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quarta-feira, 13 de abril de 2011

Diário da Jornada: normalidade anormal

Perfeitamente isso, um paradoxo: contradição vivida por milhares de maranhenses de norte a sul, de leste a oeste deste  Estado.

No entanto, faz-se necessário dizer em que me baseio para comparar e concluir pela existência dessa contradição.

De um lado basta olharmos a quantidade de riquezas que este estado possui: terras férteis, rios perenes, babaçual de ainda causar inveja, pescados e artesanatos e um força trabalhadora, composta de jovem e adulto que, nas condições mais adversas, produzem a existência deste Estado.

Do lado oposto,  temos uma quantidade significativa de maranhenses que diariamente tem seus direitos elementares negados, faltando-lhes o básico e o fundamental para a garantia da cidadania e da dignidade humana:  alimentação escolar, sistema de saúde, estradas, emprego e tantos outros direitos, afetando principalmente a juventude que, por falta de oportunidade aqui, emigra para enriquecer outros estados, como mão de obra barata, em condições degradantes, quando não escrava.

Apesar de tantas terras, muitas famílias camponesas não têm um chão para o seu trabalho e sustento, no mais longo ciclo de concentração, expulsão e pauperização de populações da nossa história.  

Como visto, as formas de violações de direitos humanos são as mais variadas possíveis,  muito embora estejamos sobre a proteção do Estado Democrático de Direito que em muitos lugares é apenas uma expressão e nada mais.

Quanto às vitimas, nenhuma dúvida: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, quebradeiras de coco, famílias camponesas, quilombolas, trabalhadores rurais, pescadores, funcionários públicos, invariavelmente os mesmos e mais pobres.

Qual  a mágica para se descobrir tudo isso?

Nenhuma! Na verdade, disposição e compromisso como tivemos Ianaldo, Dimas e eu.

Em dias do mês de fevereiro, pudemos visitar a região dos cocais, numa espécie de jornada de direitos humanos.

Realizamos audiências públicas nos municípios de Mirador, Colinas, Jatobá, São Domingos do Maranhão, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Tuntum, Presidente Dutra, Santo Antonio dos Lopes, além de fazermos reuniões com militantes sociais e sindicalistas em Dom Pedro, Joselândia, São Jose dos Basílios, Capinzal do Norte.

No município de Fortuna não foi possível realizar a audiência, pois, devido às constantes chuvas, as pontes se romperam e praticamente o município ficou isolado.

Nessa experiência tivemos a oportunidade de conviver com o nosso povo e assim viver um pouquinho dessa normalidade anormal, já que em muitos lugares tivemos que viajar de pau de arara, transporte comum na região, inclusive no transporte de alunos.

Quantas conversas, histórias, risos, mas também muitas reclamações.

Nas audiências públicas ouvimos muitos relatos de violações de direitos humanos, exposições feitas por diversas pessoas, em todos os municípios por onde passamos, sem exceção. Relatos feitos por adolescentes, jovens, funcionários públicos, religiosos(as), conselheiros tutelares, sindicalistas, camponeses, quebradeiras de coco, enfim, cidadãos  e cidadãs que já não suportam ver seus direitos renegados, também pelos mesmos de sempre.

Dessa breve passagem, retiramos duas conclusões:

- Primeira:  foi possível constatar que o Estado, por meio dos seus poderes e órgãos,  é o principal violador de direitos humanos na região, como ausente, omisso ou parcial, quase sempre em conluio ou beneficiando latifundiários, empresários e políticos, o que contribui para imperar  a criminalidade, a impunidade e a corrupção.

- Segunda, que julgamos ser a mais importante:  apesar das negações  e violações de direitos, paradoxalmente era visível o ânimo, o sonho  e a esperança estampada no rosto do nosso povo, resistência que pode até se esconder ou diminuir, mas que revive  e se fortifica quando se reúne com os seus iguais.

Apesar dos inúmeros sofrimentos e dores relatadas, a esperança do povo é uma flor que rompe o asfalto, contagia e acaba se transformando na certeza  de que  somente a partir da organização social é possível construir um país que garanta direitos e dignidade para todos.

Assim, ao concluir a jornada, no dia 03 março, no município de Presidente Dutra, conseguimos reunir militantes sociais de 14 municípios da região, entusiasmo que contagiou a todos, combustível que servirá para mover a nossa certeza: 

"é preciso organizar nosso povo, para que o seu dia-a-dia deixe de ser esse “normal”, de negação de direitos, e passe a ser o da dignidade da pessoa humana!"


Por Iriomar Teixeira: Assessor Jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania

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