Reforma agrária: política de extrema-unção!

Reportagem de capa da revista Carta Capital, 657, de 29 de julho de 2011, intitula-se: “Reforma Agrária, descanse em paz”.

Na matéria, assinada por Ricardo Carvalho e Soraya Argegge, duas constatações são feitas:

- nos governos do PT, o programa refluiu;

- a concentração no campo continua a mesma da ditadura.

Percebe-se que a reportagem, ao afirmar que nos governos do PT, leia-se governo Lula (2003-2010), o programa de Reforma Agrária “refluiu”, não traduz o exatamente o que aconteceu, o que se verificou no campo nesses oito anos de mandato.

É preciso então traduzir para o bom português o que significa a palavra refluir: Movimentar-se de volta para o lugar donde veio, voltar para o ponto de origem ou procedência.

A palavra mais usual para refluir é RETROCEDER.

A partir de dados, verifica-se que a política governamental não apenas “andou para trás”, mas “correu para trás”.

É claro que isso não foi à toa, que aconteceu à revelia da vontade de quem governa.

Não!

Foi uma política governamental deliberada, que privilegiou o agronegócio e os grandes projetos, com aporte de recursos consideráveis, além de retirar recursos ou criar obstáculos para o desenvolvimento real de uma política agrária voltada para atender sem terras, quilombolas, extrativistas, lavradores e tantos outros que precisam da garantia do direito de acesso a terra.

Resultado: concentração de terra, migração, empobrecimento, volta da violência no campo, afetando a vida e a existência de milhões de pessoas que vivem na zona rural.

Diante desses fatos, na reportagem é posta uma dúvida: ainda faz sentido econômico distribuir terra?

Para o governo está mais do que claro: a reforma agrária inviabiliza a “aceleração do crescimento” do país, leia-se: agronegócio e grandes projetos (usinas, refinarias, hidroelétricas, etc), pelos quais fez opção!

No entanto, para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais a questão agrária (reforma agrária, regularização fundiária, demarcação de terras) é urgente e necessária, não só para trazer a paz no campo, garantir a segurança alimentar do país, como realizar a justiça social.

Para acalmar os ânimos de indígenas, quilombolas e sem terras, o governo e seus defensores falam em diálogo; argumentam dizendo que a mudança da legislação é difícil e que ainda não existe uma base aliada sólida para passar qualquer medida nessa questão.

Enquanto os ânimos se acalmam, a política governamental contrária à reforma agrária avança, empobrecendo e, por conseqüência, despovoando o campo, impedindo, na prática, a implantação de qualquer política nesse setor.

Aos milhões de deserdados só resta uma alternativa: lutar, resistindo e ocupando!

Abaixo um resumo da reportagem, que depois de lida, importante a partilha, através do envio para os contatos e de comentários.

Boa leitura!

Extrema-unção

Ricardo Carvalho e Soraya Argegge29 de julho de 2011 às 9:00h

Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera.

“Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”

Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.

Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. 

Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.

Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.

Notícias do desenvolvimento no Maranhão III

Reportagem de Aguirre Talento, publicada na Folha de São Paulo, 26/07/2011 mostra que o Maranhão, segundo dos dados do Censo 2010 do IBGE, é o Estado com a maior proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

Em outras palavras: 25% por cento dos seus habitantes estão na condição de “miseráveis”.

O discurso governamental, da família Sarney e seus asseclas, é sempre o mesmo desdobro, coisa de “joão sem braço”: estamos fazendo o possível; não temos recursos suficientes; a pobreza é cultural; estamos atraindo novos investimentos, etc.

Chegam até o cúmulo de jogar a responsabilidade pela pobreza nas costas do próprio povo, ao afirmar que não têm culpa se o povo não trabalha, não tem talento para enriquecer, não está preparado para os novos empreendimentos no Estado, etc.

Repetem esse discurso milhares de vezes, que não fica de pé ao primeiro argumento, com o objetivo de retirar de suas costas qualquer responsabilidade pela pobreza existente nesse Estado, de que enquanto parte do povo morre de fome e sede, eles nadam em dinheiro, sem nunca terem tido uma firma, uma fábrica ou produzido um invento, apenas uma grande jogada: a apropriação dos cargos públicos.

