O Caminho se faz ao caminhar!

 homenagens e felicitações

“Esta nova oração/ é uma canção de vida/ pelo sangue da ferida no chão/Que não cicatrizará/ nem tampouco deixará/de abrir a rosa em nosso coração” (Oração Latina – César Teixeira)

Grande abraço na militância que, sabiamente, fez a hora, não esperou acontecer. Empenharam-se ao máximo na realização dos Comícios da Cidadania, Audiências e Reuniões Públicas.

Não mediram esforços para que algo de novo pudesse acontecer no Maranhão: povo nas ruas fazendo a história.

Não foram gastos milhões de reais para se fazer o que era preciso e foi feito, passo de gigante em nossa história, marcada por abusos de poder e de autoridade.

Despertou-se somente a solidariedade presente na alma, o sonho que, às vezes pestaneja, mas não dorme, brasa que fumega em vários corações.

Nem dinheiro se teve, apenas coragem, convicção e confiança na colaboração do povo para esse momento da história. E o povo não faltou: fez-se presente, participando e dispondo do seu pequeno recurso para não deixar o caminho pela metade, queria ver o trabalho inteiro!

Lição aprendida: melhor acreditar no povo do que n’algum aventureiro!

Foi assim que pessoas retomaram o gosto pela militância e fizeram o que todo militante faz, como dever maior: conquistar outros corações!

Na alma, o sentimento do dever cumprido de cidadão e cidadã. Agora é caminhar, pois o caminho se faz caminhando.

Tarefa cumprida, parabéns e agradecimentos para: Elias, Sônia, Leia  e núcleo de Santo Amaro; Zé Domingos, Anisvaldo e comunidades de Humberto de Campos; Francisca,  Leonardo e grupo de São Bernardo; Alex, João, Francisco e Francimeire  e comunidades de Brejo; Lucelma Braga e Francisca de Chapadinha; Ivan, Teresa e toda turma de Belágua, Batista e comunidades rurais de Urbano Santos; Dutra, irmãos e Genésio São Benedito do Rio Preto; Márcia, Josirene, Santana, o pessoal das comunidade e da Cáritas de Vargem Grande; Atailson, Lisboa e o grupo de Presidente Vargas; Garcia e núcleo de Itapecuru-Mirim; Sebastião e grupo de comunidades de Anajatuba; Zé de Gregório e comunidades de Arari; Ianaldo, Dimas, Regiane, Zequinha, Valter, Antonio Neres e grupo de Cantanhede; Gilmar, Wesley e grupo de Pirapemas; Dona Doca, Mundico, Raimundinha e grupo de São Mateus; Eudes, Mocinha e grupo de Peritoró; Clédina e núcleo recém-nascido de Coroatá; Cleitiane, Raimundinha, Antonio, Centro de Defesa e todo grupo de comunidades de Timbiras; Francisco, Socorro, Fagner, Andréia e núcleo de Lago dos Rodrigues/Lago do Junco; Deusalina, líderes comunitários, agentes de pastoral e a juventude presente no núcleo de Vitorino Freire; líderes de comunidades de Bela Vista do Maranhão; Elizângela e núcleo de Monção; Raimunda e núcleo recém-formado de Pindaré; Geovane, Elielma,Leandro, José, Maria, Pedrosa, Antonio, Chico Bezerra, Antonio Suna e grupo de Santa Luzia; Osfernandes e núcleo de Bom Jardim; Jakelany, Benedito Jacó, Dona Princesa, representantes de comunidades que formam o núcleo de Zé Doca.

Abraços em Iriomar Teixeira, incansável lutador!

A todos aqueles e aquelas que colaboraram, participaram, entusiasmaram-se: felicitações!

Pode não ter mudado nada no Maranhão, os indicadores certamente ainda são os mesmos, a miséria e a exclusão social são alarmantes, verdadeira tragédia a atingir a vida de milhares de maranhense.

Mas um grito por justiça foi solto, uma voz se fez ouvir, o povo se reencontrou com o seu destino: a liberdade!

Escutou novamente e pronunciou em alto e bom som: “Povo unido e organizado, luta e vence!”

Depois de aprendida essa lição, juntou as partes e em coro assumiu o desafio: “Nossos braços, nossas mãos/por um novo Maranhão”

Foi às praças, às ruas de várias cidades protestar, participar, comprometer-se em lutar por justiça e direito.

