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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Análise e dissecação da alma de um corrupto. Na hipótese de ter alma!

Autor: Frei Betto

Manifestações públicas em várias cidades exigem o fim do voto secreto no Congresso; o direito de o CNJ investigar e punir juízes; a vigência da Ficha Limpa nas eleições de 2012; e o combate à corrupção na política.

Por que há tanta corrupção no Brasil? Temos leis, sistema judiciário, polícias e mídia atenta. Prevalece, entretanto, a impunidade – a mãe dos corruptos. Você conhece um notório corrupto brasileiro? Foi processado e está na cadeia?

O corrupto não se admite como tal. Esperto, age movido pela ambição de dinheiro. Não é propriamente um ladrão. Antes, trata-se de um requintado chantagista, desses de conversa frouxa, sorriso amável, salamaleques gentis. Anzol sem isca peixe não belisca.

O corrupto não se expõe; extorque. Considera a comissão um direito; a porcentagem, pagamento por serviços; o desvio, forma de apropriar-se do que lhe pertence; o caixa dois, investimento eleitoral. Bobos aqueles que fazem tráfico de influência sem tirar proveito.

Há vários tipos de corruptos. O corrupto oficial se vale da função pública para extrair vantagens a si, à família e aos amigos. Troca a placa do carro, embarca a mulher com passagem custeada pelo erário, usa cartão de crédito debitável no orçamento do Estado, faz gastos e obriga o contribuinte a pagar. Considera natural o superfaturamento, a ausência de licitação, a concorrência com cartas marcadas.

Sua lógica é corrupta: "Se não aproveito, outro sai no lucro em meu lugar". Seu único temor é ser apanhado em flagrante. Não se envergonha de se olhar no espelho, apenas teme ver o nome estampado nos jornais e a cara na TV.

O corrupto não tem escrúpulo em dar ou receber caixas de uísque no Natal, presentes caros de fornecedores ou patrocinar férias de juízes. Afrouxam-no com agrados e, assim, ele relaxa a burocracia que retém as verbas públicas.

Há o corrupto privado. Jamais menciona quantias, tão somente insinua. É o rei da metáfora. Nunca é direto. Fala em circunlóquios, seguro de que o interlocutor sabe ler nas entrelinhas.

O corrupto "franciscano” pratica o toma lá, dá cá. Seu lema: "quem não chora, não mama". Não ostenta riquezas, não viaja ao exterior, faz-se de pobretão para melhor encobrir a maracutaia. É o primeiro a indignar-se quando o assunto é a corrupção.

O corrupto exibido gasta o que não ganha, constrói mansões, enche o pasto de bois, convencido de que puxa-saquismo é amizade e sorriso cúmplice, cegueira.
O corrupto cúmplice assiste ao vídeo da deputada embolsando propina escusa e ainda finge não acreditar no que vê. E a absolve para, mais tarde, ser também absolvido.


O corrupto previdente fica de olho na Copa do Mundo, em 2014, e nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Sabe que os jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, orçados em R$ 800 milhões, consumiram R$ 4 bilhões.

O corrupto não sorri, agrada; não cumprimenta, estende a mão; não elogia, incensa; não possui valores, apenas saldo bancário. De tal modo se corrompe que nem mais percebe que é um corrupto. Julga-se um negocista bem-sucedido.

Melífluo, o corrupto é cheio de dedos, encosta-se nos honestos para se lhe aproveitar a sombra, trata os subalternos com uma dureza que o faz parecer o mais íntegro dos seres humanos.

Enquanto os corruptos brasileiros não vão para a cadeia, ao menos nós, eleitores, ano que vem podemos impedi-los de serem eleitos para funções públicas.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Sobre o Poder Judiciário e os "bandidos de toga"

A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite desta segunda-feira que há, na magistratura brasileira, "bandidos de toga" e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais.

- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar - criticou a ministra.

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal.

- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura - disse a ministra.

Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:

- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência - disse ela, que concluiu: - De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.

Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:

- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?

A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os "bandidos de toga" e minimizou a gravidade da acusação:

- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei "bandidos de toga" eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes - disse ela, que defendeu sua posição:

- Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Notícias do desenvolvimento do Maranhão V: Senzalas urbanas!


