Produtos transgênicos: o que são e quais os riscos para a saúde?

CONCEITO:são alimentos modificados geneticamente com a alteração do código genético, isto é, é inserido no organismos genes proveniente de outro. Esse procedimento pode ser feito até mesmo entre organismos de espécies diferentes (inserção de um gene de um vírus em uma planta) por exemplo. O procedimento pode ser realizado com plantas, animais e micro-organismos.

RISCOS PARA A AGRICULTURA: as espécies transgênicas são protegidas por patentes, o que significa que o agricultor que decidir utilizá-las (se autorizadas no Brasil), terá de pagar royalties para a empresa detentora da tecnologia. A consequência mais imediata será o aumento da dependência do agricultor das empresas transnacionais do setor. Isto por que, por regra contratual, o agricultor não pode utilizar as sementes do plantio anterior, assim terá que comprar as sementes transgênicas a cada safra. Além disso, é muito difícil o agricultor "se livrar” totalmente das plantas transgênicas, o que pode ocorrer com qualquer plantação, já que, caso ele não queira mais plantá-las, a chance de ainda nascer uma planta transgênica na plantação convencional existe. Caso isso ocorra, ele poderá ser compelido a pagar uma multa e mais royalties.

Além disso, existe o risco da contaminação. A contaminação pode ocorrer por meio de insetos ou até mesmo por meio do vento. É o caso do milho, assim se não existir um espaçamento adequado entre as lavouras transgênicas e convencionais a contaminação pode ocorrer, pegando de surpresa o agricultor no momento da venda. Ocorre com frequência a perda de contrato desses agricultores, já que o comprador estava interessado em um produto não transgênico.

RISCOS PARA A SAÚDE: são vários e graves os riscos potenciais, tendo os cientistas apontado como os principais deles:

1. Aumento das alergias

Quando se insere um gene de um ser em outro, novos compostos podem ser formados nesse organismo, como proteínas e aminoácidos. Se este organismo modificado geneticamente for um alimento, seu consumo pode provocar alergias em parcelas significativas da população, por causa dessas novas substâncias. Por exemplo, no Instituto de Nutrição de York, Inglaterra, em 1999, uma pesquisa constatou o aumento de 50% na alergia a produtos à base de soja, afirmando que o resultado poderia ser atribuído ao consumo de soja geneticamente modificada.

Outra preocupação é que se o gene de uma espécie que provoca alergia em algumas pessoas for usado para criar um produto transgênico, esse novo produto também pode causar alergias, porque há uma transferência das características daquela espécie. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos: reações em pessoas alérgicas impediram a comercialização de uma soja que possuía gene de castanha-do-pará (que é um famoso alergênico).

2. Aumento de resistência aos antibióticos

Para se certificar de que a modificação genética "deu certo", os cientistas inserem genes (chamados marcadores) de bactérias resistentes a antibióticos. Isso pode provocar o aumento da resistência a antibióticos nos seres humanos que ingerem esses alimentos. Em outras palavras, pode reduzir ou anular a eficácia dos remédios à base de antibióticos, o que é uma séria ameaça à saúde pública.

3. Aumento das substâncias tóxicas

Existem plantas e micróbios que possuem substâncias tóxicas para se defender de seus inimigos naturais, os insetos, por exemplo. Na maioria das vezes, não fazem mal ao ser humano. No entanto, se o gene de uma dessas plantas ou de um desses micróbios for inserido em um alimento, é possível que o nível dessas toxinas aumente muito, causando mal às pessoas, aos insetos benéficos e aos outros animais. Isso já foi constatado com o milho transgênico Bt, que pode matar lagartas de uma espécie de borboleta, a borboleta monarca, que é um agente polinizador. Sequer a toxicidade das substâncias inseridas intencionalmente nas plantas foi avaliada adequadamente. Estas substâncias estão entrando nos alimentos com muito menos avaliação de segurança que qualquer aditivo, corante, pesticida ou medicamento.