Utopia mais presente do que nunca, incomodando os que se julgam donos do poder, arregimentando militantes para as grandes pelejas: “Haveremos de ver qualquer dia chegando a vitória, o povo nas ruas fazendo a história, crianças sorrindo em toda Nação!”

Educação como Direito Humano: um grito por justiça está no ar!

Muito se tem falado sobre o Direito Humano à Educação Pública e de qualidade. Direito presente na Constituição Federal como garantia de todas as pessoas, forma concreta de exercício da cidadania e, por consequência, da efetivação do princípio da dignidade humana.

Hoje, praticamente, ninguém discorda da importância da garantia desse direito, isso pelo menos no discurso. No entanto, o que se ver em todas as partes do Estado do Maranhão é a existência de situações gritantes de violações do direito à educação.

Os casos são inúmeros, uns mais chocantes que outros. É comum constatar crianças que andam quilômetros e quilômetros a pé até chegar à escola.  Além disso, muitas escolas funcionam em barracões de palha, em salões de festas, em sedes de associações ou quando não, em casas alugadas de cabos eleitorais, apesar de serem enviados todos os anos aos estados e municípios grandes volumes de recursos púbicos para a manutenção do sistema educacional.

Dados até aqui levantados, envolvendo lideranças, comunidades rurais e entidades de classe, mostram a real situação em que se encontram as escolas públicas do município de Santa Luzia, precárias, desumanas e abandonadas, principalmente na zona rural, como se pôde constatar nas visitas já realizadas em três regiões do município: São João da Mata, Campo Grande e Duas Barracas. Nestas regiões, foi feito o mapa fotográfico, a coleta de depoimentos de pais, alunos e profissionais da educação dando conta da situação de descaso com o Direito Humano à Educação.

O que se constatou até aqui foi a dura realidade de ver profissionais da educação mal pagos; escolas sucateadas, deterioradas, sem um mínimo de condições de aprendizado aos estudantes, sem água potável, carteiras escolares, ventiladores, bibliotecas, aulas de computação.

Agregue-se a essa infinidade de descasos a ausência de alimentação e transporte escolar e teremos um quadro completo de injustiças com conseqüências graves e danos irreparáveis: o desânimo e a desistência dos alunos, com a agravante de responsabilizá-los pelo fracasso.

Claro que se tivéssemos que listar as violações do direito à educação pública no município, teríamos que escrever várias páginas. Não nos iludamos, dinheiro existe! Assim como existe um sistema de corrupção montado há anos, com um objetivo: enriquecer alguns às custas do sofrimento, negação e violação do direito à educação dos pobres e dos filhos dos pobres.

Por conta de tudo isso, um conjunto de entidades da sociedade civil maranhense, dentre elas os Fóruns e Redes de Cidadania, a Cáritas Brasileiras, a Associação de Saúde na Periferia-ASP, a Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia – OCCIS/SL, entre outras, resolveram realizar a Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade com o objetivo de fazer um amplo debate sobre este direito humano fundamental.

Como direito não se pede, direito se exige, e se exige mobilizando o povo, nas ruas, reivindicando o justo, assim farão as referidas organizações sociais, ao convocar e realizar, neste dia 22 de maio de 2012, uma audiência pública como instrumento de formalização das principais violações a serem objeto de representação, com a participação de diversos integrantes de povoados e comunidades, para, logo em seguida, dar ampla publicidade ao povo, através de uma grande caminhada da cidadania pelas principais ruas e avenidas de Santa Luzia em defesa dos Direitos Humanos.

Queremos ao final desta campanha termos mobilizado os pais, os estudantes, os profissionais da educação e a sociedade luziense em geral para a importância da defesa e  garantia deste direito presente na nossa Constituição Federal, nas leis e nos tratados internacionais que o Brasil é parte.

Mas não só isso! Vamos denunciar as autoridades violadoras desse direito, a fim de que estas sejam processadas e condenadas, pagando pelo mal que fizeram ao nosso povo.

Venha e faça parte dessa campanha, pois só construiremos um país verdadeiramente democrático e garantidor da dignidade da pessoa humana quando as crianças forem bem educadas, os profissionais da educação receberem salários dignos, escolas forem confortáveis, com bibliotecas, aula de computação, alimentação escolar, transporte escolar, espaços para lazer e o aprendizado for essencialmente o exercício da cidadania. 

Faça valer seu direito e vamos revelar na luta que é possível outra educação!

