Notícias do Desenvolvimento do Maranhão VII: A fome e a miséria avançam no Maranhão!

No relatório “Conflitos no Campo do Brasil”, relativo ao ano passado, a Comissão Pastoral da Terra já denunciava a existência de 5.228 famílias maranhenses em acentuado conflito pela posse da terra com os grupos empresariais Suzano Papel Celulose, Vale e MPX, que com os seus grandes projetos já se apoderaram de quase 332 935,507 km2 do território do nosso Estado, contando com a benevolência e até mesmo interesse de instituições públicas e da própria política de governo. Hoje a situação é pior e o número de famílias já pode ter duplicado.

Para que se tenha uma dimensão da nossa realidade, o poder público estadual abandonou a agricultura familiar e condenou a própria sorte a produção de alimentos no território maranhense. Se antes, os hortifrutigranjeiros atendiam 90% do mercado de São Luis e de várias regiões do Estado, com certeza estão próximos dos 100%.

O sucateamento da pequena agricultura começou a nível nacional com o então presidente José Sarney, que atendendo interesses do agronegócio, acabou com a Embrater – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Em seguida no Maranhão, a governadora Roseana Sarney decapitou a Emater-Ma, uma empresa com mais de 15 escritórios regionais e 125 locais, à época referência no meio rural e que juntamente com a Sucam eram as únicas instituições conhecidas pelas comunidades mais longínquas do Maranhão.

O nosso Estado que chegou a ser o segundo maior produtor de arroz do Brasil e avanços na cultura do feijão , milho, mandioca e hortaliças com a assistência técnica da Emater-Ma, perdeu tudo e nada se produz no Maranhão, a não ser as comoditties para exportação.

Os constantes conflitos agrários são decorrentes das grandes empresas tentarem a todo custo se apossar das terras de pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais e expulsá-los do campo. As pressões não são maiores devido a presença da Igreja Católica, da Fetaema, do Fórum Carajás e várias outras entidades da sociedade civil organizada, que lutam ao lado dos pobres e oprimidos como profissão de fé.

Perdeu-se o número de maranhenses, que expulsos das suas terras foram morrer nos cortes de cana no Goiás, Mato Grosso e na região de Ribeirão Preto, em São Paulo, a maioria por exaustão. A hipocrisia da classe política quer seja da situação ou da oposição é marcada pelo silêncio ou gritos sem ecos, diante de uma realidade bastante visível.

Hoje temos mais de um milhão de pessoas passando fome e na miséria no Maranhão, mas a política do engodo de construção de uma refinaria e duplicação de uma BR estão sendo requentados e tendem a ser plataforma de campanha em São Luis e vários municípios, muito embora o povo já esteja mais consciente.

Infelizmente quem não consegue cacife político para recuperar um aeroporto , pode prometer o que para o povo? Nada.

Se o prestigio for utilizado para interesses particulares, não tenhamos dúvidas que é forte e determinado, mas quando se trata de benefícios para a população, a porca torce o rabo.


Autor: Aldir Dantas
Link: http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

Notícias do desenvolvimento do Maranhão VI: Vida de Gado!

Crianças bebiam água do gado da fazenda de deputado flagrada com escravos

Blog do Sakamoto

Crianças bebiam a mesma água que o gado na fazenda Bonfim, zona rural de Codó, Estado do Maranhão, de onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravo após denúncia de trabalhadores. Retirada de uma lagoa suja, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem, a não ser a retirada dos girinos que infestavam o lugar. Os empregados também tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro.

Entre os controladores da propriedade, aparece um deputado estadual. Não é a primeira que um político é envolvido em casos desse tipo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou operações semelhantes em fazendas pertencentes aos deputados federais Inocêncio Oliveira (PR-PE), Beto Mansur (PP-SP), entre outros. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal já aceitou a denúncia contra dois parlamentares por trabalho análogo ao de escravo: o senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal João Lyra (PSD-AL).

A libertação aconteceu em março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

Abaixo, trechos da reportagem de Bianca Pyl, da Repórter Brasil.

A propriedade de criação de gado de corte em que foram flagradas condições degradantes foi atribuída à empresa Líder Agropecuária Ltda, da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA). Ele afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, ex-prefeito de Codó, que – por sua vez – nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”.

Os trabalhadores resgatados cuidavam da derrubada do mato para abertura de pasto e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio. Todos comiam diariamente café com farinha pela manhã, e arroz com feijão nas demais refeições. A maioria dos trabalhadores era de mesmo de Codó e estava há cerca de dois meses na fazenda.

“Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação. As verbas rescisórias totalizaram mais de R$ 25 mil.

Por telefone, o deputado se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse.

PEC do Trabalho Escravo - A proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano, deve ir à votação no dia 08 de maio. Os líderes da Câmara dos Deputados teriam acertado a entrada da matéria na agenda de votações.

Aprovada em dois turnos pelo Senado e em primeiro pela Câmara dos Deputados, a PEC está engavetada desde 2004, por pressão de membros da bancada ruralista e por falta de articulação por parte do próprio governo federal, que não foi capaz de furar o “bloqueio” imposto à proposta. Ela faz uma alteração ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras usadas na produção de psicotrópicos. Se considerarmos as versões anteriores do projeto, a proposta está tramitando no Congresso Nacional desde 1995.

Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo I: balanços

Balanço do anovelho e perspectiva para 2.012

Autor: Movimento Sem Terra

Site: www.adital.org.br

O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe trabalhadora. Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.

O agronegócio, que é formado pela aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro, controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.

Uma das prioridades do agronegócio foi a flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital na agricultura. Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem limites de agrotóxicos.

O projeto do senador Luiz Henrique, aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.

Fizemos parte de uma grande articulação, que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder Judiciário para enfrentar o ofensiva do capital na agricultura e seus representantes, a bancada ruralista. No entanto, não tivemos força para tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Está prevista a votação do projeto na Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a nossa agricultura.

Agrotóxicos

A sociedade brasileira está a cada dia mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos. Os venenos são um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma produção voltada para o exterior.

O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas têm apontado a relação dos agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca. Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das famílias do campo, contamina o organismo de

toda a população.

Reforma Agrária

A ofensiva das forças do capital e a falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.

Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.

Durante todo o ano, realizamos mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70 ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados. Em agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíra do papel, e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da obtenção de terras.

Palavra profética II: o tempo urge!

“Não deixar cair a profecia... Sejamos conscientes. Sejamos críticos e autocríticos.”

(PedroCasaldáliga)

Têm sido tomados de assalto terra e territórios, espaços vitais para as comunidades camponesas se organizarem e se reproduzirem com seu modo próprio de vida, seus.valores humanos, econômicos, sociais, culturais e religiosos.

Órgãos como MDA, INCRA, IBAMA e congêneres, operadores das políticas para o campo, cumprem papel cada vez mais marginal em relação ao eixo central da política agrário-agrícola devotada à expansão do agronegócio de exportação. A este também se submetem as alterações no Código Florestal e todo o aparato legal dedicado ao meio-ambiente, sob a falaciosa fachada de benefício aos agricultores familiares, “desenvolvimento sustentável”, “capitalismo verde”...

O Estado, por omissão ou conivência, tem exposto a sociedade brasileira a uma situação já de barbárie, de que são evidências os assassinatos impunes no campo e a mortandade na cidade, em especial de jovens e negros. A grilagem sistemática e aceita pelo Estado tem tornado a terra sonho de poucos e colocado o valor da propriedade concentrada acima da vida humana e do meio-ambiente. Alegados avanços democráticos dos últimos anos não acrescentaram nada à solução deste nó estrutural da sociedade brasileira, antes o reforçou, já que a política tem sido de anti-reforma agrária.

O crescimentismo econômico, potencializado pela crise global tornada oportunidade de expansão do negócio de bens primários, ainda que potencialize também a inclusão social pelo aumento da renda e do consumo, não se apresenta como uma estratégia soberana de longo prazo. A necessidade de multiplicação e aumento das políticas sociais compensatórias, ao lado da perpetuação das políticas de favorecimento dos ricos, sinaliza que o sistema de expropriação e exclusão estruturais se aprofunda, não é solução e não tem futuro.

Reforma Agrária: a solução é ocupar como testemunho de indignação!

Abaixo, reportagem publicada em Adital, dando conta da fala lúcida, indignada e esperançosa de Dom Balduíno, bispo cuja militância se destacou na luta pela terra.

Não existirá consolidação do Estado Democrático de Direito, o respeito aos direitos humanos,  enquanto a propriedade da terra continuar a ser um dos fatores determinantes da desigualdade social no país, causa de sujeição de milhões de brasileiros, emigração de outros tantos e violência na pele daqueles que se atrevem a nadar contra a correnteza, resistindo, ocupando e produzindo.

Dos governos, pouco se deve esperar, pois já vimos que não existem soluções de cima para baixo, até mesmo porque todos os governos têm compromissos exatamente com os fundamentos que tornaram esse país tão desigual: pobreza, exclusão, miséria, concentração de renda, violência.

