Notícias do desenvolvimento do Maranhão IV

Quais as razões da nossa pobreza?

Para o jovem José Sarney, empossado como governador do Maranhão no dia 31 de janeiro de 1966, solenidade filmada por Glauber Rocha, que posteriormente se transformou no documentário intitulado Maranhão 66, as razões não ão naturais, pois existem riquezas em abundância e um povo trabalhador.

Nas suas palavras, o Maranhão Novo não aceita a miséria como destino, nem as riquezas serem usufruídas somente por alguns.

E diz mais:

“O Maranhão não suportava mais, nem queria o contraste de suas terras férteis, de seus vales úmidos, de seus babaçuais ondulantes, de suas fabulosas riquezas potenciais, com a miséria, com a angústia, com a fome, com o desespero das puídas que não levam a lugar nenhum, senão ao estágio em que o homem de carne e osso é o bicho de carne e osso”

Apesar do genial trabalho, documentário em que Gláuber Rocha mescla cenas da posse com cenas do cotidiano do povo maranhense, José Sarney posteriormente o rejeitou, ante a crueza da realidade mostrada, o que gerou desconforto na elite maranhense e no regime de plantão, do qual Sarney passou de ajudante de ordem a defensor de primeira linha.

Passados mais de 45 anos da posse, o que mudou na vida do maranhense?

Por que entra ano, sai ano, e a vida do maranhense não muda?

De acordo com o ofício encaminhado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/Regional NE V à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Estado passou do limite, a concentração de terras é altíssima, uma das maiores do país.

Pior: esse fato, aliado ao agronegócio e aos grandes projetos, concentra toda a responsabilidade pelo alto número de conflitos no campo, vitimizando camponeses, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, ribeirinhos, entre tantos.

Não é para menos, basta olhar o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para se constatar que a estrutura fundiária do Estado é injusta, desigual, excludente e violadora de direitos.

De acordo com o IBGE, a estrutura fundiária está assim desenhada:

Propriedades Rurais Cadastradas Total: 287.037	Finalidade	Percentual correspondente	Área ocupada Total: 12.991.448 hectares	Percentual correspondente
262.089	Lavoura, agricultura familiar	91,31%	4.519.305 ha	34,79%
24.948	Agronegócio, pecuária bovina	8,6%	8.472.143 ha	65,21%

Concretamente: agronegócio (plantio de soja, cana de açúcar e eucalipto), pecuária bovina extensiva e latifúndio, quase sempre fruto de “grilo” de terras públicas, já ocupam quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente.

Ou seja: lavradores, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas estão sendo espremidos, pressionados, cercados, praticamente na condição de ilha, rodeados por soja, eucalipto, cana de açúcar, boi ou pistoleiro para qualquer lado que se vire.

Apesar de tudo, a agricultura familiar ainda é a principal fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil, em trabalho temporário ou sazonal.

Estudos sobre a realidade agrária do Estado e a opinião das entidades da sociedade civil apontam que o quadro agrário do Estado piorou da posse da Sarney para cá.

A intensificação dessa situação trágica ocorreu após a sanção, no seu mandato, da famigerada Lei de Terras, grande responsável pela  deflagração de enormes conflitos agrários no Estado, ao atrai centenas de latifundiários do sul e sudeste do país, gerando violência de todo tipo, assassinatos, despejos, expulsões, pobreza, miséria em conseqüência,

Diferente do que pensava em 1966, quando enaltecia as belezas naturais do Maranhão, as suas terras férteis e campos úmidos, a ondulância e a riqueza dos babaçuais, os potenciais escondidos nas terras maranhenses e a força do povo trabalhador, para ele agora os motivos da pobreza são outros.

Para José Sarney os motivos da pobreza no Maranhão decorrem da conjugação de dois fatores: a) a existência de alta parcela da população vivendo na zona rural (36% segundo o último Censo, a maior do Brasil) e b) parcos recursos naturais do Estado.

Segundo afirma, “as terras (do Maranhão) não são boas, além de não termos nenhuma riqueza mineral, baseando toda sua economia tradicional numa atividade mercantil e agrícola de subsistência".

