Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo I: balanços

Balanço do anovelho e perspectiva para 2.012

Autor: Movimento Sem Terra

Site: www.adital.org.br

O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe trabalhadora. Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.

O agronegócio, que é formado pela aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro, controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.

Uma das prioridades do agronegócio foi a flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital na agricultura. Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem limites de agrotóxicos.

O projeto do senador Luiz Henrique, aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.

Fizemos parte de uma grande articulação, que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder Judiciário para enfrentar o ofensiva do capital na agricultura e seus representantes, a bancada ruralista. No entanto, não tivemos força para tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Está prevista a votação do projeto na Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a nossa agricultura.

Agrotóxicos

A sociedade brasileira está a cada dia mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos. Os venenos são um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma produção voltada para o exterior.

O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas têm apontado a relação dos agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca. Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das famílias do campo, contamina o organismo de

toda a população.

Reforma Agrária

A ofensiva das forças do capital e a falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.

Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.

Durante todo o ano, realizamos mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70 ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados. Em agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíra do papel, e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da obtenção de terras.