Notícias do Desenvolvimento do Maranhão VII: A fome e a miséria avançam no Maranhão!

No relatório “Conflitos no Campo do Brasil”, relativo ao ano passado, a Comissão Pastoral da Terra já denunciava a existência de 5.228 famílias maranhenses em acentuado conflito pela posse da terra com os grupos empresariais Suzano Papel Celulose, Vale e MPX, que com os seus grandes projetos já se apoderaram de quase 332 935,507 km2 do território do nosso Estado, contando com a benevolência e até mesmo interesse de instituições públicas e da própria política de governo. Hoje a situação é pior e o número de famílias já pode ter duplicado.

Para que se tenha uma dimensão da nossa realidade, o poder público estadual abandonou a agricultura familiar e condenou a própria sorte a produção de alimentos no território maranhense. Se antes, os hortifrutigranjeiros atendiam 90% do mercado de São Luis e de várias regiões do Estado, com certeza estão próximos dos 100%.

O sucateamento da pequena agricultura começou a nível nacional com o então presidente José Sarney, que atendendo interesses do agronegócio, acabou com a Embrater – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Em seguida no Maranhão, a governadora Roseana Sarney decapitou a Emater-Ma, uma empresa com mais de 15 escritórios regionais e 125 locais, à época referência no meio rural e que juntamente com a Sucam eram as únicas instituições conhecidas pelas comunidades mais longínquas do Maranhão.

O nosso Estado que chegou a ser o segundo maior produtor de arroz do Brasil e avanços na cultura do feijão , milho, mandioca e hortaliças com a assistência técnica da Emater-Ma, perdeu tudo e nada se produz no Maranhão, a não ser as comoditties para exportação.

Os constantes conflitos agrários são decorrentes das grandes empresas tentarem a todo custo se apossar das terras de pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais e expulsá-los do campo. As pressões não são maiores devido a presença da Igreja Católica, da Fetaema, do Fórum Carajás e várias outras entidades da sociedade civil organizada, que lutam ao lado dos pobres e oprimidos como profissão de fé.

Perdeu-se o número de maranhenses, que expulsos das suas terras foram morrer nos cortes de cana no Goiás, Mato Grosso e na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, a maioria por exaustão. A hipocrisia da classe política quer seja da situação ou da oposição é marcada pelo silêncio ou gritos sem ecos, diante de uma realidade bastante visível.

Hoje temos mais de um milhão de pessoas passando fome e na miséria no Maranhão, mas a política do engodo de construção de uma refinaria e duplicação de uma BR estão sendo requentados e tendem a ser plataforma de campanha em São Luis e vários municípios, muito embora o povo já esteja mais consciente.

Infelizmente quem não consegue cacife político para recuperar um aeroporto , pode prometer o que para o povo? Nada.

Se o prestigio for utilizado para interesses particulares, não tenhamos dúvidas que é forte e determinado, mas quando se trata de benefícios para a população, a porca torce o rabo.


Autor: Aldir Dantas
Link: http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

Não somos chinelo para ficar debaixo dos pés de ninguém!

Nesse tom começou o ato público no município de Belágua, às 09:00 hs, do dia 21 de setembro, preparatório da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela Vida, a ser realizada dia 07 de outubro de 2.011, em São Luís/Ma.

Realizado na praça central de Belágua, lavradores, funcionários públicos, comerciantes, homens, mulheres se alternaram no microfone, durante quase duas horas, denunciando um “monte” de irregularidades verificadas na atual gestão municipal, a cargo de Adalberto, prefeito eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Depois do núcleo local da rede de cidadania ter encaminhando representação contra ao prefeito ao Ministério Público, a prestação de contas foi disponibilizada à população e a equipe encarregada da fiscalização pode entender as razões de tantos prefeitos tratarem desse assunto como “segredo de polichinelo”.

Não precisou ter formação técnica ou acadêmica para verificar a quantidade de desvios de recursos: funcionários inexistentes, nepotismo generalizado, despesas não realizadas, obras fantasmas, aluguéis de carros e imóveis de aliados políticos são alguns dentre as várias irregularidades encontradas.

