Relatos do campo de guerra II: até quando vamos ficar na praça, dando milho aos pombos?

As anotações abaixo não são feitas por um correspondente de guerra, muito menos um agente humanitário em campo de refugiado.

Quanto ao casebre que aparece nas imagens ao lado não confunda com uma moradia do Afeganistão ou do Iraque, países invadidos por forças estrangeiras que lhes declararam guerra, cujas residências civis são constantemente bombardeadas (clique aqui e veja todas as imagens).

Muito menos se trata de um asilo de um dos campos de refugiados da África, Somália ou Quênia, em estado de guerra civil há anos.

Essa “casa de taipa” está localizada no Maranhão, no município de Barra do Corda, no povoado Olho D’água dos Crispins, distante 18 km da sede, e está registrada como sendo uma escola pública (código 21268100), cuja regulamentação/credenciamento está em tramitação, conforme informações prestadas pelo próprio município de Barra do Corda no Censo Escolar 2.011, publicadas no Diário Oficial da União em 22 setembro de 2.011 e disponibilizada pelo governo federal no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Autor do relato: Paulo Bandeira, militante social de Barra do Corda.

Tudo se pode dizer - afronta aos direitos humanos, irresponsabilidade administrativa, prova do roubo do dinheiro público, falta de vergonha ou “canalhice”. E mais: é o retrato mais fiel da visão dos mandatários de plantão. 


Não têm pena, nem dó. Acima de tudo, estão os seus interesses, bem definidos: enriquecer, enriquecer, mesmo que seja à custa da pobreza, sofrimento e miséria do povo.

Quem não se lembra da entrevista do ex-senador João Alberto à revista Carta Capital, em 2006, quando afirmou que os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, porque isso faz parte da cultural no meio rural que descende de índios e negros?

Ou a afirmação de Jorge Murad, esposo de Roseana Sarney, no jornal O Imparcial, quando era secretário de governo, de que não via nenhum problema na pessoa morar em casa de taipa?

Se já causam indignação essas afirmações, em se tratando de casas, o que se sentirá quando o caso disser respeito ao local de funcionamento de uma repartição pública?

Alegação de que não existem recursos para a construção de uma escola de qualidade deve ser entendida apenas como um indício de corrupção.

Vejamos: de janeiro de 1998 até outubro de 2011, foram transferidos para o município de Barra do Corda R$ 198.220.375,98 ( cento e noventa e oito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), recursos públicos alocados no Fundef (R$ 68.842.852,01) e no Fundeb (R$ 128.377.523,97), segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Recursos destinados a promover uma educação pública que garanta qualidade, remuneração adequada e digna aos profissionais, bem como investimentos necessários na capacitação e infra-estrutura escolar, entre outras coisas.

Caso os recursos tivessem sido aplicados corretamente, como determina a lei, o gestor municipal teria à sua disponibilidade uma quantidade significativa para investir em cada escola pública de Barra do Corda, das 122 registradas junto ao Governo Federal, algo em torno de R$ 649.902,87 ( seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos).

Quanto a alimentação escolar, as crianças foram devidamente cadastradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE), com transferência regular de recursos para garantir uma alimentação de qualidade, suficiente e necessária para o seu desenvolvimento.

Como explicar essa dura realidade, em que crianças e adolescente, protegidos por leis, fiquem à mercê de administradores que apenas desrespeitam sem dó nem piedade os seus direitos, subtraindo-lhes, além dos recursos, a esperança, o presente e o futuro?

Nada melhor para explicar os motivos de existir tantas casas e escolas de taipa no Maranhão do que das investigações feitas pela Polícia Federal, operação deflagrada no começo do ano, em que o prefeito do município de Barra do Corda, conhecido como “Nenzim”, foi apontado como chefe de uma quadrilha que saqueava os cofres públicos, tendo como co-autores os seus familiares.

Ou seja: casas e escolas de taipas para o povo, para que assim possam sobrar recursos para “mansões cinematográficas”, carros de luxo, helicópteros e fazendas.

Não existem mais dúvidas: violação de direitos e corrupção são "unha e carne" do mesmo sistema de poder!

Relatos do campo de guerra I

Mais de 02 km de veredas sem transporte escolar adequado, nem tráfego de veículos.

Crianças que consomem coco de macaúba na merenda, quando falta a sardinha com arroz.

O teto da “escola” tem cupim na principal travessa, num local totalmente aberto e exposto, no meio de uma quinta, cercado de fezes de gado, bode, etc.

