Como provar atos de corrupção 2: exemplo de São Benedito do Rio Preto

Segundo o salmista “tudo é passageiro”, menos as empresas habilitadas nos processos licitatórios de São Benedito do Rio Preto, pois entra ano, sai ano, eis as mesmas de sempre vencendo as licitações.

Uma dessas empresas chama-se A.E.Mendes, empresa cuja atividade econômica principal é o comércio varejista de artigos de papelaria, vira e mexe vence todas as licitações para o fornecimento de material escolar e de expediente.

Detalhe 1: a referida empresa, por coincidência, financiou a campanha do prefeito, segundo informações obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Detalhe 2: A.E.Mendes é abreviatura de Antonio Eduardo Mendes, também cadastrado como doador da campanha eleitoral 2008 de José Creomar, esposo de, por coincidência do destino, Maria Teresa Costa Mendes, irmã, nova coincidência, do prefeito e vereadora de São Benedito do Rio Preto.

Tudo em casa!

Para fechar a montanha de irregularidades, crimes e práticas ilícitas, foi apresentada nominalmente a relação de vários funcionários pagos com recursos do Fundeb que nunca pisaram na sala de aula, moram em outras localidades, até mesmo em outros estados, todos parentes do prefeito, do vice-prefeito ou com eles mantêm relação de acordo político-eleitoral.

Segundo os dados apresentados, há suspeita fundada e documentada de que foram surrupiados mais de 13 milhões de reais, dos recursos oriundos do Fundeb e dos recursos destinados à construção, manutenção e conservação das estradas vicinais, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Isso porque não existe, segundo o prefeito, corrupção na prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

Como disse o povo na praça, entre indignação e surpresa: "imagine se tivesse!"

No dia 02 de junho o Núcleo de Defesa da Cidadania apresentou representação, com farta documentação, junto ao Ministério Público da Comarca de Urbano Santos, contra José Creomar, tendo o representante do órgão, Henrique Hélder, dado pouca ou nenhuma importância (clique aqui para ler).

Talvez constrangido, pelo fato de ter participado, dias antes, da festa de casamento da filha do prefeito, cuja fotografia publicada nos jornais leva a crer que o mesmo desfruta de amizade íntima com o representado e sua família.

O certo é que a omissão, o silêncio ou a morosidade já caracterizada do promotor Henrique Hélder em providenciar a devida investigação precisa ser apurada, a fim de não pairar qualquer dúvida sobre aquele que tem por obrigação constitucional exercer a função de fiscal da lei.

Para a população presente naquela noite, o ato público foi uma demonstração de coragem, de organização e da capacidade do povo em exercer o seu poder de fiscalizar e controlar as autoridades públicas, provando na praça o seu verdadeiro valor num regime democrático: soberano, de onde emana todo o poder!

Já para as organizações da sociedade civil maranhense, com certeza absoluta, foi escrita mais uma página na história, inaugurando uma nova fase na história do controle social no Estado do Maranhão.

O povo de São Benedito do Rio Preto reunido em praça pública mostrou que tem competência para investigar, razão suficiente para mobilizar, credibilidade para organizar e, agregado a tudo isso, coragem persistente para derrubar os poderosos dos seus tronos!

Como provar atos de corrupção 1: exemplo de São Benedito do Rio Preto

Era noite em São Benedito do Rio Preto, do dia 21 de setembro, quando o povo chegava aos poucos, às centenas, com as suas cadeiras, sem nenhuma timidez, mais uma vez convocado pelo Núcleo de Defesa da Cidadania, para novo ato público, dessa vez para tomar consciência da maior fiscalização popular já feita no Maranhão em uma administração pública.

Além de o ato ser uma mobilização preparatória para a III Marcha contra a corrupção, que será realizada em São Luís, dia 07 de outubro, era também para dar uma resposta pública ao desafio feito pela  administração municipal, comandada pelo prefeito José Creomar, que afirmou não existir na atual gestão a prática de qualquer ato de corrupção, desafiando quem quer que fosse a provar.

Desafio aceito, integrantes do núcleo se debruçaram sobre montanhas de papéis das prestações de contas dos anos anteriores, encaminhadas à Câmara de Vereadores.

Pesquisas em diários oficiais e portais de governos, visitas a povoados, locais das obras públicas e endereço de empresas prestadoras de serviços, constituíram um roteiro necessário para fundamentar aquilo que todos já sabiam, mas desconheciam: o montante dos recursos públicos que foram, digamos assim, “desviados às escondidas” dos cofres municipais de São Benedito do Rio Preto.

