Dívida pública brasileira: quanto mais se paga, mais se deve!

Depois da grande propaganda e festa que o presidente Luís Inácio Lula da Silva fez, ao afirmar que estávamos livres da dívida pública, ninguém mais fala nela, é como se não existisse mais.

Inclusive, nas palavras do presidente, o Brasil passaria do papel de devedor para credor, em vista de ter economizado e com tanto dinheiro em caixa, agora poderia até emprestar.

Na verdade, a história não é bem assim, não passa de mais uma das inúmeras lorotas governamentais, para cumprir uma finalidade: a propaganda, escondendo o essencial, seus compromissos com a elite brasileira.

Primeiro, que pagar uma dívida sem fazer uma simples auditoria ( quem fez, como fez, aplicou aonde, quanto já pagou e quanto deve) não faz parte da responsabilidade de um bom administrador de dinheiro público.

Segundo, que se vangloriar de ter pago uma dívida, inclusive se colocando à disposição para emprestar dinheiro aos banqueiros do Fundo Monetário Internacional (FMI), quando internamente existe uma gigantesca “dívida social”, deveria causa vergonha, ao invés de emoção e festividade.

Terceiro, que não cabe a um administrador público usar de mentiras ou meias mentiras para esconder um fato por demais grave, que está na raiz do problema do desequilíbrio orçamentário brasileiro, na desigual e escorchante carga tributária e no controle e corte de recursos públicos para a área social.

Afinal de contas quanto devemos? Qual o impacto da dívida no orçamento da administração pública? Quais são os principais setores atingidos?

Existe sim uma dívida a nos devorar, cuja necessidade de tomada de consciência por parte da população brasileira é de fundamental importância para o seu enfrentamento, coisa que o governo e seus financiadores, denominados aqui de rentistas, entre eles banqueiros, temem.

Para a elite brasileira, principalmente os banqueiros, o equilíbrio orçamentário irá ser alcançado com três medidas: enxugamento da máquina pública (redução da dos serviços públicos, cortes salariais, etc), diminuição das receitas da área social e privatização da previdência social.

Receita clássica, com um ar de seriedade técnica, para esconder o que na verdade querem: garantir o pagamento pontual da dívida, sem nenhum entrave pela frente, o que mais lhes interessa.

O que está deixando um rombo, de enormes proporções nas contas públicas, é a gigantesca dívida existente, com a sua triste sina semelhante a Sísifo, na mitologia grega considerado o mais astuto de todos os mortais, por isso condenado pelos deuses do Olimpo, por toda a eternidade, a rolar uma grande pedra de mármore com suas mãos até o cume de uma montanha, sendo que toda vez que ele estava quase alcançando o topo, a pedra rolava novamente montanha abaixo até o ponto de partida por meio de uma força irresistível.

Essa força irresistível não é outra coisa senão a dívida feita, sua fórmula e a conivência das autoridades públicas, submissas a essas cláusulas criminosas em detrimento do povo brasileiro.

Vamos então à realidade dos fatos, como está previsto no orçamento da União.

Em 12 meses até novembro de 2011,  R$ 137,6 bilhões em receitas fiscais foram desviados de projetos prementes na área social e de infraestrutura e canalizados ao pagamento de juros da dívida pública brasileira.

O valor equivale a 3,34% do PIB previsto para 2011.

Não é tudo. A despesa efetiva com os rentistas é bem maior. A economia feita pelas três esferas de governo até agora, mais as estatais, cobre apenas uma parte do serviço devido, da ordem de R$ 250,4 bilhões em 2011, sendo o restante incorporado ao saldo principal, elevando-o.

Em 2011, essa 'capitalização' (deles, rentistas, banqueiros)  acrescentará R$ 110 bilhões à dívida, totalizando o equivalente a  5,6% do PIB em juros.

A sangria se consuma no orçamento federal que em 2012 destinará mais de 40% do total, ou seja, quase R$ 1 trilhão, aos compromissos com a dívida (refinanciamento, juros e amortizações).

Consolida-se assim um caso clássico de captura do Estado pela lógica da servidão rentista na qual quanto mais se paga, mais se deve.

A comemoração mentirosa, sobre cadáveres de brasileiros, tenta esconder a todo custo a história desse roubo descarado nos últimos anos, como aumenta sempre mais à medida que se aperta mais o cinto para fazer economia, diga-se de passagem, cortes na saúde, educação, habitação, salários, com vistas ao pagamento dos rentistas.

