sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Política brasileira: entenda as razões e os porquês!

“O presidencialismo de coalizão transforma o governo numa usina de escândalos, e o modelo político, baseado na troca de favores por apoio, torna a oposição uma atividade quase insustentável”
Autor: Rudolfo Lago

Os dois principais fatos políticos do dia de ontem (26) – a queda do ministro do Esporte, Orlando Silva, e a apresentação oficial do PSD – são frutos da mesma situação: a opção brasileira pelo que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão”, uma opção que, segundo o professor Kurt Weyland, num artigo publicado no livro The Third Wave of democratization in Latin America (A Terceira Onda de democratização na América Latina- Cambridge University Press, 2005), produziu a “crescente sustentabilidade de uma democracia de baixa de qualidade” no Brasil.

Como diz, agora, Thimoty J. Power, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “escreveu uma espécie de ‘manual do usuário’ para o presidencialismo de coalizão no Brasil”, que foi seguido “à risca por Lula” e – acrescento agora, porque o livro não entra ainda no atual governo – pela presidenta Dilma Rousseff.

Diante do fato de que temos uma das maiores pulverizações partidárias do mundo, Fernando Henrique construiu uma sistema de coalizão que não era baseado em afinidades políticas ou ideológicas, mas na troca de apoio por benesses: cargos, poder de influência, verbas do orçamento, etc. Tratou de construir, a partir desse sistema, a maior base de sustentação que lhe fosse possível, para ultrapassar sempre os 60% necessários para aprovar emendas constitucionais. Lula seguiu na mesma balada. E agora Dilma, que consegue ter quase 80% de apoio na Câmara e no Senado.

De fato, como diz Kurt Weyland, a “sustentabilidade” de tal modelo “é crescente”, uma vez que a cada governo essa maioria só aumenta, e os governos conseguem, na grande maioria das vezes, o quorum necessário para aprovar os projetos de seu interesse. E é também verdade que tal modelo produz uma “democracia de baixa qualidade”. Porque ela é baseada numa troca de favores. Que, por um lado, transforma o governo numa usina de escândalos. E, por outro lado, gera uma situação que torna praticamente insustentável para a maior parte dos políticos e dos partidos sobreviver na oposição. Aí, voltamos aos dois fatos principais do dia.

É como se o Brasil fosse uma espécie de cidade do México política na maior parte do tempo. A cidade do México fica em cima de uma falha geológica que faz com que ela esteja submetida sempre a pequenos terremotos de baixa intensidade. Aqui, vivemos uma situação crônica de pequenos terremotos políticos, nunca com intensidade suficiente para derrubar governos. É uma situação de crise constante, que nunca tem a capacidade mesmo de produzir rupturas institucionais.

Como a base não tem consistência ideológica ou afinidade de fato com os projetos políticos do governo, nenhuma votação importante tem de saída garantia de aprovação. Tudo tem que ser negociado, por tudo se paga um preço. Quando a base fica insatisfeita, quando o governo, por razões diversas, não entrega o que a base queria, vem o troco. Estão aí, agora, as dificuldades do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Recursos da União (DRU).

Os ministérios são sucursais desse esquema montado. Seus projetos bancam os interesses políticos dos partidos. Com desvios de verbas, em boa parte dos casos. Quando os esquemas são descobertos, gera-se a crise, e cai o ministro.

Como não se vislumbra outro modelo possível, quem sobrevive fica à espera de que a poeira do esquecimento cubra o escândalo para que tudo volte ao normal.

Veja a declaração do líder do PR, Lincoln Portela, ao Congresso em Foco: o PR foi defenestrado do Ministério dos Transportes, acusado de arquitetar ali um esquema de corrupção, e Lincoln Portela diz que o partido, mesmo esculahmbado, não irá para a oposição; vai lamber suas feridas e, provavelmente, voltará à base do governo.

E, assim, a oposição não consegue lucrar de fato com a situação, a não ser que os governos deixem de ser populares, como aconteceu com Fernando Henrique em seu segundo mandato. Sufocada por não se beneficiar das benesses daqueles que aderem, fica a oposição. E é por isso que parte dela resolveu agora migrar para o PSD, para ficar mais próxima desse esquema. Como mostro o Congresso em Foco, o PSD levou um em cada cinco deputados que estavam na oposição.

