Em 2011 o movimento social ressurge das cinzas e retoma o seu lugar: as ruas!

O movimento social e seu protagonismo

Autor: Waldemar Rossi

Site: http://www.correiocidadania.com.br/

Como indicava a movimentação popular nos últimos meses de 2010, o ano que finda começou quente. Em várias partes do planeta, povos se manifestaram, e se manifestam, seja contra sistemas políticos autoritários, seja contra os ataques do poder econômico sobre os direitos trabalhistas ou contra a economia popular. Mais especificamente, na Europa unificada pelo euro, tanto na Grécia quanto na Itália as ruas foram ocupadas pelo povo, enfrentando governantes por conta de suas políticas econômicas, polícias violentas e a opinião da mídia conservadora.

Isto não quer dizer que o capital financeiro esteja sendo derrotado. Por enquanto sua vitória sobre os povos é significativa. Governos fazem acordos com o poder político e econômico europeu e continuam impondo pesadas perdas sociais e econômicas às suas populações. Porém, nada está sedimentado e o melhor exemplo nos vem da Grécia com a população não dando tréguas aos seus governantes. Tudo indica que ao menos Itália, Espanha, Irlanda e Portugal terão um novo ano muito “aquecido”, apesar do inverno. É possível até que outros povos europeus venham a se indispor contra os governos da Alemanha e França devido às exigências impostas à Grécia e à Itália, cujos governos se submetem às exigências dos banqueiros credores.

As últimas notícias mostram que o clima poderá esquentar também por conta da nova estrutura que vem sendo montada para tentar salvar a Europa unificada em torno do euro, novamente por imposição da Alemanha e França. Tudo leva a crer, por isso, que outros países sofrerão as mesmas pressões da política econômica franco-alemã, com as respectivas reações dos setores prejudicados.

Países do Oriente Médio e do norte da África continuaram com suas convulsões intermináveis. Sabe-se que por trás disso tudo estão os interesses capitalistas sobre a enorme reserva de petróleo daquela área. Ditadores foram e são protegidos enquanto servem aos interesses das nações consumidoras do “ouro negro”, mas entram em crise quando não mais servem aos interesses dos seus protetores. E o povo vem pagando o preço com suas vidas. O despertar da consciência popular vem resultando em revoltas coletivas, com quedas de governos, mas também com derramamento de sangue e perdas de milhares de vidas de gente do povo. Acontecimentos já esperados pelo histórico recente da região.

O que quase ninguém esperava eram as reações populares nos Estados Unidos, que atingem o vizinho Canadá. Desde as várias manifestações dos mais pobres, passando pelo movimento estudantil (omitidos pela grande imprensa brasileira), chegando aos protestos do movimento Ocupy Wall Street contra os grandes banqueiros larápios. Os fatos mostram que o norte está como o clima do planeta: em aquecimento.

No caso do Brasil, a mobilização começou por onde menos se esperava: a construção civil. Já nos primeiros meses do ano, as obras da barragem do Jirau e Santo António foram alvo de uma greve que mobilizou mais de três mil operários contra o grau da exploração das condições de trabalho e de alojamento praticada pelas grandes empreiteiras responsáveis pelas obras superfaturadas. Tal fato inesperado forçou o governo Dilma a enviar pessoas de sua inteira confiança para jogar água na fervura, uma vez que os representantes das centrais sindicais disputavam apenas o controle do movimento, mas não conseguiam demover os trabalhadores e convencê-los a retornar ao trabalho. Daí para frente foram greves nos estádios de futebol, que estão sendo construídos ou em reformas, e que se espalharam também para outras obras faraônicas financiadas pelo PAC (dinheiro do povo em favor das empreiteiras).

Ou seja, os operários da construção civil foram a alavanca de tantas outras manifestações que se desenrolaram no país: Correios, bancários, metalúrgicos, ferroviários, químicos, petroleiros, servidores públicos municipais, federais e estaduais. Entretanto, são os professores que vêm dando as cartas na contestação crescente à política educacional brasileira. Em vários estados os trabalhadores do ensino resolveram sair do marasmo reinante, começando a questionar não apenas salários medíocres e aviltantes, mas também a qualidade do ensino praticado no Brasil a partir da ditadura militar e aprofundada por todos os governos eleitos pelo povo. A educação vem sendo tão duramente rebaixada no país que todas as avaliações internas e externas a colocam como das piores entre as ruins. E isso está mexendo com a consciência dos educadores.