4. Maior quantidade de resíduos de agrotóxicos

Com a inserção de genes de resistência a agrotóxicos em certos produtos transgênicos, as pragas e as ervas-daninhas poderão desenvolver a mesma resistência, tornando-se "super-pragas" e "super-ervas". Por exemplo, a soja Roundup Ready tem como característica resistir à aplicação do herbicida Roundup (glifosato). Consequentemente, haverá necessidade de aplicação de maiores quantidades de veneno nas plantações, o que representa maior quantidade de resíduos tóxicos nos alimentos que nós consumimos. No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou em 2004 o aumento em cinquenta vezes do limite de glifosato permitido em alimentos a base de soja. Os prejuízos para o meio ambiente também serão graves: maior poluição dos rios e solos e desequilíbrios incalculáveis nos ecossistemas.

RISCOS PARA O MEIO AMBIENTE: os perigos que os transgênicos podem oferecer ao meio ambiente são muitos.

A inserção de genes de resistência a agrotóxicos em certos produtos transgênicos faz com que as pragas e as ervas daninhas (inimigos naturais) desenvolvam a mesma resistência, tornando-se "superpragas" e "superervas". Por exemplo, a soja Roundup Ready tem como característica resistir à aplicação do herbicida Roundup (glifosato). Isso vai exigir a aplicação de maiores quantidades de veneno nas plantações, com maior poluição dos rios e solos. Haverá ainda desequilíbrios nos ecossistemas a partir da maior resistência desenvolvida, ao longo dos anos, pelas pragas e ervas daninhas.

Para o Brasil, detentor de uma biodiversidade ímpar, os prejuízos decorrentes da poluição genética e da perda de biodiversidade são outros graves problemas relacionados aos transgênicos.

Autor: IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor

Local de Publicação: Adital (link: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=65573)

Filme campeão de bilheteria em Belágua: Corra que a polícia vem aí!

Hoje, por volta das 09:00 horas, em ação da Polícia Federal, foi preso o médico Carlos Augusto do Couto Costa, na Unidade de Saúde Mista do município de Belágua.

Em uma ação rápida, os policiais entraram na Unidade de Saúde, indagaram se estava havendo consultas para as pessoas que estavam na fila, momento em que, após a confirmação, entraram na sala do médico  e, após a devida identificação, deram voz de prisão ao mesmo.

Tudo a ação foi filmada e fotografada, com recolhimento de materiais que comprovam que o médico estava em pleno exercício de atividade.

Após efetuar a prisão do médico, os policiais foram até a sua casa, encontrando lá mais provas sobre as atividades do médico no município, como quantidade significativa de medicamentos, provavelmente da Farmácia Básica ou da própria Unidade.

Aflito e em ato de desespero, o Carlos Augusto empreendeu uma fuga, pelos fundos da casa, dando-se em seguida uma perseguição ao mesmo. Como forma de alertá-lo, foi efetuado um disparo para cima para conter o fugitivo que, em seguida, foi capturado pelos policiais dentro de um matagal próximo ao campo de futebol da cidade, local onde estava acontecendo os jogos escolares.

Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Urbano Santos para as providências legais.

A população acompanhou todo o desenrolar dos fatos, numa mistura de temor, alívio e alegria, pois esse fato já era esperado a qualquer momento, pois já tinha sido objeto de investigação, denúncia e encaminhamento aos órgãos públicos pelo Núcleo de Defesa da Cidadania de Belágua, ao receber reclamação da população sobre contínua embriaguez, mal atendimento e desleixo do médico no exercício da profissão no que diz respeito ao atendimento dos pacientes do município.

Após a ação da Polícia Federal, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) compareceram ao local, a fim de se colher informações e se inteirar dos fatos.

A CPI foi criada no último dia 16 de setembro de 2011, após denúncias do Núcleo sobre ações do poder público local, com fortes indícios da existência de corrupção no município.