Depois dessa, entende-se porque alguns, entre os tais Lula e Dilma, gostam de afirmar que Sarney não é uma pessoa comum.

Realmente, pois uma pessoa comum, das tantas que existem na zona rural maranhense, tem vergonha na cara, não aceita a mentira como regra, a desonestidade como comportamento correto, nem a falta de caráter como medida para o exercício da autoridade.

Imagens: Maranhão 66, de Gláuber Rocha

Consumismo: como sair dessa armadilha?

Sistema econômico fazendo água por todos os lados, colocados estamos numa grande armadilha: ou consumimos, e consumimos cada vez mais, ou o sistema desaba em cima de todos.

Leia abaixo mais um lúcido artigo de Leonardo Boff, publicado no sítio da Carta Maior, sobre esse monstro e sua desejável arma de destruição global: o consumo.

Governados por cegos e irresponsáveis

Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem. Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a mídia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norte-americano não vêm da produção, mas do consumo generalizado.

Leonardo Boff

Afunilando as muitas análises feitas acerca do complexo de crises que nos assolam, chegamos a algo que nos parece central e que cabe refletir seriamente. As sociedades, a globalização, o processo produtivo, o sistema econômico-financeiro, os sonhos predominantes e o objeto explícito do desejo das grandes maiorias é: consumir e consumir sem limites.

Criou-se uma cultura do consumismo propalada por toda a mídia. Há que consumir o último tipo de celular, de tênis, de computador. 66% do PIB norte-americano não vêm da produção, mas do consumo generalizado. 

As autoridades inglesas se surpreenderam ao constatar que entre os milhares que faziam turbulências nas várias cidades não estavam apenas os habituais estrangeiros em conflito entre si, mas muitos universitários, ingleses desempregados, professores e até recrutas.

Era gente enfurecida porque não tinha acesso ao tão propalado consumo. Não questionavam o paradigma do consumo mas as formas de exclusão dele. 

No Reino Unido, depois de M.Thatcher e nos USA, depois de R. Reagan, como em geral no mundo, grassa grande desigualdade social. Naquele país, as receitas dos mais ricos cresceram nos últimos anos 273 vezes mais do que as dos pobres, nos informa a Carta Maior de 12/08/2011. 

Então não é de se admirar a decepção dos frustrados em face de um “software social” que lhes nega o acesso ao consumo e face aos cortes do orçamento social, na ordem de 70% que os penaliza pesadamente. 70% dos centros de lazer para jovens foram simplesmente fechados. 

O alarmante é que nem primeiro ministro David Cameron nem os membros da Câmara dos Comuns se deram ao trabalho de perguntar pelo por que dos saques nas várias cidades. Responderam com o pior meio: mais violência institucional. O conservador Cameron disse com todas as letras: “vamos prender os suspeitos e publicar seus rostos nos meios de comunicação sem nos importarmos com as fictícias preocupações com os direitos humanos”.

Eis uma solução do impiedoso capitalismo neoliberal: se a ordem que é desigual e injusta, o exige, se anula a democracia e se passa por cima dos direitos humanos. Logo no país onde nasceram as primeiras declarações dos direitos dos cidadãos.

Se bem reparamos, estamos enredados num círculo vicioso que poderá nos destruir: precisamos produzir para permitir o tal consumo. Sem consumo as empresas vão à falência. Para produzir, elas precisam dos recursos da natureza. Estes estão cada vez mas escassos e já delapidamos a Terra em 30% a mais do que ela pode repor.

Se pararmos de extrair, produzir, vender e consumir não há crescimento econômico. Sem crescimento anual os países entram em recessão, gerando altas taxas de desemprego. Com o desemprego, irrompem o caos social explosivo, depredações e todo tipo de conflitos.

Como sair desta armadilha que nos preparamos a nós mesmos?

O contrário do consumo não é o não consumo, mas um novo “software social” na feliz expressão do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima. Quer dizer, urge um novo acordo entre consumo solidário e frugal, acessível a todos e os limites intransponíveis da natureza. Como fazer?

Várias são as sugestões: um “modo sustentável de vida” da Carta da Terra, o “bem viver” das culturas andinas, fundada no equilíbrio homem/Terra, economia solidária, bio-sócio-economia, “capitalismo natural” (expressão infeliz) que tenta integrar os ciclos biológicos na vida econômica e social e outras.