Resta uma esperança e uma certeza: somente a organização social, de todos os injustiçados, poderá reverter esse quadro de tristeza, amargura e sofrimento, na felicidade de um novo amanhecer, com crianças sorrindo por toda a nação!

Assim, povos deserdados da terra: uni-vos!

Leia, comente e envie aos contatos, forma de partilha e de colaborar no avanço da luta social.

"Sinal dos tempos. Um novo sopro!”

Foi assim que Dom Tomás Balduíno expressou sua percepção quanto à renovação de forças que defendem a democratização de terras no Brasil. O fato que serviu de base para a percepção é o tamanho do público que conferiu as palestras proferidas por ele em dois dias seguidos nos estados de Goiás e Piauí.

Envolvido na defesa deste direito humano há várias décadas, Dom Balduíno tem grande vivência e legitimidade para seu indicador subjetivo, que atesta a crescente mobiização social em prol da divisão das terras, ser levado em consideração.

A fala de Dom Balduíno na mesa de abertura do I Encontro Nacional de Acesso à Terra no Semiárido, realizada ontem (10), no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, foi de quem conhece profundamente a história de privatização da terra no Brasil. E por conhecer a fundo, é capaz de levar a plateia a fazer um passeio pelos ciclos de maior ou menor pressão social a favor da democratização das terras

Com voz pausada e tranqüila, típica de religiosos, o bispo ressaltou alguns fatos relevantes da história do Brasil que influenciaram a consolidação da concentração de terras e o movimento de resistência e luta das organizações camponesas.

Ele destacou como ponto de início para a mobilização social o Concílio da Igreja Católica que marcou a abertura da igreja para o mundo. Na América Latina, as orientações do concílio foram referendadas em Medelín e foi validada a opção da igreja na defesa dos pobres.

"A igreja aparece como uma força de consenso e grande credibilidade junto à sociedade”. Daí, começam a surgir as comunidades eclesiais de base, que "percebem as pessoas como sujeito, autor de sua própria emancipação. Elas não eram mais vistas pela igreja como objetos de ação caritativa”.

A mobilização destas comunidades é ameaçada com o golpe militar de 64, que segundo o bispo "quebra a espinha dorsal das organizações camponesas.”

"Porém, no meu testemunho pessoal na diocese de Goiás tínhamos um centro de treinamento de líderes, os lavradores se reuniam lá com assessoria que eles mesmos convidavam. Para os militares, os homens estavam reunidos para oração. Na verdade, era o nascimento das organizações populares. Não digo que foi só a única força, mas que atuou na área indígena e camponesa, em vista de transformação. Houve uma nova força dentro do país no sentido de mudança. As organizações camponesas começaram a se articular e foram elas que finalmente colocaram um operário no governo, Lula. Graças a essa força das bases, essas massas populares conscientizadas e formadas com suas lideranças próprias. O que veio depois? O marasmo. O próprio Lula não incentivou a reforma agrária. Qual o plano da reforma agrária? Nenhum”.

Em seguida, ele pontua as leis que institucionalizam cada vez mais a propriedade de terra nas mãos da elite:

-  a primeira lei de privatização da terra foi a Lei da Terra, em 1850, trinta anos antes da abolição da escravatura;

-  a segunda, foi em 1931, no governo de Getúlio Vargas, que dificultou a posse da terra pública pelo instrumento jurídico do Usucapião, quando é comprovado que a família ou comunidade vive naquela terra há mais dez anos;

- a terceira fase de medidas legais que dificultaram ainda mais a divisão das terras, de acordo com o bispo, ocorreu no governo Lula com as medidas provisórias que regularizam a grilagem na Amazônia.

Diante do cenário apresentado de aumento da posse da terra em mãos de poucos, o Dom Balduíno proferiu uma tese defendida há 25 anos pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), da qual foi fundador, presidente e hoje é membro.

"A solução é ocupar. Se for esperar que seja dividida entre os necessitados, isso não acontece de forma alguma. Tanto que saiu uma sentença de um ministro do Superior Tribunal de Justiça dizendo que a ocupação não é uma furto, nem roubo de terra. É uma forma de mostrar ao país, ao governo, que não há reforma agrária, não se faz reforma agrária. É um testemunho de indignação”.

O bispo também salienta que toda a luta pela terra foi no sentido de mudança social, não só de sobrevivência pela posse da terra. E cita o movimento Zapatista do México que defende a ideologia da mudança da sociedade a partir da inclusão dos pobres.

E, por fim, evoca: "Não basta tomar o poder. Precisamos levar uma visão diferente do mundo, do homem, da mulher”.