As experiências e observações vivenciadas com as viagens de fiscalização retratam uma triste realidade vivida pela maioria do povo maranhense.  Eles sobrevivem apenas com os recursos do Programa Bolsa Família e as aposentadorias dos idosos.

Pode até parecer exagero, mas é a pura realidade. Pouco dos recursos transferidos aos municípios pelo governo federal são efetivamente aplicados neles. A maior parte é drenada pela corrupção das elites políticas municipais e seus protegidos. 

Ao povo, resta a miséria, a fome e as doenças que poderiam ser facilmente curadas caso existisse aplicação de recursos em programas de prevenção, tais como, Farmácia Básica, Programa Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde.

É notório os desvios dos recursos da Saúde a ponto de o ex-governador já falecido, Jackson Lago, haver cunhado a expressão "procissão de ambulâncias rumo à São Luís".

O Fundeb, outro exemplo, é aplicado no percentual máximo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério em sala de aula. Aqui, em vez de mínimo, virou máximo. Resultado, temos os piores índices do IDEB do Brasil (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

E a vergonha da corrupção não para por aí. É roubalheira prá todo lado.  Então, caro leitor, o que resta para movimentar as incipientes economias locais? 

Apenas os recursos que são transferidos diretamente às famílias pelo governo federal. O Bolsa Família e os "aposentos".  E os demais recursos  FPM, ICMS, Fundeb, PAB/SUS, convênios, contratos de repasse, etc?

A resposta está nos indicadores sociais do nosso Estado, onde dos 100 municípios mais pobres do Brasil, temos 80 na lista.

A maioria dos municípios maranhenses é uma espécie de "senzala urbana", com  prefeito(a)s que se comportam como se fossem senhores de engenho ou donatários de capitanias hereditárias.

E onde reina o clientelismo, as perseguições e a manipulação. São as novas formas de açoite no lombo do povo.

E o que estes facínoras fazem com o produto dos recursos desviados: 1)colocam os filhos para cursar Medicina em instituições privadas; 2)adquirem apartamentos na área nobre da capital, 3)compram carrões de luxo (SUVs, picapes,etc).

Este é o maldito "kit prefeito".

Até quando permitireis tal coisa, povo Timbira?!!!

Autor: Wellinton Resende, ex-analista do TCE/Ma, educador popular, militante do Movimento de Combate à Corrupção no Maranhão e Auditor da CGU (Controladoria Geral da União).

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Política brasileira: entenda as razões e os porquês!

“O presidencialismo de coalizão transforma o governo numa usina de escândalos, e o modelo político, baseado na troca de favores por apoio, torna a oposição uma atividade quase insustentável”
Autor: Rudolfo Lago

Os dois principais fatos políticos do dia de ontem (26) – a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, e a apresentação oficial do PSD – são frutos da mesma situação: a opção brasileira pelo que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão”, uma opção que, segundo o professor Kurt Weyland, num artigo publicado no livro The Third Wave of democratization in Latin America (A Terceira Onda de democratização na América Latina- Cambridge University Press, 2005), produziu a “crescente sustentabilidade de uma democracia de baixa de qualidade” no Brasil.

Como diz, agora, Thimoty J. Power, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “escreveu uma espécie de ‘manual do usuário’ para o presidencialismo de coalizão no Brasil”, que foi seguido “à risca por Lula” e – acrescento agora, porque o livro não entra ainda no atual governo – pela presidenta Dilma Rousseff.

Diante do fato de que temos uma das maiores pulverizações partidárias do mundo, Fernando Henrique construiu uma sistema de coalizão que não era baseado em afinidades políticas ou ideológicas, mas na troca de apoio por benesses: cargos, poder de influência, verbas do orçamento, etc. Tratou de construir, a partir desse sistema, a maior base de sustentação que lhe fosse possível, para ultrapassar sempre os 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Lula seguiu na mesma balada. E agora Dilma, que consegue ter quase 80% de apoio na Câmara e no Senado.

De fato, como diz Kurt Weyland, a “sustentabilidade” de tal modelo “é crescente”, uma vez que a cada governo essa maioria só aumenta, e os governos conseguem, na grande maioria das vezes, o quorum necessário para aprovar os projetos de seu interesse. E é também verdade que tal modelo produz uma “democracia de baixa qualidade”. Porque ela é baseada numa troca de favores. Que, por um lado, transforma o governo numa usina de escândalos. E, por outro lado, gera uma situação que torna praticamente insustentável para a maior parte dos políticos e dos partidos sobreviver na oposição. Aí, voltamos aos dois fatos principais do dia.

É como se o Brasil fosse uma espécie de cidade do México política na maior parte do tempo. A cidade do México fica em cima de uma falha geológica que faz com que ela esteja submetida sempre a pequenos terremotos de baixa intensidade. Aqui, vivemos uma situação crônica de pequenos terremotos políticos, nunca com intensidade suficiente para derrubar governos. É uma situação de crise constante, que nunca tem a capacidade mesmo de produzir rupturas institucionais.

Como a base não tem consistência ideológica ou afinidade de fato com os projetos políticos do governo, nenhuma votação importante tem de saída garantia de aprovação. Tudo tem que ser negociado, por tudo se paga um preço. Quando a base fica insatisfeita, quando o governo, por razões diversas, não entrega o que a base queria, vem o troco. Estão aí, agora, as dificuldades do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU).

Os ministérios são sucursais desse esquema montado. Seus projetos bancam os interesses políticos dos partidos. Com desvios de verbas, em boa parte dos casos. Quando os esquemas são descobertos, gera-se a crise, e cai o ministro.

Como não se vislumbra outro modelo possível, quem sobrevive fica à espera de que a poeira do esquecimento cubra o escândalo para que tudo volte ao normal.

Veja a declaração do líder do PR, Lincoln Portela, ao Congresso em Foco: o PR foi defenestrado do Ministério dos Transportes, acusado de arquitetar ali um esquema de corrupção, e Lincoln Portela diz que o partido, mesmo esculahmbado, não irá para a oposição; vai lamber suas feridas e, provavelmente, voltará à base do governo.

E, assim, a oposição não consegue lucrar de fato com a situação, a não ser que os governos deixem de ser populares, como aconteceu com Fernando Henrique em seu segundo mandato. Sufocada por não se beneficiar das benesses daqueles que aderem, fica a oposição. E é por isso que parte dela resolveu agora migrar para o PSD, para ficar mais próxima desse esquema. Como mostro o Congresso em Foco, o PSD levou um em cada cinco deputados que estavam na oposição.

Voltemos ao livro organizado por Thimothy J. Power e Cezar Zucco Jr. Ele é fundamental para quem queira entender como pensa o Congresso Nacional. Desde 1990, Thimothy, a cada quatro anos, submete os deputados e senadores brasileiros a uma pesquisa. Essa “Pesquisa Legislativa Brasileira”, como ele chama, permite a formação de um belo quadro do pensamento do Congresso brasileiro. E é esse quadro que ele consolida no livro.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Relatos do campo de guerra II: até quando vamos ficar na praça, dando milho aos pombos?

As anotações abaixo não são feitas por um correspondente de guerra, muito menos um agente humanitário em campo de refugiado.

Quanto ao casebre que aparece nas imagens ao lado não confunda com uma moradia do Afeganistão ou do Iraque, países invadidos por forças estrangeiras que lhes declararam guerra, cujas residências civis são constantemente bombardeadas (clique aqui e veja todas as imagens).

Muito menos se trata de um asilo de um dos campos de refugiados da África, Somália ou Quênia, em estado de guerra civil há anos.

Essa “casa de taipa” está localizada no Maranhão, no município de Barra do Corda, no povoado Olho D’água dos Crispins, distante 18 km da sede, e está registrada como sendo uma escola pública (código 21268100), cuja regulamentação/credenciamento está em tramitação, conforme informações prestadas pelo próprio município de Barra do Corda no Censo Escolar 2.011, publicadas no Diário Oficial da União em 22 setembro de 2.011 e disponibilizada pelo governo federal no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Autor do relato: Paulo Bandeira, militante social de Barra do Corda.

Tudo se pode dizer - afronta aos direitos humanos, irresponsabilidade administrativa, prova do roubo do dinheiro público, falta de vergonha ou “canalhice”. E mais: é o retrato mais fiel da visão dos mandatários de plantão. 