Enquanto a população comentava o fato, a ação da polícia e as várias denúncias feitas à Secretaria de Saúde, sem nenhuma providência ter sido tomada, o Secretário de Administração e Finanças do Município, Jerônimo Mendes Junior, ocupando espaço de rádio que funciona ilegalmente, o que pode gerar outra ação da Polícia Federal, comunicou à população que o ocorrido não era do conhecimento, nem tinha nenhuma relação com a administração municipal, pois era um problema pessoal do médico.

Completou afirmando que a secretária de Saúde do município, Thâmara Rodrigues Pestana, havia investigado a vida profissional do médico e não encontrou nenhum problema de ordem profissional.

Concluindo o pronunciamento, informou que, por ordem do Prefeito, o médico estava sendo exonerado naquele momento.

Quanto aos medicamentos encontrados na casa do médico, afirmou que eram do município, que ele mesmo havia deixado lá por volta de 01:30hs, madrugada do dia 30 de setembro de 2011, dia em que a Polícia Federal efetuou a prisão de Carlos Augusto.

Não passa de conversa de “joão sem braço” as informações prestadas pelo secretário de Administração municipal, pois no dia 28 de março de 2.011, após denúncias feitas pela população de Belágua em audiência Pública, este espaço publicou informações disponíveis no sítio do governo federal sobre a duplicidade de cadastros do médico Carlos Augusto, que trabalhava em Belágua, Milagres do Maranhão e em dois hospitais de Recife/Pe.

Após as denúncias, o médico foi exonerado doposto de Saúde Piquizeiro e, numa espécie de fraude, continuou a trabalhar para o município, dessa vez na Unidade Mista, mantidos os dois cadastros em Recife/Pe, ilegalmente, tudo à vista da secretária de Saúde e do Prefeito.

Se o médico não tinha nenhum problema profissional, então para a secretária de Saúde era correto o mesmo acumular funções no Maranhão e em Recife/Pe ou não via nada de errado no fato do mesmo não dar expediente no posto de Saúde Piquizeiro, reclamação constante da população.

Caso tivesse sido sua intenção tomar providência, a secretária tinha tomado, teria recebido as reclamações do povo bem como acessado as informações que estão disponíveis no sítio do governo federal.

De duas uma: ou não sabia, e não sabendo não serve para ser secretária, ou compactuou com o crime, e por isso deve ser investigada, juntamente com o prefeito.

Quanto aos medicamentos, a situação é de enorme gravidade, pois bens públicos não podem ficar sob a guarda de particulares, configurando ato de improbidade administrativa do secretário de Administração, que sabia do fato e não tomou providência.

O certo é que esse fato precisa ser bem explicado, pois existem mais envolvidos, uns por compactuarem, outros por serem coniventes com o errado.

Para a população de Belágua um momento importante na sua história, uma demonstração clara de que organizado o povo pode, deve e tem como combater a corrupção.

Quanto ao Núcleo de Defesa, apenas o sentimento do dever cumprido, de que a organização continuará denunciando as inúmeras violações de direitos sofridas pelo povo.

Para o povo que nunca tinha visto algo semelhante o espanto, mas a conversa de beira de esquina era uma só: isso foi apenas o primeiro passo. Ou melhor, a primeira ação. É bom que fulano se cuide, que sicrano ande direito, pois os homens qualquer dia desses irão bater em outras portas.

Aguardem os próximos capítulos!

Santa Luzia II: povo escreve na luta mais uma página da história!

A vista míope do repórter, no entanto não se engana: vê, in loco, a situação da estrada, e lê a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, em 28 de junho passado, de que colhemos trecho:

“A aludida estrada vicinal, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são buracos, lama e pedaços de pontes suficientes apenas para a travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”.

Outra ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada, na mesma data, ambas fundamentadas em abaixo-assinados com milhares de assinaturas de luzienses.

Não é ficção de qualquer mestre da literatura que use o Nordeste como cenário. Vários relatos foram ouvidos na audiência sobre mulheres em trabalho de parto, doentes e até mesmo mortos transportados em redes, carregados por pessoas a pé, ao longo da estrada até a sede, em busca de atendimento médico ou cemitério – no inverno, com as atuais condições da estrada, veículos simplesmente não trafegam. A produção agrícola da região não pode ser escoada e outros produtos não conseguem chegar, ao menos enquanto o tempo não seca.

