Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão II

Cada revelação feita pelo Censo IBGE 2010 mostra, de forma clara e sem rodeios, dados assustadores sobre os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, terra fértil que foi transformada em campo de infortúnio, propício à frutificação da desigualdade, da pobreza e da miséria.

Apesar da renda média das cidades maranhenses ter subido 46%, mesmo assim dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão.

Segundo o IBGE, o Estado brasileiro com a menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, menor quatro vezes do que o Distrito Federal, com a maior renda.

Entre os municípios com menor renda per capita está o município maranhense de Belágua, distante quase 14 vezes do município de Niterói (RJ), primeiro colocado.

Resultado na ponta:

- extrema pobreza: grande parte encontra-se na zona rural, são analfabetos, mulheres, quase sempre pretas ou pardas.

- população indígena: a situação piora consideravelmente, sendo relegada à condição de estado de miséria.

Claro está que parte considerável da quase insignificante melhoria deveu-se aos programas de transferências de renda (bolsa família), aposentadorias, pensões, auxílios, seguro desemprego/defeso e um punhado de dinheiro enviado por trabalhadores migrantes maranhenses, em ocupações sazonais, que servem de mão-de-obra barata em outros Estados, mas que ajudam a família a “escapar”.

Sem isso, o que seria do Maranhão? Como estaríamos agora na foto?

Essa notícia deveria corar de vergonha os governos, tanto Federal, Estadual, quanto municipal, caso tivessem vergonha na cara, mas isso jamais irá acontecer, pois as três instâncias são responsáveis por esse resultado.  

Não refletem outra coisa, que não seja a famosa “governabilidade”, outro nome para “pacto entre máfias”, felicidade e alívio para o governo federal, tristeza e sofrimento para os maranhenses, que praticamente viram o seu território ser excluído da federação, a sorte e o destino de mais de seis milhões de almas à mercê da elite dirigente mais cruel, autoritária, corrupta e mais velha no poder do país.

Ainda assim o governo federal faz que não vê e o governo maranhense insiste em alocar somas vultosas em publicidade, como se a melhoria nos indicadores do desenvolvimento econômico e social do Maranhão dependesse de propaganda.

Os dados pesquisados e publicados pelo IBGE como oficiais seriam suficientes para colocar o Brasil no banco dos réus, à disposição das cortes internacionais, por conta da violação sistemática e cotidiana de direitos humanos de milhares de pessoas.

Provas existem aos montes!

Mas para que o processo se instaure, é necessário haver quem acuse, constranja, denuncie essas mazelas, indicando os responsáveis, fazendo conexão entre a governabilidade, a omissão criminosa e o resultado.

No entanto, os acusadores preferem primeiro esgotar o diálogo, com prazo indefinido, ou a elaboração de um TAC (termo de acordo de cumplicidade ou conivência), fazendo o papel de calmante do povo, para que este não tome as ruas e resolva do seu jeito.

Antigamente eram chamados de “pelegos”. Hoje, pessoas de princípios, democratas, aberto ao diálogo civilizado, ao acordo republicano, sensatos, mediadores.

Enquanto não se resolve quebrar os ovos, para fazer omelete, vamos à lista elaborada pelo IBGE, com os 15 municípios com menores rendas per capita do Brasil, leia-se: pobres, dos quais 10 são maranhenses:

1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18

Às providências cabíveis, autoridades!

Em investigação feita a partir de denúncia da comunidade sobre o funcionamento do sistema de saúde pública do município de Belágua/Ma, constatou-se que o médico Carlos Augusto do Couto Costa trabalhava, acredite se quiser, 124 horas semanais, distribuídas da seguinte forma:

- 40 horas no posto de saúde do piquizeiro/PSF/Município de Belágua/Ma;

- 40 horas no posto de saúde do sítio do meio/PSF/Milagres/Ma;

- 44 horas em dois Estabelecimentos de Saúde Pública de Recife/Pe.

Tal notícia foi veiculada no dia 28 de março, neste espaço, sob o título “Há algo de podre no reino da Dinamarca”, com posterior comunicação aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, uma vez que os dados divulgados foram colhidos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Qual foi a reação da gestão do setor de saúde pública de Belágua, a cargo dos parentes Adalberto do Nascimento Rodrigues e Thamara Rodrigues Pestana, respectivamente prefeito e secretária de saúde?

Muito embora o cadastro do médico estivesse atualizado até o dia 21/03/2.011, procederam à demissão do referido médico, com data retroativa a 01/03/2.011. (clique aqui para ver)

A segunda, poucos dias após a denúncia, foi encaminhar outro médico ao posto de saúde do Piquizeiro,  para fazer o atendimento à população, que já estava muito tempo prejudicada em seu direito.

Crentes na impunidade e confiantes de que “em terra de cego quem tem um olho é rei”, o prefeito e a secretária de saúde de Belágua resolveram “contratar” o médico Paulo Henrique Pinto Berredo, para atender no posto de saúde do Piquizeiro.