Mas não é sobre isso que falam quando os chefes dos Estados opulentos se reúnem. Lá se trata de salvar o sistema que veem dando água por todos os lados. Sabem que a natureza não está mais podendo pagar o alto preço que o modelo consumista cobra. Já está a ponto de pôr em risco a sobrevivência da vida e o futuro das próximas gerações.

Somos governados por cegos e irresponsáveis, incapazes de dar-se conta das consequências do sistema econômico-político-cultural que defendem.

É imperativo um novo rumo global, caso quisermos garantir nossa vida e a dos demais seres vivos. A civilização técnico-científica que nos permitiu níveis exacerbados de consumo pode pôr fim a si mesma, destruir a vida e degradar a Terra. Seguramente não é para isso que chegamos até a este ponto no processo de evolução.

Urge coragem para mudanças radicais, se ainda alimentamos um pouco de amor a nós mesmos.

Leonardo Boff é teólogo e escritor

Brasil filmes apresenta: eterno retorno do mesmo!

Dados veiculados sobre a festejada política econômica do governo exibem nítidas contradições. Se os números indicam o aumento do crescimento, consumo e prosperidade, por outro lado, os mesmos números mostram que o modelo de desenvolvimento adotado é insustentável, inviável e injusto.

Como decorrência natural dessa contradição, o atual modelo não será capaz de resolver os grandes, graves e complexos problemas da sociedade brasileira. Ao contrário, irá agravá-los e acentuá-los cada vez mais.

Isso porque o seu desempenho, o seu tão propalado sucesso e o seu objetivo maior se fundamentam não na resolução dos seculares problemas do nosso país, mas em garantir o pagamento dos juros e encargos da dívida brasileira, que, por sua vez, impede o Brasil de crescer o tanto que precisa para distribuir a renda necessária capaz de consolidar uma verdadeira democracia social.

À primeira vista, pelo fato de milhões de pessoas terem sido retiradas da linha da pobreza e outras tantas terem ascendido socialmente, pode-se imaginar que finalmente o país encontrou o seu rumo, para cumprir o seu destino de terra da promissão.

Em grande parte essa sensação de prosperidade só chegou ao conjunto da população por meio de programas de empréstimo e transferência de renda, o que possibilitou a entrada de milhões de pessoas no mercado de consumo, como forma de, na verdade, viabilizar a articulação e o fortalecimento das elites dirigentes, financiando-as e enriquecendo-as como nunca se viu na história desse país.

Assim, mais uma vez, as classes trabalhadoras e a sociedade brasileira estão à mercê de um plano econômico que revitalizou o patronato em sua estratégia de dominação e o pôs no comando da política e do Estado, agente social que sempre impediu o desenvolvimento aqui de uma nação independente e soberana.

Entre os segmentos fortalecidos está parte ligada ao setor agro-exportador, diga-se de passagem, o mais conservador, ainda amarrado com fortes laços, econômico-social e culturalmente, ao triste passado colonial.

Apesar da sua modernização externa, com uso do GPS, carros e máquinas de última geração, que não passam de verniz, a cabeça e a linguagem ainda remetem à casa grande e de lá parecem não querer se desgarrar. Não só a cabeça, mas as indumentárias, como o chapéu, as botas e muitas vezes o chicote.

Não são à toa que esses símbolos identificam essa parte da elite, eles apenas evidenciam semelhanças com o passado colonial, principalmente nas relações de trabalho e na produção econômica.

Por incrível que isso possa parecer, mas, passados mais de 123 anos da abolição legal da escravatura, essa indigna forma de sujeição humana, ainda é nesse setor, segundo informações de instituições públicas e organizações da sociedade civil, que se observam as maiores violências nas relações trabalhistas.

Esgotamento físico, trabalho degradante, insalubridade, exposição à produtos tóxicos, uso da ameaça e da intimidação na celebração e no desfazimento dos contratos, quando não a redução pura e simples de seres humanos à condição semelhante a de escravo, são apenas algumas espécies das milhares de ocorrências registradas.

