Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo II: perspectivas

Perspectivas

Com o avanço do capital na agricultura, a realização da Reforma Agrária depende tanto da luta dos trabalhadores rurais, com as nossas ocupações, marchas e protestos, como também de uma grande mobilização da sociedade brasileira por reformas estruturais, que serão impulsionadas a partir da organização e luta do povo brasileiro em torno de um projeto popular para o Brasil.

Por isso, temos acompanhado com bons olhos o aumento da quantidade de greves e mobilizações de diversas categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho, assim como os protestos dos estudantes nas universidades públicas.

As grandes empresas têm lucrado muito no último período, com o crescimento da economia, o que cria melhores condições de luta para os trabalhadores. Embora essas greves tenham na sua maioria um caráter economicista, demonstram que a classe trabalhadora está em movimento, abrindo um horizonte para intensificar as lutas e criando perspectivas de um debate político com a sociedade brasileira sobre a necessidade de transformações profundas no nosso país.

As políticas implementadas pelo governo desde 2003 conseguiram melhorar as condições de vida da população, mas não foram realizadas mudanças estruturais que transformassem o nosso país. Para enfrentar essas questões, as organizações da classe trabalhadora têm construído um programa político, tendo como pontos principais a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial, medidas para garantir melhores condições de trabalho e menor rotatividade, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, a realização da Reforma Agrária e a proibição de agrotóxicos, uma Reforma Urbana que garanta moradia, reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma Reforma Tributária Progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa.

O desafio é construir a partir das lutas de todos os setores que defendem essas bandeiras um grande movimento de massas, que tenha organização e força para enfrentar a ofensiva do capital e garantir conquistas para o povo brasileiro. No próximo período, vamos participar dessas lutas e cobrar esses compromissos assumidos pelo governo, com muitas lutas, ocupações, marchas e mobilizações. Temos também a tarefa de avançar na organização dos nossos assentamentos para serem referência de produção de alimentos de qualidade e sem venenos para a população brasileira, organizar os pobres em novos acampamentos e ocupações e realizar alianças ainda mais fortes com a classe trabalhadora em todos os espaços. Os compromissos assumidos só se converterão em conquistas concretas com pressão social e unidade no programa e na luta com outros setores da classe trabalhadora.

Se o lema desse governo é "País rico é país sem pobreza”, temos que abrir os olhos da população brasileira que o modelo de desenvolvimento do agronegócio, baseado no latifúndio, na exportação, na exclusão social, no envenenamento da natureza e na destruição das florestas não poderá acabar com a pobreza no campo, pois é a própria raiz da pobreza. Com nossos lutas e campanhas, vamos avançar nas conquistas e a sociedade compreenderá que combater a pobreza no campo é fazer a Reforma Agrária. O ano novo será feliz com a força e mobilização do povo.

Luta sem trégua para construir um ano verdadeiramente novo I: balanços

Balanço do anovelho e perspectiva para 2.012

Autor: Movimento Sem Terra

Site: www.adital.org.br

O ano termina e, mais uma vez, temos o sentimento de dever cumprido por todas as nossas lutas, atividades e alianças que conseguimos construir e aprofundar com diversos setores da classe trabalhadora. Em mais um ano muito duro, tivemos que travar grandes lutas contra o latifúndio do agronegócio, que continua a sua ofensiva sobre as nossas terras, recursos naturais e investimentos públicos.

O agronegócio, que é formado pela aliança dos fazendeiros capitalistas com empresas transnacionais e o capital financeiro, controla a nossa agricultura e tenta aprofundar a sua dominação, lançando mão de iniciativas em várias frentes.

Uma das prioridades do agronegócio foi a flexibilização do Código Florestal. A legislação ambiental brasileira, que é avançada no sentido da preservação do meio ambiente, da produção sustentável e da geração de renda, é uma barreira para o avanço do capital na agricultura. Os conceitos de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são obstáculos para que as empresas transnacionais avancem sobre as nossas terras para implementar a produção de monoculturas para a exportação, baseada na expulsão das famílias do campo e na utilização sem limites de agrotóxicos.