Os povoados dispõem apenas de ensino fundamental; alunos do ensino médio têm que se deslocar até a sede. No período chuvoso, todos ficam sem aula e alimentação escolar: no caso dos segundos, não há como levar; no dos primeiros, não há como as professoras viajarem.

Mais de sete mil pessoas dependem da estrada, quase 10% da população luziense, estimada em 85 mil habitantes pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cadê o dinheiro? – Ninguém sabe onde foram parar os R$ 720 mil oriundos de convênio, assinado em 1º de junho de 2010, entre a Prefeitura de Santa Luzia e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deint), destinados justamente à recuperação de estradas vicinais.

Um documento assinado pelo secretário de Obras do município, Francisco Carlos Nascimento Braide, dá conta da construção e/ou recuperação das pontes do percurso.

“A estrada foi eleita como primeiro problema: ela é um direito negado, o de ir e vir; e com ele, todos os outros direitos são também negados: saúde, educação, alimentação”, afirmou Dimas da Silva, monitor estadual das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu ouvir algum representante da Prefeitura de Santa Luzia.

Dever da cidadania brasileira II: defender o SUS

Volta à cena, novamente, a questão do financiamento da saúde pública, através da discussão no Congresso da Emenda Constitucional 29, que disciplina a destinação de verbas federais ao setor.

O partido do governo (PT), percebendo que não pode mais acender uma vela para “deus” e outra para o “diabo”, que mimar banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais pode afastar a sua base social e comprometer o seu desempenho nas urnas no próximo ano, resolveu advogar a criação de uma taxa específica sobre o lucro bancário e  sobre as remessas de lucros do capital estrangeiro  para suprir a extinção da CPMF.

À frente do exército contrário se posiciona a velha mídia, empresários, banqueiros, seus representantes no Congresso Nacional que, em discursos acalorados, reproduzem a cantilena do ‘custo Brasil'.

Com as garras afiadas, prometem mais uma vez convencer a classe média a rechaçar a taxação obre os ricos, independente da fila da morte enfrentada pelos pobres no funil do SUS.

Está mais do que na hora da sociedade se posicionar, dos movimentos sociais ganharem as ruas, em grandes mobilizações em defesa do SUS.

Mesmos aqueles movimentos sociais que temem hoje qualquer tipo de mobilização popular, pois são “a favor” do governo e temem pelas consequências, e aqueles movimentos q        ue passam um vernil de oposição ao governo, mas na essência são a favor, pois o que está em jogo é o futuro de um grande sistema que está na raiz do sonho projetado na Constituição de 88, de aprofundamento do regime democrático.

Está, pois, na hora afrontar e desmontar o mito neoliberal que demoniza os fundos públicos e engessa a ação do Estado na economia.  

No caso brasileiro, alguns dogmas que devem ser desmascarados:

a) a carga fiscal do país, da ordem de 35% do PIB, cai substancialmente quando descontados subsídios e incentivos ao setor privado;

b) debitados, por exemplo, os 6% do PIB entregues aos rentistas no pagamento do juro da dívida pública, a carga líquida já cai a 29%;

c) cerca de 44% da carga fiscal brasileira advém de imposto indireto embutido nos produtos de consumo, pesando assim proporcionalmente mais no orçamento dos pobres do que no dos ricos;

d)  levantamento feito pela instituição inglesa UHY demonstra que a alíquota fiscal máxima brasileira é uma das mais amigáveis do mundo com os ricos, situando-se em 54º lugar no ranking de intensidade;

e) pesquisa do  Inesc de 2007 mostra que o lucro dos bancos brasileiros aumentou 446% entre 2000 e 2006, enquanto o IR do setor só cresceu 211%: em termos absolutos os assalariados pagam quatro vezes mais imposto que os bancos;

f) por fim, cabe lembrar que as remessas de lucros e dividendos do capital estrangeiro crescem explosivamente nas contas nacionais: somaram US$ 30,4 bi em 2010, salto de 20,4% sobre 2009.

