depois assunta, por fim fala.

Se der corda, começa logo a exigir.

E é isso que as audiências públicas querem despertar e afirmar como atitude de cidadania: o sentimento de exigir o direito, para podermos ficar de pé.

Foi esta lição que o povo maranhense mostrou hoje ser possível!

Há algo de podre no reino da Dinamarca!

No célebre romance A trágica história de Hamlet, príncipe da Dinamarca,  William Shakespeare narra a história da disputa pelo poder, em que o rei é assassinado pelo próprio irmão, que, além de herdar o trono, ainda se casa com a rainha, viúva do morto.

Hamlet, príncipe da Dinamarca, recebe a notícia de que um fantasma, exatamente como a forma do rei morto, apareceu, em duas noites seguidas, nas cercanias do castelo.

O pressentimento de que algo de muito trágico aconteceu leva um dos oficiais a dizer que “algo está a apodrecer na Dinamarca”.

A notícia assusta Hamlet, porém não o detém no seu ímpeto de ver e constatar por si próprio. A curiosidade se transforma em delírio, conduzindo-o ao desespero, quando descobre que se trata realmente da alma do seu pai,  por algum tempo condenada a vagar durante a noite e de dia a jejuar na chama ardente, até que as culpas todas praticadas em seus dias mortais sejam nas chamas, alfim, purificadas.

Depois de tomar consciência de que um complô tramou a morte de seu pai, o espectro deste o exorta: “se algum dia amaste o teu carinhoso pai, vinga o seu assassínio estranho e torpe”.

A partir desse instante, então, a revelação da verdade o faz reconstruir a realidade, mudando a sua vida de forma radical. Chega a afirmar ao seu amigo Horário que quando não sabemos das coisas, vagamos pelo mundo como tolos, como almas penadas, dado existir muita coisa mais no céu e na terra  do que sonha a nossa pobre filosofia.

Como estratégia para realizar o seu plano, de vingar a morte do pai, e sobreviver, passa a fingir-se de louco e dar a entender que não compreende o que se passa no Palácio.

A certa altura do drama, o rei assassino, percebendo que a loucura sem peias de Hamlet lhe causa perigo, começa a sofrer dores de consciência, relembrando a crueldade inimaginável que cometeu, mãos lambuzadas de sangue do próprio irmão, o que o faz exprimir que o seu crime “está podre...o céu já o sente”.

Mas a  súbita dor de consciência não o faz mudar de comportamento, pois o crime foi feito e não se sente capaz de se arrepender, pois não lhe motiva a alma devolver os objetos do crime, tão pouco sofrer as suas conseqüências.

Caso adaptássemos tal tragédia à nossa realidade, certamente um Hamlet moderno diria: há algo de podre no Sistema Único de Saúde do Maranhão, a exemplo: o município de Belágua.

Para confirmar a alegação acima lançada, basta verificar as informações contidas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, prestadas pelo referido município


Escolhemos o município de Belágua devido a ocorrência de alguns fatos que precisam ser apurados pelas autoridades competentes, que mais tarde, no espaço desse blog, daremos a devida publicidade.


Iremos, no entanto, divulgar os dados enviados por todos os municípios maranhenses ao DATASUS quer sejam inconsistentes, quer tenham por finalidade clara fraudar o sistema, a fim de que os órgãos públicos ajam por dever de ofício e tomem as devidas providências.

Clique aqui para acessar as informações de um dos estabelecimentos de saúde do município de Belágua, ficha do Posto de Saúde do Piquizeiro.

Entre os profissionais de saúde contratado pelo município de Belágua, encontra-se Carlos Augusto de Couto Costa, Médico de Saúde da Família (PSF), atualização feita até o dia 21/03/2.011, com todos os vínculos empregatícios ativos, constando os seguintes dados do referido profissional:

No total, o médico trabalha 124 horas, distribuídas entre os municípios de Belágua e Milagres, no Estado do Maranhão, e em dois hospitais no município de Recife, Estado de Pernambuco.

Isso mesmo: trabalha no Maranhão e em Pernambuco, cuja distância entre Belágua e Recife é de 1.525 KM.

Veja ficha do cadastro no Município de Milagres/Ma:

E no município de Recife/PE 1:

Recife/PE 2:

Ao nos depararmos com a verdade dos fatos pode acontecer, como aconteceu a Hamlet, que a única saída, ao ser invadido por um grande sentimento de indignação, seja esconder-se na loucura ou viver à margem da realidade, como forma de continuar a existir e assim poder algum dia praticar a vingança almejada.

Acontece que a história dessa forma pode ter o seu desenlace trágico, como teve em Hamlet. Profundamente conduzido pelo seu desejo de vingança, Hamlet leva o seu plano até o final, ao ponto de matar o seu desafeto, em um duelo de espadas, sendo, contudo, ferido pela espada do algoz que, covardemente nela colocou veneno, o que o leva a morte.

Sobre essa decisão de Hamlet, uma questão ética se impõe: é melhor fingir-se de louco para, ao final, eliminar todo o mal, resgatando a honra do reino, mesmo com o sacrifício próprio; ou  será melhor antecipar este sacrifício, relatando tudo o que se sabe sobre a história do reino, deixando para os súditos a decisão sobre o rumo certo a seguir?

Parece que a trágica história escrita por Shakespeare deixa para nós dúvida e lições: qual o caminho certo a seguir, principalmente quando se sabe que a escolha feita não se desvincula da responsabilidade e suas conseqüências; que o amor por algo nos obriga à consciência do dever de cuidado e respeito e de que crime algum pode ficar impune, principalmente quando as mãos estão sujas com sangue de irmão de pátria.

Apesar de atualizadas por dados enviados pelo município, informações assim que beiram ao grotesco merecem, no mínimo, uma boa explicação, caso contrário apenas uma rigorosa apuração para dissipar o cheiro de podre que infesta o ar.

E não podem ser dessas explicações que já estamos acostumados a ouvir, que mais se assemelham à forma de escapatória, definidas por Shakespeare como “essa maravilhosa tolice do mundo: quando as coisas não nos correm bem - muitas vezes por culpa de nossos próprios excessos - pomos a culpa de nossos desastres no sol, na lua e nas estrelas, como se fôssemos celerados por necessidade, tolos por compulsão celeste, velhacos, ladrões e traidores pelo predomínio das esferas”.

O certo é que precisamos agir, transformar o mundo a partir de uma ação coletiva, que passe da esfera da revolta individual, pois esta, na maioria das vezes, apenas se identifica, como no drama, com o sentimento de vingança pessoal, não alterando o curso da história do povo.

Cabe, assim, a todos os que têm a consciência do justo exigir a apuração da conduta errada e não arredar o pé até que tudo se esclareça, com o criminoso devidamente punido, em caso de comprovação do crime, pois, como afirmou o rei assassino no drama

“nos processos corruptos deste mundo pode a justiça ser desviada pela mão dourada do crime, e muitas vezes o prêmio compra a lei”