Um lençol velho dividindo a sala (quê sala?) da cozinha (quê cozinha?), onde possui dois filtros de barro totalmente expostos a ratos, morcegos, bactérias, etc, sem condições sanitárias adequadas. 

Quando vi as condições sub-humanas em que aquelas crianças estudam, logo lembrei que o Prefeito responde acusação de ter desviado mais de 56 milhões de reais e anda de Hilux, Pajero, helicóptero e avião, possui grandes fazendas, tudo provavelmente comprado com o dinheiro público.

Lembrei também que a secretária de Educação do município tem duas S10 a sua disposição para ir para qualquer lugar.

Lembrei também que ônibus escolares são usados pelos aliados do prefeito para transportar “correligionários”, enquanto a criançada caminha  mais de 02 km para assistir aula, pelo fato de não ter transporte adequado e suficiente.

Onde está o Conselho Tutelar nessas horas que não aparece? Onde se encontra o Ministério Público?

Revolta maior senti ao perceber que, além da omissão dos órgãos responsáveis, 2/3 da Câmara Municipal apóia, como diz o povo, “essa imundiça toda”.

Então, por um momento, coloquei-me no lugar dos pais que deixam seus filhos frequentarem uma escola dessas e por um instante sentei em uma das carteiras, regredindo ao meu tempo de estudante. Percebi que nunca passei por aquele sofrimento.

Ao perceber o tamanho da tragédia, naquele momento as lágrimas brotaram em meus olhos instantaneamente e chorei

Judiciário: um poder de costas para o país!

Um poder de costas para o país

Marco Antonio Villa

O Globo

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania.

Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano”. Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso?

Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Poder Judiciário: aos ricos o quinhão; aos pobres, a prisão!

A Justiça dos ricos

Joãozinho Ribeiro

Jornal Pequeno

Abro os jornais e revistas deste domingo, 02/10, e me deparo com a manchete:“Demora do STF pode livrar Maluf de punição”. Parece uma profecia maldita que perpetua uma frase cunhada no imaginário popular de que a Justiça, no sentido da punição dos delitos pelas transgressões das leis vigentes no ordenamento pátrio, só existe mesmo para os pobres; e mais: que a obtenção de qualquer punição, ou mesmo de recuperação de ativos públicos desviados e apropriados pelos representantes da dita elite brasileira, isto é, dos ricos, é coisa de ficção científica.

O caso do deputado Paulo Maluf, que os versos da canção do Chico Buarque enquadravam como: “Malandro candidato a malandro federal”, é exemplar para ilustrar o título dado ao presente artigo. Desde que me entendo, e que mundo é mundo, que a justiça brasileira recebe denúncias e mais denúncias, abre processos e mais processos contra esta ignóbil figura pública, e nunca consegue chegar a um resultado que satisfaça o mínimo que se pode esperar da prestação jurisdicional voltada para o interesse público. Enquanto isso, a sua prisão já se encontra decretada pela Interpol, após julgamento realizado em tempo hábil por cortes de justiças internacionais.

Neste caso, como em tantos outros, envolvendo personalidades “graúdas”, tem prevalecido, com todas as letras, o interesse particular, e o que é pior, outro tipo imoral de justiça – a Justiça dos Ricos! Justiça essa, movida por centenas de recursos protelatórios, altas somas de dinheiro destinadas a milionárias bancas de advogados especializadas nestes tipos de defesa de cidadãos endinheirados e protegidos por um sistema invisível, com tentáculos e presença em todos os poderes constituídos da República.

A ministra e atual corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no momento objeto de várias tentativas de desqualificação pelo coro dos ofendidos que viraram alvo de suas denúncias em várias entrevistas concedidas e ratificadas em diferentes meios de comunicação, numa destas, publicada na edição da Veja de 25 de agosto último, afirmava com todas as letras, a respeito da ascensão funcional e sobre a ocupação de cargos estratégicos dentro no Poder Judiciário:

“Nós, magistrados, temos a tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Em nota de desagravo às tentativas de desqualificação da firme posição assumida pela magistrada, assim se expressaram o Tribunal Popular do Judiciário e o Observatório da Justiça e da Cidadania do Maranhão, fóruns constituídos por respeitáveis instituições que lutam pela defesa dos direitos humanos em nosso Estado:

“Eliana Calmon não falta com a verdade e é até generosa, ao dizer que os “bandidos de toga” são apenas 1% do corpo do judiciário brasileiro. No Maranhão, se os casos de juízes envolvidos em venda de sentenças e liminares, grilagem de terras, prática de trabalho escravo, conivência com fraudes cartoriais, envolvimento ou conivência com a improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, favorecimento eleitoral, dentre outras práticas ao arrepio da lei, esta estatística por aqui é seguramente bem  maior: os bons são exceção”.

