Escutai: nada é impossível de mudar!

Apesar de estarmos num regime republicano, há mais de cem anos proclamado, permanece ainda viva a cultura monárquica em nossas instituições e na nossa vivência diária.

Das instituições estatais, o poder judiciário é, sem sombra de dúvida, o mais monarquista de todos, o último bastião da monarquia em nosso país.

Dificilmente o nosso país será republicano, observando todos os seus princípios, se não houver uma mudança radical no poder judiciário, suas atribuições, comportamentos, hábitos e atitudes.

Abaixo artigo de Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça do Distrito Federal, em que analisa, a partir da linguagem e das práticas do judiciário, o quanto de preconceito e discriminação, resquícios ainda da monarquia, sobrevivem no cotidiano da cidadania.

Leia e socialize as suas reflexões, para que juntos possamos construir uma nova e verdadeira república: sem proprietários, sem distinção, sem ninguém acima da lei!

Boa leitura!

Chega de Excelências, Senhores!

Um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.

Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por “Excelência”, tal qual promotores e juízes.

Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por “doutor”.

Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas. No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento “Excelentíssimo” dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.

Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.

Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos “escolhidos”, como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela “excelência” do pronome de tratamento.

Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular).

Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas “carteiradas”, sempre precedidas da intimidatória pergunta: “Você sabe com quem está falando?”.

É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais. A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o “Vossa Excelência Reverendíssima” (esse é o cara!).

Somos, assim, uma República com espírito monárquico.

As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.

Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente. Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).

Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.

Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.

Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de “senhor”, da nossa tradição popular.

Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!

Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.


Abaixo as Excelências!

Fausto Rodrigues de Lima , 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal.