POVO SE UNE CONTRA O ANALFABETISMO

Em encontro realizado nos dias 28/29-10/2017, na Comunidade de Santa Maria, município de Urbano Santos, integrantes dos Fóruns e Redes de Cidadania se reuniram com a população do local, cujo objetivo era debater e discutir sobre a violação do direito à educação, principalmente o analfabetismo, desrespeito que atinge diversas pessoas da localidade, a maioria adultos.

Deu para perceber que o analfabetismo, para além de um desleixo, omissão, violação de direitos ou incompetência da gestão pública, é uma das marcas mais cruéis e desumanas que a elite desse país encontro de dominar nossa gente.

Alfabetizar o povo, nessa realidade, não é só resolver um problema secular, é também ir de encontro a esse modelo de dominação autoritário e arcaico que, no dia a dia, coloca nosso povo como "cidadão de terceira categoria", não só retirando e violando seus direitos, como também obrigando-o a se submeter a toda espécie de abuso, praticado por autoridades e funcionários públicos, pelos ricos e poderosos.

Depois de ouvir atentamente o povo presente, uma das reclamações mais manifestada foi o fato de diversos programas de alfabetização já terem sido apresentados na comunidade, nenhum obtendo qualquer êxito, alguns nem chegaram ao fim.

Isso na verdade é uma das marca desses programas "educacionais", planejando para fracassar, colocando a culpa no educando, no alfabetizando, que acaba guardando em si a marca do fracasso e da derrota, introjetando a ideia que "ler e escrever" não ficou para qualquer pessoa, que é algo muito difícil e pouco importa agora aprender, de nada adiantará.

Por incrível que possa parecer, ainda é uma forma de exercício e domínio sócio-político-econômico do povo, de obter a sua submissão e de anular ou diminuir a sua vontade de contestar o que não é correto.

Foi um encontro de motivação e animação, com a cara, história, sonhos e alegria do nosso povo.

No final, foi celebrado uma acordo para a criação do Círculo de Cultura da Santa Maria, com aula inaugural prevista para dia 09/11/2017, no barracão da comunidade.

Irão participar como animadores e coordenadores do Círculo de Cultura de Santa Maria, atividade de experiência, militantes sociais dos Fóruns e Redes de Cidadania, ação que está prevista para ser implantada em outras localidades onde existem núcleos de luta social do movimento.

Essa ação está articulada com outras ações que estão sendo desenvolvidas na comunidade, como o projeto Cantina Popular, a horta comunitária, a roça coletiva em mutirão e a retomada das terras que, tradicionalmente, pertenciam à comunidade, já existindo no MPF procedimento específico a esse respeito.

A luta contra a fome está assim articulada com a luta pela terra, a luta contra o analfabetismo, a luta pelos direitos fundamentais da cidadania, que só poderá ocorrer se o povo estiver organizado.

No barracão da comunidade, entoando cânticos de luta, sob a proteção dos mangueirais e babaçuais, as duas árvores que mais salvaram os maranhenses da fome e da miséria, verdadeiras "mães nativas", o povo que escapou da morte, através da luta e da solidariedade, resolveu não desistir de sonhar com a terra prometida.

Agora resolveu que está na hora de escrever e ler a sua própria história, para que o novo dia chegue enfim!

Corrupção: esquemas, combinações, arranjos e divisão de tarefas!

Como forma de combater e conter a corrupção, problema endêmico do Estado Brasileiro, o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, resolveu romper o silêncio e defendeu  adoção da Lei da Ficha Limpa para toda a estrutura da administração pública, como forma de evitar a nomeação de servidores públicos condenados pela Justiça.

Em sua opinião, a Ficha Limpa deveria ser exigida para qualquer cargo público, como pré-requisito de admissão.

Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende a extensão do mecanismo, hoje restrito a candidatos, para aumentar o rigor nas nomeações e fechar a porta por onde entram muitos corruptos.

Só na instância federal são cerca de 21 mil cargos comissionados, de nomeação sem concurso, objeto de cobiça pelos partidos.

Essas vagas estão na origem dos atritos, alianças e crises na governabilidade, quando o governo federal e base aliada remodelam o jogo, fato que acaba por afetar a continuidade e qualidade no serviço público.

Apesar da Lei denominada “Ficha Limpa”, originada em projeto de iniciativa popular, ter tido ampla maioria nas duas casas do Congresso Nacional, os seus efeitos foram barrados pelo Poder Judiciário, impedindo a sua aplicação nas eleições do ano passado.

Com toda certeza será causa de polêmica judicial novamente no pleito de 2012, pois ainda falta o tribunal analisar se a lei é constitucional ou não. Deve fazê-lo apenas no ano que vem.

Para estender a Ficha Limpa para toda a administração pública, inclusive quanto aos demais entes federativos, Estados, Distrito Federal e Municípios, basta aprovar projeto de lei com maioria simples no Congresso, já existindo proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outras idéias, no entanto, existem para coibir desvios de verba, cujo estudo da Fundação Getúlio Vargas (RFGV) calcula perdas de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres públicos.