Excluindo os excessos, que naturalmente transparecem nestas acaloradas discussões, e alguns aproveitamentos oportunistas de alguns desafetos da ministra e de alguns magistrados que não professam essas práticas, o que constatamos é a necessidade do aprofundamento e da concretude ao Estado Democrático de Direito, que qualifica a existência da República Federativa do Brasil, por meio da transparência e do controle social de todos os poderes; pois, em caso contrário, as atitudes e comportamentos corporativistas darão azo à sabedoria popular que começa a ser amplamente difundida:“A maioria dos magistrados pensa que é Deus; já os desembargadores tem certeza disso”.

Enquanto houver corrupção, marcharemos!

Mais de 4 mil pessoas tomaram conta das ruas de São Luís, dia 07 de outubro de 2.011, na maior demonstração de militância cidadã do Estado do Maranhão: marchar contra a corrupção, como forma de defender a vida, os direitos humanos, a soberania popular.

Ao sair da rotatória do Tirirical, a palavra de ordem pronunciada já mostrava o ânimo dos/as marchantes para percorrer os 12 km planejados: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Um dia para entrar na história do Maranhão, na história da sociedade civil, na história dos grupos organizados nesse imenso território, um dia para ajudar na formação de uma nova consciência de militância: organizada, que enfrenta as injustiças, que reivindica, que não foge à luta!

Estavam presentes todos os segmentos sociais explorados e oprimidos do Estado, representantes de todas as regiões, todos os caminhos se encontrando no palco de luta do povo: a rua!

E o povo mais uma vez mostrou a sua cara, cor e força, para que ninguém esqueça jamais que o “povo na rua a luta continua”.

Na parte da tarde no ginásio do IFMA, no Monte Castelo, as atividades foram encerradas com uma audiência pública, em que foi garantido aos participantes da Marcha o direito humano de reivindicar os seus direitos, mostrando como são usurpados pela corrupção.

Na mesa da audiência pública presentes estavam entidades da sociedade civil maranhense, como os Fóruns e Redes de Cidadania, Cáritas Regional, CNBB, OAB/MA, MST, ASP, RIPP, RECID, Força Tarefa Popular do Piauí e representantes de poderes ou órgãos do Estado, como Promotoria de Justiça de Imperatriz, Procuradoria Geral da República e Controladoria Geral da União.

Diversos representantes municipais afirmaram em alto e bom tom que estavam presentes na luta, momento em que o presidente da Mesa de Trabalho, Dom Xavier Gilles, Bispo Emérito de Viana, iniciou a sessão, agradecendo o convite formulado e saudando todos os presentes.

Além de Dom Xavier, fizeram questão de estar presentes à audiência, pronunciando palavras de incentivo e ânimo para os presentes, o presidente da CNBB/NE 5 Dom Gilberto Pastana, Bispo de Imperatriz, e Dom Enemésio Angelo Lazzaris, vice-presidente da CPT nacional, Bispo de Balsas.

No entendimento de Iriomar Teixeira, Assessor Jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania, a marcha tem propósito não só de mostrar “o roubo, chamado pela lei de desvio, sistemático de recursos públicos, bem como demonstrar que essa delito é fruto de uma quadrilha, enredada numa teia de relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes”

Para o diretor executivo da Cáritas Brasileira no Maranhão, Ricarte Almeida, a presença organizada e massiva do povo, a articulação conjunta das entidades da sociedade civil e a demonstração de uma mobilização desse porte, apenas faz crer na força e revigoramento do movimento social, pois na sua visão somente dessa forma se pode “lutar contra gente tão poderosa”.

“O presidente fez questão que a OAB estivesse presente, pois essa luta é de todos nós”, afirmou Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que representou o presidente da Seccional Maranhão da Ordem, Mário Macieira, na audiência.

“No Maranhão, essas práticas de corrupção se tornaram tradicionais, é a corrupção que tira o direito dos pobres, o dinheiro que deveria ser utilizado nos serviços públicos, desviado para enriquecer alguns e para alimentar campanhas políticas. Precisamos saber que a corrupção fere os Direitos Humanos. Quando discutimos a corrupção, estamos discutindo, inclusive, o comportamento do poder judiciário e do ministério público, que devem se abrir para a sociedade”, declarou.  