Apesar dos reiterados flagrantes e das frequentes exposições dessas mazelas, parece que nada ou quase nada constrange essa elite a ponto de mudar o seu comportamento ilícito.

Talvez seja por funcionar coeso em sua defesa um exército, integrado pelos soldados sem armas dos meios de comunicação, a prontidão das milícias armadas, quase sempre com componentes das forças de segurança do Estado, até chegar aos “generais de campo”, encastelados no poder judiciário, com as suas decisões já esperadas ao primeiro berro.

Semelhanças também quanto à produção econômica que, para dizer a verdade, não a identifica melhor do que a palavra exploração, tanto em relação ao Estado, seu eterno financiador, quanto à natureza, que na compreensão dessa elite deve ser transformada toda em matéria-prima destinada à exportação, o que a faz sonhar diariamente com a apropriação de todas as terras, perpetuando conflitos agrários e provocando impactos ambientais consideráveis.

Não custa nada mencionar que parte significativa do nosso tão festejado crescimento econômico está atrelado visceralmente a esse setor, nomeado pela política econômica para ser o responsável pelo desempenho positivo da balança comercial que, unido ao superávit primário, servem para o governo honrar seu principal compromisso, qual seja: pagar os juros da dívida externa.

Se uma das bases da política econômica é insustentável, do ponto de vista social e ambiental, à segunda se acrescenta apenas a marca da injustiça que a caracteriza, uma vez  que superávit primário não é nada mais, nada menos, do que um termo usado para definir quanto dinheiro um governo economiza para pagar os juros de sua dívida.

E como um governo, num país tão desigual e injusto, economiza dinheiro?

Ora, para o governo é simples, basta realizar cortes nos gastos públicos ou, em caso de ser impossível, elevar a arrecadação tributária, assim produzirá o excedente necessário ao pagamento dos encargos da dívida.

Isto quer dizer que quanto mais o governo “ajusta as contas”, "aperta o cinto", “corta despesas”, na verdade o que ele faz, numa linguagem para que todos entendam, é fazer todo esforço para sobrar mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado, recorrendo ao artifício de aumentar tributos como forma de compensar a insuficiência dos cortes.

Na verdade, esse "esforço fiscal", como os economistas do governo e das instituições financeiras costumam dizer, não passa de dinheiro retirado pelo governo dos contribuintes, da população em geral, em particular dos mais pobres, através de impostos, contribuições e outros tributos, para transferir aos mais ricos, chamados de investidores ou credores, nome dado às sanguessugas e abutres dos países pobres ou em desenvolvimento.

Na prática, obter um superávit significa ter menos dinheiro no caixa do governo para investir. Quanto maior for, menos recursos haverá para aplicar nos programas governamentais necessários para diminuir a desigualdade ou erradicar situações de injustiça social.

É o resultado positivo dessa conjunção, para o governo e a bolsa de valores, que desperta e orienta a confiança dos investidores estrangeiros na política econômica do governo, servindo como termômetro para que os mesmos apliquem no país as suas finanças, sabendo que terão o retorno prometido nas suas aplicações.

Até quando essa política econômica continuará sendo a base do desenvolvimento no país, ninguém sabe, mas está cada vez mais claro que ela não resolverá os principais problemas sociais do Brasil, pois é insustentável, inviável e injusta, e acabará nos conduzindo novamente à beira do abismo, caso não haja mudança de rota.

Ainda precisamos de vereadores?

Nos anos 80, o grupo de rock brasileiro Titãs incendiou o imaginário da juventude com a música “Polícia”, despertando enorme furor e ódio nas instituições de segurança do Estado.

Em todos os cantos do país, quando se fazia uma manifestação, ao som da primeira sirene, diante da marcha dos soldados, quando os mesmos tentavam acuar a multidão, ninguém hesitava em cantar:

“Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia!”

Era o canto indignado da rebeldia jovem que não dava à mínima para as inúteis autoridades, não via importância alguma nessas instituições envelhecidas do Estado, que tem uma função no papel, mas na realidade fazem e agem exatamente da forma contrária, numa grande hipocrisia.

