CONGRESSO

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Início da revolução no Maranhão: exigir nota fiscal!


 Queres declarar guerra ao mundo?

Não precisas entrar em conflito por conta do petróleo ou pelos diamantes, geralmente obtidos através de muito sangue!

Basta começares por algo bem simples, diria corriqueiro: comeces a exigir em toda compra, em todos os estabelecimentos, nota fiscal ou documento equivalente no Maranhão!

Pronto: a guerra está declarada!

Fico imaginando, cá com os meus botões, como é a arrecadação tributária num lugar como o Maranhão, em que o fornecimento de nota fiscal é um “deus nos acuda”, uma verdadeira “via crucis” para quem resolve enfrentar esse problema, exercitando um direito legítimo e legal do cidadão contribuinte.

Já tive diversos dissabores, já representei inúmeras vezes: concessionárias, oficinas, postos de combustíveis, hotéis, profissionais liberais etc.

A lista é longa!

Inclusive, em uma das oportunidades, já tiveram a cara de pau de dizer assim:

- se for com nota fiscal, é outro valor!

Claro que não deixo barato essas coisas, mas sei que não preciso organizar pessoas para implantar outro regime no Maranhão para logo ter tanta gente me dizendo:

- “quer subverter a ordem das coisas, deve ser um comunista!”

Ainda hoje, quando fui comprar um livro para meu filho caçula, deparei-me com a mesma história, na verdade lenga-lenga: paguei o livro e não me entregaram a nota fiscal.

Olha que numa grande editora!

Mil desculpas, que já sei de cor e salteado, de tanto ouvi-las!

Se a desculpa segue um padrão, a ele se segue uma rotina quando o “revoltado” resolve bater o pé e exigir o pedaço de papel: desconversas, tempo prolongado de espera, caras feias, etc.

Com base em que, então, faz-se a arrecadação tributária no Estado, se um dos documentos comprobatórios do recolhimento não é emitido?

Esses estabelecimentos são realmente fiscalizados?

Se a nota fiscal não é emitida, se não é entregue ao comprador do produto ou serviço, a quem ela é entregue?

A quem serve esse estado de coisas ou a que tipo de crime está servindo esse crime, de não emitir nota fiscal?

Não custa lembrar o que dispõe o art. 1º, inc. V, da lei 8.137/90, quando prevê a conduta mencionada como crime contra a ordem tributária, nesses termos:

“negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.”

Quanto à pena, reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Quem comete esse tipo de crime é mais apenado do que quem furta  patrimônio móvel alheio, famoso “ladrão” (157 Código Penal); pratica estelionato, famoso “171”, ou se associa a outras pessoas para a prática de crimes (288 CP), formação de quadrilha ou bando.

Então o que fazer? Deixar de exigir o documento fiscal?

Não, absolutamente não!

Exigi-lo todas às vezes, encaminhando à delegacia de polícia o fato para o devido registro de ocorrência, pois esse crime não é isolado, provavelmente está associado a outros crimes, quiçá a corrupção, praticada em larga escala nesse estado, uma vez que se precisa de documento para justificar nas prestações de contas tanto dinheiro surrupiado dos cofres públicos.

Não é nenhuma revolução ou imposição de um novo regime, apenas o cumprimento da lei que, nestas paragens, acostumada ao arbítrio, ao “eu posso, eu mando”, “sou amigo do rei”, “sabe com quem está falando?”, é visto como coisa de revoltado.

Expressão correta: atitude de gente honesta!

Aliás, no Maranhão, diga-se de passagem, uma das expressões usualmente utilizadas quando se quer intimidar, xingar ou falar mal alguém:

- só quer ser honesto!

Prefiro então que me xinguem desse jeito a ser tido como ladrão, apelido abrandado para quem pratica o crime de negar ou deixar de fornecer a nota fiscal.

Jorge Moreno
Juiz de Direito

domingo, 7 de outubro de 2012

O Caminho se faz ao caminhar!



 homenagens e felicitações

“Esta nova oração/ é uma canção de vida/ pelo sangue da ferida no chão/Que não cicatrizará/ nem tampouco deixará/de abrir a rosa em nosso coração” (Oração Latina – César Teixeira)

Grande abraço na militância que, sabiamente, fez a hora, não esperou acontecer. Empenharam-se ao máximo na realização dos Comícios da Cidadania, Audiências e Reuniões Públicas.