Segundo Dimas dos Santos Silva, responsável pelo Monitoramento do Plano de Ação dos Fóruns e Redes de Cidadania, o objetivo da marcha é: "realizar um combate efetivo à corrupção no Estado e despertar os órgãos públicos de fiscalização responsáveis, a fim de garantir que um conjunto de direitos humanos sejam garantidos."

Vinte e dois representantes das caravanas municipais mostraram a realidade da corrupção em seus municípios, sendo produzidos 10 dossiês pelas auditorias populares e 11 casos de requerimento de investigação, sobre casos de indícios de desvio de recursos públicos federais.

Simbolicamente, o dossiê de São Benedito do Rio Preto foi entregue ao representante da Procuradoria Geral da República no Maranhão, detalhando como a corrupção se estabeleceu na atual gestão municipal, comandada por José Creomar.

Diferente de outros movimentos feitos no país, em que empresários, partidos políticos e governos financiam tais marchas, reivindicando a diminuição da carga tributária ou “demonizando” a vida política, a marcha maranhense organizada pelos Fóruns e Redes de Cidadania se baseia na organização popular, inclusive no partilhar de todas as despesas entre os/as participantes, arrecadando recursos junto ao povo, dividindo todos os custos com transporte e mobilização, para exigir participação na vida política, cobrar do Estado eficientes políticas públicas e reivindicar que os ricos do país paguem impostos e não façam como de costume: jogar nas costas do povo!

Ao final do trabalho, todos/as presentes emocionados/as, encerram as atividades entoando o hino nacional, fortalecidos/as pelo dever de cidadania devidamente cumprido e certa de que o verso do hino “verás que um filho teu não foge à luta” não será jamais esquecido, dando ânimo e força para continuar acompanhando o desenrolar dos procedimentos, enquanto restabelecem as forças para 2012, com a já esperada IV Marcha. 

Fotos: Eanes Silva

Como diz a canção: O povo nas ruas fazendo a história!

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em municípios maranhenses

A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Jornal Pequeno

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da ‘III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida’, realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas ‘Luz para todos’, ‘transporte escolar’ e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do ‘Minha casa minha vida’.

“Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)”, explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. No meio de tantos casos, o mais recente e de maior destaque que foi apurado pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. ‘Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações’, disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP).

De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. ‘Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso’, declarou.

Uma mão lava a outra ou a república dos compadres: Parte II

Com mais de cinquenta anos de vida pública, ex-presidente da República e pela quarta vez no comando do Senado, ao qual cabe realizar as sabatinas, Sarney construiu uma rede de relações e de influência sem precedentes - com ramificações em todos os poderes, principalmente no Judiciário.

Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o  advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. Essa relação de proximidade entre os três teve alguma coisa a ver com a decisão da semana passada? Certamente não. Mas relações assim fomentam determinadas lendas. "O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator". diz Kakay.

Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como "ministro" por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada que varou a madrugada. Ah as festas e os quartos de hotel em Brasília!

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão imenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janéiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo.

Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica.

Havia, porém, uma surpresa guardada para o final. Depois das 3 da manhã, as bandejas dos garçons passaram a circular com frascos de lança-perfume uma droga ilegal, que pode levar à prisão de quem a distribui. Quem a consome, se flagrado, também tem de se explicar à Justiça. ""Teve gente que passou mal no banheiro, mas foi tudo de boa", conta um dos convidados.

Àquela hora, rezemos, os guardiães das leis, incluindo os anfitriões, já haviam se recolhido aos seus aposentos. Não teriam testemunhado, assim, o que pelas leis vigentes no país ainda é considerado crime. No dia seguinte, os jatinhos estacionados no aeroporto decolaram em direção a Brasília. Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passam a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência, infelizmente.

Uma mão lava a outra ou a república dos compadres: Parte I

A festa dos Bodes

No momento em que as manifestações de combate à corrupção ganham as ruas, uma polêmica livra a família Sarney de um processo espinhoso. A impunidade no Brasil tem raízes históricas. A promiscuidade entre política e Justiça está entre as principais causas.
Daniel Pereira e Rodrigo Rangel

Dá-se como regra que em Brasília os assuntos mais candentes não são resolvidos nos gabinetes e nos plenários, mas em restaurantes, quartos de hotel e festas particulares. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país, transformou em pó a mais extensa investigação já feita sobre a família do presidente do Senado, José Sarney.