Hoje todos sabem, mas ninguém diz nada, absolutamente nada. Como todos erram, por ação ou omissão, admitindo-se quase sempre que em todas as instituições têm os bons e os maus, como os maus e os bons gostam de afirmar, no fim das contas todos acabam se protegendo, num verdadeiro conluio, de dar inveja a qualquer organização criminosa.

Como todas as oposições estão ou estiveram no governo, e todos os governos já foram algum dia oposição, numa verdadeira promiscuidade de atores, cores e de partidos, de fazer corar de vergonha e de indignação a cidadania desse país, não existem mais cantos assim que digam a verdade que todos precisam ouvir, que afrontem e desafiem as autoridades e seus podres poderes.

Uma vez que estão todos com a mão na mesma cumbuca, “são bananas do mesmo cacho, farinha do mesmo saco” ou já foram pegos com a boca na botija, acostumaram-se a justificar a necessidade das instituições, como forma de terem sempre esses cargos à disposição, com os respectivos salários, sem horário de trabalho, sem fiscalização, sem controle.

O que fariam, na verdade, sem esse "bom emprego", fora do jogo do poder, sem a possibilidade de negociar emendas, interferir em investigações, nomear parentes e aliados?

Como não existe mais quem se disponha a desafiar o coro dos contentes ou coordenar o grito dos indignados, a própria população, de forma quase espontânea, começa a inundar a paisagem de algumas cidades, cheia de marketing de indução ao consumo desenfreado, com cartazes e outdoor com questões diretas e sem receio para as autoridades públicas.

Um desses exemplos vem do sul do país, da cidade de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina.

Diante da proposta indecente do aumento da quantidade de vereadores nos legislativos, da elevação dos seus salários, da falta ou ausência no cumprimento das funções, da avalanche proposta de criação de milhares de municípios pelo país afora, o povo de Jaraguá do Sul  teve a coragem de afirmar, em alto e bom tom: NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES!

Abaixo o outdoor colocado na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul (SC), demonstra o tamanho e a nitidez da indignação:

Para quem não sabe, o legislativo municipal, constitucionalmente, deveria desempenhar as seguintes funções:

- Legislação: fazer as leis, principalmente aquelas que dizem respeito ao interesse local, dos munícipes, analisando de forma sistemática e detalhada as leis mais importantes para o município, tais como:  Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, de suma importância para o planejamento municipal;

- Fiscalização: fiscalizar os serviços públicos, a execução orçamentária, a prestação de contas apresentada, o prefeito e seus secretários, apurando denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes, ou requerendo o comparecimento de secretários para dar explicações sobre suas pastas, podendo ainda, como ato maior de independência da câmara, requerer a abertura de comissão parlamentar de inquérito;

- Julgamento: nessa função, julgar o parecer emitido pelo órgão de contas, sobre a prestação de contas do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores, bem como apreciar processo político-administrativo instaurado contra o chefe do executivo, por crime de responsabilidade, e vereadores, por conduta incompatível com o cargo, quebra de decoro parlamentar, prática de corrupção ou de improbidade administrativa.

Como a realidade é bem diferente da vida real, diante da falta de atuação dos vereadores, o povo de Jaraguá do Sul/SC não teve dúvida em expor a verdade, colocando outdoor na rua Olívio Domingos Brugnago com os seguintes dizeres:

E finalmente...

No processo eleitoral elegemos pessoas para nos representar. No entanto, depois de eleitos e empossados, eles passam a representar e apoiar o chefe do executivo e seus próprios interesses, deixando de lado os direitos da população.

Para fazer o que bem quiserem, os chefes do executivo, de federal a municipal, precisam apenas “ter o apoio da maioria”, contando para isso com toda a máquina administrativa, seus cargos, serviços, obras e muito, mas muito dinheiro, para conquistar apoio irrestrito.

É uma conta de matemática simples, que qualquer prefeito aprende logo: se existem 9 vereadores na câmara, ele precisa apenas do apoio de 5, mas logo consegue o apoio de 6, no primeiro dia de mandato, mesmo que tenham sido eleitos na sua coligação apenas 3 vereadores.

Deixam de ser representantes do povo para ser, e isso dizem com a boca cheia, talvez também o bolso: somos da base aliada.