O relógio apontava oito horas, quando o professor Genésio, decano das lutas por direito no município, conclamou o povo reunido a prestar bastante atenção em tudo que iria ouvir, pois se tratava de uma situação de enorme gravidade para a cidadania são beneditense.

Com a palavra Jonathan Porto, coordenador do núcleo, não hesitou em falar que o desafio lançado não poderia ter outra resposta do grupo que não fosse

dar uma resposta em praça pública, para que todo o povo tome conhecimento do que realmente acontece no município.

Coube a Antonio da Paz a tarefa, durante mais de uma hora e meia, de forma didática, explicar “tim por tim” a quantidade de recursos que foram destinados nos últimos três anos e meio ao município, para a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais e destinados à educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

Para espanto e indignação dos presentes, começou a surgir no telão improvisado, um elenco de obras que nunca foram feitas, inacabadas ou superfaturadas, algumas “executadas” por empresas fantasmas, habilitadas através de processos de licitação fraudulentos ou sequer existentes.

Segundo depoimentos colhidos pelo núcleo, não foi apenas uma vez que os próprios moradores da zona rural do município tiveram que fazer a construção e manutenção das estradas à mão, debaixo de um sol escaldante, em regime de mutirão, para que não ficassem, no inverno, completamente isolados.

Um verdadeiro escândalo, perdendo apenas em proporção, não em dano, somente para o Fundeb, considerado a “galinha dos ovos de ouro” dos recursos municipais, como alguns prefeitos gostam de afirmar.

Apenas isso, como afirmou Antonio da Paz, seria motivo suficiente para uma investigação federal, com a constituição de uma força tarefa, ante os fatos e a fartura de provas recolhidas e a proporção dos danos causados ao povo.

Na segunda parte, foram analisados os recursos destinados à educação, sob a rubrica do Fundeb, da parte dos 40% (quarenta por cento), aplicados, conforme consta na prestação de contas, na infraestrutura escolar, na capacitação de professores, na aquisição de materiais escolares e de expediente, de combustíveis e gêneros alimentícios.

E qual o resultado da investigação feita?

Escolas que foram reformadas apenas no papel uma, duas, três e até quatro vezes, mas que na realidade continuam, algumas, casas de alvenaria abandonadas, outras barracões de madeira, de chão batido, literalmente “casa de bode”, com “banheiros” ao ar livre, verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes, expondo-as, juntamente com professores e demais profissionais da educação, a graves riscos à vida e à saúde.

Quanto ao preço de cada reforma, para espanto geral dos presentes, a média ficou no valor de R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais), o que equivale a um apartamento tipo médio, numa boa área de São Luís.

Detalhe importante: investigações procedidas pelo núcleo detectaram que algumas empresas não existem nos endereços indicadas nas notas fiscais.

Não somos chinelo para ficar debaixo dos pés de ninguém!

Nesse tom começou o ato público no município de Belágua, às 09:00 hs, do dia 21 de setembro, preparatório da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela Vida, a ser realizada dia 07 de outubro de 2.011, em São Luís/Ma.

Realizado na praça central de Belágua, lavradores, funcionários públicos, comerciantes, homens, mulheres se alternaram no microfone, durante quase duas horas, denunciando um “monte” de irregularidades verificadas na atual gestão municipal, a cargo de Adalberto, prefeito eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Depois do núcleo local da rede de cidadania ter encaminhando representação contra ao prefeito ao Ministério Público, a prestação de contas foi disponibilizada à população e a equipe encarregada da fiscalização pode entender as razões de tantos prefeitos tratarem desse assunto como “segredo de polichinelo”.

Não precisou ter formação técnica ou acadêmica para verificar a quantidade de desvios de recursos: funcionários inexistentes, nepotismo generalizado, despesas não realizadas, obras fantasmas, aluguéis de carros e imóveis de aliados políticos são alguns dentre as várias irregularidades encontradas.

Dos documentos para a vida real, a passagem é mais cruel, mais trágica, confirmam os depoimentos dados. O hospital não funciona direito, não existem medicamentos, muito menos materiais hospitalares.

A ambulância do município encontra-se abandonada há mais de dois, muito embora se tenha gasto mais de 29 mil reais em peças, no ano de 2.010, em manutenção.

“Meu filho morreu de picada de cobra, sem assistência, nem carro tinha para levar ele para o hospital. Agora até o óbito não querem me dar, estou lutando para tirar esse documento. Mas já disse prá eles que não tenho medo, minha família não é chinelo para ser pisada”, disse indignada dona Cândida.

