CONGRESSO

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Reforma agrária: política de extrema-unção!

Reportagem de capa da revista Carta Capital, 657, de 29 de julho de 2011, intitula-se: “Reforma Agrária, descanse em paz”.

Na matéria, assinada por Ricardo Carvalho e Soraya Argegge, duas constatações são feitas:

- nos governos do PT, o programa refluiu;
- a concentração no campo continua a mesma da ditadura.

Percebe-se que a reportagem, ao afirmar que nos governos do PT, leia-se governo Lula (2003-2010), o programa de Reforma Agrária “refluiu”, não traduz o exatamente o que aconteceu, o que se verificou no campo nesses oito anos de mandato.

É preciso então traduzir para o bom português o que significa a palavra refluir: Movimentar-se de volta para o lugar donde veio, voltar para o ponto de origem ou procedência.

A palavra mais usual para refluir é RETROCEDER.

A partir de dados, verifica-se que a política governamental não apenas “andou para trás”, mas “correu para trás”.

É claro que isso não foi à toa, que aconteceu à revelia da vontade de quem governa.

Não!

Foi uma política governamental deliberada, que privilegiou o agronegócio e os grandes projetos, com aporte de recursos consideráveis, além de retirar recursos ou criar obstáculos para o desenvolvimento real de uma política agrária voltada para atender sem terras, quilombolas, extrativistas, lavradores e tantos outros que precisam da garantia do direito de acesso a terra.

Resultado: concentração de terra, migração, empobrecimento, volta da violência no campo, afetando a vida e a existência de milhões de pessoas que vivem na zona rural.

Diante desses fatos, na reportagem é posta uma dúvida: ainda faz sentido econômico distribuir terra?

Para o governo está mais do que claro: a reforma agrária inviabiliza a “aceleração do crescimento” do país, leia-se: agronegócio e grandes projetos (usinas, refinarias, hidroelétricas, etc), pelos quais fez opção!

No entanto, para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, trabalhadores e trabalhadoras rurais a questão agrária (reforma agrária, regularização fundiária, demarcação de terras) é urgente e necessária, não só para trazer a paz no campo, garantir a segurança alimentar do país, como realizar a justiça social.

Para acalmar os ânimos de indígenas, quilombolas e sem terras, o governo e seus defensores falam em diálogo; argumentam dizendo que a mudança da legislação é difícil e que ainda não existe uma base aliada sólida para passar qualquer medida nessa questão.

Enquanto os ânimos se acalmam, a política governamental contrária à reforma agrária avança, empobrecendo e, por conseqüência, despovoando o campo, impedindo, na prática, a implantação de qualquer política nesse setor.

Aos milhões de deserdados só resta uma alternativa: lutar, resistindo e ocupando!

Abaixo um resumo da reportagem, que depois de lida, importante a partilha, através do envio para os contatos e de comentários.

Boa leitura!

Extrema-unção
Ricardo Carvalho e Soraya Argegge29 de julho de 2011 às 9:00h


Em 1999, cansado de ver os pais derramarem o suor- em terras alheias, Osvaldo Alves decidiu unir-se aos acampamentos do MST. Desde então, participou de cerca de 50 ocupações Brasil afora. Passados 12 anos e três eleições presidenciais, Alves ainda vive sob as lonas, atualmente em Iaras, no interior paulista. Governado pelo partido que ele ajudou a eleger três vezes e que no passado defendia a tese dos sem-terra, ele ainda espera.

“Se o governo quiser mesmo, ele chega aqui hoje, regulariza tudo e dá condições para todo mundo produzir com igualdade.”

Ele não foi avisado, mas o sonho da reforma agrária no Brasil agoniza. Não deixa de ser irônico que as últimas pás de cal tenham sido despejadas por governos petistas, partido historicamente ligado aos movimentos sociais do campo. Mas é fato.

Levantamento inédito produzido a pedido de CartaCapital pelo Instituto Socioeconômico (Inesc), especializado no tema, revela que os gastos efetivos com distribuição de terra declinaram no segundo mandato do governo Lula – e continuam a cair nos primeiros meses de Dilma Rousseff. 

Ao mesmo tempo, apesar do fla-flu que também nesse quesito divide os partidários de Fernando Henrique Cardoso e Lula, a concentração de propriedades no meio rural continua praticamente a mesma do alvorecer da ditadura. Na realidade, aumentou. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE, era de 0,854.

Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo.

Um comentário:

jequtibah disse...

Se o governo Dilma, ou qualquer outro governo, quisesse fazer a reforma agrária, compraria propriedades que estão à venda e distribuiria, sem precisar recorrer a desapropriações, que são muito morosas e não tem o apoio de parte da população e da maioria dos políticos da base de apoio do governo Dilma.
Não há dinheiro?
A reportagem da Carta Capital diz que seria preciso R$ 20 bilhões para assentar 170 mil famílias. Se a Copa custou até agora, junho de 2013, R$ 30 bilhões, dinheiro não é problema.