Além de serem os grandes beneficiários de todas as políticas econômicas, enriquecendo estupidamente nos tempos de crescimento e dividindo os prejuízos com toda a sociedade nos tempos de crise, está na hora de exigir sacrifícios de banqueiros, grandes fortunas e empresas multinacionais.

O que está em jogo agora é saber se o regime democrático é verdadeiro ou não passa de uma grande mentira, a enganar o povo brasileiro.

Dever da cidadania brasileira I: defesa do SUS

Difícil dilema vive hoje o governo de plantão, quando tem que fazer a opção entre os pobres nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os ricos, bancos e remessas de lucros das empresas ao exterior.

O que fazer?

Agradar a todos é impossível, desagradar, quando se aproximam novas eleições, também não é mais viável, o caminho então se estreita e chega numa encruzilhada que rumo tomar?

Nada melhor do que relembrar a história, ou melhor, a triste história, como as forças conservadoras quase destruíram o maior sistema de saúde pública do mundo, contando para isso com a fraqueza, a dubiedade, a desarticulação e a fragilidade das forças do governo, que sequer conseguiram convencer a sociedade civil a se organizar.

Aliás, de tanto afirmarem que as coisas estavam sob controle, de que não se precisava mais de mobilizações populares para garantir direito, fizeram o velho jogo da direita brasileira: tirar o povo do jogo, das ruas, da posição de enfrentamento.

A história se passou assim: em 2007, uma coalizão de partidos e forças conservadoras extinguiu a CPMF no Brasil. Com isso,  R$ 40 bilhões por ano foram subtraídos do dia para a noite do orçamento federal sem que se medissem as consequências para a saúde pública. 

Resultado na ponta: piorou sensivelmente o Sistema Único de Saúde, que  interna 11 milhões de pessoas por ano, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. 

O gasto per capita com saúde no Brasil que já era insuficiente, caiu, ficando sete vezes inferior ao da  França ou o do Canadá.

Para os conservadores pouco importou, já que a política neoliberal é destruir, privatizar o sistema, tornar o direito à saúde uma mercadoria, pagando-se pelo atendimento e sujeito às variações do mercado.

O jogo da mídia nativa fez a cabeça, formou a consciência, recrutou os soldados para a guerra, alegando que a contrapartida vantajosa viria da redução do ‘custo Brasil', com isso todos iriam ganhar na ponta, no preço final dos produtos, mensagem que atraiu e atrai por demais a classe média brasileira, ansiosa e disposta a consumir desenfreadamente.

Na verdade, não passou de uma grande mentira, pois não há registro de abatimento de preço vinculado a essa decisão, como é costume acontecer no Brasil.

Na realidade, a taxa irrisória de 0,37% sobre o cheque penalizava apenas

grandes transações, além de dificultar a circulação do dinheiro ilegal e a sonegação embutida na prática do caixa 2.

Bastou a Receita Federal fazer o cruzamento  de dados para comprovar que dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 62 nunca tinham recolhido imposto de renda no Brasil.

Nunca!

O povo na rua, a luta continua!

Cerca de 20 mil ativistas de vários campos da esquerda participam de uma marcha em Brasília nesta quarta-feira.

A manifestação promete tomar conta de Brasília, passando pela Praça dos Três Poderes, com ato de encerramento em frente ao Congresso Nacional, mostrando toda a insatisfação com o modelo de desenvolvimento implantado no país.

Confirmaram presença o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens), a Via Campesina, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), o MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), as centrais sindicais CSP-Conlutas e Intersindical, além de sindicatos e entidades estudantis.

Cada entidade tem reivindicações específicas, mas há uma pauta unificada. Entre as exigências estão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a recomposição do orçamento federal, o uso de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, o veto às mudanças do Código Florestal e a realização da reforma agrária.

Nesta terça-feira (23), houve reunião entre a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, momento em que 30 representantes dos movimentos sociais que integram a Via Campesina - entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), apresentaram a pauta de reivindicações.

