Ainda precisamos de vereadores?

Nos anos 80, o grupo de rock brasileiro Titãs incendiou o imaginário da juventude com a música “Polícia”, despertando enorme furor e ódio nas instituições de segurança do Estado.

Em todos os cantos do país, quando se fazia uma manifestação, ao som da primeira sirene, diante da marcha dos soldados, quando os mesmos tentavam acuar a multidão, ninguém hesitava em cantar:

“Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia!”

Era o canto indignado da rebeldia jovem que não dava à mínima para as inúteis autoridades, não via importância alguma nessas instituições envelhecidas do Estado, que tem uma função no papel, mas na realidade fazem e agem exatamente da forma contrária, numa grande hipocrisia.

Hoje todos sabem, mas ninguém diz nada, absolutamente nada. Como todos erram, por ação ou omissão, admitindo-se quase sempre que em todas as instituições têm os bons e os maus, como os maus e os bons gostam de afirmar, no fim das contas todos acabam se protegendo, num verdadeiro conluio, de dar inveja a qualquer organização criminosa.

Como todas as oposições estão ou estiveram no governo, e todos os governos já foram algum dia oposição, numa verdadeira promiscuidade de atores, cores e de partidos, de fazer corar de vergonha e de indignação a cidadania desse país, não existem mais cantos assim que digam a verdade que todos precisam ouvir, que afrontem e desafiem as autoridades e seus podres poderes.

Uma vez que estão todos com a mão na mesma cumbuca, “são bananas do mesmo cacho, farinha do mesmo saco” ou já foram pegos com a boca na botija, acostumaram-se a justificar a necessidade das instituições, como forma de terem sempre esses cargos à disposição, com os respectivos salários, sem horário de trabalho, sem fiscalização, sem controle.

O que fariam, na verdade, sem esse "bom emprego", fora do jogo do poder, sem a possibilidade de negociar emendas, interferir em investigações, nomear parentes e aliados?

Como não existe mais quem se disponha a desafiar o coro dos contentes ou coordenar o grito dos indignados, a própria população, de forma quase espontânea, começa a inundar a paisagem de algumas cidades, cheia de marketing de indução ao consumo desenfreado, com cartazes e outdoor com questões diretas e sem receio para as autoridades públicas.

Um desses exemplos vem do sul do país, da cidade de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina.

Diante da proposta indecente do aumento da quantidade de vereadores nos legislativos, da elevação dos seus salários, da falta ou ausência no cumprimento das funções, da avalanche proposta de criação de milhares de municípios pelo país afora, o povo de Jaraguá do Sul  teve a coragem de afirmar, em alto e bom tom: NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES!

Abaixo o outdoor colocado na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul (SC), demonstra o tamanho e a nitidez da indignação:

Para quem não sabe, o legislativo municipal, constitucionalmente, deveria desempenhar as seguintes funções:

- Legislação: fazer as leis, principalmente aquelas que dizem respeito ao interesse local, dos munícipes, analisando de forma sistemática e detalhada as leis mais importantes para o município, tais como:  Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, de suma importância para o planejamento municipal;

- Fiscalização: fiscalizar os serviços públicos, a execução orçamentária, a prestação de contas apresentada, o prefeito e seus secretários, apurando denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes, ou requerendo o comparecimento de secretários para dar explicações sobre suas pastas, podendo ainda, como ato maior de independência da câmara, requerer a abertura de comissão parlamentar de inquérito;

- Julgamento: nessa função, julgar o parecer emitido pelo órgão de contas, sobre a prestação de contas do prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores, bem como apreciar processo político-administrativo instaurado contra o chefe do executivo, por crime de responsabilidade, e vereadores, por conduta incompatível com o cargo, quebra de decoro parlamentar, prática de corrupção ou de improbidade administrativa.

Como a realidade é bem diferente da vida real, diante da falta de atuação dos vereadores, o povo de Jaraguá do Sul/SC não teve dúvida em expor a verdade, colocando outdoor na rua Olívio Domingos Brugnago com os seguintes dizeres:

E finalmente...

No processo eleitoral elegemos pessoas para nos representar. No entanto, depois de eleitos e empossados, eles passam a representar e apoiar o chefe do executivo e seus próprios interesses, deixando de lado os direitos da população.

Para fazer o que bem quiserem, os chefes do executivo, de federal a municipal, precisam apenas “ter o apoio da maioria”, contando para isso com toda a máquina administrativa, seus cargos, serviços, obras e muito, mas muito dinheiro, para conquistar apoio irrestrito.

É uma conta de matemática simples, que qualquer prefeito aprende logo: se existem 9 vereadores na câmara, ele precisa apenas do apoio de 5, mas logo consegue o apoio de 6, no primeiro dia de mandato, mesmo que tenham sido eleitos na sua coligação apenas 3 vereadores.

Deixam de ser representantes do povo para ser, e isso dizem com a boca cheia, talvez também o bolso: somos da base aliada.

Se investigar de forma séria e independente, o que se verá são relações encravadas, como unha e carne, em práticas ilícitas, com compra de apoio em troca de cargos, aluguéis e aquisição de material para a prefeitura, quando não o “roubo” explícito e propriamente dito do dinheiro público.

O que todo o povo brasileiro sabe, o povo de Jaraguá do Sul expôs, sem meias palavras, no tom que é preciso dizer para ser ouvido, semelhante à música dos Titãs, música como som de fúria, em apenas dois acordes e nada mais.

Será que não está na hora de uma grande indignação, de um levante geral, de um questionamento absoluto, do Oiapoque ao Chuí, para que essas autoridades do executivo, legislativo, judiciário e Ministério Público digam o que estão fazendo pelo bem coletivo?

Pelo bem deles nós sabemos, pelo nosso bem fica por ora a afirmação do genial Stanislau Ponte Preta:

“A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”