- José Silva Souza- Professor,  membro da ONG OCCIS-SL e dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão

- Leandro de Souza Lima- Estudante e membro da Coordenação dos Fóruns e Redes do Maranhão

- Antônio Pereira-Agente Comunitário de Saúde, membro dos Fóruns e Redes do Maranhão e da ONG OCCIS -SL

Santa Luzia II: povo escreve na luta mais uma página da história!

A vista míope do repórter, no entanto não se engana: vê, in loco, a situação da estrada, e lê a ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, em 28 de junho passado, de que colhemos trecho:

“A aludida estrada vicinal, em razão da falta de conservação a cargo do Poder Público, praticamente não existe mais. O que resta são buracos, lama e pedaços de pontes suficientes apenas para a travessia dos que desejarem expor sua vida a perigo”.

Outra ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada, na mesma data, ambas fundamentadas em abaixo-assinados com milhares de assinaturas de luzienses.

Não é ficção de qualquer mestre da literatura que use o Nordeste como cenário. Vários relatos foram ouvidos na audiência sobre mulheres em trabalho de parto, doentes e até mesmo mortos transportados em redes, carregados por pessoas a pé, ao longo da estrada até a sede, em busca de atendimento médico ou cemitério – no inverno, com as atuais condições da estrada, veículos simplesmente não trafegam. A produção agrícola da região não pode ser escoada e outros produtos não conseguem chegar, ao menos enquanto o tempo não seca.

Os povoados dispõem apenas de ensino fundamental; alunos do ensino médio têm que se deslocar até a sede. No período chuvoso, todos ficam sem aula e alimentação escolar: no caso dos segundos, não há como levar; no dos primeiros, não há como as professoras viajarem.

Mais de sete mil pessoas dependem da estrada, quase 10% da população luziense, estimada em 85 mil habitantes pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cadê o dinheiro? – Ninguém sabe onde foram parar os R$ 720 mil oriundos de convênio, assinado em 1º de junho de 2010, entre a Prefeitura de Santa Luzia e o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deint), destinados justamente à recuperação de estradas vicinais.

Um documento assinado pelo secretário de Obras do município, Francisco Carlos Nascimento Braide, dá conta da construção e/ou recuperação das pontes do percurso.

“A estrada foi eleita como primeiro problema: ela é um direito negado, o de ir e vir; e com ele, todos os outros direitos são também negados: saúde, educação, alimentação”, afirmou Dimas da Silva, monitor estadual das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão.

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu ouvir algum representante da Prefeitura de Santa Luzia.

Santa Luzia I: povo escreve na luta mais uma página da história!

Uma estrada para os direitos

Moradores de Campo Grande, povoado distante 62 km da sede de Santa Luzia/MA, reivindicam estrada

POR ZEMA RIBEIRO

ESPECIAL PARA O JORNAL PEQUENO

Mesmo no “conforto” do banco traseiro de uma caminhonete com tração nas quatro rodas, a viagem da sede de Santa Luzia – município distante 294 km de São Luís – até o povoado Campo Grande é dolorida e cansativa.

Imaginemos agora a situação de quem tem de fazê-la no desconforto de bancos dos chamados “paus de arara” – que ali servem até mesmo de transporte escolar – ou em situações piores, como será relatado.

São “apenas” 62 km, mas as aspas colocadas aí se justificam pelo fato de a distância não ser percorrida em menos de duas horas – raro é o trecho em que o motorista consegue ultrapassar a média de 30 km/h.

Terra, barro e areia se alternam na geografia do tortuoso caminho, com o carro “sobrevoando” mais de 20 pontes – todas de madeira e em péssimo estado de conservação; em alguns locais, já nem existem – e muita poeira.

Sorte que o veículo ultrapassa os córregos mais rasos. Em algumas das pontes precárias o equilíbrio do veículo – e, antes, das pontes, em si – impressionava fiéis católicos e/ou evangélicos: os padres, no carro, tinham mesmo parte com o homem lá em cima, só um milagre impede a queda daquelas estruturas de madeira.

“É a vida como ela é”, alertou-me um dos passageiros, citando um Nelson Rodrigues que provavelmente nunca leu, “sem palavras para enfeitar. Por que às vezes a linguagem distorce a realidade”, mandou, já sabendo que eu era “o jornalista”; o repórter viajou a convite das Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão.