Outro aspecto positivo nessas manifestações tem sido o apoio de alunos aos movimentos dos seus professores, apesar da total apatia e ausência da UNE, comandada pelo PC do B há muitos anos. Portanto, nota negativa para a direção da UNE pactuada com o governo federal e responsável pela desmobilização estudantil no país inteiro.

Merecem destaque também as várias manifestações populares em defesa da moradia popular, contra o criminoso Código Florestal, contra as barragens destruidoras do meio ambiente, contra a política financeira para as obras da Copa e das Olimpíadas. Entre as nações indígenas brasileiras percebe-se o crescimento da resistência aos constantes crimes contra elas praticados por latifundiários, mineradoras, desmatadores e empreiteiras encarregadas pela construção de barragens - Belo Monte, por exemplo. Pode ser que as nações indígenas ainda venham a ter algum sucesso em suas lutas contra o sistemático extermínio a que vêm sendo submetidas há mais de 500 anos, cujos criminosos restam impunes pela conivência dos governantes. Os trabalhadores sem terras não desanimam de lutar pela Reforma Agrária, tantas vezes prometida por políticos mentirosos e sem escrúpulos. Infelizmente, devido à corrupção reinante em nossa “Justiça”, centenas de trabalhadores rurais sem terra já perderam suas vidas e, em sua imensa maioria, os criminosos continuam impunes. Mas as lutas pela terra continuam.

Apesar dos avanços das mobilizações populares, fica evidente a falta de organizações capazes de unificar tantas lutas do povo. As forças de esquerdas que ainda resistem não conseguem ter um projeto para uma política unificadora dos vários movimentos. Ainda estamos no estágio de franco-atiradores, cada setor lutando desesperadamente em defesa dos seus interesses particulares. E isto ainda nos enfraquece, permitindo que o capital e os políticos inescrupulosos (poucos se salvam, como vemos a cada dia pelas informações) deitem e rolem sobre os interesses e a própria vida do povo. A falta de política e de instrumentos unificadores permite, por exemplo, que governos municipais, estaduais e federal soneguem o dinheiro público destinado à educação e à saúde públicas, desviando-o para obras sem real interesse popular, que favorecem o capital sempre ávido por lucros e mais lucros, obras sempre marcadas pela corrupção.

Tais limitações revelam que estamos apenas no reinício das mobilizações populares necessárias e com força para impor mudanças profundas nas estruturas política, econômica, social e cultural que tanto almejamos. Estando em fase de retomada das mobilizações semelhantes às dos fins dos anos 70 e das décadas de 80 e 90, podemos esperar que haja a devida evolução e que os setores sociais busquem logo mais construir um novo processo, agora mais coletivo que antes, que permita ao povo assumir seu papel de protagonista na construção de uma nova sociedade, justa, fraterna e realmente participativa.

Missão histórica para as atuais e futuras gerações. Que o ano de 2012 seja, portanto, mais “quente” e organizado que 2011.

A democracia nasceu na Grécia, mas o exemplo vem da Bolívia!

Viva o novo Soberano

Autor: Ivo Poletto

Dois acontecimentos recentes recolocaram as potencialidades e as ameaças enfrentadas pela democracia. Vejamos:

Na Bolívia, os indígenas da reserva de TIPNIS se negaram a engolir a decisão do governo central, comandado por Evo Morales, de cortar seu território com uma rodovia. Como só palavras não estavam sendo suficientes, organizaram uma marcha até a capital, La Paz, com o objetivo de pressionar o governo em favor do diálogo, uma vez que o governo estava desrespeitando a Constituição do Estado Boliviano, pois ela estabelece que uma obra dessas só pode ser feita depois de Consulta Prévia ao povo indígena. Foram duramente reprimidos por forças policiais, e isso mobilizou o país em seu favor. Retomaram a marcha e, ao chegar em La Paz, o inesperado acontece:

Milhares e milhares de pessoas acolhem e saúdam os pobres indígenas – declarando, com seu gesto, o que estava acontecendo de novo: ao contrário dos tempos imperiais, estava chegando o novo soberano, o único soberano de uma sociedade democrática: o povo.