Realizada entre 2007 e 2010, a operação mapeou os negócios do clã maranhense nas abas do poder público, flagrou remessas milionárias para o exterior, além de dinheiro do contribuinte indo parar em contas de empresas controladas, segundo a polícia, por "laranjas" do primogênito do senador, o empresário Femando Sarney. Transações quase sempre sustentadas por verbas de órgãos historicamente comandados por apadrinhados do superpoderoso parlamentar, como as estatais do setor elétrico.

De tão complexo, o caso se desdobrou em cinco inquéritos. Três deles estavam prestes a se transformar em processos judiciais. Antes que isso acontecesse, porém, veio a decisão do STJ.

Uma das turmas do tribunal considerou que juízes de primeira instância não poderiam ter autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Femando Sarney e de outros investigados apenas com base em informações do Coaf, o órgão governamental encarregado de monitorar operações financeiras suspeitas. Foi uma transação de 2 milhões de reais, realizada no fim do ano eleitoral de 2006 e mapeada pelo Coaf, que serviu como ponto de partida para a investigação. Incumbidos da operação, Polícia Federal e Ministério Público discordam, obviamente, da decisão. Advogados criminalistas, claro, festejam.

Independentememe de qual lado está com a razão, o fato é que o veredicto do STJ dá força à sensação de que os poderosos e aqueles que orbitam em seu redor nunca experimentam a força da lei no Brasil. É mais um elemento a confirmar a fama de paraíso da impunidade. Fama danosa ao país, mas que garante uma vida tranquila a figuras de proa da República às voltas com denúncias graves. Gente como os notórios Paulo Maluf, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Renan Calheiros, beneficiados por um caldo cultural que tem como ingredientes a promiscuidade entre agentes públicos e empresários, a falta de apetite das instituições para punir certas castas e a letargia da população diante de malfeitos.

Para entender as razões que protegem políticos e corruptores do acerto de contas com a Justiça, é preciso retroceder ao descobrimento. Diz o professor e doutor em história Ronald Raminelli, da Universidade Federal Fluminense: "A impunidade é uma prática que veio para cá com os portugueses. Na Europa daquele período, os nobres e poderosos tinham privilégios e não eram submetidos às mesmas leis dos homens comuns. A diferença é que os europeus foram se livrando dessa tradição ao longo do tempo, mas aqui ela perdura até hoje".

Na gênese dessa prática está a necessidade de autopreservação da elite política - comportamento que se cristaliza, por exemplo, nas absolvições de parlamentares criminosos e na dificuldade do Congresso em aprovar leis saneadoras na seara ética. "Para os poderosos, até hoje fica a interpretação da lei da melhor maneira possível. Há uma rede de proteção em que as leis são sempre interpretadas de acordo com os interesses dos grupos dominantes". prossegue Raminelli.

A Justiça é uma engrenagem indissociável desse processo. O problema começa na forma como são preenchidas as vagas nos tribunais superiores. Os ministros são escolhidos pelo presidente da República. Antes de assumirem, têm de ser sabatinados e aprovados pelo Senado.

"O processo de escolha é uma verdadeira simbiose entre Legislativo, Executivo e Judiciário e foi levado a um ponto intragável, em que há sempre a perspectiva, por parte dos magistrados, de agradar aos políticos de plantão, que podem ajudá-los a galgar postos mais altos na Justiça", afirma o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "Virou uma grande bancada de compadres, onde todos se protegem, se frequentam, e quem quiser ter vaga no STJ ou no STF tem de usufruir de proximidade e prestígio com os políticos." 

Filme campeão de bilheteria em Belágua: Corra que a polícia vem aí!

Hoje, por volta das 09:00 horas, em ação da Polícia Federal, foi preso o médico Carlos Augusto do Couto Costa, na Unidade de Saúde Mista do município de Belágua.

Em uma ação rápida, os policiais entraram na Unidade de Saúde, indagaram se estava havendo consultas para as pessoas que estavam na fila, momento em que, após a confirmação, entraram na sala do médico  e, após a devida identificação, deram voz de prisão ao mesmo.

Tudo a ação foi filmada e fotografada, com recolhimento de materiais que comprovam que o médico estava em pleno exercício de atividade.

Após efetuar a prisão do médico, os policiais foram até a sua casa, encontrando lá mais provas sobre as atividades do médico no município, como quantidade significativa de medicamentos, provavelmente da Farmácia Básica ou da própria Unidade.