Segundo a assessoria do MST, o governo federal ficou de dar uma resposta às exigências dos trabalhadores até sexta-feira (26).

Está também agendado reunião, na sexta, com o Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria-Geral da Presidência sobre o endividamento dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

Os movimentos deram início à Jornada de Lutas, nesta segunda feira (22), com atos e ocupações de fazendas e prédios públicos em 16 Estados e no Distrito Federal.

As ações devem continuar acontecendo até o final da semana. Cerca de 4.000 camponeses permanecem acampados no ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Na reunião com a Secretaria-Geral da Presidência, os movimentos entregarão uma lista que reúne seis reivindicações emergenciais, além de 12 medidas de médio prazo e 12 propostas estratégicas permanentes.

As reivindicações estão reunidas em um documento intitulado “O que queremos do governo Dilma”.

Reivindicações da agenda comum dos movimentos sociais:

- Fim do fator previdenciário

- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial

- Recomposição dos cortes do orçamento

- Combate à corrupção

- Suspensão do pagamento da dívida externa e interna

- Em defesa da educação e da saúde pública

- 10% do PIB para a educação

- Em defesa do direito à moradia digna

- Reforma agrária

- Contra o novo Código Florestal

- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais

Cansados do “silêncio dos contentes”, da pauta da governabilidade, da estabilidade econômica, que endivida os pobres e aumenta a riqueza dos ricos, os movimentos reavivam o seu leito natural: a luta de rua!

Como diz a canção de César Teixeira: com as bandeiras nas ruas, ninguém pode nos calar!

Brasil: liderança no ranking de ingestão de veneno!

O nosso país está prestes a alcançar uma controversa liderança: diante da alta de preço das commodities, o Brasil deve ser o primeiro lugar em arrecadação nas vendas de defensivos agrícolas, ultrapassando os Estados Unidos. Estima-se um crescimento em 10% no mercado brasileiro, com vendas superiores a US$ 8 bilhões, aproximadamente R$ 12,4 bilhões.

As informações são da Radioagência NP. Segundo a reportagem, o mercado brasileiro registrou US$ 7,3 bilhões aproximadamente R$ 11,3 bilhões - em venda de agrotóxicos no último ano. 

Dados da consultoria alemã Kleffmann mostraram que o Brasil teve um aumento do consumo de agrotóxicos de 1,5% entre 2004 e 2009, sendo que as lavouras em que se concentram as maiores vendas de agrotóxicos no Brasil são a de soja com 44%, seguida pelo algodão com 11%. 

No mesmo período, os EUA reduziram seu consumo de venenos em 6%. Vale lembrar que os estadunidenses possuem uma área cultivada 50% maior que a brasileira e produz três vezes e meio mais grãos que a nós.

Como se não bastasse, segundo dados da Organização das Nações Unidas, pelo menos dez variedades de agrotóxicos vendidos livremente aos agricultores no Brasil, não circulam na União Européia e Estados Unidos. Ou seja, somos um dos principais destinos de venda de venenos que são proibidos em outros países. 

A indústria de agrotóxicos no Brasil é poderosa e concentrada: Dominada por apenas 13 empresas, elas são responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. 

Não existe uso seguro destes venenos em nosso País. Os agrotóxicos são impostos pelo agronegócio para a manutenção do latifúndio, à revelia dos impactos à saúde humana e para o meio ambiente. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Doenças, reações alérgicas e até mesmo a morte de agricultores e consumidores de alimentos já são registrados em alguns Estados brasileiros. 

Precisamos aumentar o quadro técnico de servidores da Anvisa, responsáveis pela fiscalização e avaliação destes venenos. Este órgão conta apenas com 23 técnicos e quatro gestores, quadro numérico que limita a atuação do Estado frente ao problema. Eles sofrem até da própria Justiça que cada vez mais interfere com ações judiciais impetradas por empresas fabricante de agrotóxicos contra a própria Anvisa e suas avaliações técnicas.