E o fruto desta prática persistente também é novo: o Presidente, que havia sido capturado pelo discurso da necessidade do progresso econômico e não queria ouvir as razões dos irmãos indígenas, se sente forçado a sentar com o soberano chegante, dialoga, ouve seus argumentos, reconhece seu erro, muda de posição, edita um decreto, com aprovação do Congresso, que determina: nenhuma rodovia atravessará o território do povo de TIPNIS.

Como deve ser, o governante governa obedecendo ao povo – e com isso Evo retoma a tradição política de seu povo indígena e seu compromisso ao assumir a Presidência. Sua decisão reconhece que ele não é um soberano, e sim um governante de um povo soberano.

Não foi isso que aconteceu na Grécia e na Europa, que se vangloriaram até hoje de serem berços da democracia. A reação dos governos da União Europeia contra a decisão do Primeiro Ministro da Grécia de consultar seu povo em Referendo sobre o “pacote de resgate da dívida de seu país”, revela que o conjunto da Europa teme e não quer ouvir o único soberano das sociedades democráticas: o povo.

Não cumprem com a promessa da democracia. Ao contrário, revelam que os governos devem decidir sem consultar seus povos quando os interesses econômicos dominantes podem ser ameaçados pelo único poder soberano legítimo; declaram que, nas democracias que praticam, há um seqüestro do poder soberano, vive-se numa ditadura do capital financeiro, com governos que a ele servem e só a ele consultam, com governos que se unem contra a prática da democracia real, vista como uma ameaça perigosa...

A depender do lugar social e político em que cada pessoa se coloca, os dois eventos serão interpretados de forma contraditória: para quem está com os que acham que “o povo não sabe decidir”, a mudança feita por Evo Morales foi ação de um fraco, que não sabe governar, que não tem pulso para fazer valer o que é necessário para o crescimento da economia, e a decisão grega de suspender o Referendo foi prática sábia, prudente, de quem governa com responsabilidade.

Mas quem está convencido e partilha do desejo legítimo e legal do povo de decidir, realizando a democracia real, vê em Evo um exemplo a ser seguido pelos governantes, e na decisão do governo – aliás, já ex-governo, porque foi forçado a renunciar pela oposição parlamentar, que está firme na decisão de não consultar o povo – grego um recuo perigoso, pois revela que há outro ou outros soberanos neste país e neste continente, confirmando os motivos dos tantos que se declaram indignados e decidiram acampar nos espaços públicos

(*) Sociólogo, Assessor do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de Pastorais e Movimentos Sociais.

Indignai-vos I: os gritos das ruas!

Enquanto houver corrupção, marcharemos!

Mais de 4 mil pessoas tomaram conta das ruas de São Luís, dia 07 de outubro de 2.011, na maior demonstração de militância cidadã do Estado do Maranhão: marchar contra a corrupção, como forma de defender a vida, os direitos humanos, a soberania popular.

Ao sair da rotatória do Tirirical, a palavra de ordem pronunciada já mostrava o ânimo dos/as marchantes para percorrer os 12 km planejados: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Um dia para entrar na história do Maranhão, na história da sociedade civil, na história dos grupos organizados nesse imenso território, um dia para ajudar na formação de uma nova consciência de militância: organizada, que enfrenta as injustiças, que reivindica, que não foge à luta!

Estavam presentes todos os segmentos sociais explorados e oprimidos do Estado, representantes de todas as regiões, todos os caminhos se encontrando no palco de luta do povo: a rua!

E o povo mais uma vez mostrou a sua cara, cor e força, para que ninguém esqueça jamais que o “povo na rua a luta continua”.

Na parte da tarde no ginásio do IFMA, no Monte Castelo, as atividades foram encerradas com uma audiência pública, em que foi garantido aos participantes da Marcha o direito humano de reivindicar os seus direitos, mostrando como são usurpados pela corrupção.

Na mesa da audiência pública presentes estavam entidades da sociedade civil maranhense, como os Fóruns e Redes de Cidadania, Cáritas Regional, CNBB, OAB/MA, MST, ASP, RIPP, RECID, Força Tarefa Popular do Piauí e representantes de poderes ou órgãos do Estado, como Promotoria de Justiça de Imperatriz, Procuradoria Geral da República e Controladoria Geral da União.

Diversos representantes municipais afirmaram em alto e bom tom que estavam presentes na luta, momento em que o presidente da Mesa de Trabalho, Dom Xavier Gilles, Bispo Emérito de Viana, iniciou a sessão, agradecendo o convite formulado e saudando todos os presentes.