Forma de roubo explícito e descarado, com vítimas em todas as áreas do território nacional.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, há cargos comissionados em excesso, o que permite aos governantes a nomeação de uma montanha de gente, fato gerador de corrupção.

"Com isso, eles compram o apoio de partidos distribuindo cargos."

A impunidade, fruto da morosidade judicial, é outro estímulo considerável ao crescimento da corrupção, verificado na lentidão dos tribunais ao apreciar as ações penais, envolvendo políticos e ex-políticos e ações de improbidade administrativa, quase sempre esquecidas nas gavetas dos cartórios.

Quando as ações não são alcançadas pela prescrição, o que faz o STF arquivar mais de uma dezena de ações por mês contra autoridades que tem naquele órgão o foro privilegiado, as sentenças só se torna definitivas após o trânsito em julgado, quando não existe mais recurso a ser apreciado.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), as sentenças deveriam valer logo após decisão de segunda instância, pois essa forma privilegia o malversador e prejudica a administração pública, pois um réu em processo na justiça certamente irá ter mais motivos para desviar recursos a fim de financiar a sua defesa.

 "Hoje, [o réu] pega um advogado e paga para empurrar o processo com a barriga", observa.

A esses casos e tantos outros deveria ser aplicado o raciocínio da lógica jurídica, segundo a qual quem não pode o mais, também não pode o menos.

A sua simples aplicação, alicerçada no princípio da moralidade, evitaria tantos tipos de contradição no sistema público, como o fato de uma pessoa não poder ser candidato a prefeito, pelo fato de ter inúmeras prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, parecer mantido pelo legislativo, e não existir impedimento algum em ser secretário de governo.

Esse fato aconteceu em Zé Doca, em que o ex-prefeito Alcir Mendonça foi impedido de se candidatar pela justiça eleitoral, ante tantas contas reprovadas, o que não o impediu de lançar sua filha como candidata a prefeito, vencendo as eleições municipais em 2004, sendo, posteriormente, nomeado secretário de saúde do município, quedando-se o Ministério Público na mais vergonhosa e explícita omissão, para não dizer compactuação.

Medidas duras e enérgicas devem ser tomadas, como forma de reinaugurar o Estado brasileiro, concebido, gestado, parido e criado para perpetuar práticas clientelistas, nepotistas e patrimonialistas, em que muitos enriquecem a custa do dinheiro público, cuja finalidade deveria ser garantir políticas públicas eficazes à efetivação dos direitos.

Remédio contra a crise 2: luta sem trégua pelos direitos!

É nesse contexto de degradação econômica que países como o Brasil se inspiram e tentam participar de um “bolo” que já não cresce e que míngua dia a dia, apontando para um final trágico. Quanto tempo vai demorar ninguém pode ao certo afirmar. Pode até ocorrer uma nova reordenação mundial da economia, postergando seu fim. Mas o sistema não é infinito.

Entretanto, falta aos nossos políticos a compreensão dos rumos históricos de todos os sistemas de exploração e dominação. Não são capazes de enxergar (ou não querem) um palmo à frente do nariz, não admitem que o abismo esteja logo ali.

A herança maldita deixada pelos militares, depois do golpe de 64, que rebaixou a educação e jogou a ética na lata do lixo, se alastra e revela a incapacidade de nossos políticos reverem a história, pensar, planejar e agir no sentido de construir um Brasil que caminhe com as próprias pernas, um país solidário e menos injusto.

Tais políticos são incapazes de acreditar que somos um povo com capacidade de construir nosso próprio futuro.

Gostam do poder pelo poder, para satisfazer egos pessoais e grupais, para o enriquecimento ilícito.

Traem nosso povo sem um pingo de vergonha na cara. Vendem a pátria e com ela enviam para fora nossas reservas minerais, deixando enormes crateras sobre a superfície e buracos no subsolo; permitem a exploração de toda nossa reserva biológica e abrem as portas para a entrada do capital internacional ocupar nossas terras, terras que são roubadas do nosso povo e a ele sonegadas.

Desviam enormes recursos financeiros dos orçamentos públicos e os entregam generosamente aos grandes banqueiros, esses que são os verdadeiros acumuladores improdutivos do planeta, que são as sanguessugas da humanidade.

Grandes empresas aqui se implantam livremente e com incentivos fiscais, tomando conta de toda nossa riqueza, internacionalizando o país.

Estamos mais colônia agora que dois séculos antes!

Há décadas que no Brasil vingam apenas os políticos medíocres, aqueles que usam suas cabeças e tempo para planejar como enganar o povo, como se vender aos poderosos e a eles se subordinar, como subordinarem os verdadeiros interesses populares aos mesmos interesses alienígenas.

Sabem, esses políticos, do nosso imenso potencial, pois o capital predador aqui investe em busca de rendimento e poder e porque o Brasil e parte da África podem ser a sua tábua de salvação.