Como parlamentar, participo da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. Precisamos estimular a agroecologia como alternativa e isso significa optar por outro modelo de desenvolvimento no campo brasileiro, que garanta alimentos saudáveis para a nossa população.

Autor: Valmir Assunção (Dep. Federal e membro do MST)

Carta Capital

Quanto veneno o brasileiro consome?

Ainda não existem dados precisos sobre a quantidade de veneno que o brasileiro ingere diariamente, mas a quantidade de agrotóxico produzida, vendida e usada na agricultura como defensivo é assustadora.

Por conta do agronegócio, não existe no país qualquer tipo de regulamentação sobre o uso de agrotóxico – quantidade/qualidade, permitindo-se em nosso território até mesmo a utilização de produtos proibidos em outros países, por conta de ter sido verificado enormes prejuízos causados à saúde humana e ao meio ambiente.

Não à toa o Brasil se tornou uma terra sem lei para esses produtos. O uso sem regulamentação está associado a uma poderosa indústria, concentrada, atrelada diretamente ao agronegócio, ao tipo de capitalismo predatório e selvagem que se instalou no campo brasileiro, que agrega, além disso, a degradação ambiental, trabalho escravo ou extenuante, grilagem de terras e violência contra populações rurais, tradicionais, indígenas e quilombolas.

E pensar que o governo brasileiro financia, com dinheiro do povo, tal tipo de empreendimento!

Para os governantes, pouco interessa os resultados, os problemas para a saúde pública e para o meio ambiente. Nesse momento, o que importa é o lucro, é a exportação a qualquer custo, é o superávit primário, é a balança comercial, palavras que se estão geralmente associadas a ações sistemáticas de violação de direitos humanos.

Com raríssimas exceções, que pouco incentivo recebem do governo, essa prática do uso descontrolado de agrotóxico contaminou por completo a agricultura brasileira.

Agora está na hora do basta!

Está na hora da sociedade exigir do governo uma postura mais decidida, regulamentando o uso do agrotóxico, incriminando práticas, fiscalizando melhor o nível de contaminação dos alimentos, sob pena de se acumular problemas para as gerações presentes e futuras.

Estabelecer ainda como um dos critérios para a concessão de crédito a adequação às normas de saúde pública e proteção ambiental, até mesmo como forma de incentivar práticas alternativas ou de uso controlado, com produtos que passem necessariamente por controle de qualidade, em que se excluam aqueles de potencial dano à saúde humana e ao meio ambiente.

A seguir, artigo de Valmir Assunção, publicado na Carta Maior, sobre uma liderança incômoda que o país está assumindo: líder de ingestão de veneno.

Leia, não se esquecendo de compartilhar, através de comentários e envio aos seus contatos.

Para reflexão: saúde do povo, descaso do Estado!

Abaixo, artigo escrito por Frei Betto, publicado no portal da  Adital – Notícias da América Latina e Caribe.

Trata, entre outras coisas, sobre o sucateamento do Estado, a violação do direito humano à saúde e a restrição aos demais direitos, como forma de impor políticas de cunho neoliberais, consistindo na substituição do Estado de bem-estar social pela entronização do “deus-mercado”, em que a obtenção do lucro é um imperativo a ser posto acima de qualquer coisa.

Leia e compartilhe, através de comentário e envio aos seus contatos.

“O neoliberalismo deu um tiro de misericórdia no Estado de bem-estar social. Destruiu os vínculos societários nas relações de trabalho, deslegitimou a representação sindical, deslocou o público para o privado. O que era direito do cidadão, como a saúde, passou a depender das relações de mercado e da iniciativa pessoal do consumidor.

Quem não tem plano privado de saúde entra na planilha dos cemitérios. Hoje, 40 milhões de brasileiros desembolsam, todo mês, considerável quantia, convictos de que, doentes, serão atendidos com a mesma presteza e gentileza com que foram assediados pelos corretores das empresas de saúde privada.