Além de Dom Xavier, fizeram questão de estar presentes à audiência, pronunciando palavras de incentivo e ânimo para os presentes, o presidente da CNBB/NE 5 Dom Gilberto Pastana, Bispo de Imperatriz, e Dom Enemésio Angelo Lazzaris, vice-presidente da CPT nacional, Bispo de Balsas.

No entendimento de Iriomar Teixeira, Assessor Jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania, a marcha tem propósito não só de mostrar “o roubo, chamado pela lei de desvio, sistemático de recursos públicos, bem como demonstrar que essa delito é fruto de uma quadrilha, enredada numa teia de relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes”

Para o diretor executivo da Cáritas Brasileira no Maranhão, Ricarte Almeida, a presença organizada e massiva do povo, a articulação conjunta das entidades da sociedade civil e a demonstração de uma mobilização desse porte, apenas faz crer na força e revigoramento do movimento social, pois na sua visão somente dessa forma se pode “lutar contra gente tão poderosa”.

“O presidente fez questão que a OAB estivesse presente, pois essa luta é de todos nós”, afirmou Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que representou o presidente da Seccional Maranhão da Ordem, Mário Macieira, na audiência.

“No Maranhão, essas práticas de corrupção se tornaram tradicionais, é a corrupção que tira o direito dos pobres, o dinheiro que deveria ser utilizado nos serviços públicos, desviado para enriquecer alguns e para alimentar campanhas políticas. Precisamos saber que a corrupção fere os Direitos Humanos. Quando discutimos a corrupção, estamos discutindo, inclusive, o comportamento do poder judiciário e do ministério público, que devem se abrir para a sociedade”, declarou.  

Segundo Dimas dos Santos Silva, responsável pelo Monitoramento do Plano de Ação dos Fóruns e Redes de Cidadania, o objetivo da marcha é: "realizar um combate efetivo à corrupção no Estado e despertar os órgãos públicos de fiscalização responsáveis, a fim de garantir que um conjunto de direitos humanos sejam garantidos."

Vinte e dois representantes das caravanas municipais mostraram a realidade da corrupção em seus municípios, sendo produzidos 10 dossiês pelas auditorias populares e 11 casos de requerimento de investigação, sobre casos de indícios de desvio de recursos públicos federais.

Simbolicamente, o dossiê de São Benedito do Rio Preto foi entregue ao representante da Procuradoria Geral da República no Maranhão, detalhando como a corrupção se estabeleceu na atual gestão municipal, comandada por José Creomar.

Diferente de outros movimentos feitos no país, em que empresários, partidos políticos e governos financiam tais marchas, reivindicando a diminuição da carga tributária ou “demonizando” a vida política, a marcha maranhense organizada pelos Fóruns e Redes de Cidadania se baseia na organização popular, inclusive no partilhar de todas as despesas entre os/as participantes, arrecadando recursos junto ao povo, dividindo todos os custos com transporte e mobilização, para exigir participação na vida política, cobrar do Estado eficientes políticas públicas e reivindicar que os ricos do país paguem impostos e não façam como de costume: jogar nas costas do povo!

Ao final do trabalho, todos/as presentes emocionados/as, encerram as atividades entoando o hino nacional, fortalecidos/as pelo dever de cidadania devidamente cumprido e certa de que o verso do hino “verás que um filho teu não foge à luta” não será jamais esquecido, dando ânimo e força para continuar acompanhando o desenrolar dos procedimentos, enquanto restabelecem as forças para 2012, com a já esperada IV Marcha. 

Fotos: Eanes Silva

Como diz a canção: O povo nas ruas fazendo a história!

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em municípios maranhenses

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Jornal Pequeno

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da ‘III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida’, realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas ‘Luz para todos’, ‘transporte escolar’ e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do ‘Minha casa minha vida’.

“Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)”, explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. No meio de tantos casos, o mais recente e de maior destaque que foi apurado pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. ‘Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações’, disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP).

De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. ‘Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso’, declarou.

Não somos chinelo para ficar debaixo dos pés de ninguém!

Nesse tom começou o ato público no município de Belágua, às 09:00 hs, do dia 21 de setembro, preparatório da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela Vida, a ser realizada dia 07 de outubro de 2.011, em São Luís/Ma.

