Corrupção, laranjas, obras fantasmas, esquemas: rotina de notícias sobre o grupo Sarney!

Emenda de novo ministro financiou obra paralisada

Dinheiro foi liberado pelo Turismo em 2008, mas balneário não foi concluído.

Construtora contratada fica em endereço sem identificação; Vieira diz que há atraso, mas não irregularidades. 

FERNANDO MELLO

FILIPE COUTINHO

Folha de São Paulo

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), destinou, em 2008, R$ 390 mil para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta.

O prazo para a conclusão do balneário (galpão com bares e banheiros às margens de uma lagoa do município) era agosto de 2010. Mas o que há no local são paredes com rachaduras e sem acabamento, além do teto. As divisões internas não foram feitas.

O balneário foi orçado em R$ 445 mil -R$ 390 mil vieram do Ministério do Turismo, fruto da emenda do então deputado federal Gastão Vieira. O restante é contrapartida da prefeitura.

Os recursos da União foram liberados em 30 de dezembro de 2008. Para o projeto, a prefeitura contratou a construtora Malta, que fica em um endereço residencial na cidade de Imperatriz, a 200 km de Buriticupu. Na sede, não há placa de identificação.

O telefone registrado na Secretaria de Fazenda do Maranhão é de um escritório de contabilidade, onde a empresa é desconhecida.

Em outro número em nome da empresa, uma pessoa que se disse funcionário da Malta disse que os responsáveis estavam viajando.

Em 27 de julho deste ano, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Maria José da Silva, que é do PMDB, mesmo partido de Vieira, enviou uma representação para o Ministério Público Federal e para a CGU (Controladoria-Geral da União) pedindo uma investigação sobre o atraso na obra.

No documento, diz que a empreiteira contratada está em nome de "laranjas" e que a prefeitura, comandada por Antonio Marcos Oliveira (PDT), direciona as licitações para um mesmo grupo de empresas. "O prefeito sempre promete que vai terminar a obra, mas hoje o balneário não existe", disse Maria José.

O prefeito é aliado do novo ministro do Turismo. Ele alega que "em função das chuvas, o acesso a obra não pode ser feito". Já Gastão Vieira diz que há atraso, mas não irregularidade.

Buriticupu não faz parte da lista dos principais destinos turísticos do país, elaborada pelo ministério.

Em agosto, reportagem da Folha revelou que o ex-ministro Pedro Novais destinou R$ 1 milhão a uma ponte em Barra do Corda (MA).

A licitação foi vencida por uma construtora-fantasma. Novais perdeu o cargo nesta semana depois que a Folha revelou que ele usou servidores públicos para fins particulares.

Maranhão: grande laranjal

Todos os anos, contingente considerado de maranhenses migram para outros estados do país, principalmente tendo como destino o interior de São Paulo, à procura de emprego nas fazendas de plantação de laranja.

O que eles não sabem, no entanto, é que aqui em solo maranhense tem uma plantação gigante de laranjas. Pelo fato dos frutos não serem colhidos, nem as árvores cortadas ou podadas, cresce de forma quase incontrolável, tornando infértil essa terra que já foi considerada em outros tempos a terra da promissão.

Não se trata, no entanto, do fruto cítrico, mas de pessoas em nome de quem são direcionados o dinheiro público surrupiado e o patrimônio adquirido com ele.

Para se ter uma idéia do que isso significa eis abaixo texto de Welliton Resende, auditor da Controladoria Geral da União, administrador do Blog do controle social.

No artigo posto comenta sobre a operação realizada no município de Barra do Corda, com prisões decretadas de diversas pessoas, entre elas o prefeito do município, Manoel Mariano de Sousa, apelidado de “Nenzim”, pai do Deputado Estadual Rigo Teles, ambos do Partido Verde.

Observa que uma das práticas investigadas consiste na utilização, pelo submundo da corrupção e da lavagem de dinheiro, de um intermediário, identificado nas diligências policiais como “laranja”, receptor dos recursos públicos desviados, constando quase sempre em seu nome patrimônios adquiridos e não declarados pelos acusados de corrupção.

E como identificar essas pessoas?

Primeira coisa é compreender que se trata de uma ação empreendida por uma organização criminosa, uma quadrilha incrustada no Estado brasileiro, com ramificações e poder de influência, com voz de comando, estrutura, hierarquia, objetivo, chefia de atos,  plano de ação, divisão de tarefas e repartição do resultado do crime.

Segundo, envolve todos os atos da administração pública, iniciando com a eleição, passando pela estruturação do secretariado, na formação dos conselhos, nas licitações e assim por diante.

Quase sempre os mesmos que constam na prestação de contas eleitoral, como financiadores e fornecedores, integram o secretariado, compõem órgãos de conselho, ganham as licitações.

No Maranhão, em quase todos os municípios, pessoas aparecem com fortunas conseguidas da noite para o dia, sem alguma explicação razoável e, por coincidência, quase sempre são próximas dos gestores públicos de plantão.

Na identificação dessas pessoas, todos os meios lícitos devem ser utilizados, bem como a colaboração da população e das entidades da sociedade civil organizada.

Vamos à leitura do texto, considerando importante identificar se no seu município existe esse tipo de pessoa indicada:

A última operação especial realizada, em Barra do Corda (MA), pela CGU e pela Polícia Federal chamou a atenção de todos em um aspecto. Apenas duas pessoas chegaram a desviar R$ 50 milhões dos cofres do município.

Foram desviados recursos das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Convênios.

Nesta mesma operação, foram apreendidos um avião bimotor, um helicóptero, carrões importados, e jóias de luxo como relógios Rolex, Bulgari e Ferrari. Esta quadrilha que, possivelmente, era chefiada pela família do prefeito, esbanjava riqueza à luz do dia.

E o mais curioso desta história toda, é que o 'dono' do helicóptero era tão pobre, que não tinha nem uma bicicleta para andar. Todos nós estamos carecas de saber que ele não passa de um 'laranja'.

Ou seja, é uma pessoa do povo que as quadrilhas utilizam para colocar os bens adquiridos em nome dela. Os noticiários demonstram que os recursos mais desviados pelos prefeitos e secretários são das áreas de:

a)Educação, que deveria pagar salários dignos aos professores;

b)Saúde, que deveriam manter os hospitais funcionando com médicos, medicamentos e , até, ambulância;

c)Convênios para a realização de estradas, conjuntos habitacionais e sistemas de abastecimento de água.

A lógica é a seguinte, quando estes gestores corruptos (prefeitos e secretários) desviam o dinheiro público, não podem aparecer com bens como casas, terrenos, sítios, fazendas ou carrões. Compram tudo e colocam em nome de outras pessoas.

Assim, quando vão fazer a declaração de Imposto de Renda, ou mesmo prestar informações à Justiça Eleitoral para se candidatar, não tem nada em seu nome. Nem um penico para usar na madrugada.

Assim, os prefeitos e secretários posam de 'pobre' e boa parte da população cai nesse velho golpe.

Quem não conhece alguém que tem apenas um 'empreguinho', mas tem uma excelente casa, sítio e carrão?