O projeto do senador Luiz Henrique, aprovado no Senado Federal, herdeiro do texto do deputado federal Aldo Rebelo, anistia os fazendeiros que desmataram e desobriga a recomposição de grande parte dessas áreas, cria a possibilidade de que, por meio de uma auto-declaração, qualquer um seja desobrigado de recuperar a área de Reserva Legal e não tem mecanismos para impedir mais desmatamentos.

Fizemos parte de uma grande articulação, que reúne os movimentos do campo, a agricultura familiar, o movimento sindical, as entidades de defesa do meio ambiente, cientistas, artistas e setores da Igreja Católica, das entidades de advogados e do Poder Judiciário para enfrentar o ofensiva do capital na agricultura e seus representantes, a bancada ruralista. No entanto, não tivemos força para tirar esse projeto da pauta e pressionar para que o governo tivesse uma posição firme para cumprir os compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff.

Está prevista a votação do projeto na Câmara dos Deputados para o começo de março. Nesse período, temos a tarefa de fazer uma grande jornada de lutas, com a participação de todos os setores articulados na defesa das florestas, para impedir a aprovação do texto e pressionar para que a presidenta vete as mudanças que criem condições para ampliar o desmatamento e a controle do capital sobre a nossa agricultura.

Agrotóxicos

A sociedade brasileira está a cada dia mais atenta com os problemas causados com a má alimentação e problemas na saúde, especialmente com a contaminação pelos agrotóxicos. Os venenos são um dos eixos de sustentação do modelo de produção do agronegócio, como o latifúndio, a monocultura e a expulsão das famílias campo, para uma produção voltada para o exterior.

O Brasil ocupa desde 2008 o primeiro lugar no ranking mundial da utilização de agrotóxicos. Mais de 1 bilhão de litros são jogados nas lavouras. Em 2010, foi construída a campanha nacional contra os agrotóxicos, com a participação de entidades importantes como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fiocruz e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Especialistas têm apontado a relação dos agrotóxicos com o câncer. Nos próximos dois anos, mais de 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer, de acordo com o Inca. Apenas 60% dos afetados conseguirão se recuperar. As contradições causadas na saúde de toda a população pelo uso sem limites de agrotóxicos levará a sociedade a questionar o modelo do agronegócio, que além de impor a concentração das terras, a devastação do meio ambiente e a expulsão das famílias do campo, contamina o organismo de

toda a população.

Reforma Agrária

A ofensiva das forças do capital e a falta de iniciativa política do governo federal fizeram de 2011 mais um ano ruim para a Reforma Agrária. Apenas 35 áreas foram transformadas em assentamentos, beneficiando apenas 6 mil famílias. Os números correspondem a 20% do que o ex-presidente Lula realizou em seu primeiro ano de mandato, quando 135 assentamentos foram criados, assentando 9.195 famílias.

Ao mesmo tempo, 90 processos de desapropriação de terras amarelam nas mesas da Casa Civil e da Presidência da República. Para que estes processos, tecnicamente concluídos, transformem-se em assentamentos basta a assinatura da presidenta Dilma.

Durante todo o ano, realizamos mobilizações para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, a inoperância do Incra e os crimes do agronegócio. No mês de abril, foram mais de 70 ocupações de latifúndios, além de marchas e acampamentos em 19 estados. Em agosto, os movimentos organizados pela a Via Campesina realizaram um acampamento com 4 mil trabalhadores rurais em Brasília, somado a mobilização de 50 mil agricultores em 20 estados. Essa jornada arrancou compromissos importantes do governo federal, que ainda não saíra do papel, e conquistou a suplementação de R$ 400 milhões para o orçamento da obtenção de terras.

Enquanto o governo comemora o crescimento econômico, no Brasil de verdade...