Acontece que Paulo Henrique, segundo informações colhidas no Ministério da Saúde, já tem, fora o expediente em Belágua, carga de trabalho de 86 horas semanais, distribuídas da seguinte forma (clique aqui):

- 34 horas de carga ambulatorial no Hospital Cassiana Magalhães, em São Benedito do Rio Preto;

- 40 horas como médico do Posto de Saúde São José/PSF, no município de Urbano Santos;

- 12 horas de carga ambulatorial no Hospital Antonio Pontes de Aguiar, em Chapadinha

Talvez seja por isso que o mesmo, quando chegou ao posto, foi logo avisando que só atenderia a população às quartas-feiras pela manhã.

Quanto ao médico Carlos Augusto, até então fantasma, apareceu no dia 25 de abril de 2.011 em Belágua e, com a cara de que o crime compensa, começou a trabalhar na Unidade Mista Deputado Albérico Filho, dando plantão sexta, sábado e domingo.

Verificando o cadastro dos profissionais da área de saúde de Belágua, no CNES, não consta nem o nome de Carlos Augusto como lotado na  Unidade Mista de Belágua, nem de Paulo Henrique como prestando serviço do posto do Piquizeiro.

Eis mais um fato assustador do ex-fantasma Carlos Augusto: não se sabe como, mas ele continua ainda cadastrado, com vínculo empregatício e tudo, no município de Milagres/Ma e em dois estabelecimentos de saúde de Recife/Pe (clique aqui).

Ou seja, ele foi demitido só de agá de Belágua, quando na verdade continua trabalhando nos quatro estabelecimentos de saúde pública como se nada tivesse acontecido, como se não estivesse em flagrante irregularidade.

Pela legislação, crime!

Para esse tipo de caso, muito bem se aplica o ditado popular: pau que nasce torto morre torto!

Quanto ao Ministério da Saúde, resolveu abrir investigação em relação ao Posto de Saúde do Piquizeiro/Belágua (clique aqui), do Sítio Novo/Milagres (aqui) e os Estabelecimentos de Saúde Pública de Recife/Pe (aqui e aqui), por descumprimento do art. 5º, Portaria MS/SAS 134/2011, que determina:

Art. 5º Para o profissional pertencente à equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), além do cumprimento do disposto no Art.2º desta Portaria, ficam estabelecidas as seguintes regras:

I - Fica vedado seu cadastramento em mais de 01 (uma) equipe da ESF;

II - Para o cadastramento deste profissional em mais de 03(três) estabelecimentos de saúde, independentemente da sua natureza, deverá haver justificativa e autorização prévia do gestor municipal, estadual ou do DF em campos específicos do SCNES.

Segundo determina no art. 2º, da mesma Portaria, fica proibido o cadastramento no SCNES de profissionais de saúde em mais de 2 (dois) cargos ou empregos públicos, conforme disposto no Art. 37, inciso XVI, alínea 'c', da Constituição Federal de 1988.

  

Claro está para todos que essas flagrantes irregularidades, diga-se de passagem, criminosas, não estão acontecendo sem a complacência e a conivência da gestão da saúde pública de Belágua e dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

É preciso que o Ministério da Saúde, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Federal tomem uma atitude rigorosa, em relação ao médico Carlos Augusto e aos gestores do sistema de saúde pública dos referidos estabelecimentos de saúde, principalmente os do município de Belágua, pois estão rasgando a lei, pervertendo a ordem e não podem ficar assim, de forma impune.

Mãos à obra, senhores!

Há algo de podre no reino da Dinamarca!

No célebre romance A trágica história de Hamlet, príncipe da Dinamarca,  William Shakespeare narra a história da disputa pelo poder, em que o rei é assassinado pelo próprio irmão, que, além de herdar o trono, ainda se casa com a rainha, viúva do morto.

Hamlet, príncipe da Dinamarca, recebe a notícia de que um fantasma, exatamente como a forma do rei morto, apareceu, em duas noites seguidas, nas cercanias do castelo.

O pressentimento de que algo de muito trágico aconteceu leva um dos oficiais a dizer que “algo está a apodrecer na Dinamarca”.

A notícia assusta Hamlet, porém não o detém no seu ímpeto de ver e constatar por si próprio. A curiosidade se transforma em delírio, conduzindo-o ao desespero, quando descobre que se trata realmente da alma do seu pai,  por algum tempo condenada a vagar durante a noite e de dia a jejuar na chama ardente, até que as culpas todas praticadas em seus dias mortais sejam nas chamas, alfim, purificadas.

Depois de tomar consciência de que um complô tramou a morte de seu pai, o espectro deste o exorta: “se algum dia amaste o teu carinhoso pai, vinga o seu assassínio estranho e torpe”.

A partir desse instante, então, a revelação da verdade o faz reconstruir a realidade, mudando a sua vida de forma radical. Chega a afirmar ao seu amigo Horário que quando não sabemos das coisas, vagamos pelo mundo como tolos, como almas penadas, dado existir muita coisa mais no céu e na terra  do que sonha a nossa pobre filosofia.

Como estratégia para realizar o seu plano, de vingar a morte do pai, e sobreviver, passa a fingir-se de louco e dar a entender que não compreende o que se passa no Palácio.