Em dezembro de 2009 a dívida interna pública era de R$ 1,39 trilhão; em dezembro de 2010 havia saltado para R$ 1,6 trilhão; 2011, será de R$ 1,7 trilhão, previsão mais otimista.

De janeiro a novembro de 2011 ela cresceu R$ 148,67 bilhões. O valor é R$ 53,5 bilhões superior ao total dos investimentos realizados no período pela União e o conjunto das 73 estatais brasileiras, que caíram 3,2% em relação a 2010.

Tudo se corta, menos a dinheirama que vai para a bolsa dos banqueiros e os engorda, anunciados como “credores”, eternos financiadores das campanhas eleitorais, com seus apetites insaciáveis.

É triste, mas é forçoso lembrar que enquanto a despesa com os rentistas esfarela 5,6% do PIB em juros, o orçamento federal para a saúde em 2012 será da ordem de R$ 79,5 bilhões (uns 3% do PIB); o SUS terá menos de R$ 80 bilhões para atender 146 milhões de pessoas.

Ou seja: mais dinheiro para os sadios banqueiros, menos dinheiros para os doentes e deserdados do SUS. 

E o valor aplicado numa área crucial como a educação será menos de 3% do PIB, em torno de 66,5 bilhões. Discute-se se há 'margem' fiscal para elevar isso a 7% ou 8%  --em uma década.

Para 2.012 o previsto não destoa em nada do canto já feito nos outros anos: a peça orçamentária prevê o pagamento de R$ 257,6 bilhões em juros e amortizações da dívida pública, recursos bem superiores destinados à soma de tudo que será investido em três áreas cruciais para o povo brasileiro: Assistência Social ( R$ 54,1 blihões), Educação (R$ 66,5 bilhões ) e Saúde (R$ 79,5 bilhões), totalizando R$ 200,1 bilhões.

Portanto, o governo brasileiro atenderá com a quantia R$ 57,5 bilhões a mais para um punhado de pessoas, rentistas (leia-se: entre eles, os banqueiros), ao custo do sofrimento, miséria e dor da imensa maioria do povo brasileiro, o que equivale, praticamente, ao que foi aplicado em Educação em 2.011. 

Isso é opção de governo, com compromissos bem definidos, porém nem um pouco republicano!

Não é à toa que a comemorada 6ª economia mundial patina na 84ª colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede, entre outros fatores, o resultado do que um país investe em educação (escolaridade), saúde (longevidade) e renda (padrão de vida), forma de classificar se um país garante um padrão de vida decente ou não aos seus cidadãos.

Pelo resultado alcançado, o país está longe, muito longe de garantir esse padrão, ainda mais retirando da boca de quem não tem para dar a quem já tem, até demais!

Visto à distancia, o naufrágio europeu permite enxergar melhor o absurdo que consiste em colocar o Estado e a sociedade a serviço das finanças e não o contrário.

Sem uma política corajosa de corte na ração rentista o Brasil  cruzará décadas apagando incêndios  no combate à pobreza e à miséria que enredam a vida de 27% da população e às deficiências de infraestrutura social e logística.

A propaganda pode ser boa, até orgulha alguns brasileiros, mas insuficiente para embalar a travessia histórica da injustiça e do subdesenvolvido para uma Nação rica, compartilhada por todos, assim poder cumprir a promessa de ser “pátria mãe gentil” de todos, não só de alguns poucos.

País da impunidade: mate,pague fiança, saia livre e sorrindo!

Beba, mate e fique livre

Autor: Frei Betto 

Nas últimas semanas, a mídia registrou inúmeros casos de acidentes de trânsito com mortes, provocadas por motoristas embriagados. Foram presos e, graças à fiança, em seguida soltos. Detalhe: sem que suas carteiras de motoristas tenham sido apreendidas. Alguns, aliás, nem possuíam habilitação para dirigir.

O Brasil é o país da impunidade. As leis são feitas apenas para os pobres – que não têm dinheiro para pagar advogados e fianças. Da classe média para cima, nenhum assassino do volante se encontra preso. Nem condenado em última instância. São 57 mortes por dia, no Brasil, associadas ao alcoolismo. Vale, pois, a pergunta: quem é a próxima vítima?

