Quem não deve, não teme!

Pura sabedoria popular, todos nós já usamos este ditado, quando não, ouvimos alguém falar alguma vez na vida, principalmente os mais idosos e aqueles que sempre fizeram questão de primar pela honra, pela retidão e pelo zelo nos seus negócios.

Na nossa vida particular, no dia-a-dia, via de regra, somos sempre muito severos com nós mesmos ou com àqueles que estão sob a nossa responsabilidade, filhos, netos, irmãos menores de idade.

Fazemos questão de estufar o peito, quando advertimos alguém, e dizer com orgulho: somos pobres, mas honestos!

Isso se expressa em pequenos gestos do nosso cotidiano, visto termos criado uma consciência particular com poucas lições, mas rigorosa, intransigente, de que é feio pegar no que é alheio, de que é errado roubar, de que é indigno conseguir as coisas, se não for através do trabalho.

Assim, sempre que ordenamos alguém ir à mercearia, à quitanda comprar um açúcar, um café ou uma barra de sabão, fazemos a experiência do rigor de logo perguntar, na volta, quanto custou e quanto restou de troco.

E ai daquele que ousar faltar no troco, ainda que haja motivo plausível: hoje recebe uma bronca, uma advertência ou uma recomendação; no passado seria uma surra pedagógica à vista de todos, ante a existência de uma clara linha demarcatória entre honesto e ladrão.

No entanto, o forte rigor na vida privada se enfraquece no espaço público, quase não existindo, transformando-nos em pessoas flexíveis, para não dizer condescendentes!

Quase sempre tratamos o espaço público como espaço de ninguém, sem ordem, sem obrigação, sem controle, sem fiscalização.

Muitas vezes nossa casa, nosso quintal é um brilho, já o lixo acumulado jogamos no meio da rua ou, quando muito, no terreno baldio do vizinho ao lado.

Às vezes danificamos o telefone público, a praça, sujamos a escola, tudo isso sem nenhum peso na consciência, com a sempre exaltada expressão, quando alguém ameaça contestar: isso é público!

Essa mentalidade, esse comportamento de negação do espaço público, tornando-o espaço de ninguém, colabora fortemente com a ideia que as elites brasileiras têm do país, justificando a sua apropriação do Estado e direcionando-o para atender aos seus interesses privados, através de inúmeros esquemas de corrupção existentes, que acabam por moldar o funcionamento das instituições brasileiras.

Assim, os recursos públicos, que deveriam pertencer à coletividade, tornam-se bens do patrimônio particular de alguns poucos, usados para saciar deleites e esbanjar, com a compra de carros de luxo, apartamentos, fazendas, para pagar universidades dos filhos no exterior ou ainda na compra de uísques caros, debitados quase sempre na conta da alimentação escolar, e outra parte serve como garantia das apostas nas noitadas em mesas de jogo de azar, costume público de muitos representantes do povo do Maranhão.

Por seu turno, as autoridades, que têm a justificativa da sua constituição nas leis, que fazem o juramento de defendê-las, ao ocuparem os espaços públicos, sentem-se acima de tudo e de todos.

A lei e o povo tornam-se meros detalhes a serem driblados, enganados, ludibriados, passados para trás e quase sempre, solenemente, pisados e ultrajados.

Diante desse quadro de ilegalidades e ilicitudes, o resultado desse emaranhado de fatores não poderia ser outro: miséria e pobreza na vida diária dos brasileiros, em particular dos maranhenses.

Afeta, sobretudo, o conjunto de direitos que garantem a dignidade da pessoa humana, entre estes: direito à educação de qualidade, à saúde, ao lazer, a alimentação escolar, à previdência social, ao saneamento básico, à moradia, à segurança, ao trabalho.

Ou seja, direitos elementares que toda pessoa tem e deve usufruir para se sentir humano.

Claro está que tais comportamentos, ao inviabilizar a existência do espaço e dos recursos públicos, comprometem a consolidação da democracia, a efetivação das políticas públicas, o respeito aos direitos humanos e  a promoção da dignidade da pessoa humana.

À bem da verdade, a negação sistemática desses direitos e a sua violação cotidiana, quando devidamente investigados, quase sempre nos faz deparar com o desvio, a malversação, a apropriação indevida dos recursos públicos, encontrando essas práticas na corrupção a sua síntese.

A corrupção tem a façanha de mascarar a realidade nua e crua vivida por milhares de pessoas neste país quando, diante de uma situação de violação de direito, faz-nos sentir impotentes e chegamos a acreditar que o abandono é sina que temos que cumprir.