Trabalho escravo no campo cresceu 23% em 2011, diz Comissão Pastoral da Terra

Levantamento parcial divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que as ocorrências de trabalho escravo no campo tiveram aumento significativo no período de janeiro a setembro de 2011, na comparação com igual período do ano passado.

Neste ano, foram registradas 218 denúncias à CPT e ao Ministério do Trabalho, contra 177 em 2010, o que representa um aumento de 23%.

Para Antonio Canuto, secretário da coordenação nacional da CPT, os flagrantes cresceram devido ao aumento da fiscalização e à maior participação da sociedade, mas o número de trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão também cresceu.

“O sistema vai lançando mão de formas de trabalho arcaicas para obter cada vez mais lucro”, disse. Segundo ele, tais condições são encontradas com mais frequência no corte da cana-de-açúcar, na colheita de frutas como o tomate e na extração de madeira.

O número de pessoas resgatadas do trabalho escravo também passou de 3.854 em 2010 para 3.882 em 2011. De acordo com a CPT, a região Centro-Oeste concentrou quase 50% dos trabalhadores resgatados (1.914 do total), sendo 1.322 apenas em Mato Grosso do Sul. O maior crescimento, no entanto, foi verificado no Nordeste: a região, que registrou 19 ocorrências de trabalho escravo nos nove primeiros meses de 2010, foi responsável por 35 ocorrências no mesmo período de 2011 (aumento de 84%).

Crimes têm maior repercussão

De janeiro a setembro de 2011, 17 trabalhadores do campo foram assassinados no país, 32% a menos que o registrado em 2010 (25 mortes). Segundo a CPT, apesar da queda, os crimes ocorridos neste ano tiveram uma repercussão maior. “Os assassinatos tiveram uma ‘seleção’ de pessoas defensoras do meio ambiente”, disse Canuto.

O primeiro crime que teve grande repercussão foi o assassinato do casal extrativista Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, no dia 24 de maio. Três dias depois, o líder camponês Adelino Ramos, um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, foi morto em Rondônia. Em novembro, o cacique Nísio Gomes desapareceu da aldeia em que vivia na fronteira do Mato Grosso com o Paraguai.

De acordo com o levantamento da CPT, ao menos oito das 17 mortes estão diretamente relacionadas com a defesa do meio ambiente, e outras quatro se relacionam com comunidades (duas mortes de quilombolas e duas de indígenas).

Ameaças de morte

Segundo a análise da CPT, o número de pessoas ameaçadas de morte cresceu significativamente. Em 2010, houve registro de 83 pessoas ameaçadas, e em 2011 esse número saltou para 172 (aumento de 107%).

Para a entidade, esse crescimento é reflexo das ações que se desenvolveram após os assassinatos de maio, quando foi entregue à Secretaria de Direitos Humanos a lista dos ameaçados de morte na última década, destacando que as ameaças haviam se concretizado em 42 casos.

Costume da abordagem policial: "todo negro é suspeito, até que prove, após apanhar, o contrário!"

Vitorino Freire/MA: adolescentes são vítimas de tortura

Negros e “suspeitos” de assalto, dois adolescentes foram agredidos por delegado e três policiais civis

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão recebeu, na manhã desta segunda-feira (5), a visita de dois adolescentes, vítimas de agressão por policiais civis na tarde da última quinta-feira (1º.) em Vitorino Freire/MA, distante 327km da capital São Luís.

Acompanhados de suas irmãs, eles foram ouvidos por Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Estado do Maranhão, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

Z. M. S., de 17 anos, conduzia uma motocicleta, com J. D. F. de carona. Ao passar em frente à delegacia da cidade, ouviram do delegado Samuel Antonio Morita Nocko a ordem: “Para, porra!”. Assustados e temendo a apreensão do veículo por não serem habilitados, os mesmos não pararam e passaram a ser perseguidos por uma viatura, guiada pelo delegado, acompanhado de três policiais.

