CONGRESSO

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Poder Judiciário maranhense: vícios, ilegalidade, etc!

Do Poder Judiciário Maranhense, sempre se afirmou:

- transita na ilegalidade;
- acomoda irregularidade, vantagens indevidas e contratações ilegais;
- não agüenta um minuto de fiscalização;
- os seus membros se sentem acima da lei;
- os juízes pensam que são Deus; os desembargadores têm certeza;
- nepotista, clientelista, patrimonialista.

Para comprovar os ditos acima, leia a matéria a seguir, extraída do sítio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Bastou ser obrigado a prestar contas e ser fiscalizado, para aparecer o descalabro.

Ou melhor: acima de 30 milhões já pode ser considerado escândalo!

À primeira vista, imagina-se tratar de uma prefeitura, do menor município maranhense, em que as relações pessoais e partidárias são comuns, por isso o cargo público é posto como uma forma de “presentear” o aliado, o familiar, o afilhado e o salário ou a gratificação é o funcionário quem manda.

Não se trata de uma prefeitura, muito embora essa prática seja comum na administração pública brasileira.

Trata-se do Tribunal de Justiça que tem por função zelar pela lei e pela ordem.

Ademais, cabe também julgar os prefeitos quando cometem crime e apreciar os seus recursos, quando são condenados por ato de improbidade administrativa ou cassados pela Câmara de Vereadores, quando cometem condutas semelhantes as atribuídas aos dois ex-presidentes do TJ/MA.

E quanto aos demais desembargadores, sabiam dessa “penca” de irregularidades?

Se sabiam, o que fizeram para barrar essa sangria?

E o atual presidente, desembargador Jamil Gedeon, tomou alguma providência, no sentido de investigar essas irregularidades ou deixou que a situação de genro do ex-presidente condenado pelo TCE, desembargador Militão Gomes, interferisse?

Precisa-se de uma investigação mais rigorosa, para saber quais foram os beneficiados, a quem eram ligados e se as autoridades competentes tomaram alguma providência.

O certo é que um juiz assim não pode mesmo julgar ninguém, pois não pode se abaixar, sob pena do fundo aparecer.

E como apareceu!

Cabe agora ao Ministério Público promover as ações cabíveis, no sentido de recuperar esses milhões aplicados ilegalmente.

Ainda existem alguns juízes e desembargadores que afirmar categoricamente existir pessoas que só trabalham para malhar, sujar e emporcalhar a imagem do Poder Judiciário.

Não precisa, isso seria concorrência desleal, uma vez que ninguém da sociedade civil seria páreo para complicar tanto a vida do Poder Judiciário quanto seus próprios membros.

Basta ler a matéria a seguir, com imparcialidade, senso ético e isenção, que a conclusão aparecerá de forma cristalina: o poder judiciário é anti-republicano, não respeita nem a Constituição, muito menos as leis.

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