CONGRESSO

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

NOTA PÚBLICA SOBRE AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

FÓRUNS E REDES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA DO MARANHÃO
COORDENAÇÃO ESTADUAL


NOTA PÚBLICA


A Coordenação Estadual dos Fóruns e Redes de Defesa da Cidadania do Maranhão, em encontro realizado em São Mateus, de 17-19/10/014, após análise do processo eleitoral, deliberou pela expedição da presente Nota Pública, esclarecendo o povo sobre o que está em jogo nas eleições e convocando-o a lutar contra seus opressores e pelas conquistas sociais já alcançadas, frutos não de concessão de governo, mas da organização da sociedade e da sua história de luta.

Subscrita pelos seus parceiros, Igrejas, Pastorais, Sindicatos,  Associações, Cooperativas, Conselhos, aprovada nos seguintes termos:

1 – No segundo turno das eleições presidenciais, marcado para dia 26/10, dois projetos de nação estão em disputa: um, capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que, mesmo com os índices e indicadores sociais a refletir a melhoria da qualidade de vida do povo, ainda muito longe da efetividade dos direitos e das aspirações da cidadania; contra outro, coordenado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que ameaça não só as conquistas sociais até aqui alcançadas, mas pretende mesmo retirar e subtrair direitos sociais, trabalhistas e previdenciários garantidos em lei, com muito esforço conquistados;

2 – Tais posições só foram possíveis aflorar agora no segundo turno diante das exigências dos setores mais avançados da sociedade, uma vez que cobraram posturas claras e sem titubeio em torno das políticas públicas determinantes de cada candidatura, bem como colocação às claras dos grupos econômicos que as apóiam e debate sobre o histórico de cada grupo político na gestão do Estado;

3 – Agora está à vista de todos os brasileiros e brasileiros que de um lado estão setores sociais historicamente identificados com as lutas por direitos humanos, igualdade de gênero, combate à discriminação racial e à homofobia, luta pela reforma agrária e urbana, pelo aprofundamento de políticas públicas de transferência de renda e igualdade social. No pólo oposto, setores conservadores já enfrentados em outras épocas, aliados históricos de agentes financeiros, multinacionais, grileiros e latifundiários, acrescidos do reacionarismo mais tacanho, subalterno e colonizado existente, militantes e militares contra os direitos humanos, defensores da desigualdade social, de gênero e racial, de privilégios, além de intolerantes religiosos e homofóbicos;

Em síntese: o atraso e o retrocesso na sua mais perfeita forma, sem máscara alguma!

4 – Assim, não se analisa mais apenas projetos e ideias, o que podem fazer ou deixar de fazer, mas como esses projetos e ideias se tornaram práticas, efetividades, tanto no governo do PSDB (1994-2002) quanto no governo do PT (2003-2014), agora almejando a reeleição da presidente Dilma Roussef;

5 – Sem nenhuma dúvida, o PSDB à frente da gestão do Estado irá levar o país a um retrocesso:

- pelo desmantelamento do Estado e de seus órgãos, como de fato fez, desaparelhando-o, impendido o seu regular funcionamento para o conjunto da população, terceirizando-o até a privatização dos serviços essenciais;
- pondo em risco a soberania nacional, como já fez, entregando aos interesses estrangeiros recursos fundamentais para nossa existência enquanto nação soberana, notadamente o petróleo, privatizando a Petrobrás, assim como fez com a Vale do Rio Doce, crime, aliás, de lesa pátria;
- novamente colocará o país na órbita da política externa norte-americana, subalterno para atender os interesses daquele país em detrimento dos interesses da nossa nação;
- inibirá, como de fato fez, o combate à corrupção e ao crime organizado, transformando o Ministério Público em mero “engavetador”, enfraquecendo a atuação da Polícia Federal, interferindo no Judiciário e, em parceria com os principais meios familiares de comunicação, impedirá a investigação, garantirá a impunidade e criminalizará os movimentos sociais e suas lideranças;
- aplicará o receituário do FMI, do Banco Mundial e suas “agências”, realizando políticas recessivas, cortes orçamentários para reverter os ganhos obtidos nas políticas sociais, não hesitando em aumentar juros - para deleite dos banqueiros e financistas - o desemprego, o arrocho salarial, através da contenção do aumento do salário mínimo, bem como desmonte completo do sistema de transferência de renda e a privatização da previdência social, algo há tempo almejado.

6 - Aqui no Maranhão, a neutralidade do governo eleito beira cumplicidade com as forças conservadoras e reacionárias: no primeiro turno, pregadoras das “mudanças”, agora retiraram a máscara e se jogam de corpo e alma na campanha política do PSDB, em conluio com seus aliados históricos - o latifúndio, o agronegócio, os grileiros de terras públicas e os beneficiários do patrimonialismo - forças que querem ver o país retroceder.

7 - Manter as conquistas até aqui alcançadas é de suma importância para o avanço da sociedade, pois sinalizam claramente para as forças do retrocesso a agenda de luta que o povo brasileiro quer enfrentar e o atraso quer impedir: a democratização profunda do Estado, com reforma ampla da política, na estrutura do Judiciário, no acesso amplo aos meios de comunicação, no incentivo à participação popular, na formulação de políticas públicas mais rápidas na linha do combate à desigualdade, na reforma fiscal que tribute as grandes fortunas, bem como leis que limitem o tamanho da propriedade.

8 - Essa é apenas parte de uma agenda que essas forças conservadoras e reacionárias querem conter, barrar, impedir o avanço da democratização da sociedade, porque sabem que isso acontecendo, não haverá mais ambiente para a sua existência.

9 - É necessário, portanto, que se diga em alto e bom tom um “NÃO” ao retrocesso que a candidatura de Aécio Neves significa. “NÃO” que será estendido aos seus defensores em todas as partes do país, de modo especial aqui no Maranhão.

10 - Precisamos com isso criar as condições necessárias para que a força do povo, das suas organizações e lideranças possam assumir o protagonismo de novo e mudar verdadeiramente esse país.

11 - É preciso que todos saibam que as políticas até aqui desenvolvidas precisam ser mantidas e superadas e só serão com a luta aguerrida que se travará a partir do resultado das urnas, sendo o voto na candidatura de Dilma Roussef parte desse esforço da sociedade.

12 - Quanto ao PSDB, sua história, seus aliados, defensores e ideologia precisam ser combatidos de forma efetiva e permanente, porque significam o atraso e o passado que insistem sempre em nos assombrar, cadáveres ambulantes que não aceitam  o destino que a história lhes traçou: o túmulo da vergonha, da lembrança ruim, do esquecimento!

13 - Assim, pela responsabilidade que temos e respeitabilidade que gozamos indicamos a todos os militantes sociais do Maranhão e do país o voto em Dilma Roussef, convocando a todos/todas empenharem-se ao máximo para prestarem os esclarecimentos necessários à população e à conquista do voto, sufrágio que demonstrará de forma clara e inequívoca que queremos mudanças profundas nesse país e por elas iremos lutar!

FÓRUNS E REDES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA DO MARANHÃO

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO

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