Alcançados, os mesmos foram derrubados do veículo e policiais deram tiros para cima, passando, em seguida, a espancá-los: os adolescentes receberam chutes, socos e coronhadas, violência comprovada em exame de corpo de delito. De acordo com o delegado – que participou das agressões –, eles seriam suspeitos de um assalto a uma loja de utensílios domésticos. Durante as agressões o primeiro foi chamado de “viado” e “negro sem vergonha”, em atitude homofóbica e racista por parte das autoridades policiais.

Conduzidos na viatura até a delegacia, a proprietária da loja assaltada foi fazer o reconhecimento dos supostos assaltantes: não eram eles, afirmou, apesar de incitada por populares a jogar-lhes a culpa. A irmã de Z. M. S. ainda ouviu do delegado: “Me perdoa, eu não sabia que era teu irmão”, antes de informá-la que em coisa de mais “meia hora” iria liberá-los, “para que o povo não fique falando que fizeram tudo isso e deu em nada”. Depois de “justificar-se” perante a massa, o delegado iria à casa do adolescente, afirmar que a moto era roubada, numa flagrante tentativa de intimidação.

Para Ricarte Almeida Santos, nada justifica o comportamento das autoridades policiais: “Mesmo não tendo idade para ter carteira de habilitação ou que não estivesse usando capacete ou qualquer outra infração que ele estivesse cometendo, o dever do Estado é garantir a integridade física das pessoas”, afirmou, repudiando a conduta dos agressores.

“A agressão física é visível, mas não temos nem ideia da psicológica”, afirmou a irmã de Z. M. S., ao relatar que, depois da violência sofrida, o comportamento dele mudou: “Ele fala dormindo, fica tendo pesadelos e relata o caso. Demonstra sinais de fraqueza, outro dia caiu do nada, andando pela casa, de onde já quase não sai. Ele quase nem aparece na porta”, conta.

Iriomar Teixeira afirma que irá ser feita representação pela abertura de um processo criminal contra os agressores. “Assim como o adolescente cometeu uma infração ao pilotar sem habilitação o que os policiais cometeram foi um crime. E por tal devem ser punidos”, afirmou.

Governo Roseana para o que foi feito: impor sofrimento ao povo!

O Maranhão desgovernado

Autor: Ricarte Almeida

Blog: www.ricochoro.wordpress.com

Paira no ar um forte sentimento  de que o Maranhão vive o maior desgoverno de sua história. Os últimos números do IBGE são prova inconteste da ausência absoluta das políticas sociais efetivadas na vida dos maranhenses. Os pobres estão abandonados à própria sorte, sem educação, sem saúde, sem segurança, sem assistência alguma. O resultado disso: o estado ostenta o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, segundo órgãos oficiais de pesquisa.

O Maranhão já virou pilhéria nacional, uma vergonha para todos os maranhenses, tal o número de situações vexatórias a que é submetido na grande imprensa nacional.

E não venham dizer que existe uma campanha orquestrada pela grande mídia para desmoralizar o estado ou o governo. Não, o que existe, em quase cinquenta anos de mandonismo de um mesmo grupo familiar, é uma cultura política do compadrio, do favorecimento já entranhado em todas as esferas e instâncias do Estado

O que existe também no Maranhão é um pequeno grupo podre de rico, favorecido pelas benesses do Estado, enquanto o povo passa fome ou morre à míngua nas periferias urbanas, nas pequenas cidades e povoados. Como entender o discurso governamental do desenvolvimento que, na prática, financia, subsidia e incentiva a instalação de grandes projetos e empresas há pelo menos 40 anos, e o povo só fica mais pobre?

Por outro lado, os três poderes constituídos para garantir e efetivar os direitos, se mostram sempre diligentes em assegurar os privilégios de um mesmo grupo familiar e perseguir seus adversários políticos. Para os contrários, CPIs, processos, inquéritos, cassações, prisões, despejos; para favorecer a grande família e seus agregados, seguram-se processos contrários, o famoso embargo de gaveta, violam-se direitos, muda-se até a lei. Tudo “legalmente”, por que “todos são iguais perante a lei”. Ou não?