Realizado na praça central de Belágua, lavradores, funcionários públicos, comerciantes, homens, mulheres se alternaram no microfone, durante quase duas horas, denunciando um “monte” de irregularidades verificadas na atual gestão municipal, a cargo de Adalberto, prefeito eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Depois do núcleo local da rede de cidadania ter encaminhando representação contra ao prefeito ao Ministério Público, a prestação de contas foi disponibilizada à população e a equipe encarregada da fiscalização pode entender as razões de tantos prefeitos tratarem desse assunto como “segredo de polichinelo”.

Não precisou ter formação técnica ou acadêmica para verificar a quantidade de desvios de recursos: funcionários inexistentes, nepotismo generalizado, despesas não realizadas, obras fantasmas, aluguéis de carros e imóveis de aliados políticos são alguns dentre as várias irregularidades encontradas.

Dos documentos para a vida real, a passagem é mais cruel, mais trágica, confirmam os depoimentos dados. O hospital não funciona direito, não existem medicamentos, muito menos materiais hospitalares.

A ambulância do município encontra-se abandonada há mais de dois, muito embora se tenha gasto mais de 29 mil reais em peças, no ano de 2.010, em manutenção.

“Meu filho morreu de picada de cobra, sem assistência, nem carro tinha para levar ele para o hospital. Agora até o óbito não querem me dar, estou lutando para tirar esse documento. Mas já disse prá eles que não tenho medo, minha família não é chinelo para ser pisada”, disse indignada dona Cândida.

Na avaliação do professor Ivan, presidente do sindicato dos servidores públicos, “a corrupção retira direitos, principalmente dos mais pobres. Não existe alternativa senão lutar”.

Ao final, todos os participantes confirmaram a presença na III Marcha, dizendo em coro a palavra de ordem combustível dos combatentes: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Convocação Geral: III Marcha do Povo contra a Corrupção e pela Vida

A corrupção viola direitos, mata o exercício da cidadania, impede a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Prática desumana que retira a vida e a dignidade de crianças, jovens, idosos, homens e mulheres.

Ação criminosa que sucateia o serviço público, impedindo que cheguem a todos os cidadãos e cidadãs desse país, direitos fundamentais à garantia da dignidade humana.

Todos acabam sendo prejudicados, recaindo o maior peso sobre os pobres, excluídos e mais vulneráveis da sociedade.

Existe uma relação direta entre corrupção e violação de direitos humanos.

Quanto maior for a corrupção na administração pública, maior será a pobreza, menor o nível de renda, mais fragilizada estará a vida.

Parte significativa dos recursos públicos, arrecadados através de tributos pagos pelo conjunto da população, é desviada, malversada, apropriada, “roubada” por uns poucos, que ficam ricos, à custa da pobreza alheia, da miséria e do sofrimento da maioria.

Por conta da corrupção, o estudante não come alimentos saudáveis e nutritivos; o doente não tem atendimento médico, nem medicamentos; não são oferecidos serviços públicos de água potável, coleta de lixo, nem as ruas são pavimentadas.

Não existe educação de qualidade, com escolas confortáveis para os estudantes, nem salário digno para os servidores públicos.

Muito menos segurança pública, moradia, estradas, trabalho, cultura e lazer.

Cada dinheiro roubado dos cofres públicos significa um direito a menos na vida dos cidadãos e cidadãs.

Não podemos nos esquecer: dinheiro roubado, vida assassinada!

Por isso é de fundamental importância o combate à corrupção, uma das principais lutas para se ter um país democrático e republicano, capaz de melhorar a vida de todos.

Denunciar é importante, mobilizar é essencial e organizar o povo, passo fundamental na construção de uma nova sociedade.

Dar uma resposta nas ruas, obrigação do povo, como forma de mostrar não só a sua indignação, principalmente a sua força, a organização e a capacidade de resistência.

Dia 7 de outubro de 2011, em São Luís, todo o povo maranhense e suas organizações sociais estão convocados para esse ato de cidadania.

III Marcha do Povo contra a Corrupção e pela Vida!

Marcha do povo organizado, que fiscaliza, denuncia as irregularidades, participa e quer construir um país melhor, com justiça social e respeito aos direitos humanos.

Dia 7 de outubro, em São Luís, com concentração às 8h no retorno do Tirirical

Na defesa do direito de todos e todas, combatendo com firmeza a corrupção!

Realização:

Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão

Apoio:

Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Associação de Saúde da Periferia – ASP