Não têm pena, nem dó. Acima de tudo, estão os seus interesses, bem definidos: enriquecer, enriquecer, mesmo que seja à custa da pobreza, sofrimento e miséria do povo.

Quem não se lembra da entrevista do ex-senador João Alberto à revista Carta Capital, em 2006, quando afirmou que os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, porque isso faz parte da cultural no meio rural que descende de índios e negros?

Ou a afirmação de Jorge Murad, esposo de Roseana Sarney, no jornal O Imparcial, quando era secretário de governo, de que não via nenhum problema na pessoa morar em casa de taipa?

Se já causam indignação essas afirmações, em se tratando de casas, o que se sentirá quando o caso disser respeito ao local de funcionamento de uma repartição pública?

Alegação de que não existem recursos para a construção de uma escola de qualidade deve ser entendida apenas como um indício de corrupção.

Vejamos: de janeiro de 1998 até outubro de 2011, foram transferidos para o município de Barra do Corda R$ 198.220.375,98 ( cento e noventa e oito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), recursos públicos alocados no Fundef (R$ 68.842.852,01) e no Fundeb (R$ 128.377.523,97), segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Recursos destinados a promover uma educação pública que garanta qualidade, remuneração adequada e digna aos profissionais, bem como investimentos necessários na capacitação e infra-estrutura escolar, entre outras coisas.

Caso os recursos tivessem sido aplicados corretamente, como determina a lei, o gestor municipal teria à sua disponibilidade uma quantidade significativa para investir em cada escola pública de Barra do Corda, das 122 registradas junto ao Governo Federal, algo em torno de R$ 649.902,87 ( seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos).

Quanto a alimentação escolar, as crianças foram devidamente cadastradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE), com transferência regular de recursos para garantir uma alimentação de qualidade, suficiente e necessária para o seu desenvolvimento.

Como explicar essa dura realidade, em que crianças e adolescente, protegidos por leis, fiquem à mercê de administradores que apenas desrespeitam sem dó nem piedade os seus direitos, subtraindo-lhes, além dos recursos, a esperança, o presente e o futuro?

Nada melhor para explicar os motivos de existir tantas casas e escolas de taipa no Maranhão do que das investigações feitas pela Polícia Federal, operação deflagrada no começo do ano, em que o prefeito do município de Barra do Corda, conhecido como “Nenzim”, foi apontado como chefe de uma quadrilha que saqueava os cofres públicos, tendo como co-autores os seus familiares.

Ou seja: casas e escolas de taipas para o povo, para que assim possam sobrar recursos para “mansões cinematográficas”, carros de luxo, helicópteros e fazendas.

Não existem mais dúvidas: violação de direitos e corrupção são "unha e carne" do mesmo sistema de poder!

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Uma mão lava a outra ou a república dos compadres: Parte II

Com mais de cinquenta anos de vida pública, ex-presidente da República e pela quarta vez no comando do Senado, ao qual cabe realizar as sabatinas, Sarney construiu uma rede de relações e de influência sem precedentes - com ramificações em todos os poderes, principalmente no Judiciário.

Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o  advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. Essa relação de proximidade entre os três teve alguma coisa a ver com a decisão da semana passada? Certamente não. Mas relações assim fomentam determinadas lendas. "O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator". diz Kakay.

Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como "ministro" por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada que varou a madrugada. Ah as festas e os quartos de hotel em Brasília!

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão imenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janéiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo.

Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica.

Havia, porém, uma surpresa guardada para o final. Depois das 3 da manhã, as bandejas dos garçons passaram a circular com frascos de lança-perfume uma droga ilegal, que pode levar à prisão de quem a distribui. Quem a consome, se flagrado, também tem de se explicar à Justiça. ""Teve gente que passou mal no banheiro, mas foi tudo de boa", conta um dos convidados.

Àquela hora, rezemos, os guardiães das leis, incluindo os anfitriões, já haviam se recolhido aos seus aposentos. Não teriam testemunhado, assim, o que pelas leis vigentes no país ainda é considerado crime. No dia seguinte, os jatinhos estacionados no aeroporto decolaram em direção a Brasília. Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passam a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência, infelizmente.