Se não, como explicar o rápido processo de cassação de Jackson Lago e a morosidade e as manobras do Judiciário nos processos de cassação de Roseana Sarney, notória praticante de corrupção eleitoral e administrativa nas últimas eleições, os mesmos pecados que justificaram a cassação de Jackson.

A lei que valeu para ele, não valerá para ela?

Como explicar para meus filhos que estudam cidadania, a estatização da Fundação da Memória Republicana pelo Legislativo, legando ao erário público as contas de uma fundação privada destinada a cultuar a personalidade do oligarca-mor?

São atitudes como essas, dentre tantas outras, no dia-a-dia, nas relações oficiais regionais e municipais que entram na arena das banalidades. Afinal, já são quase cinco décadas de reinvenção do patrimonialismo a la Sarney. Essas condutas perniciosas estão de tal forma entranhadas nos três poderes, que já se acham donos do estado por direito. Ademais, está tudo “legalizado”, conforme a lei.

Pois é justamente essa ambiência viciada, distorcida que faz com que as riquezas e recursos públicos sejam, em larga escala, apropriados por um pequeno grupo estrategicamente distribuído em postos de mando político, nos três poderes e na gerência de suas empresas, quase sempre muito “bem sucedidas”.

Não é sem motivos o alto índice de desvio de recursos públicos no Maranhão. A coisa é tão normal, que, como se diz no popular, “os cabras já nem se avexam mais”. É mesmo que “passar sebo em cara de gato”. Daí, se produzirem tantos fatos de notória indignação pública. Um atrás do outro, dos roubos do dinheiro público via prefeituras e grandes obras, à estatização do privado em favor do privado, as convenientes aplicações da lei, os imorais subsídios públicos aos grandes projetos, aos consequentes e vergonhosos indicadores sociais que insistem em aparecer na mídia. Uma coisa gera a outra, em um ciclo de violação e morte interminável.  

Vai ver que tem alguém mal intencionado maquiando esses dados, inventando notícias, pintando imagens ruins, situações escandalosas só para desmoralizar o Maranhão. As cabeças que rolam em Pedrinhas e Pinheiro, a corrupção nas prefeituras, juízes e desembargadores investigados, o Censo do IBGE fiel à realidade dos municípios, o trabalho escravo, a estatização da Fundação Sarney, greve dos delegados, greve da polícia militar, a anunciada greve da polícia civil, o indicativo de greve dos professores estaduais, a volta dos crimes de pistolagem etc. Tudo de um realismo fantástico extraordinário, incrível, que faz Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez, parecer um pueril escrito.

O que se observa hoje é uma governadora atormentada, sem rumo, sem plano de gestão, desgovernando pelos próprios caprichos, pela certeza da impunidade, atropelando as leis, desconsiderando os princípios da gestão pública, desrespeitando direitos e populações.

Algo que, numa nova época em que se vive, da informação rápida, globalizada, da criação de redes, da socialização de saberes, de trocas culturais no campo virtual, e exaustão dos modelos e referências, implica decisivamente no comportamento real das pessoas, dos grupos, das comunidades gerando novos conhecimentos e resistências coletivas.

Tem algo novo, um componente contemporâneo, um fator aí emergente  que já não fecha a equação do antigo modus operandi patrimonialista. Falta combinar com as partes, que agora forjam novas identidades, em uma mudança de época, quando a noção de direitos e estratégias de lutas se ressignificam. E aí um velho governo se torna refém do seu tempo velho. O maior desgoverno da vida dos maranhenses, um(a) pária do hoje.

(des)Governo Roseana Sarney: passou do limite da (ir)responsabilidade!

Manifesto da Sociedade Civil maranhense pelo Impeachment de Roseana Sarney Murad

As entidades abaixo-assinadas têm por objetivo pedir o impeachment de Roseana Sarney Murad. O Maranhão está completamente desgovernado. São sucessivas greves, onde os trabalhadores do nosso estado têm se mostrado insatisfeitos com o poder que comanda e oprime o nosso povo.