O Brasil é também o país do paradoxo. Há intensa campanha contra o tabagismo. Daqui a pouco haverão de proibir, como nos EUA, até fumar em local público. E, não demora, dentro de casa, sob pretexto de que incomoda os vizinhos...

A publicidade de cigarros desapareceu da mídia. As embalagens de tabaco trazem fotos horripilantes dos efeitos deletérios do produto. Ora, o alcoolismo mata mais que o tabagismo. É o terceiro fator de morte no mundo, precedido pelo câncer e doenças cardíacas. Por que não se proíbe publicidade de bebidas?

Apenas na cidade de São Paulo, em 2010 ocorreram 1.357 mortes no trânsito e 7.007 atropelamentos. O número de motoristas embriagados, parados em blitzen da PM, subiu 38% de janeiro a setembro deste ano, comparado a todo o ano de 2010. Entre jovens de 13 a 19 anos envolvidos em acidentes de trânsito, 45% ingeriram bebida alcoólica.

Os dados são alarmantes: 68,7% dos brasileiros ingerem álcool. Nos hospitais psiquiátricos, 90% das internações são de dependentes de álcool. Os motoristas bêbados são responsáveis por 65% dos acidentes de trânsito. E o Ministério da Saúde gasta, por ano, via SUS, mais de R$ 1 bilhão em tratamentos e internações causados por álcool.

Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas e Psicotrópicos, vinculado à Faculdade Paulista de Medicina, entre estudantes do primeiro e segundo graus da rede estadual de São Paulo, 70,4% se iniciam na bebida entre 10 e 12 anos. Nos EUA o índice, para a mesma faixa etária, é de 50,2%.

Volta a pergunta que não quer calar, e o governo, o Conar e as agências de publicidade não querem responder: por que não se aplicam as leis de proibição do tabagismo ao álcool?

A resposta existe, o que não existe é a coragem de fechar a torneira do mar de dinheiro que as empresas de bebidas alcoólicas despejam na publicidade. E o mais grave: associa-se álcool a celebridades, como jogadores de futebol e cantores, que fascinam os mais jovens e atraem legião de fãs.

Uma grande emissora de TV anuncia uma série de programas antitabagistas. Quando veremos algo semelhante em relação ao consumo de álcool?

Nunca tive notícia de acidentes de trânsito causados pelo vício de fumar, agressão doméstica decorrente da aspiração da fumaça de tabaco, internação psiquiátrica por dependência de cigarro. Todos nós, porém, conhecemos casos relacionados ao alcoolismo. E haja publicidade de cerveja no horário nobre! Para os jovens, a cerveja é a porta de entrada no consumo de bebidas etílicas.

 

O cigarro prejudica quem fuma e quem está próximo ao fumante. O álcool, misturado com volante, gera acidentes que envolvem passageiros do veículo causador do acidente, passageiros dos veículos atingidos por ele e pedestres, além de danos à via pública.

Álcool em excesso transtorna os reflexos. Associado ao volante, é perigo na certa. Mas não se preocupe. Você está no Brasil. Confia que jamais terá o azar de ser parado por uma blitz da lei seca. Se acontecer, oferecerá uma grana aos fiscais, na esperança de que sejam corruptos. Caso não sejam, se recusará a pôr a boca no bafômetro. Se for detido, convocará a família e o advogado, pagará fiança e logo estará na rua. Com a carteira de habilitação no bolso. Pronto para se dependurar no volante e repetir a façanha.

Viva o Brasil e a impunidade! E azar das vítimas por viverem num país como o nosso!

Obs: Na noite de sábado, dia 05 de novembro, na avenida Litorênea, Rodrigo Araújo Lima, 22 anos de idade, com sinais visíveis de embriaguez, dirigindo um Corolla, atropelou três pessoas que estavam no canteiro central da avenida. Dos três, uma mulher, de 42 anos, e um adolescente, de 13 anos, faleceram e o terceiro, marido e pai, teve escoriações pelo corpo todo. Preso e levado ao plantão central da REFFSA, foi liberado, após o pagamento da fiança de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Mais notícias, clique aqui.

Dever da cidadania brasileira II: defender o SUS

Volta à cena, novamente, a questão do financiamento da saúde pública, através da discussão no Congresso da Emenda Constitucional 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

O partido do governo (PT), percebendo que não pode mais acender uma vela para “deus” e outra para o “diabo”, que mimar banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais pode afastar a sua base social e comprometer o seu desempenho nas urnas no próximo ano, resolveu advogar a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF.