Dos documentos para a vida real, a passagem é mais cruel, mais trágica, confirmam os depoimentos dados. O hospital não funciona direito, não existem medicamentos, muito menos materiais hospitalares.

A ambulância do município encontra-se abandonada há mais de dois, muito embora se tenha gasto mais de 29 mil reais em peças, no ano de 2.010, em manutenção.

“Meu filho morreu de picada de cobra, sem assistência, nem carro tinha para levar ele para o hospital. Agora até o óbito não querem me dar, estou lutando para tirar esse documento. Mas já disse prá eles que não tenho medo, minha família não é chinelo para ser pisada”, disse indignada dona Cândida.

Na avaliação do professor Ivan, presidente do sindicato dos servidores públicos, “a corrupção retira direitos, principalmente dos mais pobres. Não existe alternativa senão lutar”.

Ao final, todos os participantes confirmaram a presença na III Marcha, dizendo em coro a palavra de ordem combustível dos combatentes: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Dever da cidadania brasileira II: defender o SUS

Volta à cena, novamente, a questão do financiamento da saúde pública, através da discussão no Congresso da Emenda Constitucional 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

O partido do governo (PT), percebendo que não pode mais acender uma vela para “deus” e outra para o “diabo”, que mimar banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais pode afastar a sua base social e comprometer o seu desempenho nas urnas no próximo ano, resolveu advogar a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF.

À frente do exército contrário se posiciona a velha mídia, empresários, banqueiros, seus representantes no Congresso Nacional que, em discursos acalorados, reproduzem a cantilena do ‘custo Brasil'.

Com as garras afiadas, prometem mais uma vez convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Está mais do que na hora da sociedade se posicionar, dos movimentos sociais ganharem as ruas, em grandes mobilizações em defesa do SUS.

Mesmos aqueles movimentos sociais que temem hoje qualquer tipo de mobilização popular, pois são “a favor” do governo e temem pelas consequências, e aqueles movimentos q        ue passam um vernil de oposição ao governo, mas na essência são a favor, pois o que está em jogo é o futuro de um grande sistema que está na raiz do sonho projetado na Constituição de 88, de aprofundamento do regime democrático.

Está, pois, na hora afrontar e desmontar o mito neoliberal que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.  

No caso brasileiro, alguns dogmas que devem ser desmascarados:

a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Além de serem os grandes beneficiários de todas as políticas econômicas, enriquecendo estupidamente nos tempos de crescimento e dividindo os prejuízos com toda a sociedade nos tempos de crise, está na hora de exigir sacrifícios de banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais.

O que está em jogo agora é saber se o regime democrático é verdadeiro ou não passa de uma grande mentira, a enganar o povo brasileiro.

Notícias do desenvolvimento do Maranhão IV

Quais as razões da nossa pobreza?

Para o jovem José Sarney, empossado como governador do Maranhão no dia 31 de janeiro de 1966, solenidade filmada por Glauber Rocha, que posteriormente se transformou no documentário intitulado Maranhão 66, as razões não ão naturais, pois existem riquezas em abundância e um povo trabalhador.

Nas suas palavras, o Maranhão Novo não aceita a miséria como destino, nem as riquezas serem usufruídas somente por alguns.

E diz mais:

“O Maranhão não suportava mais, nem queria o contraste de suas terras férteis, de seus vales úmidos, de seus babaçuais ondulantes, de suas fabulosas riquezas potenciais, com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero das puídas que não levam a lugar nenhum, senão ao estágio em que o homem de carne e osso é o bicho de carne e osso”

Apesar do genial trabalho, documentário em que Gláuber Rocha mescla cenas da posse com cenas do cotidiano do povo maranhense, José Sarney posteriormente o rejeitou, ante a crueza da realidade mostrada, o que gerou desconforto na elite maranhense e no regime de plantão, do qual Sarney passou de ajudante de ordem a defensor de primeira linha.

Passados mais de 45 anos da posse, o que mudou na vida do maranhense?

Por que entra ano, sai ano, e a vida do maranhense não muda?

De acordo com o ofício encaminhado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/Regional NE V à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Estado passou do limite, a concentração de terras é altíssima, uma das maiores do país.

Pior: esse fato, aliado ao agronegócio e aos grandes projetos, concentra toda a responsabilidade pelo alto número de conflitos no campo, vitimizando camponeses, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, ribeirinhos, entre tantos.

Não é para menos, basta olhar o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para se constatar que a estrutura fundiária do Estado é injusta, desigual, excludente e violadora de direitos.

De acordo com o IBGE, a estrutura fundiária está assim desenhada:

Propriedades Rurais Cadastradas Total: 287.037	Finalidade	Percentual correspondente	Área ocupada Total: 12.991.448 hectares	Percentual correspondente
262.089	Lavoura, agricultura familiar	91,31%	4.519.305 ha	34,79%
24.948	Agronegócio, pecuária bovina	8,6%	8.472.143 ha	65,21%

Concretamente: agronegócio (plantio de soja, cana de açúcar e eucalipto), pecuária bovina extensiva e latifúndio, quase sempre fruto de “grilo” de terras públicas, já ocupam quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente.

Ou seja: lavradores, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas estão sendo espremidos, pressionados, cercados, praticamente na condição de ilha, rodeados por soja, eucalipto, cana de açúcar, boi ou pistoleiro para qualquer lado que se vire.

Apesar de tudo, a agricultura familiar ainda é a principal fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil, em trabalho temporário ou sazonal.

Estudos sobre a realidade agrária do Estado e a opinião das entidades da sociedade civil apontam que o quadro agrário do Estado piorou da posse da Sarney para cá.

A intensificação dessa situação trágica ocorreu após a sanção, no seu mandato, da famigerada Lei de Terras, grande responsável pela  deflagração de enormes conflitos agrários no Estado, ao atrai centenas de latifundiários do sul e sudeste do país, gerando violência de todo tipo, assassinatos, despejos, expulsões, pobreza, miséria em conseqüência,

Diferente do que pensava em 1966, quando enaltecia as belezas naturais do Maranhão, as suas terras férteis e campos úmidos, a ondulância e a riqueza dos babaçuais, os potenciais escondidos nas terras maranhenses e a força do povo trabalhador, para ele agora os motivos da pobreza são outros.

Para José Sarney os motivos da pobreza no Maranhão decorrem da conjugação de dois fatores: a) a existência de alta parcela da população vivendo na zona rural (36% segundo o último Censo, a maior do Brasil) e b) parcos recursos naturais do Estado.

Segundo afirma, “as terras (do Maranhão) não são boas, além de não termos nenhuma riqueza mineral, baseando toda sua economia tradicional numa atividade mercantil e agrícola de subsistência".

Depois dessa, entende-se porque alguns, entre os tais Lula e Dilma, gostam de afirmar que Sarney não é uma pessoa comum.

Realmente, pois uma pessoa comum, das tantas que existem na zona rural maranhense, tem vergonha na cara, não aceita a mentira como regra, a desonestidade como comportamento correto, nem a falta de caráter como medida para o exercício da autoridade.

Imagens: Maranhão 66, de Gláuber Rocha

O Sistema

Os funcionários não funcionam.

Os políticos falam mas não dizem.

Os votantes votam mas não escolhem.

Os meios de informações desinformam.

Os centros de ensino ensinam a ignorar.

Os juízes condenam as vítimas.

Os militares estão em guerra contra seus compatriotas.

Os policiais não combatem os crimes,

porque estão ocupados cometendo-os.

As bancarrotas são socializadas, os lucros são privatizados.

O dinheiro é mais livre que as pessoas.

As pessoas estão a serviço das coisas.

Autor: Eduardo Galeano – O livro dos Abraços

Consumismo: como sair dessa armadilha?

Sistema econômico fazendo água por todos os lados, colocados estamos numa grande armadilha: ou consumimos, e consumimos cada vez mais, ou o sistema desaba em cima de todos.

Leia abaixo mais um lúcido artigo de Leonardo Boff, publicado no sítio da Carta Maior, sobre esse monstro e sua desejável arma de destruição global: o consumo.

Governados por cegos e irresponsáveis

Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem. Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a mídia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norte-americano não vêm da produção, mas do consumo generalizado.

Leonardo Boff

Afunilando as muitas análises feitas acerca do complexo de crises que nos assolam, chegamos a algo que nos parece central e que cabe refletir seriamente. As sociedades, a globalização, o processo produtivo, o sistema econômico-financeiro, os sonhos predominantes e o objeto explícito do desejo das grandes maiorias é: consumir e consumir sem limites.

Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a mídia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norte-americano não vêm da produção, mas do consumo generalizado. 

As autoridades inglesas se surpreenderam ao constatar que entre os milhares que faziam turbulências nas várias cidades não estavam apenas os habituais estrangeiros em conflito entre si, mas muitos universitários, ingleses desempregados, professores e até recrutas.

Era gente enfurecida porque não tinha acesso ao tão propalado consumo. Não questionavam o paradigma do consumo mas as formas de exclusão dele. 

No Reino Unido, depois de M.Thatcher e nos USA, depois de R. Reagan, como em geral no mundo, grassa grande desigualdade social. Naquele país, as receitas dos mais ricos cresceram nos últimos anos 273 vezes mais do que as dos pobres, nos informa a Carta Maior de 12/08/2011. 

Então não é de se admirar a decepção dos frustrados em face de um “software social” que lhes nega o acesso ao consumo e face aos cortes do orçamento social, na ordem de 70% que os penaliza pesadamente. 70% dos centros de lazer para jovens foram simplesmente fechados. 

O alarmante é que nem primeiro ministro David Cameron nem os membros da Câmara dos Comuns se deram ao trabalho de perguntar pelo por que dos saques nas várias cidades. Responderam com o pior meio: mais violência institucional. O conservador Cameron disse com todas as letras: “vamos prender os suspeitos e publicar seus rostos nos meios de comunicação sem nos importarmos com as fictícias preocupações com os direitos humanos”.

Eis uma solução do impiedoso capitalismo neoliberal: se a ordem que é desigual e injusta, o exige, se anula a democracia e se passa por cima dos direitos humanos. Logo no país onde nasceram as primeiras declarações dos direitos dos cidadãos.

Se bem reparamos, estamos enredados num círculo vicioso que poderá nos destruir: precisamos produzir para permitir o tal consumo. Sem consumo as empresas vão à falência. Para produzir, elas precisam dos recursos da natureza. Estes estão cada vez mas escassos e já delapidamos a Terra em 30% a mais do que ela pode repor.

Se pararmos de extrair, produzir, vender e consumir não há crescimento econômico. Sem crescimento anual os países entram em recessão, gerando altas taxas de desemprego. Com o desemprego, irrompem o caos social explosivo, depredações e todo tipo de conflitos.

Como sair desta armadilha que nos preparamos a nós mesmos?

O contrário do consumo não é o não consumo, mas um novo “software social” na feliz expressão do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima. Quer dizer, urge um novo acordo entre consumo solidário e frugal, acessível a todos e os limites intransponíveis da natureza. Como fazer?

Várias são as sugestões: um “modo sustentável de vida” da Carta da Terra, o “bem viver” das culturas andinas, fundada no equilíbrio homem/Terra, economia solidária, bio-sócio-economia, “capitalismo natural” (expressão infeliz) que tenta integrar os ciclos biológicos na vida econômica e social e outras.

Mas não é sobre isso que falam quando os chefes dos Estados opulentos se reúnem. Lá se trata de salvar o sistema que veem dando água por todos os lados. Sabem que a natureza não está mais podendo pagar o alto preço que o modelo consumista cobra. Já está a ponto de pôr em risco a sobrevivência da vida e o futuro das próximas gerações.

Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem.

É imperativo um novo rumo global, caso quisermos garantir nossa vida e a dos demais seres vivos. A civilização técnico-científica que nos permitiu níveis exacerbados de consumo pode pôr fim a si mesma, destruir a vida e degradar a Terra. Seguramente não é para isso que chegamos até a este ponto no processo de evolução.

Urge coragem para mudanças radicais, se ainda alimentamos um pouco de amor a nós mesmos.

Leonardo Boff é teólogo e escritor

Reforma Agrária: a solução é ocupar como testemunho de indignação!

Abaixo, reportagem publicada em Adital, dando conta da fala lúcida, indignada e esperançosa de Dom Balduíno, bispo cuja militância se destacou na luta pela terra.

Não existirá consolidação do Estado Democrático de Direito, o respeito aos direitos humanos,  enquanto a propriedade da terra continuar a ser um dos fatores determinantes da desigualdade social no país, causa de sujeição de milhões de brasileiros, emigração de outros tantos e violência na pele daqueles que se atrevem a nadar contra a correnteza, resistindo, ocupando e produzindo.

Dos governos, pouco se deve esperar, pois já vimos que não existem soluções de cima para baixo, até mesmo porque todos os governos têm compromissos exatamente com os fundamentos que tornaram esse país tão desigual: pobreza, exclusão, miséria, concentração de renda, violência.

Resta uma esperança e uma certeza: somente a organização social, de todos os injustiçados, poderá reverter esse quadro de tristeza, amargura e sofrimento, na felicidade de um novo amanhecer, com crianças sorrindo por toda a nação!

Assim, povos deserdados da terra: uni-vos!

Leia, comente e envie aos contatos, forma de partilha e de colaborar no avanço da luta social.

"Sinal dos tempos. Um novo sopro!”

Foi assim que Dom Tomás Balduíno expressou sua percepção quanto à renovação de forças que defendem a democratização de terras no Brasil. O fato que serviu de base para a percepção é o tamanho do público que conferiu as palestras proferidas por ele em dois dias seguidos nos estados de Goiás e Piauí.

Envolvido na defesa deste direito humano há várias décadas, Dom Balduíno tem grande vivência e legitimidade para seu indicador subjetivo, que atesta a crescente mobiização social em prol da divisão das terras, ser levado em consideração.

A fala de Dom Balduíno na mesa de abertura do I Encontro Nacional de Acesso à Terra no Semiárido, realizada ontem (10), no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, foi de quem conhece profundamente a história de privatização da terra no Brasil. E por conhecer a fundo, é capaz de levar a plateia a fazer um passeio pelos ciclos de maior ou menor pressão social a favor da democratização das terras

Com voz pausada e tranqüila, típica de religiosos, o bispo ressaltou alguns fatos relevantes da história do Brasil que influenciaram a consolidação da concentração de terras e o movimento de resistência e luta das organizações camponesas.

Ele destacou como ponto de início para a mobilização social o Concílio da Igreja Católica que marcou a abertura da igreja para o mundo. Na América Latina, as orientações do concílio foram referendadas em Medelín e foi validada a opção da igreja na defesa dos pobres.

"A igreja aparece como uma força de consenso e grande credibilidade junto à sociedade”. Daí, começam a surgir as comunidades eclesiais de base, que "percebem as pessoas como sujeito, autor de sua própria emancipação. Elas não eram mais vistas pela igreja como objetos de ação caritativa”.

A mobilização destas comunidades é ameaçada com o golpe militar de 64, que segundo o bispo "quebra a espinha dorsal das organizações camponesas.”

"Porém, no meu testemunho pessoal na diocese de Goiás tínhamos um centro de treinamento de líderes, os lavradores se reuniam lá com assessoria que eles mesmos convidavam. Para os militares, os homens estavam reunidos para oração. Na verdade, era o nascimento das organizações populares. Não digo que foi só a única força, mas que atuou na área indígena e camponesa, em vista de transformação. Houve uma nova força dentro do país no sentido de mudança. As organizações camponesas começaram a se articular e foram elas que finalmente colocaram um operário no governo, Lula. Graças a essa força das bases, essas massas populares conscientizadas e formadas com suas lideranças próprias. O que veio depois? O marasmo. O próprio Lula não incentivou a reforma agrária. Qual o plano da reforma agrária? Nenhum”.

Em seguida, ele pontua as leis que institucionalizam cada vez mais a propriedade de terra nas mãos da elite:

-  a primeira lei de privatização da terra foi a Lei da Terra, em 1850, trinta anos antes da abolição da escravatura;

-  a segunda, foi em 1931, no governo de Getúlio Vargas, que dificultou a posse da terra pública pelo instrumento jurídico do Usucapião, quando é comprovado que a família ou comunidade vive naquela terra há mais dez anos;

- a terceira fase de medidas legais que dificultaram ainda mais a divisão das terras, de acordo com o bispo, ocorreu no governo Lula com as medidas provisórias que regularizam a grilagem na Amazônia.

Diante do cenário apresentado de aumento da posse da terra em mãos de poucos, o Dom Balduíno proferiu uma tese defendida há 25 anos pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), da qual foi fundador, presidente e hoje é membro.

"A solução é ocupar. Se for esperar que seja dividida entre os necessitados, isso não acontece de forma alguma. Tanto que saiu uma sentença de um ministro do Superior Tribunal de Justiça dizendo que a ocupação não é uma furto, nem roubo de terra. É uma forma de mostrar ao país, ao governo, que não há reforma agrária, não se faz reforma agrária. É um testemunho de indignação”.

O bispo também salienta que toda a luta pela terra foi no sentido de mudança social, não só de sobrevivência pela posse da terra. E cita o movimento Zapatista do México que defende a ideologia da mudança da sociedade a partir da inclusão dos pobres.

E, por fim, evoca: "Não basta tomar o poder. Precisamos levar uma visão diferente do mundo, do homem, da mulher”.

Notícias do desenvolvimento no Maranhão III

Reportagem de Aguirre Talento, publicada na Folha de São Paulo, 26/07/2011 mostra que o Maranhão, segundo dos dados do Censo 2010 do IBGE, é o Estado com a maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em outras palavras: 25% por cento dos seus habitantes estão na condição de “miseráveis”.

O discurso governamental, da família Sarney e seus asseclas, é sempre o mesmo desdobro, coisa de “joão sem braço”: estamos fazendo o possível; não temos recursos suficientes; a pobreza é cultural; estamos atraindo novos investimentos, etc.

Chegam até o cúmulo de jogar a responsabilidade pela pobreza nas costas do próprio povo, ao afirmar que não têm culpa se o povo não trabalha, não tem talento para enriquecer, não está preparado para os novos empreendimentos no Estado, etc.

Repetem esse discurso milhares de vezes, que não fica de pé ao primeiro argumento, com o objetivo de retirar de suas costas qualquer responsabilidade pela pobreza existente nesse Estado, de que enquanto parte do povo morre de fome e sede, eles nadam em dinheiro, sem nunca terem tido uma firma, uma fábrica ou produzido um invento, apenas uma grande jogada: a apropriação dos cargos públicos.

Com toda certeza as causas da pobreza no Maranhão apontam para outra direção, mas precisamente para esse modelo de desenvolvimento que se implantou no Estado, que está mais para saque do que para administração pública, que consolidou e aprofundou as históricas desigualdades sociais.

Quatro décadas de um mesmo modelo, já com sinais visíveis de que é apenas um cadáver ambulante que fala e nada mais, precisando agora de bons e confiáveis coveiros.

Abaixo a matéria na íntegra.

Maranhão é o Estado com maior proporção de miseráveis

AGUIRRE TALENTO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Apesar de ter tirado cerca de 600 mil pessoas da pobreza extrema na última década, o Maranhão ainda é o Estado que tem maior parcela da população vivendo com até R$ 70 mensais. É 1,7 milhão, de acordo com o último Censo, o que representa 25% dos 6,5 milhões de maranhenses.

A pobreza é evidenciada pela infraestrutura deficiente. O esgotamento sanitário, por exemplo, cobre só 12% dos domicílios e a coleta de lixo alcança só 25% deles.

O desenvolvimento econômico do Maranhão se sustentou em atividades concentradoras de riqueza, por isso os baixos níveis de renda, avaliaram especialistas ouvidos pela Folha. As suas bases são o agronegócio (baseado na soja), a pecuária bovina e a indústria de ferro.

A atual governadora é Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ela está em sua quarta gestão no Estado, que também foi governado pelo próprio Sarney de 1966 a 1971. Os governadores seguintes foram eleitos com seu apoio, à exceção de Nunes Freire (1975-1979). A maioria deles, porém, rompeu com Sarney ao longo de suas gestões, mas foram sucedidos por aliados da família do senador.

Acusado de comandar a política no Estado, Sarney afirma não ter mais influência. A atual governadora diz que está investindo em infraestrutura para desenvolver o Maranhão.

Os pesquisadores avaliam que a melhoria de renda obtida na última década deve-se, em boa parte, às políticas do governo federal, como as transferências de renda e os ganhos do salário mínimo.

A retomada do crescimento maranhense após uma estagnação na década de 90 também ajudou. O PIB estadual cresceu a altas taxas, mas a distribuição dessa riqueza é o principal gargalo.

"Nosso mercado de trabalho é muito precário, não insere a população e os rendimentos são baixos", diz Maria Ozanira, coordenadora de grupo de pesquisa sobre pobreza na Ufma (Universidade Federal do Maranhão).

INFORMALIDADE

Dados de 2009 do IBGE mostram que 45% dos trabalhadores maranhenses são informais ou não têm a carteira de trabalho assinada.

Em estudo de 2008 no qual analisa a economia do Estado, o economista Benjamin de Mesquita, da Ufma, afirma que falta "comprometimento com o desenvolvimento local dos governos que se sucedem".

Um dos exemplos citados pelos estudiosos para ilustrar a questão é a Lei de Terras, aprovada em 1969, durante o governo Sarney, que alavancou o agronegócio, mas limitou a agricultura familiar. "A lei vendeu terras do Estado para grandes projetos agropecuários e causou uma concentração fundiária", diz o historiador Wagner Cabral, da Ufma.

A pobreza também é uma herança histórica: existem 527 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, totalizando 1,3 milhão de pessoas, e 35 mil indígenas. Os quilombolas ainda lutam pela posse de seus territórios, mas é um processo demorado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O agronegócio já ocupa quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2006). No entanto, a agricultura familiar é a fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil.

Tampouco a indústria é intensiva em mão de obra: são 332 mil empregados, de acordo com a Federação das Indústrias do Maranhão.

O resultado desse cenário todo é que, dos 20 municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No Estado, o rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do Brasil.

Brasil filmes apresenta: eterno retorno do mesmo!

Dados veiculados sobre a festejada política econômica do governo exibem nítidas contradições. Se os números indicam o aumento do crescimento, consumo e prosperidade, por outro lado, os mesmos números mostram que o modelo de desenvolvimento adotado é insustentável, inviável e injusto.

Como decorrência natural dessa contradição, o atual modelo não será capaz de resolver os grandes, graves e complexos problemas da sociedade brasileira. Ao contrário, irá agravá-los e acentuá-los cada vez mais.

Isso porque o seu desempenho, o seu tão propalado sucesso e o seu objetivo maior se fundamentam não na resolução dos seculares problemas do nosso país, mas em garantir o pagamento dos juros e encargos da dívida brasileira, que, por sua vez, impede o Brasil de crescer o tanto que precisa para distribuir a renda necessária capaz de consolidar uma verdadeira democracia social.

À primeira vista, pelo fato de milhões de pessoas terem sido retiradas da linha da pobreza e outras tantas terem ascendido socialmente, pode-se imaginar que finalmente o país encontrou o seu rumo, para cumprir o seu destino de terra da promissão.

Em grande parte essa sensação de prosperidade só chegou ao conjunto da população por meio de programas de empréstimo e transferência de renda, o que possibilitou a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo, como forma de, na verdade, viabilizar a articulação e o fortalecimento das elites dirigentes, financiando-as e enriquecendo-as como nunca se viu na história desse país.

Assim, mais uma vez, as classes trabalhadoras e a sociedade brasileira estão à mercê de um plano econômico que revitalizou o patronato em sua estratégia de dominação e o pôs no comando da política e do Estado, agente social que sempre impediu o desenvolvimento aqui de uma nação independente e soberana.

Entre os segmentos fortalecidos está parte ligada ao setor agro-exportador, diga-se de passagem, o mais conservador, ainda amarrado com fortes laços, econômico-social e culturalmente, ao triste passado colonial.

Apesar da sua modernização externa, com uso do GPS, carros e máquinas de última geração, que não passam de verniz, a cabeça e a linguagem ainda remetem à casa grande e de lá parecem não querer se desgarrar. Não só a cabeça, mas as indumentárias, como o chapéu, as botas e muitas vezes o chicote.