Na tarde quente da última segunda-feira, 29 de agosto, a reportagem encontrou mais de 200 pessoas, de 25 povoados acessados pela estrada – ou o estirão que deveria ser uma – em audiência marcada para reivindicá-la.

Convocada pela Organização de Cidadania e Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia (OCCIS-SL), organização não-governamental que trabalha “em prol da efetivação de direitos no município e região”, como se define em sua página na internet, contou ainda com a presença de representantes da Igreja Católica, Redes e Fóruns de Justiça e Cidadania do Maranhão, Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Ministério Público Estadual, além de lideranças comunitárias.

A reivindicação da população é justa: da Parada do Gavião – primeiro povoado, vizinho ao asfalto, na divisa com a sede – ao Campo Grande, passando por tantos outros, o que se vê é o descalabro já narrado em nossos primeiros parágrafos.

O prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues, no entanto, alega que a estrada está 80% pronta, de acordo com relatos dos presentes. 

Para garantir os direitos, luta sem trégua!

Mais de 6 mil moradores dos povoados da Região do Campo Grande, município de Santa Luzia-MA, amargam sofrimento diário pela falta de estrada e pelo abandono intencional pelo poder público municipal.

A estrada nunca foi feita dentro dos padrões legais de uma estrada vicinal. Some-se a isso a ausência de recuperação após o período chuvoso. O que resta agora são crateras, restos de pontes de madeira que podem cair a qualquer momento e ocasionar danos irreparáveis.

“Pinguelas” substituindo pontes que já caíram. “Puaca” (pó de terra solta que faz muita poeira) no inverno fica ainda pior, pois além das crateras vem o lamaçal.

Córregos aumentam o volume de água e como em muitos deles já não existe mais pontes, o resultado é o isolamento absoluto.

Consequências: colégios interditados, alunos estudando em barracões de madeira, ausência de alimentação escolar na maioria dos dias letivos, alunos transportados em carros inapropriados, chamados de “pau-de-arara”, ausência de água potável para idosos, doentes e até mesmo para recém-nascidos.

E não param por aí: equipes do Programa Saúde da Família (PSF) abandonadas por falta de técnico de enfermagem, enfermeiros, médicos e medicamentos; programas sociais do governo federal que não atendem suas finalidades, por não chegar aos moradores da região e  não escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores aumentam o drama.

E tem mais: pessoas doentes carregadas em rede nos ombros de homens em buscar de socorro médico, mulheres que dão a luz no meio do tempo, quando são carregadas em redes; pessoas que morrem ainda na estrada, pois, além do sofrimento, se torna quase inútil a tentativa de retirá-las do lugar na rede, devido à distância e a dificuldade, fatos que configuram a tragédia.

Constatação clara: descaso, omissão dolosa, humilhação, desrespeito, sofrimento!

Quem irá pagar por isso?

Existem culpados, já identificados e reconhecidos pelo povo, resta agora a tomada de decisão pelas autoridades, como parte da reparação do mal feito!

Por estes e outros motivos é que afirmo, enquanto presidente da ONG OCCIS – Organização de Cidadania e Combate as Injustiças Sociais de Santa Luzia e coordenador do Fórum de Integração das Lutas Populares em Defesa dos Direitos Humanos do Vale do Pindaré, estive e estarei na luta com o povo do Maranhão em prol da efetivação de direitos.

De modo especial afirmo que lutaremos ao lado do povo da região do Campo Grande sem trégua, tanto para que seja construída a estrada e garantidos os direitos, quanto à punição exemplar do atual o Prefeito de Santa Luzia, Márcio Rodrigues, e todas as autoridades públicas que de alguma forma violaram ou compactuam com a violação de direitos do povo.

Geovane da Silva Lima

Organização de Cidadania e Combate as Injustiças Sociais de Santa Luzia

Fórum de Integração das Lutas Populares em Defesa dos Direitos Humanos do Vale do Pindaré

Luta do povo de Santa Luzia mostra: direito não se pede, direito se exige!

Em reportagem de capa da edição de hoje do Jornal Pequeno, 04 de setembro,  o jornalista Zema Ribeiro aborda a questão da estrada “fantasma” que liga a sede do município de Santa Luzia ao povoado Campo Grande, cuja distância é de 63 Km, passando por mais de 20 povoados, região da zona rural de grande produção agrícola.

No que seria o traçado da estrada vicinal, observou pontes caídas ou acabadas, crateras e encostas de morros em situação de desabamento, colocando toda a população em perigo permanente e em estado de isolamento.