À frente do exército contrário se posiciona a velha mídia, empresários, banqueiros, seus representantes no Congresso Nacional que, em discursos acalorados, reproduzem a cantilena do ‘custo Brasil'.

Com as garras afiadas, prometem mais uma vez convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Está mais do que na hora da sociedade se posicionar, dos movimentos sociais ganharem as ruas, em grandes mobilizações em defesa do SUS.

Mesmos aqueles movimentos sociais que temem hoje qualquer tipo de mobilização popular, pois são “a favor” do governo e temem pelas consequências, e aqueles movimentos q        ue passam um vernil de oposição ao governo, mas na essência são a favor, pois o que está em jogo é o futuro de um grande sistema que está na raiz do sonho projetado na Constituição de 88, de aprofundamento do regime democrático.

Está, pois, na hora afrontar e desmontar o mito neoliberal que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.  

No caso brasileiro, alguns dogmas que devem ser desmascarados:

a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Além de serem os grandes beneficiários de todas as políticas econômicas, enriquecendo estupidamente nos tempos de crescimento e dividindo os prejuízos com toda a sociedade nos tempos de crise, está na hora de exigir sacrifícios de banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais.

O que está em jogo agora é saber se o regime democrático é verdadeiro ou não passa de uma grande mentira, a enganar o povo brasileiro.

Dever da cidadania brasileira I: defesa do SUS

Difícil dilema vive hoje o governo de plantão, quando tem que fazer a opção entre os pobres nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ricos, bancos e remessas de lucros das empresas ao exterior.

O que fazer?

Agradar a todos é impossível, desagradar, quando se aproximam novas eleições, também não é mais viável, o caminho então se estreita e chega numa encruzilhada que rumo tomar?

Nada melhor do que relembrar a história, ou melhor, a triste história, como as forças conservadoras quase destruíram o maior sistema de saúde pública do mundo, contando para isso com a fraqueza, a dubiedade, a desarticulação e a fragilidade das forças do governo, que sequer conseguiram convencer a sociedade civil a se organizar.

Aliás, de tanto afirmarem que as coisas estavam sob controle, de que não se precisava mais de mobilizações populares para garantir direito, fizeram o velho jogo da direita brasileira: tirar o povo do jogo, das ruas, da posição de enfrentamento.

A história se passou assim: em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil. Com isso,  R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. 

Resultado na ponta: piorou sensivelmente o Sistema Único de Saúde, que  interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. 

O gasto per capita com saúde no Brasil que já era insuficiente, caiu, ficando sete vezes inferior ao da  França ou o do Canadá.

Para os conservadores pouco importou, já que a política neoliberal é destruir, privatizar o sistema, tornar o direito à saúde uma mercadoria, pagando-se pelo atendimento e sujeito às variações do mercado.

O jogo da mídia nativa fez a cabeça, formou a consciência, recrutou os soldados para a guerra, alegando que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil', com isso todos iriam ganhar na ponta, no preço final dos produtos, mensagem que atraiu e atrai por demais a classe média brasileira, ansiosa e disposta a consumir desenfreadamente.

Na verdade, não passou de uma grande mentira, pois não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão, como é costume acontecer no Brasil.

Na realidade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas

grandes transações, além de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2.

Bastou a Receita Federal fazer o cruzamento  de dados para comprovar que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil.

Nunca!

Para reflexão: saúde do povo, descaso do Estado!

Abaixo, artigo escrito por Frei Betto, publicado no portal da  Adital – Notícias da América Latina e Caribe.

Trata, entre outras coisas, sobre o sucateamento do Estado, a violação do direito humano à saúde e a restrição aos demais direitos, como forma de impor políticas de cunho neoliberais, consistindo na substituição do Estado de bem-estar social pela entronização do “deus-mercado”, em que a obtenção do lucro é um imperativo a ser posto acima de qualquer coisa.

Leia e compartilhe, através de comentário e envio aos seus contatos.

“O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.

Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.

Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o camho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados.

Em geral, o pessoal de serviço, que faz contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras.

Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?

O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com u’a mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população.

Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na TV e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada!

A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a ANVISA (vigilância sanitária) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!

Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são 4 mortes por dia. Muitos motoqueiros sobrevivem com graves lesões. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.

Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à ANVISA. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a TV veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea.

Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou, à saúde, R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.

Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do poder público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os Estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem 4 médicos por cada 1.000 habitantes: o Maranhão, 0,6).

Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão!

Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes – no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.”

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais

Exercício de cinismo ou como explicar o inexplicável!

Abaixo, como anteriormente divulgado, a “nota de esclarecimento” do secretário de Saúde, Ricardo Murad, sobre as denúncias veiculadas na Revista Istoé, edição 2.177.

Na verdade, não passa de um exercício ao ar livre de explicar o inexplicável, justificar o injustificável, contradizer a evidência dos fatos.

Talvez seja tarefa difícil para qualquer pessoa, menos para o governo de Roseana/Ricardo Murad.

Pegos com a “boca na botija” tentam passar para a opinião pública que tudo feito teve um único objetivo: beneficiar o povo maranhense.

O povo, sempre o povo!

Ao ler nota de (des)esclarecimento, vem à mente a frase lapidar do velho Karl Marx, no livro “18 Brumário de Louis Bonaparte”: “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Diante da tragédia de envolver quase meio bilhão de reais em “esqueletos de hospitais”, agora vem a farsa, em forma de nota, pena que não seja a devolução do dinheiro aplicado sem nenhum critério e ao arrepio da lei.

Mais tarde, a análise mais detalhada.

Por enquanto, leia e tente dormir com um barulho desse!

Nota de Esclarecimento

Com relação à matéria publicada pela Revista IstoÉ, na Edição nº 2177, de 29 de julho de 2011, sob o título “Os Hospitais de Roseana na UTI”, esclarecemos que no momento difícil em que se encontra a saúde no Brasil, o Maranhão, com grande esforço para seu parco orçamento, escolheu a saúde como prioridade e fez um programa audaz no país na construção de 72 hospitais, o que está sendo feito, e que até junho de 2012 serão todos inaugurados e colocados em funcionamento, para benefício do povo maranhense.

Este é o Programa Saúde é Vida, que está construindo 72 hospitais e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s); e inclui a ampliação e modernização da rede estadual de saúde para a realização de procedimentos de alta complexidade; a implantação de 155 novos leitos de UTI, e parcerias com as prefeituras que já dispunham de hospitais, para reforma, ampliação e reequipamento de suas unidades.

Trata-se de um programa arrojado e inovador, único na história da medicina do Maranhão, voltado ao bem-estar da população maranhense, o qual obedece rigorosamente às exigências legais.

É por este motivo que entendemos existirem equívocos e imprecisões na reportagem, os quais necessitam ser esclarecidos:

1.   Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas. Das 10 UPAs, nove estão prontas e uma em fase de conclusão. Ainda em 2011 todas as UPAs entrarão em funcionamento e 42 dos 72 hospitais estarão equipados e em operação. Nos casos em que houve atraso na execução das obras, os contratos foram rescindidos, novamente licitados e as ordens de serviço emitidas. Dos 155 novos leitos de UTI, 80 já estão ativados, 45 entrarão em funcionamento nos próximos 120 dias e os 30 restantes no primeiro semestre de 2012. Todos os equipamentos necessários ao funcionamento das 42 novas unidades que entrarão em operação este ano já foram adquiridos.

2.   Não houve qualquer obra do Programa Saúde é Vida que não tenha sido legalmente licitada, conforme documentos comprobatórios apresentados pela Secretaria de Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este conjunto de documentos esclarece que os projetos básicos dos 64 hospitais de 20 leitos foram elaborados pelo corpo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, conforme demonstram ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) registradas no Crea-MA. A Empresa Proenge foi contratada por meio de processo licitatório regular (concorrência 007/2009) para elaborar os projetos executivos, que não podem ser confundidos com projetos básicos, assim como para gerenciar e fiscalizar a execução da construção das novas unidades.