O atual movimento dos Policiais Militares, Bombeiros e Polícia Civil nos parece a gota d`água. A solução apresentada pela governadora (se é que podemos chamá-la assim) é criminalizar os grevistas. Diariamente os seus veículos de comunicação (Sistema Mirante) agem no intuito de tentar colocar a população contra a greve, tentando esconder a total responsabilidade do governo pelo impasse.

Estamos diante de um clima de caos, causado única e exclusivamente pelo descaso criminoso do poder público estadual do Maranhão. A governadora Roseana Sarney Murad tem demonstrado que seu governo não está comprometido em cuidar das pessoas como diz a sua propaganda enganosa.

A saúde não existe e é marcada pela imensa e deslavada corrupção de seu cunhado, Ricardo Murad.

Na educação, enquanto a sociedade clama pelos investimentos em 10% do PIB, ela estatiza ilegalmente a fundação de seu pai, tentando manter o Convento das Mercês como museu de sua família.

Na área da cultura ela vai torrar milhões bancando uma escola de samba do Rio de Janeiro, sem qualquer justificativa.

Some-se ao crescimento da miséria, a violência no campo, ao avanço do latifúndio, ao profundo desrespeito aos diretos humanos e temos uma mostra do que é o Maranhão sob o desgoverno de Roseana. Estamos viajando num trem descarrilhado!

Por isso, solicitamos a Assembléia Legislativa do Estado o Impeachment da Governadora Roseana Sarney Murad.

Porém, se esta mesma Assembléia continuar de costas para a sociedade, nós esperamos que as instituições federais tomem uma providência urgente.

A coisa já passou do limite!

ANEL

CÁRITAS BRASILEIRA/REGIONAL MARANHÃO

CES
CSP CONLUTAS

JUVENTUDE PDT

JUVENTUDE PSB

MEI
NAJUP NEGRO COSME - OS LIRIOS NÃO NASCEM DA LEI

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO

UBES
UJS
UNE
UNIÃO ESTUDANTIL PINHEIRENSE

VALE PROTESTAR

OBS: AS ENTIDADES QUE QUISEREM ASSINAR O PRESENTE REQUERIMENTO, ENVIEM O NOME COMPLETO DA ENTIDADE E MUNICÍPIO EM QUE ESTÃO LOCALIZADAS

Carta dos Policiais Militares aos Quilombolas, Indígenas e Sem-Terra do Maranhão: a luta por dignidade nos faz irmãos!

Carta aberta à população brasileira 

Hoje, quando a nossa categoria está em greve em todo o Maranhão, está chegando a São Luís grupos de quilombolas e de lavradores sem terra. Eles, que após sucessivos acampamentos, vem novamente à nossa capital, desta vez para tratar com o presidente nacional do INCRA. 

Sabemos que, historicamente, a relação entre a Polícia Militar e as organizações populares em nosso país não é boa. Porém, neste momento importante da história, onde lutamos por dignidade e melhores condições de trabalho, achamos oportuno falar desta outra luta, travada pelos homens e mulheres do campo.

Primeiro, temos que lamentar pela violência, oriunda dos conflitos de terra. Infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. Admitimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles. 

Por outro lado, agora, quando grande parte da sociedade maranhense está sendo solidária conosco, queremos também deixar clara a nossa solidariedade com a luta dos quilombolas, dos índios, dos sem terra! Somos o mesmo povo, vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastras pelos quatro cantos do Maranhão! 

É importante, antes de tudo, reconhecer que nós somos todos irmãos! 

Hoje, nós estamos acampados na Assembléia Legislativa, querendo condições de trabalho para sustentar nossas famílias, enquanto eles querendo a terra, também para comer e sustentar os seus filhos. É nosso desejo que – nesta circunstância absolutamente atípica – se possa tentar inaugurar um novo momento entre os servidores públicos militares do Maranhão e as organizações sociais do campo e da cidade. 