Na avaliação do professor Ivan, presidente do sindicato dos servidores públicos, “a corrupção retira direitos, principalmente dos mais pobres. Não existe alternativa senão lutar”.

Ao final, todos os participantes confirmaram a presença na III Marcha, dizendo em coro a palavra de ordem combustível dos combatentes: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Governabilidade:balaio de gato, herança maldita e estorvos!!

De Sarney a Kátia Abreu: uma tragédia brasileira

Por Leandro Fortes

Até aqui, coube a José Sarney o papel explícito de estorvo a ser aturado, crise após crise, pela presidenta Dilma, como o foi, em tempos recentes, pelo ex-presidente Lula.

Sarney é, de certa forma, a única herança realmente maldita deixada por Lula para Dilma, e muito embora haja sempre certa disposição seletiva da velha mídia em avacalhar o ex-presidente, o fato é que, na maior parte do tempo, os jornalistas o deixam em paz. Sarney tem uma complexa rede de aliados e apadrinhados em vários setores da vida pública, inclusive dentro das redações.

Sarney também domina o bilionário setor elétrico, nomeia e desnomeia ministros, é tratado com enorme deferência pelo Poder Judiciário, tanto no Maranhão, onde ainda se mantém como senhor feudal, como nas altas cortes. No Superior Tribunal de Justiça, foi brindado, recentemente, com a anulação da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, cujo principal alvo era, justamente, Fernando Sarney, o filho mais velho do coronel e seu principal operador nos negócios da família.

Sarney tem sido, para desespero dos que ainda crêem na política como uma ação baseada na ética e na decência, uma espécie de poder moderador entre as necessidades dos governos do PT e os velhos interesses das oligarquias no Senado e, por extensão, no Congresso Nacional.

Não obstante estar na origem de todos os mecanismos de produção de miséria, violência e exclusão do Maranhão, Sarney, como de resto, todos os demais do clã, posa ainda de astuto líder político capaz de apaziguar e cooptar alas descontentes do PMDB e mesmo da oposição. Como se os pilares dessa elogiada performance não fossem, no fim das contas, o domínio puro e simples das estruturas partidárias e o controle da máquina fisiológica que é, no fim das contas, o chicote que o velho coronel brande, aqui e acolá, com enorme habilidade.

A presença de José Sarney como protagonista de um governo popular nos envergonha a todos e, imagino, também a boa parte do PT, mas essa questão caminha para se tornar pequena diante do que vem por aí. Aos poucos, com a ajuda de colunistas amigos e interlocutores impregnados de pragmatismo dentro do Palácio do Planalto, a senadora Kátia Abreu, ex-DEM de Tocantins, atualmente, às vésperas de integrar o probo PSD, de Gilberto Kassab, vai se tornando a nova aliada do governo Dilma.

O fato é que nos falta a medida certa da indignação, acostumados a que estamos ficando em achar que basta juntar gente cheirosa em marchas contra a corrupção para, enfim, bradar por um país melhor. Mas essa simples perspectiva – a de um indivíduo como Kátia Abreu pertencer a um governo dito de esquerda, ainda que de forma periférica – deveria servir para tocar fogo nas ruas.

Presidente da Confederação Nacional de Agricultura, líder da ultra-reacionária bancada ruralista no Congresso, Kátia Abreu é a face visível e supostamente moderna de uma ideologia que, desde o descobrimento, moldou as principais relações políticas, econômicas e sociais brasileiras. Moldura esta, é preciso que se diga, que ainda nos confere uma realidade cruel e desumana, baseada numa doutrina escravocrata e excludente, cimentada sob os interesses do latifúndio, da monocultura e da devastação ambiental.

Kátia Abreu é a representação física e institucional dessa cultura perversa que produz resultados econômicos vibrantes nos campos de soja e miséria humana em tudo o mais.

Ao admiti-la como aliada, Dilma terá apunhalado cada uma das 70 mil bravas camponesas que, na Marcha das Margaridas, foram lhe prestar apoio e solidariedade, no mês passado, em Brasília.  

Corrupção, laranjas, obras fantasmas, esquemas: rotina de notícias sobre o grupo Sarney!

Emenda de novo ministro financiou obra paralisada

Dinheiro foi liberado pelo Turismo em 2008, mas balneário não foi concluído.

Construtora contratada fica em endereço sem identificação; Vieira diz que há atraso, mas não irregularidades. 

FERNANDO MELLO

FILIPE COUTINHO

Folha de São Paulo

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), destinou, em 2008, R$ 390 mil para a construção de uma área de lazer em Buriticupu (MA) que até hoje não ficou pronta.