No dia a dia, a população tem que fazer a mais cruel opção: ficar no mais completo e absoluto isolamento do restante do município ou tentar percorrer o trajeto correndo sério e iminente risco de vida.

O povo já fez de tudo para sensibilizar as autoridades públicas a construir a estrada. Cansado de tanta promessa, no seu jeito de sertanejo com alma de aço e envergonhado de tanto pedir, além do dia para dar conta e tanto sofrimento acumulado, tentou fazer à mão, o que ainda garantiu o mínimo de dignidade ante o descaso do poder público.

Sem perder a esperança, resolveu agir da única forma que as autoridades brasileiras ouvem o povo: manifestação, reivindicação, denúncia e pressão.

Do lado do poder público, existe um relatório, produzido pelo secretário municipal de Obras, Francisco Braide, em que atesta que as obras de recuperação da estrada estão praticamente concluídas, com 80% (oitenta por cento) do seu trajeto da estrada apto para a circulação de veículos e pessoas, informações prestadas através de ofício encaminhado ao Poder Judiciário de Santa Luzia, em julho passado, devidamente anexado aos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

A ação em tramitação teve início a partir de várias manifestações populares, tomando corpo em representação feita pelos Fóruns e Rede de Cidadania do Maranhão, ação coordenada pela Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia, integrante da articulação estadual, juntamente com diversas outras entidades da sociedade civil, Igrejas, sindicatos e associações comunitárias.

Na ação civil pública movida configura-se a ação do prefeito como “descaso proposital”.

Para o Ministério público todos os fatos levam a crer que não se trata da falta dinheiro para fazer a estrada, mas em omissão dolosa quanto  à vontade de fazê-la.

Além do jornalista, a caravana que percorreu o trecho contou com a presença de representantes de todos os segmentos da sociedade civil de Santa Luzia, da Coordenação Executiva dos Fóruns e Redes de Cidadania e do Promotor de Justiça da Comarca, Joaquim Ribeiro Filho, convidado pela população para verificar o fato além do que está escrito nos autos processuais.

Constatação: descaso, omissão dolosa, humilhação, desrespeito, sofrimento!

Agregado a esse fato e como desdobramento natural da investigação feita, o Ministério Público promoveu ação de improbidade movida contra o prefeito Márcio Rodrigues, requerendo a cassação do seu mandato, tendo como principal motivação dar conta do que foi feito dos R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), repassados pelo Departamento Estadual de Infraestrutura – DEINT, através do convênio nº 047/2010, para realização de serviços de recuperação de estradas vicinais.

Mesmo pertencendo a partido adversário no campo estadual da atual governadora do Estado, o convênio acima firmado, no dia 01 de junho de 2010, no bolo das “farras dos convênios”, quase todos feitos meses antes das eleições estaduais, facilitou a vitória de Roseana Sarney em Santa Luzia, sendo que o representante do partido do prefeito, Jackson Lago, amargou o terceiro lugar.

Resultado na ponta dessa combinação de fatores: mais de 20 povoados isolados, com mais de seis mil pessoas privadas dos mais básicos serviços públicos, como educação, saúde, saneamento, trabalho e segurança.

Concretamente: pessoas morrendo sem assistência médica, gestantes carregadas em rede e dando a luz no meio do caminho, prédios escolares e postos de saúde abandonados, alimentação escolar que nunca se viu, pontes que se limitam a pedaços de madeira, agricultores sofrendo perdas incalculáveis em suas lavouras, transporte em caminhão “pau de arara”.

Apenas um pequeno retrato do sofrimento diário de um povo abandonado intencionalmente pelo poder público municipal.

Diante do que viu e ouviu, aguarda-se para os próximos dias a posição do Ministério Público quanto ao relatório do secretário municipal de Obras, mentira que tem pernas curtas e encontra o seu devido lugar no Código Penal, além da relutância do prefeito municipal em obedecer à ordem judicial, de fazer a estrada, dentro dos padrões estabelecidos em lei.

No meio disso tudo, uma grande vitória já se pode comemorar: o povo aprendeu a ocupar as ruas para reivindicar os seus direitos, a se reunir para agendar sua luta e a não abaixar mais a cabeça, em atitude servil que lhe foi ensinada, perante as autoridades.

Além disso aprendeu rápido a nova lição e já está ensinando para os demais: direito não se pede, se exige, se conquista na luta!