CONGRESSO

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Como provar atos de corrupção 1: exemplo de São Benedito do Rio Preto


Era noite em São Benedito do Rio Preto, do dia 21 de setembro, quando o povo chegava aos poucos, às centenas, com as suas cadeiras, sem nenhuma timidez, mais uma vez convocado pelo Núcleo de Defesa da Cidadania, para novo ato público, dessa vez para tomar consciência da maior fiscalização popular já feita no Maranhão em uma administração pública.

Além de o ato ser uma mobilização preparatória para a III Marcha contra a corrupção, que será realizada em São Luís, dia 07 de outubro, era também para dar uma resposta pública ao desafio feito pela  administração municipal, comandada pelo prefeito José Creomar, que afirmou não existir na atual gestão a prática de qualquer ato de corrupção, desafiando quem quer que fosse a provar.

Desafio aceito, integrantes do núcleo se debruçaram sobre montanhas de papéis das prestações de contas dos anos anteriores, encaminhadas à Câmara de Vereadores.

Pesquisas em diários oficiais e portais de governos, visitas a povoados, locais das obras públicas e endereço de empresas prestadoras de serviços, constituíram um roteiro necessário para fundamentar aquilo que todos já sabiam, mas desconheciam: o montante dos recursos públicos que foram, digamos assim, “desviados às escondidas” dos cofres municipais de São Benedito do Rio Preto.

O relógio apontava oito horas, quando o professor Genésio, decano das lutas por direito no município, conclamou o povo reunido a prestar bastante atenção em tudo que iria ouvir, pois se tratava de uma situação de enorme gravidade para a cidadania são beneditense.

Com a palavra Jonathan Porto, coordenador do núcleo, não hesitou em falar que o desafio lançado não poderia ter outra resposta do grupo que não fosse
dar uma resposta em praça pública, para que todo o povo tome conhecimento do que realmente acontece no município.

Coube a Antonio da Paz a tarefa, durante mais de uma hora e meia, de forma didática, explicar “tim por tim” a quantidade de recursos que foram destinados nos últimos três anos e meio ao município, para a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais e destinados à educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

Para espanto e indignação dos presentes, começou a surgir no telão improvisado, um elenco de obras que nunca foram feitas, inacabadas ou superfaturadas, algumas “executadas” por empresas fantasmas, habilitadas através de processos de licitação fraudulentos ou sequer existentes.

Segundo depoimentos colhidos pelo núcleo, não foi apenas uma vez que os próprios moradores da zona rural do município tiveram que fazer a construção e manutenção das estradas à mão, debaixo de um sol escaldante, em regime de mutirão, para que não ficassem, no inverno, completamente isolados.

Um verdadeiro escândalo, perdendo apenas em proporção, não em dano, somente para o Fundeb, considerado a “galinha dos ovos de ouro” dos recursos municipais, como alguns prefeitos gostam de afirmar.

Apenas isso, como afirmou Antonio da Paz, seria motivo suficiente para uma investigação federal, com a constituição de uma força tarefa, ante os fatos e a fartura de provas recolhidas e a proporção dos danos causados ao povo.

Na segunda parte, foram analisados os recursos destinados à educação, sob a rubrica do Fundeb, da parte dos 40% (quarenta por cento), aplicados, conforme consta na prestação de contas, na infraestrutura escolar, na capacitação de professores, na aquisição de materiais escolares e de expediente, de combustíveis e gêneros alimentícios.

E qual o resultado da investigação feita?

Escolas que foram reformadas apenas no papel uma, duas, três e até quatro vezes, mas que na realidade continuam, algumas, casas de alvenaria abandonadas, outras barracões de madeira, de chão batido, literalmente “casa de bode”, com “banheiros” ao ar livre, verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes, expondo-as, juntamente com professores e demais profissionais da educação, a graves riscos à vida e à saúde.

Quanto ao preço de cada reforma, para espanto geral dos presentes, a média ficou no valor de R$ 125.000,00 ( cento e vinte e cinco mil reais), o que equivale a um apartamento tipo médio, numa boa área de São Luís.

Detalhe importante: investigações procedidas pelo núcleo detectaram que algumas empresas não existem nos endereços indicadas nas notas fiscais.

Um comentário:

Anônimo disse...

Não me espanto com as constatações feitas em São Benedito, o que poderia ocorrer em muitos outros municípios maranhenses. Mas parabenizo a todos aqueles que vestiram a camisa e foram à luta, na condução de investigações de fatos que nem sequer chegam ao conhecimento dos órgãos de controle, em que pese terem os gestores obrigação de prestar contas frequentemente da aplicação dos milhares de reais repassados mensalmente a esses municípios. Isso nos faz concluir que simples papéis não retratam a realidade das políticas públicas, da execução de despesas públicas, o que requer vigilância diuturna dos cidadãos e uma tomada de posição sempre que o papel se afasta da realidade.