CONGRESSO

terça-feira, 22 de maio de 2012

Educação como Direito Humano: um grito por justiça está no ar!


Muito se tem falado sobre o Direito Humano à Educação Pública e de qualidade. Direito presente na Constituição Federal como garantia de todas as pessoas, forma concreta de exercício da cidadania e, por consequência, da efetivação do princípio da dignidade humana.

Hoje, praticamente, ninguém discorda da importância da garantia desse direito, isso pelo menos no discurso. No entanto, o que se ver em todas as partes do Estado do Maranhão é a existência de situações gritantes de violações do direito à educação.

Os casos são inúmeros, uns mais chocantes que outros. É comum constatar crianças que andam quilômetros e quilômetros a pé até chegar à escola.  Além disso, muitas escolas funcionam em barracões de palha, em salões de festas, em sedes de associações ou quando não, em casas alugadas de cabos eleitorais, apesar de serem enviados todos os anos aos estados e municípios grandes volumes de recursos púbicos para a manutenção do sistema educacional.

Dados até aqui levantados, envolvendo lideranças, comunidades rurais e entidades de classe, mostram a real situação em que se encontram as escolas públicas do município de Santa Luzia, precárias, desumanas e abandonadas, principalmente na zona rural, como se pôde constatar nas visitas já realizadas em três regiões do município: São João da Mata, Campo Grande e Duas Barracas. Nestas regiões, foi feito o mapa fotográfico, a coleta de depoimentos de pais, alunos e profissionais da educação dando conta da situação de descaso com o Direito Humano à Educação.

O que se constatou até aqui foi a dura realidade de ver profissionais da educação mal pagos; escolas sucateadas, deterioradas, sem um mínimo de condições de aprendizado aos estudantes, sem água potável, carteiras escolares, ventiladores, bibliotecas, aulas de computação.

Agregue-se a essa infinidade de descasos a ausência de alimentação e transporte escolar e teremos um quadro completo de injustiças com conseqüências graves e danos irreparáveis: o desânimo e a desistência dos alunos, com a agravante de responsabilizá-los pelo fracasso.

Claro que se tivéssemos que listar as violações do direito à educação pública no município, teríamos que escrever várias páginas. Não nos iludamos, dinheiro existe! Assim como existe um sistema de corrupção montado há anos, com um objetivo: enriquecer alguns às custas do sofrimento, negação e violação do direito à educação dos pobres e dos filhos dos pobres.

Por conta de tudo isso, um conjunto de entidades da sociedade civil maranhense, dentre elas os Fóruns e Redes de Cidadania, a Cáritas Brasileiras, a Associação de Saúde na Periferia-ASP, a Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia – OCCIS/SL, entre outras, resolveram realizar a Campanha Popular pelo Direito Humano à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade com o objetivo de fazer um amplo debate sobre este direito humano fundamental.

Como direito não se pede, direito se exige, e se exige mobilizando o povo, nas ruas, reivindicando o justo, assim farão as referidas organizações sociais, ao convocar e realizar, neste dia 22 de maio de 2012, uma audiência pública como instrumento de formalização das principais violações a serem objeto de representação, com a participação de diversos integrantes de povoados e comunidades, para, logo em seguida, dar ampla publicidade ao povo, através de uma grande caminhada da cidadania pelas principais ruas e avenidas de Santa Luzia em defesa dos Direitos Humanos.

Queremos ao final desta campanha termos mobilizado os pais, os estudantes, os profissionais da educação e a sociedade luziense em geral para a importância da defesa e  garantia deste direito presente na nossa Constituição Federal, nas leis e nos tratados internacionais que o Brasil é parte.

Mas não só isso! Vamos denunciar as autoridades violadoras desse direito, a fim de que estas sejam processadas e condenadas, pagando pelo mal que fizeram ao nosso povo.

Venha e faça parte dessa campanha, pois só construiremos um país verdadeiramente democrático e garantidor da dignidade da pessoa humana quando as crianças forem bem educadas, os profissionais da educação receberem salários dignos, escolas forem confortáveis, com bibliotecas, aula de computação, alimentação escolar, transporte escolar, espaços para lazer e o aprendizado for essencialmente o exercício da cidadania. 

Faça valer seu direito e vamos revelar na luta que é possível outra educação!

- José Silva Souza- Professor,  membro da ONG OCCIS-SL e dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão
- Leandro de Souza Lima- Estudante e membro da Coordenação dos Fóruns e Redes do Maranhão
- Antônio Pereira-Agente Comunitário de Saúde, membro dos Fóruns e Redes do Maranhão e da ONG OCCIS -SL

11 comentários:

Lucelma disse...

Muito bom texto! Principalmente por apontar perspectiva de luta em defesa de nossas escolas públicas... Aqui em Chapadinha a situação não é diferente e só com luta [muita luta] vamos contribuir com a superação deste quadro lamentável.
Lucelma Braga (núcleo de Chapadinha da Campanha)

lua céu mar disse...

Muito bom texto! Principalmente por apontar perspectiva de luta em defesa de nossas escolas públicas... Aqui em Chapadinha a situação não é diferente e só com luta [muita luta] vamos contribuir com a superação deste quadro lamentável.
Lucelma Braga (núcleo de Chapadinha da Campanha)

lua céu mar disse...

Muito bom texto! Principalmente por apontar perspectiva de luta em defesa de nossas escolas públicas... Aqui em Chapadinha a situação não é diferente e só com luta [muita luta] vamos contribuir com a superação deste quadro lamentável.
Lucelma Braga (núcleo de Chapadinha da Campanha)

Anônimo disse...

Os políticos corruptos sempre fizeram questão que todos os alunos continuassem estudando, mas que ficassem sem saber de nada, sem aprender,pois quando matriculamos os alunos eles recebem recursos por cada um. Daí é sempre importante que as crianças "estudem". Mas não aprender nada importantíssimo para o desenvolvimento da corrupção.
Não vamos deixar que esses descasos com a educação continue, vamos lutar, denunciar o que estão fazendo com a educação do povo maranhense.
Não pedimos ajuda a politicos, autoridades, pois eles por lei já são obrigados a fazer, mas não fazem. Pedimos ajuda ao povo que sofre, aos alunos que sofrem, aos pais, às comunidades esquecidas, ao maranhense abandonado... Junte-se a nós, na busca por uma libertação deste cativeiro da corrupção.

Anônimo disse...

Ifelismente é a relidade do maranhão isso para os goverantes é uma alegria pois um povo desiformado é um povo facil de ser dominado.

IANALDO PIMENTEL disse...

Companheiros e companheiras que ficam indignados de ver essa realidade, quero dizer que é possível mudar.Essa campanha tem o objetivo de juntar forças, vamos colocar esses ladrões do dinheiro das crianças, que roubam a esperaça do dos jovem e mata o povo, vamos pra luta.
Participe!
Fóruns e Redes de cidadania do estado do maranhão
REDE DE DEFESA NÚCLEO DE CANTANHEDE

IANALDO PIMENTEL disse...

Vamos visitar todo Maranhão acreditamos na mudança, e você? Vem você tambem, quem nunca sonha não faz história.
povo organizado faz história.
Participe!
da campanha popular dos direitos humanos á educação pública gratuita e de qualidade.
REDE DE DEFESA , NÚCLEO DE CANTANHEDE

José Atailson disse...

Quem organiza o povo do interior sempre se esforça mais para contribuir radicalmente para mudadr esta realidade cruel e criminosa. Aos ladrões, o julgo da lei e cadeia. Ao povo, devolver o direito de sonhar e participar do bem comum. Só a luta organizada construirá a Nova História. Núcleo dos Fóruns e redes de cidadania de Pte. Vargas.

Anônimo disse...

Vamos juntos unir, nossos braços, nossas mãos, por um novo maranhão!
Só lutando juntos iremos construir um novo Maranhão,vamos denunciar esses desmandos com o dinheiro público.
Ivan Sousa, Núcleo de Belágua

Anônimo disse...

O povo grita... O judiciario cala.
O povo clama... As autoridades silênciam. O povo chora... Os governates riem. O povo lamentam... Não há quem os ajudem. O povo geme... O estado não conforta. O povo sofre... Voçê vê, e não faz absolutamente nada. Como que as coisas vão acontecer se voçê que pode fazer ulguma coisa nao o fizer ? Levanta tú que domes e desperta-te para fazer algo em defesa do oprimido, pois, o opressor é forte, mais voçê fizer algo, as coisas irão mudar. Crês tú nisto ? Não sou poeta e nem tâo pouco escritor...Apenas escrevo aquilo que sinto, escrevo aquilo que sou. Autor:G.B.R. Gehones barreto dos reis. Presidente da CDL e da associaçao comercial de Santa Luzia ma.

GEHONES disse...

O povo grita... O judiciario cala.
O povo clama... As autoridades silênciam. O povo chora... Os governates riem. O povo lamentam... Não há quem os ajudem. O povo geme... O estado não conforta. O povo sofre... Voçê vê, e não faz absolutamente nada. Como que as coisas vão acontecer se voçê que pode fazer ulguma coisa nao o fizer ? Levanta tú que domes e desperta-te para fazer algo em defesa do oprimido, pois, o opressor é forte, mais voçê fizer algo, as coisas irão mudar. Crês tú nisto ? Não sou poeta e nem tâo pouco escritor...Apenas escrevo aquilo que sinto, escrevo aquilo que sou. Autor:G.B.R. Gehones barreto dos reis. Presidente da CDL e da associaçao comercial de Santa Luzia ma.