A seguir, reportagem do sítio Congresso em Foco, sobre os supersalários pagos, contrariando dispositivo da Constituição Federal.
Na lista dos marajás do funcionalismo público, entre outros, o senador José Sarney, o que seria de se espantar se estivesse ausente em mais essa lista de escândalos.
Em sua defesa afirma que, como qualquer brasileiro, recebe de forma acumulada vencimento e aposentadoria, que isso diz respeito à sua privacidade, trata-se de direito adquirido e que parte desse dinheiro, a maior parte, vem dos cofres públicos do Maranhão, não tendo nenhuma interferência quanto a isso.
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Sarney e outros senadores também têm supersalários
Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional.
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele.
No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes.
A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito.
Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte.
Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional.
Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília.
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