Se investigar de forma séria e independente, o que se verá são relações encravadas, como unha e carne, em práticas ilícitas, com compra de apoio em troca de cargos, aluguéis e aquisição de material para a prefeitura, quando não o “roubo” explícito e propriamente dito do dinheiro público.

O que todo o povo brasileiro sabe, o povo de Jaraguá do Sul expôs, sem meias palavras, no tom que é preciso dizer para ser ouvido, semelhante à música dos Titãs, música como som de fúria, em apenas dois acordes e nada mais.

Será que não está na hora de uma grande indignação, de um levante geral, de um questionamento absoluto, do Oiapoque ao Chuí, para que essas autoridades do executivo, legislativo, judiciário e Ministério Público digam o que estão fazendo pelo bem coletivo?

Pelo bem deles nós sabemos, pelo nosso bem fica por ora a afirmação do genial Stanislau Ponte Preta:

“A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão

Todos os dias, ao ligarmos a televisão, ao lermos um jornal, principalmente "O Estado do Maranhão", deparamo-nos com a visão ufanista do governo de plantão apregoando o desenvolvimento do Estado.

Milhares de empregos gerados, cursos de formação para capacitação da mão-de-obra oferecidos, bilhões investidos em território maranhense, governo no rumo certo e população feliz, eis um resumo dos anúncios.

Mas que tipo de desenvolvimento está chegando até os maranhenses? O que significa esse desenvolvimento para o conjunto da população, para a garantia dos direitos? É sustentável ou insustentável?

Abaixo uma pequena amostra do desenvolvimento no Estado, localizado no município de Açailândia, cuja parte significativa do seu território encontra-se submetida ao plantio de eucalipto, o assim denominado "deserto verde".

Entre os cinco municípios maranhenses de maior arrecadação tributária e investimento, nas áreas de siderurgia e carvoaria, parte de sua população está vivendo apenas as consequências do desenvolvimento: uns não tem terra, vivem entre o acostamento e o quintal, acossados pelo plantio do eucalipto;  outros que tem terra, em áreas de assentamento ou pequenos proprietários, sofrem com a poluição infernal das carvoarias.

Será esse o desenvolvimento tão sonhado pelos maranhenses ou não passa isso de um prolongado pesadelo?

Leia, tire as suas conclusões e depois as socialize!

Poluição de siderurgia e carvoaria causam danos à saúde

Silvia Freira

De São Paulo

Folha.com

Pesquisa realizada com moradores de duas comunidades de Açailândia (MA) apontou que a fumaça e a poluição do ar geradas por siderúrgicas e carvoarias instaladas na região estão provocando danos à saúde.

O relatório da pesquisa, elaborado pela ONG Justiça Global, FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) e rede Justiça nos Trilhos, foi apresentado nesta quarta-feira (18/05).

O povoado Piquiá de Baixo, onde moram 300 famílias, é cercado por cinco siderúrgicas. Moradores reclamam que o pó de ferro presente no ar causa problemas respiratórios e irritação nos olhos.

A pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados (56,5%) descreve seu estado de saúde como "muito ruim" ou "ruim". Na média da população brasileira, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional de Domicílios) de 2008, essa percepção é de 3,8%.

O assentamento Califórnia, onde vivem 268 famílias, é cercado por 66 fornos de produção de carvão vegetal que começaram a operar em 2005. Desde então, os moradores se queixam que a fumaça provoca problemas respiratórios.

A secretaria de Saúde de Açailândia, afirma o relatório, constatou que os casos de pneumonia, bronquite, asma, irritação na pele e nos olhos são mais frequentes nessas comunidades do que no restante do município.

O relatório cobra das empresas e órgãos que integram a cadeira de exploração do minério de ferro --entre elas a Vale e o BNDES-- a reparação dos danos.

Cópia do estudo será enviada a órgãos de defesa de direitos humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU.

"Esperamos que as autoridades e empresas responsáveis pelos danos finalmente tomem medidas", disse o advogado Danilo Chammas, da rede Justiça nos Trilho.

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão disse que, quando as siderúrgicas se instalaram ali, há 25 anos, a região não era habitada. E culpou o poder público por permitir que famílias mudassem para lá.

Nem a Vale nem o BNDES comentaram o relatório.