Voltemos ao livro organizado por Thimothy J. Power e Cezar Zucco Jr. Ele é fundamental para quem queira entender como pensa o Congresso Nacional. Desde 1990, Thimothy, a cada quatro anos, submete os deputados e senadores brasileiros a uma pesquisa. Essa “Pesquisa Legislativa Brasileira”, como ele chama, permite a formação de um belo quadro do pensamento do Congresso brasileiro. E é esse quadro que ele consolida no livro.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Palavra profética III: o tempo urge!

“Pode falhar tudo, menos a esperança.”
(Pedro Casaldáliga)

Se de um lado aumenta a violência do latifúndio, do agronegócio e do Estado, do outro persiste a resistência e há lutas organizadas e articuladas de camponeses, indígenas, quilombolas, extrativistas e outros, que enfrentam o sistema e reivindicam terra e territórios. Aprendem, na luta, que não se confia neste Estado e que a Constituição e regulamentações, no que lhes beneficiam, são no mais das vezes letra morta. Aprendem que não será este Estado que dará as respostas aos desafios maiores postos pelos povos do campo e pela sociedade toda.

Os camponeses conseguem organizar assentamentos, implementam novas formas de relação com a terra e nos processos produtivos, reafirmam e reinventam caminhos coletivos e solidários de viver e não abandonam o projeto da democratização da terra, através de uma reforma agrária digna deste nome.

Esse enfrentamento incessante no campo convoca a CPT a renovar o seu compromisso de contribuir com a formação, a articulação, a mobilização e a renovação das organizações populares do campo, para que também os camponeses e as camponesas sejam protagonistas das transformações necessárias da sociedade brasileira e mundial.

A hora exige mudanças radicais do nosso jeito de ser, de viver e de estruturar a vida. Uma nova maneira de organizar a “casa e o mundo” (em grego, óikos): a reprodução material da vida (economia), o trato com a natureza (ecologia) e as relações sociais (ecumenismo). No Brasil e no mundo, trasbordam as ruas do povo indignado e desejoso de democracia real. Seu grito evidencia a derrocada da estatocracia, serviçal do capital, falsa democracia.

A nós da CPT, a hora exige uma espiritualidade centrada no seguimento radical de Jesus,  que o nosso testemunho a serviço do Reino de Deus incorpore o grito das ruas e dos campos e construa relações novas entre mulheres e homens e com a Criação. Somos chamados a desconstruir a teia hierárquica que coisifica e inferioriza a natureza, as mulheres, os pobres, os negros, os indígenas, as minorias e os camponeses.

A aliança dos povos da terra nos impulsiona para a perspectiva de um ecumenismo novo e extenso (macroecumenismo), em que a Bíblia, lida e vivida a partir dos pobres e do conflito, dialoga com as teologias afro-descendentes e dos povos originários de nossa América.

Será uma dura luta para superar também o patriarcalismo que domina as relações humanas na família, na sociedade, no Estado e nas Igrejas. Mas é um caminho necessário, possível e urgente. Como foi o de Francisco e Clara de Assis e, em nossos dias, o de Pedro do Araguaia. Desde sua consagração como bispo, 40 anos atrás, ele nos prova que é possível converter-se a uma Igreja-Comunhão, que não pactua com “as forças do latifúndio e da marginalização social”, como proclamava sua primeira carta pastoral em outubro de 1971.

Assim seja para a CPT também!

(Carta de Hidrolândia, Goiânia 22 de outubro de 2011, Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra) 

Palavra profética II: o tempo urge!

Não deixar cair a profecia... Sejamos conscientes. Sejamos críticos e autocríticos.”
(PedroCasaldáliga)

Têm sido tomados de assalto terra e territórios, espaços vitais para as comunidades camponesas se organizarem e se reproduzirem com seu modo próprio de vida, seus.valores humanos, econômicos, sociais, culturais e religiosos.