O prazo para a conclusão do balneário (galpão com bares e banheiros às margens de uma lagoa do município) era agosto de 2010. Mas o que há no local são paredes com rachaduras e sem acabamento, além do teto. As divisões internas não foram feitas.

O balneário foi orçado em R$ 445 mil -R$ 390 mil vieram do Ministério do Turismo, fruto da emenda do então deputado federal Gastão Vieira. O restante é contrapartida da prefeitura.

Os recursos da União foram liberados em 30 de dezembro de 2008. Para o projeto, a prefeitura contratou a construtora Malta, que fica em um endereço residencial na cidade de Imperatriz, a 200 km de Buriticupu. Na sede, não há placa de identificação.

O telefone registrado na Secretaria de Fazenda do Maranhão é de um escritório de contabilidade, onde a empresa é desconhecida.

Em outro número em nome da empresa, uma pessoa que se disse funcionário da Malta disse que os responsáveis estavam viajando.

Em 27 de julho deste ano, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Maria José da Silva, que é do PMDB, mesmo partido de Vieira, enviou uma representação para o Ministério Público Federal e para a CGU (Controladoria-Geral da União) pedindo uma investigação sobre o atraso na obra.

No documento, diz que a empreiteira contratada está em nome de "laranjas" e que a prefeitura, comandada por Antonio Marcos Oliveira (PDT), direciona as licitações para um mesmo grupo de empresas. "O prefeito sempre promete que vai terminar a obra, mas hoje o balneário não existe", disse Maria José.

O prefeito é aliado do novo ministro do Turismo. Ele alega que "em função das chuvas, o acesso a obra não pode ser feito". Já Gastão Vieira diz que há atraso, mas não irregularidade.

Buriticupu não faz parte da lista dos principais destinos turísticos do país, elaborada pelo ministério.

Em agosto, reportagem da Folha revelou que o ex-ministro Pedro Novais destinou R$ 1 milhão a uma ponte em Barra do Corda (MA).

A licitação foi vencida por uma construtora-fantasma. Novais perdeu o cargo nesta semana depois que a Folha revelou que ele usou servidores públicos para fins particulares.

Convocação Geral II: enquanto houver injustiça, marcharemos!

Representantes de municípios presentes ao lançamento da III Marcha do Povo contra a Corrupção e pela Vida apresentaram um breve mapa das principais violações de direitos em suas regiões:

- desvio de recursos públicos (presente em todos os relatos);

- povoados em que escolas são usadas, à noite, para o abrigo de bodes, e durante o dia para o ensino de alunos (Presidente Vargas);

- bibliotecas e estradas que só existem “no papel” (Santa Luzia);

- hospital fechado há dois anos sem nenhuma providência dos poderes públicos (Cantanhede) ou inaugurado sem condições de funcionamento (Monção);

- conselheiros tutelares intimidados no exercício de suas funções (Lago dos Rodrigues);

- liberação constante de verbas, governo após governo, para a construção de uma estrada que nunca sai do papel (São João do Caru);

- sindicato de professores processado pela prefeitura pela “teimosia” do primeiro em mapear e mostrar a dura realidade da educação municipal (Turilândia);

- alimentação escolar, transporte escolar e escolas em péssimo estado de conservação, muito embora a existência de verbas (Anajatuba)

- prefeito que nunca apresentou a prestação de contas, impedindo o exercício do direito de fiscalização por parte do povo (Codó).

Para a coordenação do evento, os dossiês serão consolidados e documentados acerca de cada caso ali relatado, além de outros, sendo necessário impor, nos próximos dias, uma agenda de fiscalização aos gestores que serão denunciados na III Marcha.

No total, serão percorridos 13 km a pé, a partir do retorno do Tirirical, entre cantos, palavras de ordem e discursos contra a corrupção. Órgãos públicos estaduais e federais serão convidados formalmente para participar do evento, compondo a mesa de trabalho pela tarde, a fim de que escutem e se comprometam a dar seguimento à investigação dos casos que serão relatados.

Para o juiz Jorge Moreno, “as denúncias vão além de prefeitos e vereadores, pois envolvem, em alguns casos, a ação ou omissão de membros poder judiciário e do Ministério Público. Não se desvia, rouba dinheiro público sem a conivência, omissão de complacência de autoridades públicas. A máquina emperrada é um terreno fértil para a corrupção.

Nas palavras do juiz, “o Estado brasileiro foi feito para não funcionar a favor do povo. A Polícia Federal e a CGU não vão dar conta de tanta corrupção. E então, como dar conta? O Estado brasileiro funciona na pressão: onde tiver mais pressão ele vai funcionar mais rápido”

Para Iriomar Teixeira, a lógica do movimento social deve ser então “fazer o máximo de pressão, mobilizando e organizando o povo”, afirmou.