3.   Não está correta a informação publicada na reportagem de que foram repassados recursos para empresas que não construíram hospitais. Todos os seis lotes foram objeto da Concorrência Pública nº 001/2009. Os lotes 01, 03 e 06 tiveram concorrentes e os vencedores foram as empresas Construtora Guterres, Construtora Geotec e Construtora Console, respectivamente. Nos lotes 02, 04 e 05 não apareceram interessados, o que levou a administração pública a contratar as empresas Lastro Engenharia, JNS Canaã e Dimensão em consonância com o que dispõe o art. 24, inciso V, da Lei de Licitações. A Dimensão Engenharia já concluiu oito dos nove hospitais. A Lastro Engenharia já concluiu cinco dos 12 hospitais contratados e, dos sete restantes, cinco estão com 90% das obras realizadas e dois com 60%. O contrato da JNS Canaã foi rescindido pela Secretaria de Estado da Saúde em função do atraso no cronograma físico-financeiro. À época da rescisão, a empresa havia concluído 50% das obras. Nova licitação foi realizada, a empresa vencedora já foi contratada e a ordem de serviço emitida com previsão de término dos serviços em abril de 2012.

São Luís, 02 de agosto de 2011.

Ricardo Murad

Secretário de Estado da Saúde

Rede Roseana de "hospitais": a verdade dos fatos!

Por conta da matéria da Revista IstoÉ, sobre os “hospitais” da rede Roseana de Saúde, dando conta de que podem se tornar não só grandes esqueletos espalhados pelo Estado, como no maior escândalo de “gastança” desordenada de dinheiro público da história, debates foram intensos em todos os meios políticos, na sociedade civil e nas instituições do Estado.

O próprio secretário de Saúde, Ricardo Murad, expediu uma nota de esclarecimento, que mais tarde será publicada aqui nesse espaço, por merecer atenção, avaliação e análise, por dizer bem de quem se trata e como a sociedade e as instituições de controle e fiscalização do Estado são por ele tratadas.

Abaixo artigo escrito pelo Pe. Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA), à época membro do Conselho Estadual de Saúde, que mostra, à luz da verdade, o que de fato ocorreu para que essa política de “construções” fosse implantada, distorcendo por completo os princípios do SUS: planejamento, descentralização, participação social, entre outros, além do respeito que se deve ter ao dinheiro público.

Além do que, mais três fotos da “rede de hospitais”.

Boa leitura, com partilha através de comentários e envio aos contatos.

Política de Saúde no Maranhão

POR JEAN MARIE VAN DAMME

DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DA PERIFERIA (ASP/MA)

Final de 2009. O “novo” Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, chega na reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES). Atrasado, senta-se na mesa, como presidente dedocraticamente imposto pela Lei Estadual, de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), e de pronto homologada pela então governadora em 2000, toma a palavra e anuncia: trouxe para apresentar a este conselho o resultado da licitação de construção de 65 hospitais no interior do Estado. Promessa de campanha, nenhuma discussão foi travada com o Conselho que, por lei, deveria deliberar sobre a política de saúde no Estado.

Alguns protestos surgiram. Entre os que tomaram a palavra, indaguei sobre a necessidade de se ter um debate no CES e a aprovação deste para poder legalmente executar as obras. Vários conselheiros seguiram concordando com esta assertiva. Mas a resposta do secretário foi desconcertante: o Conselho nada tem a ver com isso, veio apenas INFORMAR de uma decisão já tomada.

Poucos dias depois, fui informado que estava destituído de minha função como conselheiro. Razão: o conselheiro só poderia exercer dois mandatos de dois anos seguidos. E nem era conselheiro titular, apenas suplente. O argumento “legal”, contestado pelo Conselho em diversas oportunidades configura uma intromissão do governo na autonomia da entidade com assento no Conselho. À Pastoral da Criança pertence a titularidade da vaga.

Como é que uma lei – e um secretário – se intrometem na autonomia da entidade em indicar os seus representantes? Há anos que apontamos essa falha na própria lei, inclusive sugerindo que as entidades fossem escolhidas em Conferência, sem ter vaga cativa como acontece hoje. Como este governo não entende nada de democracia nem de alternância de poder, obstrui qualquer projeto que possa adequar o funcionamento do Conselho às normas legais (por exemplo, a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde) e aos princípios da democracia.

Saído do CES, jornais me procuraram para expor minhas opiniões acerca da construção dos – agora aumentado o número – hospitais. Reitero o que disse à época (início de 2010): não adianta construir prédios, sem ter duas condições básicas: atendimento pleno da população em atenção básica no seu município de origem e profissionais dedicados que cumpram horários, tratem de forma decente os pacientes e executem o trabalho médico com qualidade.