Com toda certeza as causas da pobreza no Maranhão apontam para outra direção, mas precisamente para esse modelo de desenvolvimento que se implantou no Estado, que está mais para saque do que para administração pública, que consolidou e aprofundou as históricas desigualdades sociais.

Quatro décadas de um mesmo modelo, já com sinais visíveis de que é apenas um cadáver ambulante que fala e nada mais, precisando agora de bons e confiáveis coveiros.

Abaixo a matéria na íntegra.

Maranhão é o Estado com maior proporção de miseráveis

AGUIRRE TALENTO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Apesar de ter tirado cerca de 600 mil pessoas da pobreza extrema na última década, o Maranhão ainda é o Estado que tem maior parcela da população vivendo com até R$ 70 mensais. É 1,7 milhão, de acordo com o último Censo, o que representa 25% dos 6,5 milhões de maranhenses.

A pobreza é evidenciada pela infraestrutura deficiente. O esgotamento sanitário, por exemplo, cobre só 12% dos domicílios e a coleta de lixo alcança só 25% deles.

O desenvolvimento econômico do Maranhão se sustentou em atividades concentradoras de riqueza, por isso os baixos níveis de renda, avaliaram especialistas ouvidos pela Folha. As suas bases são o agronegócio (baseado na soja), a pecuária bovina e a indústria de ferro.

A atual governadora é Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ela está em sua quarta gestão no Estado, que também foi governado pelo próprio Sarney de 1966 a 1971. Os governadores seguintes foram eleitos com seu apoio, à exceção de Nunes Freire (1975-1979). A maioria deles, porém, rompeu com Sarney ao longo de suas gestões, mas foram sucedidos por aliados da família do senador.

Acusado de comandar a política no Estado, Sarney afirma não ter mais influência. A atual governadora diz que está investindo em infraestrutura para desenvolver o Maranhão.

Os pesquisadores avaliam que a melhoria de renda obtida na última década deve-se, em boa parte, às políticas do governo federal, como as transferências de renda e os ganhos do salário mínimo.

A retomada do crescimento maranhense após uma estagnação na década de 90 também ajudou. O PIB estadual cresceu a altas taxas, mas a distribuição dessa riqueza é o principal gargalo.

"Nosso mercado de trabalho é muito precário, não insere a população e os rendimentos são baixos", diz Maria Ozanira, coordenadora de grupo de pesquisa sobre pobreza na Ufma (Universidade Federal do Maranhão).

INFORMALIDADE

Dados de 2009 do IBGE mostram que 45% dos trabalhadores maranhenses são informais ou não têm a carteira de trabalho assinada.

Em estudo de 2008 no qual analisa a economia do Estado, o economista Benjamin de Mesquita, da Ufma, afirma que falta "comprometimento com o desenvolvimento local dos governos que se sucedem".

Um dos exemplos citados pelos estudiosos para ilustrar a questão é a Lei de Terras, aprovada em 1969, durante o governo Sarney, que alavancou o agronegócio, mas limitou a agricultura familiar. "A lei vendeu terras do Estado para grandes projetos agropecuários e causou uma concentração fundiária", diz o historiador Wagner Cabral, da Ufma.

A pobreza também é uma herança histórica: existem 527 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, totalizando 1,3 milhão de pessoas, e 35 mil indígenas. Os quilombolas ainda lutam pela posse de seus territórios, mas é um processo demorado no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O agronegócio já ocupa quase o dobro do espaço da agricultura familiar: 8,4 milhões de hectares contra 4,5 milhões de hectares, respectivamente, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2006). No entanto, a agricultura familiar é a fonte de renda de 850 mil pessoas, enquanto o agronegócio emprega apenas 133 mil.

Tampouco a indústria é intensiva em mão de obra: são 332 mil empregados, de acordo com a Federação das Indústrias do Maranhão.

O resultado desse cenário todo é que, dos 20 municípios com menor renda média do Brasil, 14 são maranhenses. No Estado, o rendimento médio mensal domiciliar, por pessoa, é de R$ 404,99, o menor do Brasil.