Órgãos como MDA, INCRA, IBAMA e congêneres, operadores das políticas para o campo, cumprem papel cada vez mais marginal em relação ao eixo central da política agrário-agrícola devotada à expansão do agronegócio de exportação. A este também se submetem as alterações no Código Florestal e todo o aparato legal dedicado ao meio-ambiente, sob a falaciosa fachada de benefício aos agricultores familiares, “desenvolvimento sustentável”, “capitalismo verde”...

O Estado, por omissão ou conivência, tem exposto a sociedade brasileira a uma situação já de barbárie, de que são evidências os assassinatos impunes no campo e a mortandade na cidade, em especial de jovens e negros. A grilagem sistemática e aceita pelo Estado tem tornado a terra sonho de poucos e colocado o valor da propriedade concentrada acima da vida humana e do meio-ambiente. Alegados avanços democráticos dos últimos anos não acrescentaram nada à solução deste nó estrutural da sociedade brasileira, antes o reforçou, já que a política tem sido de anti-reforma agrária.

O crescimentismo econômico, potencializado pela crise global tornada oportunidade de expansão do negócio de bens primários, ainda que potencialize também a inclusão social pelo aumento da renda e do consumo, não se apresenta como uma estratégia soberana de longo prazo. A necessidade de multiplicação e aumento das políticas sociais compensatórias, ao lado da perpetuação das políticas de favorecimento dos ricos, sinaliza que o sistema de expropriação e exclusão estruturais se aprofunda, não é solução e não tem futuro.

Palavra profética I: o tempo urge!

“Eis que faço novas todas as coisas” (Apocalipse 21,5)

A Comissão Pastoral da Terra, reunida nos dias 17 a 20 de outubro de 2011, com a presença de 52 agentes de todo o Brasil, em seu tradicional Encontro Nacional de Formação, em Hidrolândia-GO, desta vez com o tema “Ecologismo dos pobres e Ecofeminismo”, e em Conselho Nacional, a seguir nos dias 21 e 22, em Goiânia-GO, compartilha a experiência e os sentimentos que significaram estes dias intensos.

Analisamos a conjuntura nacional e global, a partir do campo nas regiões em que exercemos o nosso serviço pastoral. Questionamo-nos sobre os desafios que deveriam ser incorporados na única e irrenunciável bandeira do campesinato e dos povos do campo: a luta pela terra e pelos territórios, contra o latifúndio e a propriedade absoluta da terra, secular entrave para a construção de uma nação justa e igualitária. 

Um discernimento renovado nos interpelou a assumirmos a ecologia, a partir das práticas e das resistências dos pobres, das mulheres e dos povos, desmistificando o falso mito da sustentabilidade e desmascarando a dominação patriarcal, desde sempre aliada ao “progresso” capitalista e à “ordem” do Estado. Uma dominação traduzida cotidianamente no machismo enraizado em nossas relações humanas, interpessoais e sociais, a oprimir a mulher, até com violências, e a desfigurar nossa humanidade.

Acolhemos a mensagem que Dom Pedro Casaldáliga – nosso Pedro do Araguaia - enviou aos missionários e missionárias do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, reunidos em Assembléia Nacional, neste mês de outubro. O profundo silêncio em que ressoaram suas palavras expressou a convicção unânime que sua palavra profética é um apelo urgente e inadiável também para nós da CPT.

“Devemos abrir os olhos, abrir o coração e assumir a hora.”
(Pedro Casaldáliga)

A hora é o tempo extremo e desafiador deste hoje em que o avanço dos empreendimentos do capital, num processo impressionante de reprimarização da economia brasileira, ameaça como nunca antes as pessoas, as comunidades e o meio ambiente: a grilagem ocultada ou legalizada da terra, as transposições de águas, o aumento exponencial das mineradoras em todo território nacional, a expansão dos monocultivos e da pecuária, a destruição  ilegal ou legalizada das florestas, do cerrado e da caatinga, os transgênicos e os agrotóxicos, e a insistência insana em priorizar matrizes energéticas que destroem o ambiente e o clima. 

O Estado, através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tornou-se o articulador e o financiador do capital nacional e transnacional. Refém da ideologia do crescimentismo, alimenta fartamente grandes obras, infenso às denúncias de superfaturamento e graves impactos sócio-ambientais. Submeteu a política à economia e esta é reduzida às oportunidades momentâneas do mercado global. A imposição da hidrelétrica de Belo Monte, de interesse exclusivo de algumas corporações empresariais, ao revés do bem social e ambiental e da vontade popular, é só o exemplo recente mais gritante.