As cerca de 300 famílias que moram cercadas por cinco siderúrgicas e uma termoelétrica no povoado Piquiá de Baixo, em Açailândia (MA), conseguiram nesta terça-feira (24) um acordo para serem reassentadas em outra área.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, mediou um acordo entre os envolvidos. Na reunião, ficou acertado que a Prefeitura de Açailândia vai desapropriar uma área de 38 hectares escolhida pelos moradores para o reassentamento.

A desapropriação será custeada pelo Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão, cujos representantes assinaram um termo se comprometendo a depositar R$ 400 mil em um prazo de 30 dias.

Segundo o sindicato, as siderúrgicas já haviam concordado em comprar a área para o reassentamento, mas os proprietários resistiam em vender a propriedade. Com a desapropriação, o processo de reassentamento deve avançar.

A mineradora Vale, que no estudo também foi responsabilizada pelos danos à comunidade, não enviou representante à reunião. A empresa explora o minério de ferro de Carajás, que é transformado em ferro gusa nas siderúrgicas.

O padre Dario Bossi, da rede Justiça nos Trilhos, que participou da reunião, disse que será feita uma recomendação ao governo do Estado para que faça as obras de infraestrutura do novo povoado.

Segundo Bossi, ainda não está definido quem irá pagar pela construção das novas casas nem se as famílias irão receber uma área para cultivo, já que 70% delas são de pequenos agricultores.

Sobre o assentamento Califórnia, que é atingido pela fumaça das carvoarias, a Secretaria de Meio Ambiente deverá fazer uma medição nas emissões de gases e apresentar um relatório.

'O estudo foi muito importante porque demonstrou com dados a situação dos dois povoados, com a distribuição das responsabilidades pelos problemas', disse Bossi.

Segundo o estudo, os moradores do povoado Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia sofrem de doenças respiratórias, problemas de visão e de pele provocadas pela poluição.

Referência: a obra de arte apresentada acima pertence ao gênio Salvador Dali, um dos maiores artistas contemporâneos, mestre do surrealismo, que, mesmo sem conhecer o Maranhão, retrata o esforço que o maranhense faz para se livrar das cadeias que o aprisionam.

Direitos da Água e reflexão sobre o nosso cotidiano

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992, como parte da Agenda 21. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos de longas datas que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido?

Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil conseguir água para todos. A razão maior parecer estar na pouca quantidade de água disponível, pois apenas cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável, ou seja, própria para o consumo humano.

Diante dessa constatação, cabe lembrar que a água limpa e acessível se constitui em um elemento indispensável à vida humana e que, para se tê-la no futuro, é preciso protegê-la, a fim de evitar o futuro caótico previsto para a humanidade, quando homens de todos os continentes travarão guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a água. 

Como se sabe, grande parte das fontes de água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem, chegando ao absurdo de que para cada 1.000 litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos.

Dados indicam que 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causado também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo.

Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Dados do International Water Management Institute - IWMI mostram que, no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial.

Claro está que é quase impossível ajustar o uso racional desse bem precioso se não rediscutirmos essa forma insustentável de desenvolvimento que as nações optaram, que exige quantidades cada vez maiores de água para o consumo, ciente que parte significativa será desperdiçada.

Expansão urbanística e concentração das populações nas cidades, produção industrial crescente, agricultura e pecuária intensivas, produção de energia elétrica, com represamento de grandes quantidades de água, são fatores preponderantes nessa forma de desenvolvimento.

O pior é que a ela vinculamos a elevação e a melhoria do nível de vida (leia-se, em parte: aumento do consumo), o que coloca a humanidade inteira numa situação de difícil resolução: ou encruzilhada ou beco sem saída.

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema, que podem ser ações individuais, coletivas e de responsabilidade do poder público.

Precisamos tomar atitudes individuais no nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural, tais como: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas.

No entanto, devido às crescentes necessidades de água, à limitação dos recursos hídricos, aos conflitos entre alguns usos e os prejuízos causados pelo excesso de água exigem o estabelecimento de responsabilidades públicas, um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais, estaduais e municipais, visando técnicas de melhor aproveitamento dos recursos hídricos.