Mas nossos políticos, pusilânimes que são (fracos de caráter e covardes, segundo o Houaiss) não ousam inovar, não ousam enfrentar os riscos históricos, preferindo a mediocridade da bajulação efêmera dos exploradores da humanidade.

Como a esperança sempre renasce das cinzas, pode ocorrer que nosso povo também acorde do torpor a que está submetido desde a ascensão do lulo-petismo ao poder e resolva agir, ser protagonista das mudanças que tanto almejamos, atropelando a mediocridade política. 
Autoria: Waldemar Rossi 
Metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo

Remédio contra a crise 1: luta sem trégua pelos direitos!

Não foram os trabalhadores que provocaram essa que certamente pelas análises tende a ser a mais dura crise econômica do capitalismo.

No entanto, as políticas ensaiadas e aprovadas colocam novamente o ônus nas costas do povo.

A hora agora é organização, protesto e manifestação, sem recuar um milímetro nos direitos até aqui conquistados.

Palavra de ordem: dois passos à frente, nenhum passo atrás!

Abaixo texto que situa bem o momento, com o aumento não só da dependência, mas do servilismo, cultura própria das elites e dos políticos que governam este país.

Dividido em duas partes, para facilitar a leitura.

Leia, comente e compartilhe, colaborando na disseminação de informações, uma das formas de ajudar no avanço da luta social.

Uma geração de políticos de visão bitolada. Ou pusilânimes?

Autor: Valdemar Rossi

Correio da Cidadania

Passadas as primeiras décadas do pós-segunda guerra mundial, em que o sistema capitalista industrial evoluiu de forma extraordinária, começaram a aparecer os primeiros sinais de uma longa e aparentemente interminável crise.

Já no final dos anos 60, o capital deixava os limites de suas matrizes nacionais para ir se instalando progressivamente em outros rincões. Sabiam os grandes empresários que não poderiam permanecer estancados sob o risco de aprofundamento da estocagem, fruto da superprodução industrial.

Buscar outras terras significava abrir novos campos de produção e de consumo, gerando, ao mesmo tempo, novas tarefas para as suas matrizes, que passariam a ser também produtoras e exportadoras de indústrias, não apenas de manufaturados para consumo imediato. Passariam a ser produtores de bens de produção, em larga escala.

Ao se instalar em outras praças, o capital já se preparava para enfrentar a próxima crise de superprodução, que ali também chegaria em pouco mais de 10 anos. Como, aliás, aconteceu no Brasil, no Chile e países asiáticos. Por conta dessa previsão planejaram e exigiram profundas mudanças na legislação trabalhista das nações chamadas de “emergentes”.

Um bom exemplo foi a derrubada da “lei da estabilidade no trabalho” (estabilidade após dez anos de serviços na mesma empresa), que os militares substituíram via decreto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Em pouco mais de 10 anos de ação das multinacionais no Brasil, o estoque de manufaturados começou a crescer. Daí a razão do galopante desemprego logo no início da década de 80. Como já não havia garantia de emprego, o trabalhador se tornou o vilão da história. A conversa do capital era que a mão-de-obra se tornara muito cara e era preciso reduzir os custos da produção (claro, para não diminuir seus exorbitantes lucros acumulados).

Nem isso, porém, garantiu a eternidade do sistema.

O processo de acumulação das riquezas socialmente produzidas vai, progressivamente, provocando crises - que os especialistas chamam de cíclicas. Porém, as crises se amiúdam causando profundos estragos nos pilares econômicos dos países detentores do capital industrial e financeiro.

O Império Europeu (União Européia) está minado e, como um barco furado, fazendo água por todos os lados; o Império Americano (EUA) está endividado até a goela e não encontra saídas em longo prazo. Seu desemprego é crescente, mais de 30% de sua população já está na linha da pobreza (quantos na miséria?); suas guerras assassinas já não são a garantia de que continuarão a imperar, embora ainda continuem a destruir o planeta, países e a dizimar nações milenares.

Populações reagem ocupando ruas e praças em várias partes do mundo, protestando contra o caos gerado pelas crises, pelo desemprego, pelo arrocho econômico, pela retirada de direitos adquiridos, pelo aumento da violência, pela falta de perspectiva de vida com dignidade. Londres está literalmente em chamas, como já ocorreu na França e Alemanha há poucos anos. Vários povos estão exigindo mudanças estruturais.

Estamos assistindo à gangorra da economia que do dia para a noite consome as poucas gorduras econômicas dos mais simples. As bolsas de valores revelam a fragilidade das aplicações rentistas, assim como escancaram a inadimplência a que muitas empresas vão sendo atiradas.

No Brasil, a Petrobras, por exemplo, cinco meses depois de ter atingido o seu maior valor na bolsa com a capitalização (incorporação de recursos vindos de fora), já acumula uma desvalorização de R$ 154,4 bilhões; em menos de seis meses a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conseguiu seu segundo empréstimo de R$ 2,2 bilhões junto à Caixa Econômica Federal. Bom sinal?