E conclui: “movimento social não faz acordo quanto à violação de direitos humanos, pois Direitos humanos são inegociáveis, irrenunciáveis e não tem esse negócio de progressivo: tem que ser agora!”, .

Finalizando o evento, repetindo a palavra de ordem “enquanto houver corrupção, marcharemos!”, Dimas dos Santos finalizou:  “doa a quem doer, nós estamos conseguindo organizar o povo e continuaremos fazendo isso no seio da sociedade. Alguns não querem, mas o povo quer e isso é o que importa”.

Convocação Geral I: Enquanto houver corrupção, marcharemos!

Os Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão realizaram, no último  dia 13/09, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), ato de lançamento da III Marcha do Povo contra a corrupção e pela vida, que acontecerá em São Luís no próximo dia 7 de outubro, com apoio da Cáritas Brasileira/Regional Maranhão e da Associação de Saúde da Periferia (ASP).

Mais de 100 pessoas, representando 30 municípios maranhenses, participaram da plenária cuja mesa de trabalhos foi composta por Jorge Moreno (Juiz de Direito), Lucineth Machado (representando a ASP),  Ricarte Almeida Santos (Coordenador Regional da Cáritas Brasileira),  Iriomar Teixeira (Assessor Jurícido dos Fóruns e Redes de Cidadania), Ermelinda Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional) e Mário Macieira (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão).

Durante o evento, Dimas dos Santos, responsável pelo monitoramento do Plano de Ação dos Fóruns e Redes de Cidadania, apresentou a programação da III Marcha, com destaque para os casos de corrupção investigados pela sociedade civil organizada que serão apresentados na audiência pública em seguida à marcha.

A III Marcha pretende reunir 3 mil pessoas, representando todas as regiões do Estado do Maranhão, chamando a atenção da sociedade para casos de violação de direitos humanos, improbidade administrativa e outros atentados contra o exercício pleno da cidadania, inviabilizadores da construção de uma sociedade justa e democrática.

Para o Coordenador Regional da Cáritas Brasileira, Ricarte Almeida, combater a corrupção é antes de tudo uma atitude a favor da vida.

“Estamos indignados com tanta roubalheira dos recursos públicos. Faremos a III Marcha contra a corrupção, pois quem tem autoridade para gritar contra a corrupção é o povo, não os construtores dela”, destacou.

No entendimento do juiz Jorge Moreno, a corrupção está diretamente vinculada à forma de enriquecimento de parte significativa da elite brasileira.

“Está cada vez mais comprovado, através de diversas investigações realizadas, que parte da elite brasileira só enriquece através do roubo sistemático do dinheiro público”, afirmou.

Na sua visão, isso se deve ao fato de sempre ter sido negado ao povo o direito de participar e decidir sobre os rumos do Estado brasileiro, fazendo com que a população fique apática, delegando sempre aos outros o direito de decisão.

“Além do mais, precisamos olhar a corrupção como ele é, sem meias palavras: quem pratica corrupção é assassino, mata a esperança, o direito e o futuro de um país. Deve ser tratado com o máximo de rigor, para que todos deixem de olhar o corrupto como aquele que se deu bem. É preciso colocar na cadeia os corruptos, para que se inicie uma nova ética social”.

Para o presidente da OAB/MA, o engajamento da instituição no combate à corrupção é total, uma vez que quase sempre na raiz de toda negação de direitos está a corrupção.

Aproveitou a oportunidade para enfatizar sobre o primeiro debate a ser travado durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, a ser realizado na próxima semana, em São Luís, quando a OAB do Maranhão vai recepcionar 27 presidentes de Seccionais e o presidente nacional da OAB/MA, Ophir Cavalcante, sendo um dos objetivos da reunião a criação do Observatório da Corrupção, criado pela instituição para denúncias e acompanhamento de processos e o Movimento Agora Chega.

“Nós estamos de portas abertas para o movimento social. A corrupção fere direitos básicos do cidadão, retira seus direitos fundamentais, direitos esses que são perdidos no ralo da corrupção. O combate à corrupção é papel de todos”, anunciou.

Em mensagem encaminhada aos presentes, que causou grande euforia, a promotora Nayma Ribeiro Abas confirmava sua participação na III Marcha, convencida de que se trata de “um momento ímpar na nossa história, em que a sociedade , mais uma vez, assume a condição de protagonista dessa luta contra esse fenômeno tão perverso que assombra nosso Estado”.