Uma mão lava a outra ou a república dos compadres: Parte I

No momento em que as manifestações de combate à corrupção ganham as ruas, uma polêmica livra a família Sarney de um processo espinhoso. A impunidade no Brasil tem raízes históricas. A promiscuidade entre política e Justiça está entre as principais causas.
Daniel Pereira e Rodrigo Rangel


Dá-se como regra que em Brasília os assuntos mais candentes não são resolvidos nos gabinetes e nos plenários, mas em restaurantes, quartos de hotel e festas particulares. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país, transformou em pó a mais extensa investigação já feita sobre a família do presidente do Senado, José Sarney.

Realizada entre 2007 e 2010, a operação mapeou os negócios do clã maranhense nas abas do poder público, flagrou remessas milionárias para o exterior, além de dinheiro do contribuinte indo parar em contas de empresas controladas, segundo a polícia, por "laranjas" do primogênito do senador, o empresário Femando Sarney. Transações quase sempre sustentadas por verbas de órgãos historicamente comandados por apadrinhados do superpoderoso parlamentar, como as estatais do setor elétrico.

De tão complexo, o caso se desdobrou em cinco inquéritos. Três deles estavam prestes a se transformar em processos judiciais. Antes que isso acontecesse, porém, veio a decisão do STJ.

Uma das turmas do tribunal considerou que juízes de primeira instância não poderiam ter autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Femando Sarney e de outros investigados apenas com base em informações do Coaf, o órgão governamental encarregado de monitorar operações financeiras suspeitas. Foi uma transação de 2 milhões de reais, realizada no fim do ano eleitoral de 2006 e mapeada pelo Coaf, que serviu como ponto de partida para a investigação. Incumbidos da operação, Polícia Federal e Ministério Público discordam, obviamente, da decisão. Advogados criminalistas, claro, festejam.

Independentememe de qual lado está com a razão, o fato é que o veredicto do STJ dá força à sensação de que os poderosos e aqueles que orbitam em seu redor nunca experimentam a força da lei no Brasil. É mais um elemento a confirmar a fama de paraíso da impunidade. Fama danosa ao país, mas que garante uma vida tranquila a figuras de proa da República às voltas com denúncias graves. Gente como os notórios Paulo Maluf, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Renan Calheiros, beneficiados por um caldo cultural que tem como ingredientes a promiscuidade entre agentes públicos e empresários, a falta de apetite das instituições para punir certas castas e a letargia da população diante de malfeitos.

Para entender as razões que protegem políticos e corruptores do acerto de contas com a Justiça, é preciso retroceder ao descobrimento. Diz o professor e doutor em história Ronald Raminelli, da Universidade Federal Fluminense: "A impunidade é uma prática que veio para cá com os portugueses. Na Europa daquele período, os nobres e poderosos tinham privilégios e não eram submetidos às mesmas leis dos homens comuns. A diferença é que os europeus foram se livrando dessa tradição ao longo do tempo, mas aqui ela perdura até hoje".

Na gênese dessa prática está a necessidade de autopreservação da elite política - comportamento que se cristaliza, por exemplo, nas absolvições de parlamentares criminosos e na dificuldade do Congresso em aprovar leis saneadoras na seara ética. "Para os poderosos, até hoje fica a interpretação da lei da melhor maneira possível. Há uma rede de proteção em que as leis são sempre interpretadas de acordo com os interesses dos grupos dominantes". prossegue Raminelli.

A Justiça é uma engrenagem indissociável desse processo. O problema começa na forma como são preenchidas as vagas nos tribunais superiores. Os ministros são escolhidos pelo presidente da República. Antes de assumirem, têm de ser sabatinados e aprovados pelo Senado.

"O processo de escolha é uma verdadeira simbiose entre Legislativo, Executivo e Judiciário e foi levado a um ponto intragável, em que há sempre a perspectiva, por parte dos magistrados, de agradar aos políticos de plantão, que podem ajudá-los a galgar postos mais altos na Justiça", afirma o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "Virou uma grande bancada de compadres, onde todos se protegem, se frequentam, e quem quiser ter vaga no STJ ou no STF tem de usufruir de proximidade e prestígio com os políticos."