Não são à toa que esses símbolos identificam essa parte da elite, eles apenas evidenciam semelhanças com o passado colonial, principalmente nas relações de trabalho e na produção econômica.

Por incrível que isso possa parecer, mas, passados mais de 123 anos da abolição legal da escravatura, essa indigna forma de sujeição humana, ainda é nesse setor, segundo informações de instituições públicas e organizações da sociedade civil, que se observam as maiores violências nas relações trabalhistas.

Esgotamento físico, trabalho degradante, insalubridade, exposição à produtos tóxicos, uso da ameaça e da intimidação na celebração e no desfazimento dos contratos, quando não a redução pura e simples de seres humanos à condição semelhante a de escravo, são apenas algumas espécies das milhares de ocorrências registradas.

Apesar dos reiterados flagrantes e das frequentes exposições dessas mazelas, parece que nada ou quase nada constrange essa elite a ponto de mudar o seu comportamento ilícito.

Talvez seja por funcionar coeso em sua defesa um exército, integrado pelos soldados sem armas dos meios de comunicação, a prontidão das milícias armadas, quase sempre com componentes das forças de segurança do Estado, até chegar aos “generais de campo”, encastelados no poder judiciário, com as suas decisões já esperadas ao primeiro berro.

Semelhanças também quanto à produção econômica que, para dizer a verdade, não a identifica melhor do que a palavra exploração, tanto em relação ao Estado, seu eterno financiador, quanto à natureza, que na compreensão dessa elite deve ser transformada toda em matéria-prima destinada à exportação, o que a faz sonhar diariamente com a apropriação de todas as terras, perpetuando conflitos agrários e provocando impactos ambientais consideráveis.

Não custa nada mencionar que parte significativa do nosso tão festejado crescimento econômico está atrelado visceralmente a esse setor, nomeado pela política econômica para ser o responsável pelo desempenho positivo da balança comercial que, unido ao superávit primário, servem para o governo honrar seu principal compromisso, qual seja: pagar os juros da dívida externa.

Se uma das bases da política econômica é insustentável, do ponto de vista social e ambiental, à segunda se acrescenta apenas a marca da injustiça que a caracteriza, uma vez  que superávit primário não é nada mais, nada menos, do que um termo usado para definir quanto dinheiro um governo economiza para pagar os juros de sua dívida.

E como um governo, num país tão desigual e injusto, economiza dinheiro?

Ora, para o governo é simples, basta realizar cortes nos gastos públicos ou, em caso de ser impossível, elevar a arrecadação tributária, assim produzirá o excedente necessário ao pagamento dos encargos da dívida.

Isto quer dizer que quanto mais o governo “ajusta as contas”, "aperta o cinto", “corta despesas”, na verdade o que ele faz, numa linguagem para que todos entendam, é fazer todo esforço para sobrar mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado, recorrendo ao artifício de aumentar tributos como forma de compensar a insuficiência dos cortes.

Na verdade, esse "esforço fiscal", como os economistas do governo e das instituições financeiras costumam dizer, não passa de dinheiro retirado pelo governo dos contribuintes, da população em geral, em particular dos mais pobres, através de impostos, contribuições e outros tributos, para transferir aos mais ricos, chamados de investidores ou credores, nome dado às sanguessugas e abutres dos países pobres ou em desenvolvimento.

Na prática, obter um superávit significa ter menos dinheiro no caixa do governo para investir. Quanto maior for, menos recursos haverá para aplicar nos programas governamentais necessários para diminuir a desigualdade ou erradicar situações de injustiça social.

É o resultado positivo dessa conjunção, para o governo e a bolsa de valores, que desperta e orienta a confiança dos investidores estrangeiros na política econômica do governo, servindo como termômetro para que os mesmos apliquem no país as suas finanças, sabendo que terão o retorno prometido nas suas aplicações.

Até quando essa política econômica continuará sendo a base do desenvolvimento no país, ninguém sabe, mas está cada vez mais claro que ela não resolverá os principais problemas sociais do Brasil, pois é insustentável, inviável e injusta, e acabará nos conduzindo novamente à beira do abismo, caso não haja mudança de rota.