Previa que estes hospitais não iriam funcionar tão cedo – certamente não antes das eleições como ressoava a promessa, e que era mais fácil construir do que manter essas estruturas. Suspeitava que tais construções pudessem ser utilizadas inclusive para angariar recursos para campanhas políticas como aquela que se anunciava no ano em curso. Por este motivo, não havia tempo para o conselho discutir esta política: as licitações tinham que ser concluídas antes do ano eleitoral!

Estamos a muitos meses do prazo indicado pela promessa. O que vemos hoje são esqueletos de hospitais se espalhando no Estado e prefeitos avisando: não dêem este presente de grego porque o município não tem condições de manter esse hospital. Até o presente momento, apenas uma unidade dos 65 hospitais de 20 leitos foi “entregue” à população. O de Lago dos Rodrigues (foto ao lado). As fotos bonitas enganam, porque funciona pela metade. Não se encontram profissionais para sua plena operacionalização. Visitamos alguns dos prédios “em construção”, ou seja, abandonados, com placas caídas… E a população continua correndo para se tratar num Socorrão superlotado em São Luís ou para Teresina, Belém… Como nosso amigo de Maracaçumé, que no mês de maio perdeu sua filha de 14 anos, numa ambulância que a levava com urgência para São Luís.

Agora, a esta situação acrescentam-se novos fatos, que confirmam suspeitas já levantadas sobre a formação de caixa para as eleições (leiam a matéria de IstoÉ). As explicações do secretário Ricardo não convencem. Aguardamos com ansiedade que o CES investigue e se pronuncie sobre a questão.

E o que pensar sobre o “recall” dos médicos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), lotados no Hospital Presidente Dutra, para que voltem ao órgão de origem (a própria SES) para ir povoando os hospitais no interior? Tirar o lençol curto demais da cabeça para cobrir os pés…

O nosso Estado precisa é organizar melhor a atenção básica. Na falta de médicos, ampliar as atribuições do pessoal de enfermagem para ter solução de curto prazo; em médio prazo, abrir mais cursos de medicina; remunerar decentemente os profissionais médicos e demais categorias; criar um plano de saúde com hospitais com resolutividade de média e alta complexidade em locais estratégicos e não disseminar elefantes brancos em locais que o próprio Ministério de Saúde considera sem condições para seu funcionamento.

Isso tudo exige dos governantes uma visão de política que ultrapassa medidas clientelistas e eleitorais e que desenhe um plano estratégico de estado e não do governo de plantão.

Temo estarmos perdendo uma oportunidade de levar esta discussão para um público mais amplo: as Conferências de saúde que estão se realizando no decorrer deste ano terão condições de abordar estas questões? E mesmo chegando a conclusões, o governo irá, desta vez, levar em consideração o que uma Conferência Estadual de Saúde determinar?

Daqui a poucas semanas, teremos a resposta.

Rede Roseana de "hospitais": primeiro esqueleto

Eis, ao lado, a primeira fotografia de um “hospital” da rede Roseana de Saúde.

Como gostam de dizer os positivistas: contra fatos, não existem argumentos!

Abandonado, pleno de matagal, trabalho só de “agá”!

Encontra-se localizado no município de Presidente Médici, mais conhecido como Santa Teresa do Paruá, BR-316, KM-98.

Na placa de identificação está registrado:

- Nome da Empresa: Console – Construtora Console Soares Leite Ltda

- Obra: Construção de Unidade de Saúde Hospitalar com 20 leitos

- Data: 27/11/2009

- Valor da Obra: 1.827.059,86

- Prazo de Execução: 270 dias

Passados 573 dias e o “hospital” ainda se encontra nesse estado.

Só para se ter uma idéia da irresponsabilidade do governo, que nas propagandas se afirma como competente, o valor da obra corresponde:

- a 25% de tudo o que o município de Presidente Médici recebeu em 2.010, contabilizados aí todos os recursos;

- superior duas vezes e meio aos recursos destinados a área de saúde do município, contabilizados aí todas as receitas;

- oito vezes maior do que os recursos destinados ao Piso de Atenção Básica Fixo.

Clique aqui para ver.

Como objeto de propaganda publicitária serviu muito. Para colher votos, ou melhor, comprar votos, também.

No entanto, verifica-se não ter havido discussão com a sociedade e seus órgãos, planejamento e muito menos gestão correta dos recursos públicos.

Não é desse jeito que se obedece ao princípio da descentralização do Sistema Único de Saúde, ao inviabilizar a sua gestão,  a manutenção da rede, a integração do sistema, a divisão de atribuições e a previsão e transferência de recursos.