Notícias sobre o desenvolvimento no Maranhão II

Cada revelação feita pelo Censo IBGE 2010 mostra, de forma clara e sem rodeios, dados assustadores sobre os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, terra fértil que foi transformada em campo de infortúnio, propício à frutificação da desigualdade, da pobreza e da miséria.

Apesar da renda média das cidades maranhenses ter subido 46%, mesmo assim dos 50 municípios mais pobres do Brasil, trinta e dois (32) estão localizados no Maranhão.

Segundo o IBGE, o Estado brasileiro com a menor renda per capita é o Maranhão, com uma média de R$ 405, menor quatro vezes do que o Distrito Federal, com a maior renda.

Entre os municípios com menor renda per capita está o município maranhense de Belágua, distante quase 14 vezes do município de Niterói (RJ), primeiro colocado.

Resultado na ponta:

- extrema pobreza: grande parte encontra-se na zona rural, são analfabetos, mulheres, quase sempre pretas ou pardas.

- população indígena: a situação piora consideravelmente, sendo relegada à condição de estado de miséria.

Claro está que parte considerável da quase insignificante melhoria deveu-se aos programas de transferências de renda (bolsa família), aposentadorias, pensões, auxílios, seguro desemprego/defeso e um punhado de dinheiro enviado por trabalhadores migrantes maranhenses, em ocupações sazonais, que servem de mão-de-obra barata em outros Estados, mas que ajudam a família a “escapar”.

Sem isso, o que seria do Maranhão? Como estaríamos agora na foto?

Essa notícia deveria corar de vergonha os governos, tanto Federal, Estadual, quanto municipal, caso tivessem vergonha na cara, mas isso jamais irá acontecer, pois as três instâncias são responsáveis por esse resultado.  

Não refletem outra coisa, que não seja a famosa “governabilidade”, outro nome para “pacto entre máfias”, felicidade e alívio para o governo federal, tristeza e sofrimento para os maranhenses, que praticamente viram o seu território ser excluído da federação, a sorte e o destino de mais de seis milhões de almas à mercê da elite dirigente mais cruel, autoritária, corrupta e mais velha no poder do país.

Ainda assim o governo federal faz que não vê e o governo maranhense insiste em alocar somas vultosas em publicidade, como se a melhoria nos indicadores do desenvolvimento econômico e social do Maranhão dependesse de propaganda.

Os dados pesquisados e publicados pelo IBGE como oficiais seriam suficientes para colocar o Brasil no banco dos réus, à disposição das cortes internacionais, por conta da violação sistemática e cotidiana de direitos humanos de milhares de pessoas.

Provas existem aos montes!

Mas para que o processo se instaure, é necessário haver quem acuse, constranja, denuncie essas mazelas, indicando os responsáveis, fazendo conexão entre a governabilidade, a omissão criminosa e o resultado.

No entanto, os acusadores preferem primeiro esgotar o diálogo, com prazo indefinido, ou a elaboração de um TAC (termo de acordo de cumplicidade ou conivência), fazendo o papel de calmante do povo, para que este não tome as ruas e resolva do seu jeito.

Antigamente eram chamados de “pelegos”. Hoje, pessoas de princípios, democratas, aberto ao diálogo civilizado, ao acordo republicano, sensatos, mediadores.

Enquanto não se resolve quebrar os ovos, para fazer omelete, vamos à lista elaborada pelo IBGE, com os 15 municípios com menores rendas per capita do Brasil, leia-se: pobres, dos quais 10 são maranhenses:

1 - Belágua (MA) R$ 146,70
2 - Marajá do Sena (MA) R$ 153,47
3 - Cachoeira do Piriá (PA) R$ 163,65
4 - Fernando Falcão (MA) R$ 166,73
5 - Matões do Norte (MA) R$ 170,76
6 - Melgaço (PA) R$ 172,28
7 - Assunção do Piauí (PI) R$ 174,44
8 - Milagres do Maranhão (MA) R$ 175, 99
9 - Satubinha (MA) R$ 177, 11
10 - Bagre (PA) R$ 178,04
11 - Cachoeira Grande (MA) R$ 180,02
12 - Santo Amaro do Maranhão (MA) R$ 181,08
13 - São Roberto (MA) R$ 181,77
14 - Ipixuna (AM) R$ 181,98
15 - Presidente Juscelino (MA) R$ 182,18