A certa altura do drama, o rei assassino, percebendo que a loucura sem peias de Hamlet lhe causa perigo, começa a sofrer dores de consciência, relembrando a crueldade inimaginável que cometeu, mãos lambuzadas de sangue do próprio irmão, o que o faz exprimir que o seu crime “está podre...o céu já o sente”.

Mas a  súbita dor de consciência não o faz mudar de comportamento, pois o crime foi feito e não se sente capaz de se arrepender, pois não lhe motiva a alma devolver os objetos do crime, tão pouco sofrer as suas conseqüências.

Caso adaptássemos tal tragédia à nossa realidade, certamente um Hamlet moderno diria: há algo de podre no Sistema Único de Saúde do Maranhão, a exemplo: o município de Belágua.

Para confirmar a alegação acima lançada, basta verificar as informações contidas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES/DATASUS, prestadas pelo referido município


Escolhemos o município de Belágua devido a ocorrência de alguns fatos que precisam ser apurados pelas autoridades competentes, que mais tarde, no espaço desse blog, daremos a devida publicidade.


Iremos, no entanto, divulgar os dados enviados por todos os municípios maranhenses ao DATASUS quer sejam inconsistentes, quer tenham por finalidade clara fraudar o sistema, a fim de que os órgãos públicos ajam por dever de ofício e tomem as devidas providências.

Clique aqui para acessar as informações de um dos estabelecimentos de saúde do município de Belágua, ficha do Posto de Saúde do Piquizeiro.

Entre os profissionais de saúde contratado pelo município de Belágua, encontra-se Carlos Augusto de Couto Costa, Médico de Saúde da Família (PSF), atualização feita até o dia 21/03/2.011, com todos os vínculos empregatícios ativos, constando os seguintes dados do referido profissional:

No total, o médico trabalha 124 horas, distribuídas entre os municípios de Belágua e Milagres, no Estado do Maranhão, e em dois hospitais no município de Recife, Estado de Pernambuco.

Isso mesmo: trabalha no Maranhão e em Pernambuco, cuja distância entre Belágua e Recife é de 1.525 KM.

Veja ficha do cadastro no Município de Milagres/Ma:

E no município de Recife/PE 1:

Recife/PE 2:

Ao nos depararmos com a verdade dos fatos pode acontecer, como aconteceu a Hamlet, que a única saída, ao ser invadido por um grande sentimento de indignação, seja esconder-se na loucura ou viver à margem da realidade, como forma de continuar a existir e assim poder algum dia praticar a vingança almejada.

Acontece que a história dessa forma pode ter o seu desenlace trágico, como teve em Hamlet. Profundamente conduzido pelo seu desejo de vingança, Hamlet leva o seu plano até o final, ao ponto de matar o seu desafeto, em um duelo de espadas, sendo, contudo, ferido pela espada do algoz que, covardemente nela colocou veneno, o que o leva a morte.

Sobre essa decisão de Hamlet, uma questão ética se impõe: é melhor fingir-se de louco para, ao final, eliminar todo o mal, resgatando a honra do reino, mesmo com o sacrifício próprio; ou  será melhor antecipar este sacrifício, relatando tudo o que se sabe sobre a história do reino, deixando para os súditos a decisão sobre o rumo certo a seguir?

Parece que a trágica história escrita por Shakespeare deixa para nós dúvida e lições: qual o caminho certo a seguir, principalmente quando se sabe que a escolha feita não se desvincula da responsabilidade e suas conseqüências; que o amor por algo nos obriga à consciência do dever de cuidado e respeito e de que crime algum pode ficar impune, principalmente quando as mãos estão sujas com sangue de irmão de pátria.

Apesar de atualizadas por dados enviados pelo município, informações assim que beiram ao grotesco merecem, no mínimo, uma boa explicação, caso contrário apenas uma rigorosa apuração para dissipar o cheiro de podre que infesta o ar.

E não podem ser dessas explicações que já estamos acostumados a ouvir, que mais se assemelham à forma de escapatória, definidas por Shakespeare como “essa maravilhosa tolice do mundo: quando as coisas não nos correm bem - muitas vezes por culpa de nossos próprios excessos - pomos a culpa de nossos desastres no sol, na lua e nas estrelas, como se fôssemos celerados por necessidade, tolos por compulsão celeste, velhacos, ladrões e traidores pelo predomínio das esferas”.

O certo é que precisamos agir, transformar o mundo a partir de uma ação coletiva, que passe da esfera da revolta individual, pois esta, na maioria das vezes, apenas se identifica, como no drama, com o sentimento de vingança pessoal, não alterando o curso da história do povo.

Cabe, assim, a todos os que têm a consciência do justo exigir a apuração da conduta errada e não arredar o pé até que tudo se esclareça, com o criminoso devidamente punido, em caso de comprovação do crime, pois, como afirmou o rei assassino no drama

“nos processos corruptos deste mundo pode a justiça ser desviada pela mão dourada do crime, e muitas vezes o prêmio compra a lei”