A melhor palavra para isso é avacalhação!

Enquanto isso, a população sofre e os seus doentes são transferidos para Santa Luzia do Paruá ou Governador Nunes Freire, mendigando atendimento.

Quando tem um pouquinho mais de recursos, são encaminhados para São Luís, Belém ou Teresina.

Espera-se que agora o Ministério Público, omisso em todo esse processo, cumpra o seu dever constitucional, pois razões existem de sobra.

E nem pode alegar que não sabe de nada, pois o “esqueleto” de hospital fica à margem da BR-316, KM-98, exatamente a 18 km da sede da Promotoria de Justiça, do lado direito, no sentido Santa Luzia do Paruá/Santa Teresa do Paruá.

 A obra já extrapolou duas vezes o seu prazo de execução.

Será que a população terá de comemorar o aniversário de dois anos do “esqueleto” para chamar a atenção das autoridades (in)competentes?

Clique aqui para ver a lista completa dos “hospitais” por município.

Ou melhor, por empreiteira!

Mãe desiste do HGM e cura filho com ovo de galinha caipira

Abaixo reportagem de Acélio Trindade, para o Portal Codó, como excelente maneira de refletir o Dia Mundial da Saúde, instituído pela ONU e comemorado no dia 07 de abril.

Leia e tire as suas próprias conclusões, não se esquecendo de partilhá-las com as demais pessoas.

"Em meados de março, a lavradora que mora no KM 17, após a ponte às margens da BR-316, levou o filho Raimundo Nonato, de 2 anos de idade, para o HGM (Hospital Geral Municipal) depois de um inchaço no braço esquerdo. O garoto caiu numa brincadeira e se machucou.

Com a ajuda da cunhada que mora na cidade, a quem chama de comadre, ela conseguiu internar a criança e esperou seis dias para falar com um ortopedista. Enquanto isso, a criança recebia os atendimentos ambulatoriais sob os cuidados do serviço de enfermagem.

“Fiquei, Dr. Nada de aparecer, só as enfermeiras dando injeção, dando injeção. Não tinha mais onde furar no braço desse menino e nem na perna, de botar soro, e não tinha onde furar, aí quando tava com 6 dias ela foi lá:

– Comadre e aí? Nada. Pois o médico tá fazendo operação hoje, só vou sair daqui quando eu falar com ele”, contou.

6 DIAS DEPOIS

Quando a comadre de dona Maria da Cruz conseguiu falar com o ortopedista, à quem não soube identificar, às 6h da tarde, o levou até a criança, mas na conversa o médico não soube se expressar. Falou em cortar o braço  do menino e a mãe apavorou-se.

‘Ele foi lá olhar e disse: – eu não posso fazer nada, deixe o braço dele desinchar pra gente dá um jeito de coisar o braço dele aí, pra gente cortar o braço dele aí.

Eu disse – cortar o braço do meu filho doutor? Ele disse – você é quem sabe se você quer seu filho bom. Eu disse – se não tá quebrado como é que vai cortar”, questionou a lavradora com medo do que ouvira.

MEDO

Com medo do que o médico disse, dona Maria da Cruz tirou Raimundo Nonato do HGM seis dias depois de interna-lo ainda com febre, fortes dores e inchaço no braço.

- “Fiquei com medo porque o braço do menino não tava quebrado, nem nada deles cortarem o braço dele, ficava muito pior”, justificou

De volta à zona rural apelou para Deus e para a medicina natural que aprendeu com sua mãe. Começou aplicando uma planta, que tem na porta de casa, chamada gervão, além dela, muito mastruz.

- “Curei ele com esse mato bem aí que chama gervão e mentruz, eu pisava mentruz e amarrava no braço dele, aí botando, aí botava uma pomadinha aí não tinha mais o que fazer, já tava mais desinchado”,

OVO NO BRAÇO

A cura final veio após a aplicação de um óleo que tirou de ovos de galinha caipira cozidos.

- “Aí fui cozinhei o ovo da galinha caipira, fou bem cozinhadinho, tirei só a gema tirei aquele óleozinho e passei no braço dele de noite, quando amanheceu o braço dele tava desinchadinho”, afirmou

Após a inusitada experiência ela entende que não teve tratamento adequado da saúde pública"