Não percebemos que toda essa realidade é orquestrada e levada a cabo por um grupo muito bem estruturado, que se organiza em quadrilha, cujo objetivo é roubar o dinheiro público, pois encontra na corrupção um meio fácil, uma escada, para enriquecer, mudar de status e adquirir prestígio social.

Se este texto fosse lido por jurista estrangeiro ou enviado a qualquer pessoa que nunca tenha vindo ao Brasil, muito menos ao Maranhão, mas que tivesse a par do nosso sistema legal, Constituição, leis e tratados internacionais de combate à corrupção, certamente me classificaria como louco, revoltado sem causa ou coisa parecida.

Isso quer dizer que o problema aqui não é a ausência de lei ou sua insuficiência, mas a efetividade destas, por culpa única e exclusiva da inércia dos órgãos do Estado responsáveis pela execução das mesmas.

Observamos que muitas vezes esses órgãos, quando atuam, resolvem agir beneficiando os corruptos, contra a lei, em nome de um direito individual qualquer, em prejuízo total da coletividade, criando um sentimento de impunidade, o que, de certa forma, contribui para o aumento da corrupção.

Como contra-corrente a essa avalanche de ilegalidades, a sociedade civil encontra na organização social e nas mobilizações de massa a forma de forjar nova consciência de cidadania.

Exemplo de tal postura têm sido as ações empreendidas pelos Fóruns e Redes de Cidadania encontrados em todas as regiões do Estado Maranhão, que tem no combate implacável à corrupção uma das vias de mudança na vida da república brasileira.

Com ações massivas, como a mobilização em torno da cobrança da prestação de contas, que só este ano articulou em média 60 (sessenta) municípios maranhenses, este movimento conseguiu tornar esse ato uma bandeira de luta social, um exercício concreto de cidadania, uma forma de pensar as políticas públicas e uma maneira de combater de forma eficaz a corrupção.

Algo de curioso, para não dizer falta de escrúpulos, ocorreu neste caso.

Apesar dos prefeitos e presidentes de câmara de vereadores terem entregues suas contas ao Tribunal de Contas do Estado, em abril de 2011, comemorado por este órgão como recorde, o mesmo não se pode dizer da disponibilização das referidas contas para a população, como também determina a lei.

Insignificante o número dos que cumpriram a lei, muito embora prefeitos e presidentes de Câmaras tenham assinado no órgão de contas, na ocasião da entrega, declaração formal afirmando a disponibilidade das contas, numa nítida demonstração de que não têm receio de cometer qualquer crime, pois dificilmente serão punidos.

Nas fiscalizações feitas observou-se que às vezes a nota fiscal existe, está perfeita, tudo certo, mas na realidade o dinheiro dos medicamentos foi para a compra de um carro importado, adquiriu um apartamento de luxo, pagou caixas de uísque 12 anos.

Diante desse fato, uma pergunta se impõe: de que adianta, então, o Tribunal de Contas fazer a análise da prestação de contas, se os principais interessados, que vivem no lugar, não terão oportunidade de verificar a ocorrência na realidade?

Não passará de mero exercício burocrático, trabalho de faz de conta, obra de ficção!

Certamente os corruptos não levariam a vida mansa que levam, expondo publicamente o fruto do roubo, se não contassem com a omissão, a conivência, a cumplicidade, a benevolência e a participação, quem sabe, dos próprios integrantes do Estado.

No entendimento do famoso bandido Al Capone, que colocou em xeque as instituições norte-americanas e  só foi preso e punido devido à criação de força tarefa e leis especiais, o crime compensa, até quando todos puderem ser comprados!

Grande tarefa, então, terá a sociedade civil e os movimentos sociais, a fim de tomar as rédeas da república, no exercício do poder de fiscalização, na denúncia das autoridades envolvidas em atos de corrupção ou omissão das suas funções, no controle e no direcionamento dos recursos públicos para a promoção da dignidade de todos os brasileiros.

Se não for esse o caminho, estaremos fadados ao fracasso enquanto pátria de todos e mãe gentil, sabendo de antemão que única certeza será a chegada da morte, esta, como disse Drummond, vem a cavalo de galope, sem avisar, sem dar tempo de escondê-los vai levando meus amores.

Iriomar Teixeira – Integrante da Coordenação Executiva dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, na qualidade de Assessor Jurídico.