Os clientes se multiplicam e os planos proliferam, sem que a rede hospitalar acompanhe essa progressão. O associado só descobre o camho do purgatório na hora em que necessita de resposta do plano: laboratórios e hospitais repletos, filas demoradas, médicos escassos, atendentes extenuados.

Em geral, o pessoal de serviço, que faz contato imediato com os beneficiários, não demonstra a menor disposição para o melhor analgésico à primeira dor: gentileza, atenção, informação sem dissimulação ou meias palavras.

Ora, se faltam postos de saúde e hospitais; se consultórios têm salas de espera repletas como estação rodoviária em véspera de feriado; se na hora da precisão se descobre que o plano é bem mais curvo e acidentado do que se supunha... a quem recorrer? Entregar-se às mãos de Deus?

O Brasil é o país dos paradoxos. O que o governo faz com u’a mão, desfaz com a outra. O SUS banca 11 milhões de internações por ano. Muitas poderiam ser evitadas se o governo tivesse uma política de prevenção eficiente e, por exemplo, regulamentasse, como já faz com bebidas alcoólicas e cigarro, a publicidade de alimentos nocivos à saúde. A obesidade compromete a saúde de 48% da população.

Entre nossas crianças, 45% estão com sobrepeso, quando o índice de normalidade é não ultrapassar 2,3%. De cada cinco crianças obesas, quatro continuarão assim quando adultos. No entanto, as leis asseguram imunidade e impunidade a uma infinidade de guloseimas e bebidas, muitas anunciadas ao público infantil na TV e em outros veículos. Haja excesso de açúcares e gordura saturada!

A boa-fé nutricional insiste na importância de verduras e legumes. Mas a ANVISA (vigilância sanitária) não se empenha para livrar o Brasil do vergonhoso título de campeão mundial no uso de agrotóxicos. Substâncias químicas proibidas em outros países são encontradas em produtos vendidos no Brasil. Haja câncer, má-formação fetal, hidroencefalia etc!

Entre 2002 e 2008, os acidentes de moto se multiplicaram 7,5 vezes no Brasil. Na capital paulista, são 4 mortes por dia. Muitos motoqueiros sobrevivem com graves lesões. No entanto, a fiscalização de veículos e condutores é precária e as vias públicas não são adaptadas ao tráfego de veículos de duas rodas.

Quem chega ao Brasil do exterior deve preencher e assinar um documento da Receita Federal declarando se traz ou não medicamentos. Em caso positivo, o produto e o passageiro são encaminhados à ANVISA. Ora, toneladas de veneno entram diariamente por nossos portos e aeroportos, e são vendidos em qualquer esquina: anabolizantes, energizantes, enquanto a TV veicula publicidade de refrigerantes com alto teor de cafeína e poder de corrosão óssea.

Embora todos saibam que saúde, alimentação e educação são prioritárias, o Ministério da Saúde dispõe de poucos recursos, apenas 3,6% do PIB, o que equivale, neste ano de 2011, a R$ 77 bilhões. Detalhe: em 1995 o governo FHC destinou, à saúde, R$ 91,6 bilhões. A Argentina, cuja população é cinco vezes inferior à do Brasil, destina anualmente duas vezes mais recursos que o nosso país.

Nossa saúde é prejudicada também pelo excesso de burocracia das agências reguladoras, a corrupção que grassa nos tentáculos do poder público (vide o prontuário da Funasa na sua relação com a saúde indígena), a falta de coordenação entre a União, os Estados e os municípios. Acrescem-se a mercantilização da medicina, a carência de médicos e sua má distribuição pelo país (o Rio tem 4 médicos por cada 1.000 habitantes: o Maranhão, 0,6).

Governo é que nem feijão, só funciona na panela de pressão!

Se a sociedade civil não exigir melhorias na saúde, no atendimento do SUS, no controle dos planos privados e dos medicamentos (pelos quais se pagam preços abusivos), estaremos fadados a ser uma nação, não de cidadãos, e sim de pacientes – no duplo sentido do termo. E condenados à morte precoce por descaso do Estado.”

Frei Betto

Escritor e assessor de movimentos sociais