Os governos, de quaisquer siglas e coalizões partidárias, reiteram o processo iníquo do controle desagregador das iniciativas camponesas, da criminalização de seus movimentos e lideranças, da perpetuação da impunidade, da defesa do latifúndio, sacramentados pela última e decisiva palavra de um Poder Judiciário corporativista, aliado blindado das elites oligárquicas e dos interesses capitalistas.

Indignai-vos I: os gritos das ruas!

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Relatos do campo de guerra II: até quando vamos ficar na praça, dando milho aos pombos?

As anotações abaixo não são feitas por um correspondente de guerra, muito menos um agente humanitário em campo de refugiado.

Quanto ao casebre que aparece nas imagens ao lado não confunda com uma moradia do Afeganistão ou do Iraque, países invadidos por forças estrangeiras que lhes declararam guerra, cujas residências civis são constantemente bombardeadas (clique aqui e veja todas as imagens).

Muito menos se trata de um asilo de um dos campos de refugiados da África, Somália ou Quênia, em estado de guerra civil há anos.

Essa “casa de taipa” está localizada no Maranhão, no município de Barra do Corda, no povoado Olho D’água dos Crispins, distante 18 km da sede, e está registrada como sendo uma escola pública (código 21268100), cuja regulamentação/credenciamento está em tramitação, conforme informações prestadas pelo próprio município de Barra do Corda no Censo Escolar 2.011, publicadas no Diário Oficial da União em 22 setembro de 2.011 e disponibilizada pelo governo federal no sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Autor do relato: Paulo Bandeira, militante social de Barra do Corda.

Tudo se pode dizer - afronta aos direitos humanos, irresponsabilidade administrativa, prova do roubo do dinheiro público, falta de vergonha ou “canalhice”. E mais: é o retrato mais fiel da visão dos mandatários de plantão. 


Não têm pena, nem dó. Acima de tudo, estão os seus interesses, bem definidos: enriquecer, enriquecer, mesmo que seja à custa da pobreza, sofrimento e miséria do povo.

Quem não se lembra da entrevista do ex-senador João Alberto à revista Carta Capital, em 2006, quando afirmou que os maranhenses gostam de morar em casa de taipa, porque isso faz parte da cultural no meio rural que descende de índios e negros?

Ou a afirmação de Jorge Murad, esposo de Roseana Sarney, no jornal O Imparcial, quando era secretário de governo, de que não via nenhum problema na pessoa morar em casa de taipa?

Se já causam indignação essas afirmações, em se tratando de casas, o que se sentirá quando o caso disser respeito ao local de funcionamento de uma repartição pública?

Alegação de que não existem recursos para a construção de uma escola de qualidade deve ser entendida apenas como um indício de corrupção.

Vejamos: de janeiro de 1998 até outubro de 2011, foram transferidos para o município de Barra do Corda R$ 198.220.375,98 ( cento e noventa e oito milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), recursos públicos alocados no Fundef (R$ 68.842.852,01) e no Fundeb (R$ 128.377.523,97), segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Recursos destinados a promover uma educação pública que garanta qualidade, remuneração adequada e digna aos profissionais, bem como investimentos necessários na capacitação e infra-estrutura escolar, entre outras coisas.

Caso os recursos tivessem sido aplicados corretamente, como determina a lei, o gestor municipal teria à sua disponibilidade uma quantidade significativa para investir em cada escola pública de Barra do Corda, das 122 registradas junto ao Governo Federal, algo em torno de R$ 649.902,87 ( seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos).

Quanto a alimentação escolar, as crianças foram devidamente cadastradas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  (FNDE), com transferência regular de recursos para garantir uma alimentação de qualidade, suficiente e necessária para o seu desenvolvimento.

Como explicar essa dura realidade, em que crianças e adolescente, protegidos por leis, fiquem à mercê de administradores que apenas desrespeitam sem dó nem piedade os seus direitos, subtraindo-lhes, além dos recursos, a esperança, o presente e o futuro?

Nada melhor para explicar os motivos de existir tantas casas e escolas de taipa no Maranhão do que das investigações feitas pela Polícia Federal, operação deflagrada no começo do ano, em que o prefeito do município de Barra do Corda, conhecido como “Nenzim”, foi apontado como chefe de uma quadrilha que saqueava os cofres públicos, tendo como co-autores os seus familiares.

Ou seja: casas e escolas de taipas para o povo, para que assim possam sobrar recursos para “mansões cinematográficas”, carros de luxo, helicópteros e fazendas.

Não existem mais dúvidas: violação de direitos e corrupção são "unha e carne" do mesmo sistema de poder!

Relatos do campo de guerra I

Mais de 02 km de veredas sem transporte escolar adequado, nem tráfego de veículos.

Crianças que consomem coco de macaúba na merenda, quando falta a sardinha com arroz.

O teto da “escola” tem cupim na principal travessa, num local totalmente aberto e exposto, no meio de uma quinta, cercado de fezes de gado, bode, etc.

Um lençol velho dividindo a sala (quê sala?) da cozinha (quê cozinha?), onde possui dois filtros de barro totalmente expostos a ratos, morcegos, bactérias, etc, sem condições sanitárias adequadas. 

Quando vi as condições sub-humanas em que aquelas crianças estudam, logo lembrei que o Prefeito responde acusação de ter desviado mais de 56 milhões de reais e anda de Hilux, Pajero, helicóptero e avião, possui grandes fazendas, tudo provavelmente comprado com o dinheiro público.

Lembrei também que a secretária de Educação do município tem duas S10 a sua disposição para ir para qualquer lugar.

Lembrei também que ônibus escolares são usados pelos aliados do prefeito para transportar “correligionários”, enquanto a criançada caminha  mais de 02 km para assistir aula, pelo fato de não ter transporte adequado e suficiente.

Onde está o Conselho Tutelar nessas horas que não aparece? Onde se encontra o Ministério Público?

Revolta maior senti ao perceber que, além da omissão dos órgãos responsáveis, 2/3 da Câmara Municipal apóia, como diz o povo, “essa imundiça toda”.

Então, por um momento, coloquei-me no lugar dos pais que deixam seus filhos frequentarem uma escola dessas e por um instante sentei em uma das carteiras, regredindo ao meu tempo de estudante. Percebi que nunca passei por aquele sofrimento.

Ao perceber o tamanho da tragédia, naquele momento as lágrimas brotaram em meus olhos instantaneamente e chorei

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Judiciário: um poder de costas para o país!

Marco Antonio Villa
O Globo

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania.

Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano”. Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.

Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.

A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?

Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.

Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso?

Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários.

Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.

No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”

As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Poder Judiciário: aos ricos o quinhão; aos pobres, a prisão!

Joãozinho Ribeiro
Jornal Pequeno

Abro os jornais e revistas deste domingo, 02/10, e me deparo com a manchete:“Demora do STF pode livrar Maluf de punição”. Parece uma profecia maldita que perpetua uma frase cunhada no imaginário popular de que a Justiça, no sentido da punição dos delitos pelas transgressões das leis vigentes no ordenamento pátrio, só existe mesmo para os pobres; e mais: que a obtenção de qualquer punição, ou mesmo de recuperação de ativos públicos desviados e apropriados pelos representantes da dita elite brasileira, isto é, dos ricos, é coisa de ficção científica.

O caso do deputado Paulo Maluf, que os versos da canção do Chico Buarque enquadravam como: “Malandro candidato a malandro federal”, é exemplar para ilustrar o título dado ao presente artigo. Desde que me entendo, e que mundo é mundo, que a justiça brasileira recebe denúncias e mais denúncias, abre processos e mais processos contra esta ignóbil figura pública, e nunca consegue chegar a um resultado que satisfaça o mínimo que se pode esperar da prestação jurisdicional voltada para o interesse público. Enquanto isso, a sua prisão já se encontra decretada pela Interpol, após julgamento realizado em tempo hábil por cortes de justiças internacionais.

Neste caso, como em tantos outros, envolvendo personalidades “graúdas”, tem prevalecido, com todas as letras, o interesse particular, e o que é pior, outro tipo imoral de justiça – a Justiça dos Ricos! Justiça essa, movida por centenas de recursos protelatórios, altas somas de dinheiro destinadas a milionárias bancas de advogados especializadas nestes tipos de defesa de cidadãos endinheirados e protegidos por um sistema invisível, com tentáculos e presença em todos os poderes constituídos da República.

A ministra e atual corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no momento objeto de várias tentativas de desqualificação pelo coro dos ofendidos que viraram alvo de suas denúncias em várias entrevistas concedidas e ratificadas em diferentes meios de comunicação, numa destas, publicada na edição da Veja de 25 de agosto último, afirmava com todas as letras, a respeito da ascensão funcional e sobre a ocupação de cargos estratégicos dentro no Poder Judiciário:

“Nós, magistrados, temos a tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

Em nota de desagravo às tentativas de desqualificação da firme posição assumida pela magistrada, assim se expressaram o Tribunal Popular do Judiciário e o Observatório da Justiça e da Cidadania do Maranhão, fóruns constituídos por respeitáveis instituições que lutam pela defesa dos direitos humanos em nosso Estado:

“Eliana Calmon não falta com a verdade e é até generosa, ao dizer que os “bandidos de toga” são apenas 1% do corpo do judiciário brasileiro. No Maranhão, se os casos de juízes envolvidos em venda de sentenças e liminares, grilagem de terras, prática de trabalho escravo, conivência com fraudes cartoriais, envolvimento ou conivência com a improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, favorecimento eleitoral, dentre outras práticas ao arrepio da lei, esta estatística por aqui é seguramente bem  maior: os bons são exceção”.

Excluindo os excessos, que naturalmente transparecem nestas acaloradas discussões, e alguns aproveitamentos oportunistas de alguns desafetos da ministra e de alguns magistrados que não professam essas práticas, o que constatamos é a necessidade do aprofundamento e da concretude ao Estado Democrático de Direito, que qualifica a existência da República Federativa do Brasil, por meio da transparência e do controle social de todos os poderes; pois, em caso contrário, as atitudes e comportamentos corporativistas darão azo à sabedoria popular que começa a ser amplamente difundida:“A maioria dos magistrados pensa que é Deus; já os desembargadores tem certeza disso”.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Enquanto houver corrupção, marcharemos!


Mais de 4 mil pessoas tomaram conta das ruas de São Luís, dia 07 de outubro de 2.011, na maior demonstração de militância cidadã do Estado do Maranhão: marchar contra a corrupção, como forma de defender a vida, os direitos humanos, a soberania popular.

Ao sair da rotatória do Tirirical, a palavra de ordem pronunciada já mostrava o ânimo dos/as marchantes para percorrer os 12 km planejados: “enquanto houver corrupção, marcharemos!”

Um dia para entrar na história do Maranhão, na história da sociedade civil, na história dos grupos organizados nesse imenso território, um dia para ajudar na formação de uma nova consciência de militância: organizada, que enfrenta as injustiças, que reivindica, que não foge à luta!

Estavam presentes todos os segmentos sociais explorados e oprimidos do Estado, representantes de todas as regiões, todos os caminhos se encontrando no palco de luta do povo: a rua!

E o povo mais uma vez mostrou a sua cara, cor e força, para que ninguém esqueça jamais que o “povo na rua a luta continua”.

Na parte da tarde no ginásio do IFMA, no Monte Castelo, as atividades foram encerradas com uma audiência pública, em que foi garantido aos participantes da Marcha o direito humano de reivindicar os seus direitos, mostrando como são usurpados pela corrupção.

Na mesa da audiência pública presentes estavam entidades da sociedade civil maranhense, como os Fóruns e Redes de Cidadania, Cáritas Regional, CNBB, OAB/MA, MST, ASP, RIPP, RECID, Força Tarefa Popular do Piauí e representantes de poderes ou órgãos do Estado, como Promotoria de Justiça de Imperatriz, Procuradoria Geral da República e Controladoria Geral da União.

Diversos representantes municipais afirmaram em alto e bom tom que estavam presentes na luta, momento em que o presidente da Mesa de Trabalho, Dom Xavier Gilles, Bispo Emérito de Viana, iniciou a sessão, agradecendo o convite formulado e saudando todos os presentes.

Além de Dom Xavier, fizeram questão de estar presentes à audiência, pronunciando palavras de incentivo e ânimo para os presentes, o presidente da CNBB/NE 5 Dom Gilberto Pastana, Bispo de Imperatriz, e Dom Enemésio Angelo Lazzaris, vice-presidente da CPT nacional, Bispo de Balsas.

No entendimento de Iriomar Teixeira, Assessor Jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania, a marcha tem propósito não só de mostrar “o roubo, chamado pela lei de desvio, sistemático de recursos públicos, bem como demonstrar que essa delito é fruto de uma quadrilha, enredada numa teia de relações políticas, de amizades, empresariais e familiares entre os poderes”

Para o diretor executivo da Cáritas Brasileira no Maranhão, Ricarte Almeida, a presença organizada e massiva do povo, a articulação conjunta das entidades da sociedade civil e a demonstração de uma mobilização desse porte, apenas faz crer na força e revigoramento do movimento social, pois na sua visão somente dessa forma se pode “lutar contra gente tão poderosa”.

“O presidente fez questão que a OAB estivesse presente, pois essa luta é de todos nós”, afirmou Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que representou o presidente da Seccional Maranhão da Ordem, Mário Macieira, na audiência.

“No Maranhão, essas práticas de corrupção se tornaram tradicionais, é a corrupção que tira o direito dos pobres, o dinheiro que deveria ser utilizado nos serviços públicos, desviado para enriquecer alguns e para alimentar campanhas políticas. Precisamos saber que a corrupção fere os Direitos Humanos. Quando discutimos a corrupção, estamos discutindo, inclusive, o comportamento do poder judiciário e do ministério público, que devem se abrir para a sociedade”, declarou.  

Segundo Dimas dos Santos Silva, responsável pelo Monitoramento do Plano de Ação dos Fóruns e Redes de Cidadania, o objetivo da marcha é: "realizar um combate efetivo à corrupção no Estado e despertar os órgãos públicos de fiscalização responsáveis, a fim de garantir que um conjunto de direitos humanos sejam garantidos."

Vinte e dois representantes das caravanas municipais mostraram a realidade da corrupção em seus municípios, sendo produzidos 10 dossiês pelas auditorias populares e 11 casos de requerimento de investigação, sobre casos de indícios de desvio de recursos públicos federais.

Simbolicamente, o dossiê de São Benedito do Rio Preto foi entregue ao representante da Procuradoria Geral da República no Maranhão, detalhando como a corrupção se estabeleceu na atual gestão municipal, comandada por José Creomar.

Diferente de outros movimentos feitos no país, em que empresários, partidos políticos e governos financiam tais marchas, reivindicando a diminuição da carga tributária ou “demonizando” a vida política, a marcha maranhense organizada pelos Fóruns e Redes de Cidadania se baseia na organização popular, inclusive no partilhar de todas as despesas entre os/as participantes, arrecadando recursos junto ao povo, dividindo todos os custos com transporte e mobilização, para exigir participação na vida política, cobrar do Estado eficientes políticas públicas e reivindicar que os ricos do país paguem impostos e não façam como de costume: jogar nas costas do povo!

Ao final do trabalho, todos/as presentes emocionados/as, encerram as atividades entoando o hino nacional, fortalecidos/as pelo dever de cidadania devidamente cumprido e certa de que o verso do hino “verás que um filho teu não foge à luta” não será jamais esquecido, dando ânimo e força para continuar acompanhando o desenrolar dos procedimentos, enquanto restabelecem as forças para 2012, com a já esperada IV Marcha. 

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Como diz a canção: O povo nas ruas fazendo a história!

Dossiês reúnem provas de casos de corrupção em municípios maranhenses
A revelação foi feita durante audiência pública que marcou encerramento da III Marcha do Povo Contra a Corrupção

POR GABRIELA SARAIVA

Durante uma audiência pública, que marcou o encerramento da ‘III Marcha do Povo Contra a Corrupção e Pela Vida’, realizada no Ifma, no Bairro do Monte Castelo, representantes dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão realizaram a entrega de dez dossiês que reúnem provas de vários casos de corrupção ocorridos em 16 municípios maranhenses. Durante o período matutino, cerca de 3.500 pessoas caminharam do Tirirical até o centro de São Luís.

De acordo com Iriomar Teixeira, assessor jurídico dos Fóruns e Redes, os casos de corrupção aconteceram nos municípios de Anajatuba, Belágua, Jatobá, Lago dos Rodrigues, Monção, Presidente Vargas, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Vargem Grande. Na maioria desses locais, foram realizadas auditorias populares, ou seja, uma análise das prestações de contas pela população, onde foi constatado o desvio de recursos públicos, a negação de políticas públicas, e a violações de direitos humanos.

Conforme explicou Iriomar, os casos estão relacionados a recursos federais, especificadamente, sobre a alimentação escolar, abastecimento de água, os programas ‘Luz para todos’, ‘transporte escolar’ e o de construção de habitações, tanto nos assentamentos como no do ‘Minha casa minha vida’.

“Fizemos a entrega simbólica desses dossiês na audiência, mas todas as provas serão tornadas públicas, depois que protocolarmos esses documentos no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), na Controladoria- Geral da União (CGU)”, explicou o assessor jurídico.

Entre as provas estão fotos e documentações que revelam as fraudes, desvios e violações. No meio de tantos casos, o mais recente e de maior destaque que foi apurado pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão está o do falso médico do município de Belágua, preso na semana passada, depois das denúncias do movimento. José Jaderson de Sá Matias, de 40 Anos, exercia a profissão ilegalmente, usando a documentação de um médico pernambucano e foi preso quando estava atuando em um hospital público daquele município. ‘Com vasta quantidade de prova que reunimos, em todos os casos, o Ministério Público não precisaria nem fazer investigações’, disse Iriomar.

A Marcha – Cerca de 3500 pessoas, divididas em 80 caravanas de todas as regiões do Maranhão, participaram da caminhada contra a corrupção. Com a saída da rotatória do Tirirical, a marcha seguiu pela Avenida dos Franceses, Avenida Getúlio Vargas, Centro, Praça da Bíblia e novamente Getúlio Vargas, até o Ifma, local onde foi realizada a audiência pública na qual os dossiês foram entregues.

A marcha foi puxada pelos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e teve o apoio da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da Associação da Saúde na Periferia (ASP).

De acordo com Iriomar Teixeira, o movimento foi motivado pelos inúmeros casos de corrupção e violação dos direitos humanos no estado e tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil para que entenda que é preciso fazer o combate desse mal, a partir da organização social e do exercício da cidadania. ‘Pequenas quantidades de pessoas enriquecem em nosso estado à custa dos desvios, roubos e violação dos direitos humanos e é preciso dar um basta nisso’, declarou.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Uma mão lava a outra ou a república dos compadres: Parte II

Com mais de cinquenta anos de vida pública, ex-presidente da República e pela quarta vez no comando do Senado, ao qual cabe realizar as sabatinas, Sarney construiu uma rede de relações e de influência sem precedentes - com ramificações em todos os poderes, principalmente no Judiciário.

Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Sarney, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o  advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. Essa relação de proximidade entre os três teve alguma coisa a ver com a decisão da semana passada? Certamente não. Mas relações assim fomentam determinadas lendas. "O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator". diz Kakay.

Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros, senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ, já era paparicado como "ministro" por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada que varou a madrugada. Ah as festas e os quartos de hotel em Brasília!

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão imenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janéiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência - uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) - e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo.

Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica.

Havia, porém, uma surpresa guardada para o final. Depois das 3 da manhã, as bandejas dos garçons passaram a circular com frascos de lança-perfume uma droga ilegal, que pode levar à prisão de quem a distribui. Quem a consome, se flagrado, também tem de se explicar à Justiça. ""Teve gente que passou mal no banheiro, mas foi tudo de boa", conta um dos convidados.

Àquela hora, rezemos, os guardiães das leis, incluindo os anfitriões, já haviam se recolhido aos seus aposentos. Não teriam testemunhado, assim, o que pelas leis vigentes no país ainda é considerado crime. No dia seguinte, os jatinhos estacionados no aeroporto decolaram em direção a Brasília. Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passam a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência, infelizmente.