Aflito e em ato de desespero, o Carlos Augusto empreendeu uma fuga, pelos fundos da casa, dando-se em seguida uma perseguição ao mesmo. Como forma de alertá-lo, foi efetuado um disparo para cima para conter o fugitivo que, em seguida, foi capturado pelos policiais dentro de um matagal próximo ao campo de futebol da cidade, local onde estava acontecendo os jogos escolares.

Em seguida, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Urbano Santos para as providências legais.

A população acompanhou todo o desenrolar dos fatos, numa mistura de temor, alívio e alegria, pois esse fato já era esperado a qualquer momento, pois já tinha sido objeto de investigação, denúncia e encaminhamento aos órgãos públicos pelo Núcleo de Defesa da Cidadania de Belágua, ao receber reclamação da população sobre contínua embriaguez, mal atendimento e desleixo do médico no exercício da profissão no que diz respeito ao atendimento dos pacientes do município.

Após a ação da Polícia Federal, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) compareceram ao local, a fim de se colher informações e se inteirar dos fatos.

A CPI foi criada no último dia 16 de setembro de 2011, após denúncias do Núcleo sobre ações do poder público local, com fortes indícios da existência de corrupção no município.

Enquanto a população comentava o fato, a ação da polícia e as várias denúncias feitas à Secretaria de Saúde, sem nenhuma providência ter sido tomada, o Secretário de Administração e Finanças do Município, Jerônimo Mendes Junior, ocupando espaço de rádio que funciona ilegalmente, o que pode gerar outra ação da Polícia Federal, comunicou à população que o ocorrido não era do conhecimento, nem tinha nenhuma relação com a administração municipal, pois era um problema pessoal do médico.

Completou afirmando que a secretária de Saúde do município, Thâmara Rodrigues Pestana, havia investigado a vida profissional do médico e não encontrou nenhum problema de ordem profissional.

Concluindo o pronunciamento, informou que, por ordem do Prefeito, o médico estava sendo exonerado naquele momento.

Quanto aos medicamentos encontrados na casa do médico, afirmou que eram do município, que ele mesmo havia deixado lá por volta de 01:30hs, madrugada do dia 30 de setembro de 2011, dia em que a Polícia Federal efetuou a prisão de Carlos Augusto.

Não passa de conversa de “joão sem braço” as informações prestadas pelo secretário de Administração municipal, pois no dia 28 de março de 2.011, após denúncias feitas pela população de Belágua em audiência Pública, este espaço publicou informações disponíveis no sítio do governo federal sobre a duplicidade de cadastros do médico Carlos Augusto, que trabalhava em Belágua, Milagres do Maranhão e em dois hospitais de Recife/Pe.

Após as denúncias, o médico foi exonerado doposto de Saúde Piquizeiro e, numa espécie de fraude, continuou a trabalhar para o município, dessa vez na Unidade Mista, mantidos os dois cadastros em Recife/Pe, ilegalmente, tudo à vista da secretária de Saúde e do Prefeito.

Se o médico não tinha nenhum problema profissional, então para a secretária de Saúde era correto o mesmo acumular funções no Maranhão e em Recife/Pe ou não via nada de errado no fato do mesmo não dar expediente no posto de Saúde Piquizeiro, reclamação constante da população.

Caso tivesse sido sua intenção tomar providência, a secretária tinha tomado, teria recebido as reclamações do povo bem como acessado as informações que estão disponíveis no sítio do governo federal.

De duas uma: ou não sabia, e não sabendo não serve para ser secretária, ou compactuou com o crime, e por isso deve ser investigada, juntamente com o prefeito.

Quanto aos medicamentos, a situação é de enorme gravidade, pois bens públicos não podem ficar sob a guarda de particulares, configurando ato de improbidade administrativa do secretário de Administração, que sabia do fato e não tomou providência.

O certo é que esse fato precisa ser bem explicado, pois existem mais envolvidos, uns por compactuarem, outros por serem coniventes com o errado.

Para a população de Belágua um momento importante na sua história, uma demonstração clara de que organizado o povo pode, deve e tem como combater a corrupção.

Quanto ao Núcleo de Defesa, apenas o sentimento do dever cumprido, de que a organização continuará denunciando as inúmeras violações de direitos sofridas pelo povo.

Para o povo que nunca tinha visto algo semelhante o espanto, mas a conversa de beira de esquina era uma só: isso foi apenas o primeiro passo. Ou melhor, a primeira ação. É bom que fulano se cuide, que sicrano ande direito, pois os homens qualquer dia desses irão bater em outras portas.

Aguardem os próximos capítulos!