Achamos importante dar este  exemplo para o Brasil, mostrando o verdadeiro valor do nosso povo, a grandeza da nossa gente e gritando bem alto que hoje, no Maranhão, não se consente mais esperar! 

São Luís, 29 de novembro de 2011 

Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão 

Eleições 2012: mais um caminhão de promessas chegando?

Democracia, poder e eleições 2012

Autor: Saul Leblon

Eleições municipais costumam ser encaradas como um porto raso da vida democrática. Tudo se passa como se delas não dependesse a questão maior da política, que é a luta pelo poder e, sobretudo, o poder de transformar a sociedade, configurando-se a disputa local como mero entreposto de baldeação para projetos e aspirações superiores. 

Ressalvadas as exceções, assim se comportam os políticos de um modo geral em relação aos cargos locais. O mesmo se dá com os partidos e seus programas. O conjunto tende a induzir o eleitor a ponto de vista de igual acanhamento. Há, é verdade, razões objetivas que alimentam essa espiral.

Muitos desafios da vida cotidiana, sobretudo na etapa de supremacia global das finanças desreguladas, não dispõem de instrumentos de reordenação local. Emprego e desemprego, por exemplo, obedecem a dinâmicas que extravasam, cada vez mais, o perímetro municipal. 

Se isso é um fato, que desautoriza a ingênua postura do 'municipalismo', essa versão samba canção do modernoso equívoco que postula mudar o mundo sem tomar o poder, há que se questionar, em contrapartida, a indigência da vontade política, inclusive dos partidos de esquerda, de alterar o círculo de ferro que reproduz a dissociação entre a vida cotidiana e o poder que a determina. 

Mais que nunca, a cidadania sofre e respira os ares do mundo, mas as pessoas, como dizia o geógrafo Milton Santos, vivem em seus lugares. Sintonizar a agenda dos lugares com as aspirações legítimas de seus moradores é um desafio que já não pode mais ser descartado com o velho remendo do discurso protelatório. 

Nos anos 80, em Porto Alegre, a criatividade política da esquerda desbravou uma nova fronteira da democracia com a instituição do Orçamento Participativo, que justamente atacou o poder difuso dos mercados de determinar a vida cotidiana dos cidadãos. Pouco se avançou desde então nesse mesmo sentido. Muito pouco. 

Administrações de direita nada mais fazem do que reiterar o caminho inverso, rifando prefeituras e orçamentos na quermesse da lógica mercadista. Como explicar que uma capital como São Paulo, por exemplo, prepare-se para mais um verão de horror, a olhar para o céu entre resignada e pânica, cada vez que ameaça chover? Como aceitar que o trânsito devastador e a ocupação imobiliária predatória e desconexa continuem a ser determinados pelos interesses especulativos e não pelo critério da qualidade de vida dos moradores? 

Isso para não argüir o atual comodato tucano-kassabista sobre a incapacidade até para proceder à manutenção do que já existe --pontes e viadutos, por exemplo, que literalmente despencam de podres, embora tenham sido aprovados pela máquina pericial do alcaide. São sintomas inequívocos da anêmica fatia de poder que as autoridades locais tem se disposto a subtrair dos mercados e das elites para ceder à cidadania e às suas urgências. 

A restituição ou instituição de uma quota pertinente de poder direto aos cidadãos é o requisito a partir do qual todos os demais tornam-se manejáveis. Sem isso, de fato, caminha-se para reduzir administrações municipais a uma simulacro de democracia, ocupadas por gerências burocráticas e ausentes da vida dos cidadãos.

Com a palavra, os prefeituráveis de 2012!

Balança do Poder Judiciário precisa de conserto urgente: pende só para um lado!

Anapurus: Suzano derruba casas e desrespeita Agricultores com aval da Justiça

Autor: Alexandre Pinheiro

Blog: www.alexandre-pinheiro.blogspot.com

A poderosa empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba.

A última comunidade a ter problema com a Suzano recebe o nome de Formiga e fica a 45 quilômetros de Anapurus. Na sexta-feira (18) a empresa paulista conseguiu um mandado de reintegração de posse em caráter liminar (provisório), com decisão de juiz substituto proferida  contra pessoas que ocupam a área por pelo menos três gerações.

No cumprimento da decisão judicial três casas foram postas abaixo, cercas foram arrancadas, um antigo cemitério teria sido atingido pela derrubada de árvores e um poste de iluminação fora quebrado pelos tratores que executaram o serviço.

A Suzano diz na ação que adquiriu a terra em 1996, mostra uma cessão de direitos registrada em seu favor no Cartório Monteles de Anapurus, datada no mesmo ano de 1996 e documentos e taxas expedidos pelo INCRA com base na mesma cessão de direitos.

Os trabalhadores, quase todos herdeiros de Francisco Rodrigues do Nascimento, que constituiu família ali e tinha efetiva posse da terra há mais de noventa anos. Segundo relatos foram gerações sobrevivendo da pequena agricultura e do extrativismo (bacuri, pequi e babaçu) até a Suzano a reclamar a terra.

Os agricultores apresentam certidão do Cartório de 1º Ofício de Brejo em que a demarcação das terras em favor da família tem registro desde 1966.

Suspeita de Grilagem

O advogado dos agricultores é enfático em suspeitar de grilagem, “infelizmente por conta de uma grilagem gigantesca, a Suzano e outras empresas de grande porte, que por cá estão se assentando, vem promovendo um verdadeiro atentado às nossas famílias do campo. De olho em terras, vem forçando uns e outros lavradores a deixarem suas terras (seu mais precioso bem)”, frisou o advogado.

Atualmente o Cartório de Anapurus passa por intervenção do Tribunal de Justiça por suspeita de irregularidades em registro de terras e outros documentos.

Testemunho Ancestral

Reunidos para mostrar o saldo do conflito com a Suzano, o clima era de revolta entre os agricultores. Homens, mulheres e meninos faziam questão de contar o drama e mostrar destroços efetuados em nome da lei.

Todo pedido pra fotografar destruição era como se o clique da câmera pudesse reparar o estrago e cada narrativa tinha a ilusão revisória de outorgar ao repórter poderes de inauditas autoridades.

Entre os familiares do velho Francisco Rodrigues, uma filha Maria Rodrigues Portela e a nora Eugenia Batista de Souza Nunes, as mais antigas moradoras, buscaram na memória a vida na localidade ao longo do tempo e encarnavam o clamor de todos por justiça.

Eugenia Batista, 77 anos, conta que chegou na Formiga ainda muito nova e criou 13 filhos sem nunca sair da localidade. “Quando eu cheguei aqui já encontrei meu sogro morando aqui. Aqui vi meu sogro viver e morrer, assim como meu marido que também faleceu aqui. Esse tempo todo nunca vi meu sogro ou qualquer pessoa vender as terras pra firma nenhuma”, relata Dona Eugênia.

Um ano mais nova que a cunhada Eugênia, Maria Portela, disse que passou mal e foi parar no hospital no dia do cumprimento da determinação judicial. Maria Portela fala ainda do sacrifício da vida na agricultura: “criei meus filhos foi trabalhando, quebrando coco, vendendo criação e fazendo tudo pra nós termos onde morar com os filhos” disse.

Maria Portela declarou que ainda confia na justiça e espera que os prejuízos sejam reparados. Os agricultores tem auxílio de um escritório de advocacia da capital, que deve recorrer da decisão nos próximos dias. 

Prenúncio Simbólico  

O desfecho do conflito da localidade Formiga, sendo mais um entre poderosa empresa paulista e pequenos trabalhadores locais, é simbólico porque foi baseado em certidão de cartório suspeito, proferido por juiz interino e executado de forma desumana, numa escalada de desmandos que a pretendida expansão dos negócios da Gigante do Papel e Celulose só tende a aumentar.