Não mediram esforços para que algo de novo pudesse acontecer no Maranhão: povo nas ruas fazendo a história.

Não foram gastos milhões de reais para se fazer o que era preciso e foi feito, passo de gigante em nossa história, marcada por abusos de poder e de autoridade.

Despertou-se somente a solidariedade presente na alma, o sonho que, às vezes pestaneja, mas não dorme, brasa que fumega em vários corações.

Nem dinheiro se teve, apenas coragem, convicção e confiança na colaboração do povo para esse momento da história. E o povo não faltou: fez-se presente, participando e dispondo do seu pequeno recurso para não deixar o caminho pela metade, queria ver o trabalho inteiro!

Lição aprendida: melhor acreditar no povo do que n’algum aventureiro!

Foi assim que pessoas retomaram o gosto pela militância e fizeram o que todo militante faz, como dever maior: conquistar outros corações!

Na alma, o sentimento do dever cumprido de cidadão e cidadã. Agora é caminhar, pois o caminho se faz caminhando.

Tarefa cumprida, parabéns e agradecimentos para: Elias, Sônia, Leia  e núcleo de Santo Amaro; Zé Domingos, Anisvaldo e comunidades de Humberto de Campos; Francisca,  Leonardo e grupo de São Bernardo; Alex, João, Francisco e Francimeire  e comunidades de Brejo; Lucelma Braga e Francisca de Chapadinha; Ivan, Teresa e toda turma de Belágua, Batista e comunidades rurais de Urbano Santos; Dutra, irmãos e Genésio São Benedito do Rio Preto; Márcia, Josirene, Santana, o pessoal das comunidade e da Cáritas de Vargem Grande; Atailson, Lisboa e o grupo de Presidente Vargas; Garcia e núcleo de Itapecuru-Mirim; Sebastião e grupo de comunidades de Anajatuba; Zé de Gregório e comunidades de Arari; Ianaldo, Dimas, Regiane, Zequinha, Valter, Antonio Neres e grupo de Cantanhede; Gilmar, Wesley e grupo de Pirapemas; Dona Doca, Mundico, Raimundinha e grupo de São Mateus; Eudes, Mocinha e grupo de Peritoró; Clédina e núcleo recém-nascido de Coroatá; Cleitiane, Raimundinha, Antonio, Centro de Defesa e todo grupo de comunidades de Timbiras; Francisco, Socorro, Fagner, Andréia e núcleo de Lago dos Rodrigues/Lago do Junco; Deusalina, líderes comunitários, agentes de pastoral e a juventude presente no núcleo de Vitorino Freire; líderes de comunidades de Bela Vista do Maranhão; Elizângela e núcleo de Monção; Raimunda e núcleo recém-formado de Pindaré; Geovane, Elielma,Leandro, José, Maria, Pedrosa, Antonio, Chico Bezerra, Antonio Suna e grupo de Santa Luzia; Osfernandes e núcleo de Bom Jardim; Jakelany, Benedito Jacó, Dona Princesa, representantes de comunidades que formam o núcleo de Zé Doca.

Abraços em Iriomar Teixeira, incansável lutador!

A todos aqueles e aquelas que colaboraram, participaram, entusiasmaram-se: felicitações!

Pode não ter mudado nada no Maranhão, os indicadores certamente ainda são os mesmos, a miséria e a exclusão social são alarmantes, verdadeira tragédia a atingir a vida de milhares de maranhense.

Mas um grito por justiça foi solto, uma voz se fez ouvir, o povo se reencontrou com o seu destino: a liberdade!

Escutou novamente e pronunciou em alto e bom som: “Povo unido e organizado, luta e vence!”

Depois de aprendida essa lição, juntou as partes e em coro assumiu o desafio: “Nossos braços, nossas mãos/por um novo Maranhão”

Foi às praças, às ruas de várias cidades protestar, participar, comprometer-se em lutar por justiça e direito.

Utopia mais presente do que nunca, incomodando os que se julgam donos do poder, arregimentando militantes para as grandes pelejas: “Haveremos de ver qualquer dia chegando a vitória, o povo nas ruas fazendo a história, crianças sorrindo em toda Nação!”